TRF4 marca para dia 18 julgamento de embargos de embargos de Lula

Clipping

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para o dia 18 deste mês o julgamento dos embargos dos embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Os embargos dos embargos foram protocolados pela defesa de Lula na terça-feira (11), após a prisão do ex-presidente, no sábado (7), por ordem do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que não aguardou o julgamento do novo recurso na segunda instância.

Na ordem de prisão, Moro escreveu que considera que os embargos dos embargos deveriam ser extintos do ordenamento jurídico brasileiro por ter caráter “protelatório”. Segundo o juiz, o objetivo do recurso seria somente o de adiar o cumprimento da pena de 12 e um mês de prisão a qual o ex-presidente foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O embargo de declaração é um tipo de recurso destinado a esclarecer obscuridades e contradições de uma sentença, embora não preveja mudança na decisão final de um julgamento. A defesa, porém, aponta contradições que poderiam, em tese, resultar na absolvição de Lula.

Um primeiro embargo de Lula já foi negado por unanimidade no fim do mês passado pela Oitava Turma do TRF4 – composta pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator, Victor Laus e Leandro Paulsen.

No novo embargo, os advogados de Lula argumentam que, no julgamento do primeiro, o relator Gebran Neto caiu em contradição ao reconhecer, em um trecho de seu voto, que a transferência do tríplex para o ex-presidente nunca foi efetivada pela empreiteira OAS, embora em outra parte tenha escrito que a condenação por corrupção passiva ocorreu devido ao recebimento do bem.

Clipping
Avião da FAB com ajuda humanitária à Venezuela já está em Boa Vista

O avião da Força Aérea Brasileira transportando ajuda humanitária à Venezuela, que decolou na manhã de hoje (22) da Base Aérea de Brasília, pousou há pouco em Boa Vista, capital do estado de Roraima. A aeronave transporta 23 toneladas de leite em pó e 500 kits de primeiros socorros. O …

Clipping
Desemprego cai em 18 estados e no Distrito Federal, diz IBGE

O desemprego, medido pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), caiu em 18 das 27 unidades da federação de 2017 para 2018, segundo dados divulgados hoje (22), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maior queda foi observada no Amazonas: recuo de 15,7% …

Clipping
Colecionador brasiliense doa 2 mil insetos ao Museu Nacional do Rio

A sala de jantar do médico Luiz Cláudio Stawiarski está tomada por insetos. Sobre a mesa, quadros entomológicos exibem as mais variadas formas de aranhas, besouros e libélulas. Um móvel de madeira posicionado ao lado da mesa reúne gavetas de borboletas e mariposas. Ao todo, são 2 mil insetos que, …