Trabalhadores organizam mobilização nacional contra privatização da Eletrobras

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A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) coordenam hoje (16) uma paralisação de 24 horas em unidades do setor elétrico de todo o país. A mobilização tem como eixo central a Eletrobras, citada pelo governo federal como uma das estatais que devem ser submetidas ao processo de privatização.

A desestatização passaria para a esfera privada o controle acionário de distribuidoras de energia do Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí, Rondônia e Roraima, a partir de um desenho idealizado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Atualmente, as seis distribuidoras somam R$ 11,2 bilhões em dívidas.

Além de um histórico de atos de resistência à privatização provocados por organizações não-governamentais, a pauta de desestatização do setor energético, considerada prioritária pelo governo Michel Temer, tem sido permeada por um clima de resistência no Congresso, tanto por parte de parlamentares da oposição como de aliados.

Sem prejuízos

 

Segundo o vice-presidente da Federação Nacional dos Urbanitários, Nailor Gato, a paralisação, que deve contar com uma adesão de 90% dos funcionários do sistema Eletrobras, não irá prejudicar a população, que terá mantidos os serviços essenciais, como a geração, a distribuição e a transmissão da energia. Em ofício encaminhado à presidência da empresa, a federação informou que a área operacional confirmou seu apoio ao movimento desta segunda-feira. A informação não foi confirmada pela Eletrobras, em resposta à Agência Brasil.

Conforme o site da FNU, as entidades de representação dos empregados acionaram a Justiça para acusar o presidente da estatal, Wilson Ferreira Júnior, de assédio moral coletivo, ao que ele deve responder, em uma segunda audiência do processo, no próximo dia 23.

Nailor Gato diz que as tarifas de energia elétrica têm aumentado desde meados de 1994, dois anos antes de a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ser criada. O sindicalista explicou que, embora a estratégia de elevar, através de decretos, os preços cobrados pelo serviço de fornecimento de energia tenha sido uma estratégia de atração de investidores estrangeiros há mais de duas décadas, os aumentos são sentidos no bolso do consumidor até hoje. Segundo ele, a privatização trará mais desigualdade social.

“A privatização significa a entrega do patrimônio público à iniciativa privada. A gente sabe que vai quadruplicar o preço de uma tarifa que já é cara e injusta”, disse Gato, acrescentando que a parte mais pobre da população, que não puder arcar com as altas tarifas, ficará desassistida. “O capital investe e quer uma contrapartida. Vai controlar rios e, quando não estiver mais dando lucro, vai privatizar o rio”, afirmou.

Conselhos participativos

Para o vice-presidente da FNU, uma das soluções para que a população possa de fato exercer um controle social maior sobre o setor elétrico é a constituição de conselhos participativos. Ele sustenta que isso propiciaria a simplificação do linguajar próprio do ramo aos consumidores. “É essa questão da modelagem do setor que sempre colocamos para discutir. Para que a sociedade participe mais.”

Os chamados Conselhos de Consumidores existem no país desde 1993, tendo sido oficializados pela Lei nº 8.631/93 e desde 2011, no âmbito da Aneel, com a Resolução Normativa 451/2011. Na última quinta-feira (12), a autarquia anunciou um seminário de apresentação das diretrizes do projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores. A iniciativa teria como base “ampliar a representatividade dos conselhos, capacitando-os para uma atuação mais ágil e proativa, e para a melhoria do relacionamento com seus públicos: consumidores, agentes de distribuição e a Aneel”.

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Operação de buscas em Brumadinho ultrapassa Mariana e já é a mais longa da história de Minas Gerais

Já são 56 dias de buscas por vítimas em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Esta é a mais longa operação de resgate da história de Minas Gerais, ultrapassando Mariana, na Região Central do estado, que durou 55 dias. A Barragem do Feijão, da Vale, se rompeu no dia 25 de janeiro. De acordo com o último balanço divulgado pela Defesa Civil, 209 mortes foram confirmadas e 97 pessoas seguem desaparecidas. Vista aérea do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, após o rompimento de barragens de rejeitos da mineradora Samarco — Foto: Ricardo Moraes/Reuters Em Mariana, 19 pessoas morreram. Um corpo não foi encontrado. No dia 5 de novembro de 2015, a Barragem de Fundão, da Samarco, pertencente à Vale e à BHP Billiton, se rompeu, destruindo distritos, afetando dezenas de cidades e contaminando o Rio Doce de Minas Gerais ao Espírito Santo. Não há data para a conclusão das operações em Brumadinho. Nesta quarta-feira (20), 137 bombeiros faziam buscas na área do rompimento da Barragem do Feijão. Eles se dividiam em 15 frentes de trabalho. Um helicóptero e 76 máquinas pesadas também participam da operação.

