STF decide que novas eleições podem ser convocadas após cassação de mandato

Clipping

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que novas eleições podem convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após dois dias de julgamento, a Corte entendeu que a regra da reforma eleitoral de 2015 que condicionou a perda do mandato ao trânsito em julgado do processo é inconstitucional.

Votaram pela procedência da ação da PGR os ministros Luís Roberto Barroso (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio e Cármen Lúcia.

A norma foi questionada no Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso a regra fosse mantida, permitiria o atraso do cumprimento da decisão que determinou a cassação do político, que poderia permancer no cargo, até que eventual recurso contra decisão fosse julgado pelo STF, última instância da Justiça.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-03/stf-decide-que-novas-eleicoes-podem-ser-convocadas-apos-cassacao-de-mandato

Atividades
Ex-prefeito de Cabrobó, Auricélio Torres oficializa apoio ao deputado Gonzaga Patriota

O ex-prefeito de Cabrobó, o médico Auricélio Torres (PSB), declarou apoio à reeleição do deputado federal Gonzaga Patriota. O anuncio foi feito durante entrevista a um blog da cidade. Torres apoiou em 2014, quando era prefeito, os candidatos Lucas Ramos estadual e João Fernando Coutinho federal. O ex-prefeito costuma votar só …

Clipping
Gonzaga Patriota cumpre agenda em Caruaru, Arcoverde, Custódia e Olinda

Quem passou nesta quinta e sexta-feira por Caruaru, Arcoverde, Custódia e Olinda foi o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). Candidato à reeleição, o socialista tem percorrido vários municípios fortalecendo e conquistando apoios políticos. Em Caruaru, Patriota foi recebido por Vital Germano, que o apoia desde 1982, pelo vereador de Vertentes, …

Clipping
Universidades terão incentivo para controlar obesidade

Chamada pública do Ministério da Saúde incentiva universidades públicas e privadas a desenvolver projetos com ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da obesidade no Sistema Único de Saúde (SUS). Serão disponibilizados R$ 10 milhões para o desenvolvimento de pesquisa, extensão e formação de trabalhadores na atenção básica, nível de atenção, …