TRF4 marca para dia 18 julgamento de embargos de embargos de Lula

Clipping

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para o dia 18 deste mês o julgamento dos embargos dos embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Os embargos dos embargos foram protocolados pela defesa de Lula na terça-feira (11), após a prisão do ex-presidente, no sábado (7), por ordem do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que não aguardou o julgamento do novo recurso na segunda instância.

Na ordem de prisão, Moro escreveu que considera que os embargos dos embargos deveriam ser extintos do ordenamento jurídico brasileiro por ter caráter “protelatório”. Segundo o juiz, o objetivo do recurso seria somente o de adiar o cumprimento da pena de 12 e um mês de prisão a qual o ex-presidente foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O embargo de declaração é um tipo de recurso destinado a esclarecer obscuridades e contradições de uma sentença, embora não preveja mudança na decisão final de um julgamento. A defesa, porém, aponta contradições que poderiam, em tese, resultar na absolvição de Lula.

Um primeiro embargo de Lula já foi negado por unanimidade no fim do mês passado pela Oitava Turma do TRF4 – composta pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator, Victor Laus e Leandro Paulsen.

No novo embargo, os advogados de Lula argumentam que, no julgamento do primeiro, o relator Gebran Neto caiu em contradição ao reconhecer, em um trecho de seu voto, que a transferência do tríplex para o ex-presidente nunca foi efetivada pela empreiteira OAS, embora em outra parte tenha escrito que a condenação por corrupção passiva ocorreu devido ao recebimento do bem.

Clipping
Gonzaga Patriota recebe apoio de toda a equipe do Pronto Socorro São Francisco

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), candidato à reeleição, recebeu apoio de toda a equipe do Pronto Socorro São Francisco em visita a Salgueiro nessa segunda-feira, 17. Fundador da instituição médica que atende moradores de diversos municípios, Dr. Assis Carvalho garantiu voto ao socialista juntamente com sua família. Dessa forma, …

Clipping
Gonzaga Patriota participa de culto na Primeira Igreja Batista de Petrolina

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, neste domingo (16), em Petrolina, de um culto na Primeira Igreja Batista (PIB) da cidade. Na ocasião, foi realizado um culto cívico em homenagem à Pátria e ao aniversário de Petrolina, comemorado no dia 21 de setembro. O convite foi feito pelo candidato …

Clipping
Ibope indica segundo turno entre Bolsonaro e Haddad

O Ibope divulgou, hoje, o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. A pesquisa ouviu 2.506 eleitores entre domingo e hoje. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, …

Error: Access Token is not valid or has expired. Feed will not update.
This error message is only visible to WordPress admins

There's an issue with the Instagram Access Token that you are using. Please obtain a new Access Token on the plugin's Settings page.
If you continue to have an issue with your Access Token then please see this FAQ for more information.