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Aprovado texto-base de projeto que libera capital externo nas aéreas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19), por 329 votos a 44, o texto-base do projeto de lei que altera dispositivos da Política Nacional do Turismo. O texto, que amplia a participação do capital estrangeiro nas companhias aéreas, gerou discussão entre os parlamentares no plenário. Neste momento, os deputados analisam as propostas de alteração à proposta.  O controle de empresas aéreas com sede no país pelo capital estrangeiro já foi autorizado por meio da Medida Provisória (MP) 863/18, que ainda depende de votação no Congresso Nacional. A MP perde a vigência na próxima semana e ainda não foi analisada por deputados e senadores em comissão mista. O texto altera aspectos da política de turismo e, entre os principais pontos, diminui o mínimo de quartos adaptados para pessoas com deficiência em hotéis e outros meios de hospedagem. Na lei atual, são exigidos 10% dos quartos para os meios de hospedagem já existentes. O texto define esse número em 3%, e  4,5% devem contar com ajudas técnicas e recursos de acessibilidade a serem definidos em regulamento. Pelo texto do relator, deputado Paulo Azi (DEM-BA), os estabelecimentos impossibilitados de obedecer a regra por motivos técnicos devido a riscos estruturais de edificação deverão comprovar a restrição por meio de laudo técnico estrutural. Tripulantes A proposta estabelece ainda um percentual de até 30% de tripulantes estrangeiros nas empresas que poderão atuar no espaço aéreo brasileiro. Um destaque do PSOL tenta alterar esse percentual para garantir que 80% de profissionais brasileiros atuem nas empresas aéreas estrangeiras. Parlamentares já rejeitaram uma proposta do partido Novo que permitia que todos os tripulantes das companhias aéreas fossem estrangeiros.

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Perda de status de país livre de sarampo é retrocesso, diz pediatra

A perda do status de país livre do sarampo representa um retrocesso para o Brasil e as Américas, segundo avaliação da vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Isabella Ballalai. O anúncio de que o país vai perder o certificado de eliminação da doença foi feito pelo próprio Ministério da Saúde esta semana, após a confirmação de um caso no Pará, no fim de fevereiro. “É triste ver voltar uma doença que já foi uma das principais causas de mortalidade infantil. A vacinação contra o sarampo mudou a mortalidade infantil, fez cair a mortalidade infantil. Conversando com um grupo de médicos como eu, que vi o sarampo, assinei muito atestado de óbito de criança que morreu por sarampo, ver a doença voltar é, sem dúvida alguma, um retrocesso que não precisava existir”, disse. Campanha de vacinação contra o sarampo – Foto: OMS/ONU Em entrevista à Agência Brasil, a pediatra, que atua há mais de 30 anos na área de imunização, defendeu estratégias com foco na comunicação com a população e na capacitação de profissionais. Ela lembrou que, apesar das baixas taxas de cobertura, a dose contra o sarampo sempre esteve disponível nos postos de saúde. “Todos os anos, a gente tem a campanha de atualização da caderneta de vacinação. Antigamente, era uma campanha só para o sarampo. Agora, passou a ser um dia para atualizar todas as doses em atraso.” A especialista afirmou que é necessário resgatar a memória sobre a importância da vacina na imunização e a compreensão de que, mesmo não tendo a doença, se parar de vacinar, o mal pode voltar. “Parece que as pessoas hoje prestam mais atenção em fake news, numa informação que não é verdadeira, e não valorizam a doença. Antigamente, quando o ministério fazia uma campanha contra o sarampo, as famílias iam correndo porque viam os amiguinhos dos filhos morrerem ou adoecerem por sarampo. Hoje em dia, ninguém mais vê sarampo.” Reversão do quadro Para Isabella Ballalai, o Brasil tem chance de reverter o quadro de surto de sarampo e reconquistar a condição de país livre da doença. Segundo ela, o brasileiro, em geral, acredita nas vacinas, mas precisa ser mais bem informado e ter maior facilidade no momento de acessar a dose. A pediatra destacou que o país conta atualmente com cerca de 36 mil salas de vacinação na rede pública, mas o funcionamento desses locais precisa ser revisto. “Os postos ainda funcionam em horário comercial e param para almoço. Precisamos rever isso porque as famílias trabalham. Na realidade, o que a gente precisa é parar o que está sendo feito e rever como fazer. Vacina a gente tem. Sala de vacinação a gente tem. Brasileiros que acreditam em vacinação são maioria. O antivacinismo não é um problema grande no Brasil, é muito pequeno e não é esse o motivo que faz com que as pessoas não se vacinem.” Vacinação A vice-presidente da SBIm reforçou que a vacinação contra o sarampo, em particular, não é prevista apenas para crianças – adultos até 49 anos também precisam ser imunizados. No Amazonas, segundo …