Senado aprova MP que autoriza a venda direta do óleo do pré-sal

Clipping

O Senado aprovou hoje (23) a medida provisória que permite a venda direta de óleo do pré-sal para empresas, sem a necessidade de agentes de comercialização. A proposta, originária do governo, segue agora para sanção presidencial.

Com a mudança, a estatal Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) poderá negociar a parte de óleo devida à União na exploração de campos do pré-sal tendo como base o regime de partilha, vigente desde 2010. Antes da medida, só era permitida a contratação de agentes de comercialização para vender o petróleo.

A expectativa do governo é que cerca de 5 milhões de barris de petróleo da parcela que a União tem direito poderão ser comercializados em 2018 e 2019. A equipe econômica estima que nos próximos cinco anos o comércio decorrente de contratos de partilha do Campo de Libra e de acordo de individualização de outros campos gere uma receita bruta de R$ 5,34 bilhões à União.Durante as discussões, senadores da oposição criticaram a medida e sugeriram mudanças, que foram todas rejeitados em votação nominal. As três emendas apresentadas pelos contrários à matéria foram derrubadas pela maioria dos parlamentares.

O senado Lindbergh Farias (PT-RJ) defendeu alterações no texto. “A emenda é para garantir que seja feita licitação com o máximo de transparência. Eu lembro que, com a negociação dessa empresa feita pelos diretores, sem leilão, nós vamos ter um futuro escândalo aí nessa área”, argumentou. O destaque do PT, explicou o senador, visava exigir a realização dos leilões, para que não ocorressem apenas preferencialmente. “Do jeito que está há possibilidade, sim, de os diretores da PPSA decidirem que não vão fazer leilão. A gente está abrindo um espaço muito grande”, argumentou.

Representando a liderança do governo, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) contestou Lindbergh. “Para as vendas desse óleo excedente, que será comercializado pela PPSA, está lá no texto ‘preferencialmente por leilão’. Para comercializar o petróleo, o óleo excedente, o gás. Em determinadas situações, não é possível a autorização do leilão e aí a PPSA terá de justificar. Não vai ser feito nada às escuras, não vai ser nada debaixo do tapete, mas de forma clara como prevê a legislação de licitação. E mais: essa venda direta terá que obedecer aos preços referenciais que são fixados pela ANP. Não existe liberdade para a fixação de preços”, disse.

Caso seja sancionada sem vetos pelo presidente Michel Temer, a PPSA comercializará os óleos preferencialmente na modalidade de leilão, observando a política estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e o preço de referência fixado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sendo que só poderá ser realizada por preço inferior ao de referência caso não haja interessados na compra. Nessa hipótese, os preços deverão ser compatíveis com os de mercado.

*Colaborou Heloisa Cristaldo
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-05/senado-aprova-mp-que-autoriza-venda-direta-do-oleo-do-pre-sal

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.