Relator propõe manter 20 setores da economia em projeto que reduz desoneração

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O relator do projeto que reduz a desoneração de setores da economia, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que buscará um consenso entre os interesses do governo e de empresários para que a proposta seja votada ainda esta semana. O relator informou que apresentará um projeto substitutivo mantendo a reoneração de cerca de 20 setores, enquanto a proposta original previa reduzir a isenção fiscal para quase todos os 56 setores atualmente beneficiados.

Após a reunião de líderes, foi incluída na pauta desta terça-feira (20) a votação do requerimento para se votar com urgência o projeto de lei. Antes de participar da reunião de líderes da Câmara, Orlando Silva lembrou que, apesar as pretensões da equipe econômica de obter uma receita de aproximadamente R$ 10 bilhões este ano com o fim da desoneração, o impacto hoje é “zero”, já que o projeto não gerará receitas enquanto não for aprovado pelos parlamentares.

 

“Discutindo na comissão e com os líderes, nós percebemos que não é viável votar o texto tal qual o governo apresentou. Somando todas as demandas, temos pelo menos mais entre 16 e 18 setores que reivindicam permanecer desonerados”, disse. O deputado informou que há 30 dias enviou ao Ministério da Fazenda uma minuta do projeto que pretende apresentar com o objetivo de se estimar o impacto fiscal das alterações na proposta aos cofres do governo.

Mesmo que a matéria seja aprovada com celeridade na Câmara e no Senado, é preciso que se cumpra a chamada noventena, que estipula um prazo mínimo de 90 dias para ocorrerem alterações na cobrança de tributos. Segundo Orlando Silva, será dada prioridade aos setores que poderiam demitir trabalhadores caso fossem excluídos da desoneração. É o caso de empresas de telemarketing  e setores da indústria que sofrem com a concorrência de produtos importados.

Nesta manhã, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), concordou com uma estratégia estudada pelo governo de possibilitar o repasse de parte dos recursos da reoneração para financiar a intervenção federal na área de segurança pública no Rio de Janeiro. A transferência dos valores, porém, foi criticada pelo relator do projeto, com base na própria noventena. Segundo ele, o governo precisa remanejar dinheiro de outras áreas.

 

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.