Orçamento de 2019 prevê menos recursos para agricultura familiar e igualdade racial; Bolsa Família terá R$ 3,5 bi a mais

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O governo enviou na semana passada ao Congresso Nacional a proposta orçamentária de 2019. No documento, indicou os valores que disponibilizará para os programas e políticas públicas no próximo ano.

G1 fez um levantamento e comparou os números previstos para o ano que vem com os orçamentos de 2017 e de 2018, com base nas propostas encaminhadas pelo governo.

Na semana passada, o Ministério do Planejamento já havia informado os ministérios que mais perderão e mais ganharrão recursos em 2019, mas o detalhamento por programas foi incluído somente no Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA).

Teto de gastos

Os valores previstos para 2019 são influenciados pela regra do teto de gastos, aprovada pelo Congresso em 2016 e que prevê que as despesas não podem crescer acima da inflação.

Como as chamadas despesas obrigatórias estão crescendo acima da inflação, os gastos discricionários (que podem ser alterados) estão cada vez com menos espaço.

Programas que perderão recursos

A proposta de orçamento do próximo ano indica redução nos recursos de algumas áreas, entre as quais:

  • fortalecimento e dinamização da agricultura familiar (-25,4%);
  • promoção da igualdade racial e superação do racismo (-37,2%);
  • promoção do trabalho decente e economia solidária (-1,39%);
  • agropecuária sustentável (-11%).

Áreas que aumentaram a verba

Nas áreas abaixo, houve aumento de recursos de 2018 para 2019, mas os valores ficaram abaixo do ano de 2017:

  • Políticas para mulheres;
  • aviação civil;
  • ciência, tecnologia e inovação;
  • cultura;
  • defesa agropecuária;
  • esporte;
  • estabilidade do sistema financeiro e melhoria do ambiente de negócios;
  • geologia;
  • mobilidade urbana;
  • moradia digna;
  • petróleo e gás;
  • política espacial;
  • defesa nacional;
  • política nuclear;
  • crianças;
  • pessoas com deficiência;
  • direitos humanos;
  • povos indígenas;
  • reforma agrária;
  • saneamento básico;
  • segurança alimentar;
  • educação;
  • política externa;
  • recursos hídricos;
  • transporte terreste.

Programas que tiveram alta na comparação com 2017

Os programas abaixo tiveram aumento de recurso em relação a 2018 e a 2017:

  • fortalecimento do Sistema Único de Saúde;
  • bolsa família;
  • comércio exterior;
  • comunicações;
  • consolidação do sistema único de assistência social;
  • promoção dos direitos da juventude;
  • gestão de riscos e desastres;
  • pesca e aquicultura;
  • Previdência Social.
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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.