Superintendência do Cade sugere condenar empresas por cartel no setor elétrico

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Nesta segunda-feira (9) a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a condenação de sete empresas e 21 pessoas físicas por formação de cartel no mercado de produtos destinados à transmissão e distribuição de energia elétrica. De acordo com o despacho, o cartel causou prejuízos a indústrias e impactou o preço final da eletricidade pago pelos consumidores brasileiros.

O parecer da superintendência conclui que, a partir de meados de 1990 e por mais de uma década, grandes empresas do setor se coordenaram para dividir o mercado e fixar preços de venda de produtos. O cartel afetou insumos que são partes integrantes de subestações isoladas a ar, instalações responsáveis pelo fluxo eficiente de eletricidade dentro das redes de transmissão e distribuição, que incluem produtos como transformadores, disjuntores, capacitores e equipamentos de proteção e controle de energia.

Além disso, os envolvidos no cartel criaram regras sofisticadas para alocar projetos relacionados a concorrências públicas e privadas para aquisição de produtos elétricos comercializados por eles.

O processo administrativo segue agora para julgamento pelo Tribunal do Cade, que vai dar a decisão final. Se forem condenadas, as empresas terão que pagar multas que podem alcançar até 20% de seu faturamento no ano anterior ao de instauração do processo.

De acordo com o parecer, as principais fabricantes de produtos do sistema elétrico de potência participaram do cartel. Parte das empresas e indivíduos investigados já firmaram Termo de Compromisso de Cessação (TCC) com o Cade e tiveram o processo administrativo suspenso. Em 2016, as empresas Alstom Brasil Energia e Transporte e Grid Solutions Transmissão de Energia assinaram acordo com o órgão. Em 2017, Siemens e VA Tech Transmissão e Distribuição também assinaram um TCC com a Cade. No total, mais de R$ 175 milhões foram recuperados a título de contribuição pecuniária.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-04/superintendencia-do-cade-sugere-condenar-empresas-por-cartel-no-setor

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.