TCU suspende contrato do Ministério da Saúde para autotestes de HIV

Clipping

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu suspender cautelarmente o contrato firmado pelo Ministério da Saúde com a empresa Orange Life Comércio e Indústria Ltda para o fornecimento de 400 mil unidades de testes rápidos de diagnóstico de HIV. A medida atendeu pedido da Procuradoria da República no DF que enxergou indícios de irregularidades na contratação da empresa por inexigibilidade de licitação. O valor estimado para o fornecimento dos testes é de mais de R$ 13,9 milhões. A suspensão valerá até que o TCU se manifeste quanto ao mérito do processo.

De acordo com a procuradoria, não havia necessidade da dispensa de licitação devido à existência, no mercado, de produtos concorrentes para a realização do autoteste de detecção do HIV. Segundo os procuradores, isso “indicaria ausência da exclusividade justificadora da referida inexigibilidade”. Além disso, “outros autotestes seriam melhores em qualidade, praticidade e modicidade que o escolhido pelo Ministério da Saúde”, diz relatório do tribunal.
A principal diferença entre o produto da Orange Life e o da concorrência seria a forma de realização do autoteste: enquanto o primeiro é feito a partir de uma pequena amostra de sangue, os demais utilizam saliva para efetuar o teste. O relatório diz ainda que análise técnica apontou que os testes concorrentes possivelmente também seriam melhores e mais adequados ao que o Ministério da Saúde procurava.
“Essa diferença, inclusive, seria mais adequada à finalidade da aquisição, considerando que a utilização dos citados produtos concorrentes seria mais fácil e prática, bem como menos indolor e mais rápida na apresentação dos resultados, sem contar possível redução de custos com a aquisição desses outros produtos”, diz o acórdão.
A decisão tomada na quarta-feira passada, e assinada pelo ministro Augusto Sherman, substituo de relator, ministro Augusto Nardes, também dá um prazo de 15 dias para a empresa se manifestar sobre os fatos. “Alertando-a quanto à possibilidade de o tribunal vir a determinar ao Ministério da Saúde a anulação do contrato”. O ministro também deu o mesmo prazo para que o Ministério da Saúde apresente cópia dos eventuais documentos que justificaram a escolha do teste da Orange Life.
O autoteste da Orange Life é vendido em farmácias no país desde o ano passado, após ser licenciado pela Anvisa em maio de 2017. O Brasil foi o primeiro país da América Latina e Caribe a disponibilizar o autoteste em farmácias.
A Agência Brasil procurou a empresa Orange Life e o Ministério da Saúde, mas, até o momento de publicação desta matéria, as manifestações solicitadas não haviam chegado.
Clipping
Homenagem a Eduardo Campos

As suas ideias continuam vivas e contribuindo para o desenvolvimento do país. “Não vamos desistir do Brasil!”  

Clipping
Gonzaga Patriota cumpre agenda em Caruaru, Arcoverde, Custódia e Olinda

Quem passou nesta quinta e sexta-feira por Caruaru, Arcoverde, Custódia e Olinda foi o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). Candidato à reeleição, o socialista tem percorrido vários municípios fortalecendo e conquistando apoios políticos. Em Caruaru, Patriota foi recebido por Vital Germano, que o apoia desde 1982, pelo vereador de Vertentes, …

Clipping
Missa em homenagem a Eduardo Campos é celebrada no Recife

Uma missa em homenagem ao ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos foi celebrada na noite desta segunda-feira (13) na Igreja Matriz de Casa Forte, na Zona Norte do Recife. Campos morreu há quatro anos em um acidente aéreo em Santos, em São Paulo, em plena campanha presidencial, que também vitimou seus assessores. Na celebração, estão presentes os familiares …