A alta comissária da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a chilena Michelle Bachelet, disse hoje (20) estar preocupada com o “encolhimento do espaço democrático” na Venezuela. Segundo ela, também está apreensiva com os relatos de excessos cometidos por forças de segurança no país. Bachelet alertou para a violência indiscriminada e o agravamento da crise que atinge todos os setores do país, afetando, sobretudo, crianças e grávidas. 

“Estou profundamente preocupada com o encolhimento do espaço democrático, especialmente, com a contínua criminalização de protestos e dissidências pacíficas”, disse Bachelet, informando que nos primeiros dois meses deste ano foram documentados relatos de violações dos direitos humanos e abusos por forças de segurança e grupos armados pró-governo Nicolás Maduro.

Bachelet disse que os relatos reúnem informações sobre o uso excessivo força, assassinatos, detenções arbitrárias, tortura e maus tratos em detenção e ameaças e intimidações. De acordo com ela, os agentes do Estado são apontados por mortes indiscriminadas.

Assassinatos

A alta comissária disse que os assassinatos seguem “um padrão similar”: durante incursões ilegais promovidas pelas forças de segurança. Em seguida, o comunicado oficial é que houve “um confronto armado”.

“A maioria das vítimas vivia em bairros pobres e participava de protestos contra o governo. Estou particularmente preocupada com relatos que indicam que esse tipo de operação é usado como uma forma de represália e intimidação”, disse Bachelet.

Bachelet se disse preocupada com as “restrições à liberdade de expressão e de imprensa”. “[Há] alegações de que as autoridades usaram arbitrariamente a lei contra o ódio, adotada em novembro de 2017, para processar jornalistas, líderes da oposição e qualquer um que expresse opinião divergente.”

Análise

A alta comissária lembrou que há uma equipe técnica da ONU em visita à Venezuela convidada pelo presidente Maduro. Ela ressaltou a importância de a comissão ter acesso a todos os locais, sem represálias “contra qualquer pessoa que tenha se encontrado”.

Bachelet destacou a preocupação com o agravamento da crise econômica e social que atinge os vulneráveis, como crianças, mulheres grávidas, idosos e povos indígenas. “As terríveis condições de vida forçaram um número significativo de povos indígenas Warao a atravessar a fronteira para o Brasil em busca de alimentos, cuidados de saúde e outros serviços básicos.”

A alta comissária ressaltou que a crise se estende para alimentação, saúde e serviços básicos. “O recente apagão de eletricidade em todo o país exacerbou essa situação, reduzindo ainda mais o acesso das pessoas a comida, água e medicamentos, e afetando severamente os hospitais.”

Como médida, Bachelet mencionou a ameaça de deterioração do sistema de saúde na Venezuela. “Impacto muito significativo na mortalidade e morbilidade materna e mortalidade infantil. A disseminação de doenças infecciosas, que antes estavam sob controle, é o foco da recente campanha de vacinação do governo com a ajuda da Organização Pan-Americana da Saúde.”