Recomendações da CPI dos Cartões de Crédito serão estudadas pelo BC

Clipping

O Banco Central (BC) vai promover os estudos recomendados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito que encerrou os trabalhos hoje (11).

“O BC considera que o relatório final da CPI dos Cartões de Crédito contribui para as discussões sobre a estrutura e possíveis aprimoramentos para esse complexo mercado e vai promover os estudos recomendados”, disse, em nota.

O BC lembrou que “vem estudando e adotando medidas na área de meios de pagamento e cartões de crédito como a materialização do princípio legal da interoperabilidade [bandeiras de cartão aceitas em qualquer máquina], a adoção de regulamentação proporcional ao porte, a limitação do prazo e a padronização dos juros nas modalidades de rotativo e a limitação da tarifa de intercâmbio [paga pelo credenciador do estabelecimento comercial ao emissor do cartão] do cartão de débito”.

O relatório da CPI recomenda ao BC e demais órgãos reguladores do sistema financeiro, entre outras sugestões, a adoção de medidas para reduzir o risco de crédito, ampliar a concorrência no mercado, melhorar a educação financeira e evitar que os consumidores se endividem além do necessário.

 

Clipping
Preço da gasolina tem alta após seis semanas em queda

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou um relatório sobre o preço do combustível no país. De acordo com o órgão, a gasolina nas bombas teve alta após seis semanas consecutivas de queda. O preço da gasolina subiu 0,13% na semana, custando R$ 4,50 por litro em média. Já o …

Clipping
Alerta: carro de som e minitrio apenas em ato de campanha nas eleições 2018

A menos de um mês do início da campanha eleitoral deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) fixou um entendimento sobre uma questão que vem causando polêmica: o uso de carros de som e minitrios. Em sessão realizada na última quinta-feira (19), respondendo a uma consulta do Solidariedade, …

Clipping
Empresários aguardam Refis do Supersimples para não fechar portas

Deve ser sancionado até o dia 6 de agosto, pelo presidente da República, Michel Temer, o projeto de lei complementar que vai permitir o retorno ao Simples Nacional dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte que foram excluídos do regime especial em 1º de janeiro por dívidas tributárias. …