ANP institui programa para monitorar qualidade de combustíveis do país

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) quer melhorar a qualidade de combustíveis comercializados no país. Com esse objetivo, a ANP editou a Resolução nº 790, de 10 de junho de 2019, publicada noDiário Oficial da União desta terça-feira (11), instituindo o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis.

O programa estabelece, entre outras diretrizes, os requisitos para o credenciamento de laboratórios que farão as análises dos seguintes combustíveis: etanol hidratado, gasolina C e óleo diesel B. Os resultados obtidos pelo programa serão utilizados para geração de indicadores da qualidade dos combustíveis líquidos automotivos comercializados no território nacional.

Greve de caminhoneiros causa desabastecimento de combustível em postos de gasolina da cidade de Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro.

Resolução da ANP institui o Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis automotores – Fernando Frazão/Agência Brasil

“O laboratório credenciado não poderá ter vinculação, nem possuir em seu corpo administrativo ou social pessoas diretamente ligadas a produtores de combustíveis ou agentes econômicos ou instituições a eles vinculadas, tais como sindicatos e associações”, diz a resolução.

O documento estabelece também que será permitido ao laboratório credenciado subcontratar, total ou parcialmente, o serviço de coleta e de transporte do material ao laboratório, “desde que permaneça integralmente responsável pelos atos do subcontratado, o qual não poderá ter vínculo societário ou administrativo com os agentes econômicos”.

A ANP realizará processo licitatório para a escolha de laboratório a ser credenciado, por bloco de monitoramento, cujas regras serão definidas em edital a ser divulgado pela imprensa oficial.

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Uso de simulador para obtenção de CNH será facultativo

Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (17) torna facultativo o uso de simulador de direção veicular no processo de formação de condutores, para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As novas regras preveem, ainda, redução de 25 para 20, no número de horas-aula (h/aula) práticas nas auto-escolas, para a categoria B da CNH. No caso da categoria A, serão necessárias pelo menos 15 h/aula. Em ambos casos, pelo menos 1h/aula terá de ser feita no período noturno. Para condutores de ciclomotores, a carga horária mínima será de 5h/aula. As medidas começam a valer no prazo de 90 dias a serem contados a partir de hoje – data em que a matéria foi publicada no DOU. Em abril, durante reunião do Contran que definiu as novas regras, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que as mudanças ajudarão a desburocratizar etapas do processo de formação do condutor. “As decisões foram fruto de muita reflexão e estão sendo tomadas com toda responsabilidade”. Na oportunidade, ele argumentou que o simulador não teria eficácia comprovada. “Ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor. Nos países ao redor do mundo, ele não é obrigatório, em países com excelentes níveis de segurança no trânsito também não há essa obrigatoriedade. Então, não há prejuízo para a formação do condutor”, disse. De acordo com o ministro, a medida visa reduzir a burocracia na retirada da habilitação. Ele disse que a decisão vai estimar uma redução de até 15% no valor cobrado nos centros de formação de condutores.

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Indicador antecedente da economia brasileira cai 0,9%, diz FGV

O Indicador Antecedente Composto da Economia Brasileira (IACE), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 0,9% de abril para maio deste ano. Com isso, o indicador, que busca antecipar tendências econômicas, atingiu 116,1 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. O IACE é calculado com base em oito componentes que medem a atividade econômica no Brasil, entre eles o Ibovespa (índice da bolsa de valores de São Paulo) e os índices de expectativas da FGV. Cinco componentes tiveram queda em maio. Outro índice, o Indicador Coincidente Composto da Economia Brasileira (ICCE), que mede as condições econômicas atuais, por outro lado, teve alta de 0,7%, passando para 103,8 pontos em maio.

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Exportações brasileiras crescem 10% em maio com vendas para os EUA

As exportações brasileiras cresceram 10% em maio deste ano, na comparação com maio do ano passado. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o destaque ficou com as vendas para os Estados Unidos, que cresceram 72% no mês, na comparação com o mesmo período de 2018. Ao mesmo  tempo, as exportações para a Argentina e a China tiveram queda. O comércio com o vizinho sul-americano vem caindo desde o início do ano por conta da crise econômica argentina. Já as vendas para a China vêm desacelerando desde março. Produtos são exportados, em sua maioria, por navios    (Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil) O aumento das exportações para os Estados Unidos pode ser explicado pela alta nas vendas de óleo bruto de petróleo (492%) e semimanufaturados de ferro e aço (322%) para aquele país. Os dois produtos responderam por 24% do total exportado pelo Brasil para o mercado norte-americano. As importações brasileiras (provenientes de todos os países) cresceram 12,9% em maio. O saldo da balança comercial do país foi de 6,3 bilhões de dólares no mês. No acumulado do ano, as exportações recuaram 0,9%, enquanto as importações cresceram 1,8%. O saldo acumulado é de 22,1 bilhões de dólares.