Receita volta a adiar cronograma de envio de dados ao eSocial

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Os empregadores ganharão mais tempo para enviarem dados dos trabalhadores ao eSocial – sistema que unifica os dados dos empregados. A Receita Federal voltou a alterar o cronograma de obrigatoriedade do envio das informações, com etapas definidas conforme o tamanho e o tipo do empregador. O Comitê Diretivo do eSocial publicou hoje (5) a resolução com as mudanças no Diário Oficial da União.

Em nota, a Receita Federal informou que o adiamento permitirá aperfeiçoar a ferramenta após a execução da primeira etapa do cronograma, que está quase concluída e envolveu as 13.115 maiores empresas do país (com faturamento anual acima de R$ 78 milhões). Segundo o Fisco, a primeira fase proporcionou “um diagnóstico conclusivo das reais dificuldades que as empresas enfrentam para ajustarem seus sistemas”.

Para as empresas da primeira fase, que já estão transmitindo quase todas as informações dos trabalhadores ao eSocial, o envio dos dados de segurança e de saúde do trabalhador, que passaria a ser obrigatório a partir de janeiro, foi adiado para julho de 2019.

As empresas da segunda categoria foram divididas em dois grupos: um com as médias empresas, com faturamento anual entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões, e outro com produtores rurais, entidades sem fins lucrativos, empregadores pessoas físicas (exceto empregadores domésticos) e micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional (que faturam até R$ 4,8 milhões por ano).

Para o grupo das médias empresas, o envio obrigatório das folhas de pagamento, das novas guias eletrônicas de contribuição para a Previdência Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dos dados de saúde e segurança do trabalhador passou para janeiro de 2019, abril de 2019 e janeiro de 2020, respectivamente. A obrigatoriedade passaria a valer em novembro de 2018, para a folha, e janeiro de 2019 para a guia eletrônica.

No grupo das empresas do Simples, produtores rurais, pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos, a adoção das obrigações, que ocorreria em duas etapas em novembro de 2018 e janeiro de 2019, passará a cumprir um cronograma escalonado. O cadastro do empregador começará em janeiro. Em abril, será a vez de inserir os dados dos trabalhadores. Em julho, a folha de pagamento. Em outubro, as guias para o INSS e o FGTS. A inserção dos dados de saúde e de cronograma dos trabalhadores ficou para janeiro de 2020.

O último grupo, que engloba entes públicos e organismos internacionais, já enviava todas as informações ao eSocial desde julho deste ano. A resolução, no entanto, adiou para janeiro de 2020 a vigência da obrigatoriedade do envio dos dados dos empregadores e para janeiro de 2021 a inserção dos dados de segurança dos trabalhadores. A data de início das demais obrigações será definida em resoluções posteriores.

A Receita editará orientações para as empresas que começaram a inserir dados no eSocial antes de 9 de outubro deste ano.

Modernização

Criado em 2013, o eSocial unifica a prestação, por parte do empregador, de informações relativas aos empregados. Dados como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informações à Previdência Social (GFIP) e informações pedidas pela Receita Federal são enviados em um único ambiente ao governo federal.

Por meio do eSocial, os vínculos empregatícios, as contribuições previdenciárias, a folha de pagamento, eventuais acidentes de trabalho, os avisos prévios, as escriturações fiscais e os depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são comunicados pela internet ao governo federal. A ferramenta reduz a burocracia e facilita a fiscalização das obrigações trabalhistas.

Primeiramente, o sistema tornou-se obrigatório para os empregadores domésticos, em outubro de 2015. Num módulo simplificado na página do eSocial, é gerada uma guia única de pagamento do Simples Doméstico, regime que unifica as contribuições e os encargos da categoria profissional.

