Benefícios fiscais de Zona Franca, Fies e Proger serão avaliados por comitê do governo

Clipping

O Ministério da Economia informou nesta semana que o processo de avaliação de políticas de benefícios fiscais começará a ser implementado de “maneira institucional” neste ano pelo governo federal. O objetivo é propor manutenção, redefinição ou extinção de programas.

As análises englobarão, entre outros, o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), a Zona Franca de Manaus (ZFM) e o Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger). Ao todo, os benefícios a serem avaliados neste ano pelo governo somam cerca de R$ 70 bilhões.

A análise será feita pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Subsídios da União, integrado por representantes de Casa Civil, Ministério da Economia e Controladoria-Geral da União (CGU), com apoio da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Os benefícios fiscais são concedidos na forma de renúncia fiscal ou subsídio. No caso das renúncias fiscais, concedidas por governos no passado para estimular a atividade e preservar empregos, os valores em tributos deixam de ser arrecadados pela União. Os subsídios são gastos propriamente ditos, feitos geralmente para oferecer melhores condições financeiras a setores da economia (como juros mais baixos, por exemplo).

Em 2018, de acordo com informações do Ministério da Economia, as renúncias de tributos e os subsídios financeiros e creditícios (gastos em linhas de crédito, por exemplo) concedidos pelo governo federal somaram R$ 314,2 bilhões. Desse valor total, R$ 292,8 bilhões correspondem às renúncias tributárias (o que deixa de ser arrecadado), o equivalente a 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Para 2019, a última previsão do governo é de que as renúncias de tributos somem 4% do PIB, o equivalente a R$ 303,45 bilhões.

“Agora, estamos institucionalizando a etapa de avaliação, que estava pulverizada por diversas secretarias. Quando o ciclo orçamentário estiver fechado, teremos dados consistentes para definir de maneira mais justa quais programas devem ser mantidos, remodelados ou descontinuados”, afirmou o secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loterias do Ministério da Economia, Alexandre Manoel Silva.

Redução de benefícios fiscais

No início de maio, a área econômica já havia informado que buscará reduzir as chamadas “renúncias fiscais”, as perdas de arrecadação e a concessão de subsídios em cerca de um terço até 2022.

A redução de benefícios fiscais é uma estratégia do governo que se soma à reforma da Previdência Social para melhorar o perfil das contas públicas, que vêm registrando déficits primários (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) desde 2014. No ano passado, o rombo foi de R$ 120 bilhões e, para 2019, a meta é de um resultado negativo de até R$ 139 bilhões.RESULTADO DAS CONTAS DO GOVERNOEM R$ BILHÕESANOS71.43871.43839.43639.43677.89177.89191.89191.89184.98884.98872.15972.159-23.482-23.482-120.502-120.502-161.275-161.275-124.261-124.261-139.000-139.000200820092010201120122013201420152016201720182019 (previsão do orçamento)-200k-100k0100k200kFonte: TESOURO NACIONAL

Em abril, o Ministério da Economia informou que buscaria reduzir as perdas de arrecadação de 4,3% do PIB, no ano passado, para o patamar observado no ano de 2003 – de 2% do PIB.

Isso permitiria, de acordo com a área econômica do governo, “tornar superavitário o resultado primário do governo federal”.

A redução de benefícios fiscais entretanto tende a gerar tensão no Congresso Nacional. No ano passado, por exemplo, o governo tentou cortar benefícios do setor de refrigerantes, mas houve resistência e revisão desse plano.

Somente para o setor automobilístico, as renúncias somaram R$ 53,8 bilhões nos últimos 16 anos, de acordo com o blog do jornalista João Borges.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal ampliou um incentivo tributário para indústrias que compram componentes da Zona Franca de Manaus. A decisão pode provocar um rombo nas contas públicas de R$ 16 bilhões por ano.

