Secom do governo Bolsonaro será dividida em duas secretarias

Clipping

presidente eleito, Jair Bolsonaro, desistiu de devolver o status de ministério à Secom (Secretaria de Comunicação Social) e dividiu a secretaria em duas. De acordo com a Folha, parte das atribuições ficará com uma assessoria especial e será subordinada à Presidência da República. Nessa estrutura ficará a assessoria de imprensa do presidente e a administração de suas redes sociais.

“Pela característica do presidente, por essa vinculação com redes sociais, terá atendimento específico dele e do gabinete dele”, afirmou o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni na tarde desta segunda-feira (3). As informações constam em apresentação feita por Onyx nesta segunda, detalhando a estrutura ministerial do governo, que contará com 22 pastas.

Ainda segundo a Folha, Onyx explicou que a área de comunicação governamental e institucional ficará subordinada à Secretaria-Geral, que será chefiada pelo advogado e ex-presidente do PSL Gustavo Bebianno. Segundo ele, os contratos de comunicação do governo hoje estão aos cuidados do general Floriano Peixoto, ligado à Secretaria-Geral. Ele disse que, contudo, um profissional da área pode ser escolhido para administrar toda a Secom.

A Secom é hoje vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República. Cabe a ela formular políticas públicas de comunicação, difundir as ações de governo e coordenar a comunicação dos ministérios.

A Secretaria também é responsável pelo relacionamento com a imprensa e por coordenar a publicidade governamental e os patrocínios concedidos pela administração pública federal. O órgão ainda supervisiona as atividades da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) e abriga em sua estrutura o porta-voz da Presidência.

Bolsonaro, que fez toda sua campanha presidencial sem assessoria de imprensa, estuda agora profissionalizar a comunicação de seu governo. Aliados explicam que ele estuda escolher um jornalista para o cargo de porta-voz.

Em novembro, ele chegou a considerar a possibilidade de devolver à Secom o status de ministério e de nomear para o cargo um de seus filhos, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ).

Após críticas de nepotismo e desentendimentos de Carlos com integrantes do núcleo de governo, a ideia foi abandonada.

O vereador então deixou de contribuir diretamente para a comunicação do pai e anunciou que abandonaria a atividade de atualização das redes sociais do presidente eleito.

Carlos é o mais próximo de Jair entre os cinco filhos. Ele foi o responsável por criar a estratégia de comunicação do pai por meio das redes sociais, o que garantiu parte de seu sucesso durante a campanha. Onyx confirmou que o próximo governo terá 22 ministérios, sete a mais do que os 15 prometidos durante a campanha eleitoral.

Dos atuais 29 ministérios, sete deixaram de existir: Segurança Pública, Desenvolvimento Social, Trabalho, Cultura, MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Planejamento, Esporte, Integração Nacional e Cidades.

Essas pastas foram fundidas com outras, caso de Justiça e Segurança Pública, e outras rebatizadas, como Transporte, que ganhou o nome de Infraestrutura. Foram criados ainda dois ministérios, como Cidadania (que unificou Desenvolvimento Social, Esporte, Cultura e parte do Trabalho) e Desenvolvimento Regional (Integração Nacional e Cidades).

Até o momento foram apresentados os nomes de 20 auxiliares do primeiro escalão e os dois restantes devem ser definidos esta semana. Bolsonaro ainda não nomeou os futuros chefes de Meio Ambiente e de Direitos Humanos.

Para o primeiro estão entre os cotados Xico Graziano e Ricardo Salles, já o Ministério de Direitos Humanos pode ser comandado por Damares Alves, advogada que atualmente é assessora do senador Magno Malta (PR-ES).