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Três alunos vítimas do massacre em Suzano permanecem hospitalizados

Três alunos continuam internados, sendo que duas adolescentes apresentam quadro estável e são assistidas na enfermaria do Hospital Santa Maria, em Suzano. Um garoto de 15 anos permanece na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Na noite de ontem (18), uma das vítimas, um garoto de 16 anos, recebeu alta. Ele passou por cirurgia e se recuperou bem. A escola Professor Raul Brasil reabre hoje (19) às 10h com um café da manhã. Psicólogos, voluntários e profissionais da saúde prestam assistência e promovem atividades esportivas, artísticas e rodas de conversas até sexta-feira (22). Passaram ontem, pela escola, 227 famílias, 30 professores e dez funcionários, para recolher pertences deixados na escola no dia da tragédia e para participar das atividades de acolhimento. A Diretoria Regional de Ensino ainda não definiu uma data para o retorno às aulas. A Prefeitura de Suzano informou que o Centro de Atenção Psicossocial Alumiar, na Rua Otávio Miguel da Silva, 187, também está disponível para dar suporte psicológico para as vítimas. Suspeito Um adolescente suspeito de envolvimento no ataque à Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP), foi apreendido na manhã de hoje (19) pela Polícia Civil. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o jovem era colega de classe do atirador e o ajudou na compra, pela internet, de equipamentos usados no crime, o que resultou na morte de oito pessoas. Na última quarta-feira (13), dois ex-alunos, de 17 e 25 anos, entraram na escola encapuzados e armados e se mataram após a ação. O terceiro acusado, detido hoje, não participou efetivamente da execução, mas do planejamento que vinha sendo feito desde novembro, segundo a polícia. Por ser menor de idade, o suspeito teve a apreensão requisitada à Justiça para posterior apresentação à Vara da Infância e Juventude. Ele foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para realização do exame de corpo de delito antes de ser apresentado ao Fórum de Suzano. O inquérito policial foi instaurado na Delegacia do Município de Suzano e tem apoio do setor de homicídios de Mogi das Cruzes. Foram ouvidas 31 testemunhas, que podem ser chamadas novamente para prestar depoimento ao longo das investigações.

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Brasil quer sediar Copa do Mundo de futebol feminino em 2023

O Brasil foi um dos dez países que expressaram interesse em sediar a Copa do Mundo feminina da Fifa (Federação Internacional de Futebol) em 2023. Além do país, também estão interessados em receber a competição três sul-americanos (Argentina, Bolívia e Colômbia). As Coreias do Sul e do Norte informaram à Fifa que pretendem concorrer com uma candidatura conjunta. Além deles, formalizaram interesse em concorrer o Japão, a Austrália, a Nova Zelândia e África do Sul. Segundo a Fifa, esse é o maior número de países a formalizar interesse em sediar uma Copa do Mundo feminina desde a primeira edição do evento, em 1991. As confederações nacionais terão agora que registrar suas candidaturas até 16 de abril deste ano. O anúncio do país-sede deve ser feito em março do ano que vem. Entre os possíveis candidatos, nenhum sediou uma Copa do Mundo feminina. A próxima competição será realizada de 7 de junho a 7 de julho deste ano, na França. O Brasil está no grupo C do campeonato, junto com Austrália, Itália e Jamaica. A seleção brasileira estreia no dia 9 de junho contra a Jamaica.

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Inflação do aluguel é de 8,05% em 12 meses

O Índice Geral de Preços–Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, registrou inflação de 1,06% na segunda prévia de março. O resultado ficou acima da inflação verificada na segunda prévia de fevereiro (0,55%). Os dados foram divulgados hoje (19), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A inflação pelo IGP-M é de 8,05% em doze meses.   A alta da taxa foi puxada pelos preços no atacado e no varejo. A inflação do Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, subiu de 0,73% em fevereiro para 1,41% em março. Já o Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, passou de 0,17% para 0,5% no período. E o Índice Nacional de Custo da Construção teve queda. Ele passou de 0,29% na prévia de fevereiro para 0,11% na prévia de março.