Clipping
Decreto de Bolsonaro cria polêmica em universidades

Decreto assinado nesta semana pelo governo Jair Bolsonaro tem causado polêmica sobre possíveis implicações nas escolhas para funções de direção dentro das universidades federais. O texto se refere a nomeações para cargos em comissão e funções de confiança em órgãos ligados à administração federal. Segundo o governo, o decreto não altera os procedimentos nas instituições de ensino. Embora não mencione explicitamente as instituições de ensino superior, um dos artigos do decreto dá poder ao ministro da Casa Civil para fazer nomeações dos chamados cargos de nível 5 e 6 do grupo DAS (Direção e Assessoramento Superiores). Nas universidades, estes são cargos de alto escalão. Até então, essas nomeações eram de competência do reitor. Especialista em Direito Constitucional, a professora da Universidade de São Paulo (USP) Nina Ranieri diz que o decreto altera a forma de nomeação de lideranças nas universidades. “Reitores e diretores (de faculdades) não estão no decreto, mas qualquer outra nomeação para função ou cargo de confiança é alcançada (pelo texto).” Segundo ela, especialista em autonomia universitária, o decreto pode mudar a forma de escolha de nomes para cargos como os de coordenadores de cursos e pró-reitores, que são os responsáveis por coordenar áreas como a pesquisa e a graduação. O decreto também dá poderes à Secretaria de Governo (Segov), hoje comandada pelo ministro Santos Cruz, para avaliar as indicações aos cargos e “decidir pela conveniência e oportunidade administrativa quanto à liberação ou não das indicações submetidas à sua avaliação”. Segundo Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional da Fundação Getulio Vargas (FGV), “o impacto do decreto é tornar mais eficiente e sistematizado o controle político sobre a burocracia das universidades”. Ele entende que, por meio do decreto, a Segov ou o Ministério da Educação (MEC) poderão avalizar nomes indicados para cargos de gestão – até mesmo para reitor – e vetá-los. Caso o decreto seja aplicado às universidades, pode ser considerado inconstitucional, segundo especialistas. A Carta de 1988 garante que as instituições tenham autonomia administrativa e de gestão. “É um nível de controle altíssimo. Toda a administração pública no mundo vai se descentralizando e aqui vemos um movimento contrário, que é a centralização na Presidência de todos os funcionários em cargos de confiança do governo federal, incluindo os da universidade”, diz Nina. Até então, os nomes escolhidos para cargos de chefia dentro das universidades não passavam pelo crivo do governo federal. As instituições de ensino têm órgãos internos para avaliar as nomeações. Já o secretário executivo do MEC, Antonio Vogel, afirmou anteontem que o texto não muda a prática – apenas regulamenta procedimentos que já existem. “Os sistemas para nomeações de pessoal já existiam. A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e CGU (Controladoria-Geral da União) já são consultadas há anos para nomeações, elas fazem análise formal. Já passa na Segov há anos, inclusive nos governos anteriores. É rigorosamente a mesma coisa.”

Clipping
Após crise hídrica, reservatório no DF chega a 100% da capacidade

O reservatório de Santa Maria, no Distrito Federal, chegou a 100% de sua capacidade hoje (19). A informação foi dada pela Agência Reguladora das Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa). O reservatório de Santa Maria é responsável pelo abastecimento da maior parte da área central da capital, chamada de Plano Piloto. Em 2017, no que a Adasa chama de “período de escassez”, ele chegou a ter apenas 21,8% da capacidade. Esse período levou a uma crise hídrica que atingiu Brasília fortemente. Períodos sem água em algumas regiões geraram transtorno aos moradores. O governo do Distrito Federal promoveu campanhas de redução do consumo para lidar com o abastecimento deficiente pelo baixo volume dos reservatórios. Desde 2017, os reservatórios passaram a se recuperar. Segundo a Adasa, o de Santa Maria retomou índices mais elevados da capacidade de forma mais lenta. – o que ocorreu por características próprias do reservatório, como o fato de ser abastecido por pequenos riachos. Em 2018, ele atingiu 50% do volume em abril. Apesar da recuperação, a Adasa segue orientando os moradores a manter práticas de redução de consumo.

Clipping
Ministério confirma participação em evento sobre mudanças climáticas

O Ministério do Meio Ambiente divulgou nota hoje (19) confirmando a participação na Semana do Clima da América Latina e Caribe, a ser realizada de 19 a 23 de agosto na cidade de Salvador.  A semana é uma iniciativa da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e funciona como preparação para a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-25), que ocorrerá em dezembro deste ano no Chile. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, era contrário à realização do evento – José Cruz/Agência Brasil Na última semana, o ministro da pasta, Ricardo Salles, havia se posicionado de forma contrária à realização do evento no Brasil. Segundo a nota publicada no site do ministério, o governo federal vai apresentar uma proposta para debate nas atividades da semana, que reunirá representações de diversos países para discutir desafios relacionados ao fenômeno das mudanças climáticas na região. O Executivo “decidiu formular proposta com ênfase na Agenda de Qualidade Ambiental Urbana e no Pagamento por Serviços Ambientais, através de instrumentos financeiros que visem dar efetividade econômica às atuais e futuras ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no Brasil”, diz o comunicado. A intenção é apresentar pautas até a realização da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-25), em dezembro. O Brasil sediaria o evento, mas desistiu no ano passado.