Programas avaliados em 2019

  • Proagro e Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR): Criado pela Lei 5.969/1973 e regido pela Lei Agrícola 8.171/1991, o Proagro isenta os produtores de obrigações financeiras relativas ao custeio cujo pagamento seja dificultado por fenômenos naturais, pragas e doenças que atinjam rebanhos e plantações. O PSR, por sua vez, visa apoiar os produtores que buscam proteger suas lavouras contra riscos climáticos adversos. Impacto estimado de R$ 1,6 bilhão em 2019.
  • Conta de Desenvolvimento Energético (CDE): Criada em 2022, a CDE é um fundo, abastecido por um encargo setorial, destinado à promoção do desenvolvimento energético em todo o território nacional. Foi utilizado, posteriormente, para baratear a conta de luz – com recursos do Tesouro Nacional. Em 2013, 2014, 2015 e 2016, respectivamente, somaram R$ 7,86 bilhões, R$ 9,2 bilhões, R$ 1,26 bilhão e R$ 304 milhões. Em 2015, o governo informou que deixaria de fazer aportes de recursos à CDE – o que, de fato, não ocorre desde 2017. Pelas regras atuais, subsídios e encargos da CDE voltaram a ser rateados na conta de luz dos consumidores. Em 2019, os consumidores de energia pagarão R$ 17,187 bilhões nas contas de luz para cobrir os custos com todos os subsídios.
  • Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger): Parte do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o programa é um conjunto de linhas de financiamento com a finalidade de incrementar a política pública de combate ao desemprego, mediante financiamentos focados em empreendimentos de menor porte em diversos setores da economia, com destaque para os setores de turismo, exportação e inovação tecnológica. Impacto do custo dos subsídios é de cerca de R$ 4 bilhões.
  • Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado: foi instituído em 2005, e tem o objetivo de incentivar a geração de trabalho e renda entre os microempreendedores populares e disponibilizar recursos para o microcrédito produtivo orientado. Destinado a microempreendedores populares, formais e informais (com atividades produtivas de pequeno porte e faturamento anual de até R$ 200 Mil), com intuito de gerar trabalho e renda. Recursos são do FAT e de depósitos compulsórios dos bancos. No ano passado, os beneficiados deixaram de contar com os subsídios pagos pelo governo (diferença de juros entre o custo efetivo total suportado pelo tomador e o custo de captação dos bancos) – que vigoravam desde 2013. Impacto zero estimado para este ano.
  • Fundo de Financiamento Estudantil (Fies): programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em cursos superiores não gratuitos. Podem recorrer ao financiamento os estudantes matriculados em cursos superiores que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. De acordo com reportagem do Jornal Nacional, seis em cada dez pessoas que usaram o Fies para estudar têm parcelas em atraso. O governo aposta na renegociação dos contratos do programa, que já foi reformulado – restringindo o acesso por parte dos estudantes. Em 2017, o governo passou a assumir esses passivos do Fies, o que tem piorado o resultado das contas públicas. O resultado negativo do programa, segundo dados do Tesouro Nacional, somou R$ 7 bilhões em 2016, R$ 6,2 bilhões em 2017 e R$ 2,83 bilhões em 2018. Para este ano, a previsão é de que os subsídios somem R$ 7,8 bilhões.
  • Zona Franca de Manaus (ZFM): é um modelo de desenvolvimento econômico com o objetivo de viabilizar uma base econômica na Amazônia Ocidental, promover a melhor integração produtiva e social dessa região ao país, garantindo a soberania nacional sobre suas fronteiras. Neste ano, o benefício fiscal estimado é de R$ 24,8 bilhões, ou 8,17% do total. É a quarta maior renúncia tributária (recursos que deixam de ser arrecadados) do período.
  • Certificação de Entidades Beneficentes da Assistência Social (Cebas) (imunes/isentas) na Educação (custo e efetiva oferta de bolsas): Concedida às organizações e organizações da assistência social, é um instrumento que possibilita a organização usufruir da isenção das contribuições sociais, tais como a parte patronal da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, a CSLL, a Cofins, e o PIS-Pasep. Impacto de cerca de R$ 8,2 bilhões neste ano, estima a área econômica.
  • Lei da Informática: instrumento de política industrial criado no início da década de 1990, pelo então presidente Fernando Collor, para estimular a competitividade e a capacitação técnica de empresas brasileiras produtoras de bens de informática, automação e telecomunicações. Benefício estimado em R$ 6,21 bilhões para o ano de 2019, ou 2% do total.

PREVISÃO PARA AS RENÚNCIAS DE TRIBUTOS ATÉ 2022EM R$ BILHÕESR$ BILHÕES201820192020202120222803003203403602021
● R$ BILHÕES: 332
Fonte: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Principais renúncias de arrecadação

As principais renúncias de arrecadação previstas para este ano são as seguintes:

  1. Simples Nacional: R$ 86,59 bilhões, ou 28,54% do total
  2. Rendimentos Isentos e Não Tributáveis – IRPF: R$ 32,13 bilhões, ou 10,59% do total
  3. Agricultura e Agroindústria – Desoneração Cesta Básica: R$ 30,23 bilhões, ou 9,96% do total
  4. Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio: R$ 24,80 bilhões, ou 8,17% do total
  5. Entidades Sem Fins Lucrativos – Imunes / Isentas: R$ 24,25 bilhões, ou 7,99% do total
  6. Deduções do Rendimento Tributável – IRPF: R$ 20,09 bilhões, ou 6,62% do total
  7. Desoneração da Folha de Salários: R$ 15,05 bilhões, ou 4,96% do total
  8. Benefícios do Trabalhador: R$ 12,53 bilhões, ou 4,13% do total
  9. Medicamentos, Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Médicos: R$ 10,61 bilhões, ou 3,50% do total
  10. Desenvolvimento Regional: R$ 6,58 bilhões, ou 2,17% do total

Fonte: Receita Federal

Principais subsídios

Os principais subsídios financeiros e creditícios previstos para este ano são os seguintes:

  1. Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS): R$ 13,75 bilhões
  2. Fundos Constitucionais de Financiamento (FNE, FNO e FCO): R$ 10,31 bilhões
  3. Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES): R$ 7,81 bilhões
  4. Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT): R$ 4,78 bilhões
  5. Minha Casa Minha Vida (MCMV): R$ 4,58 bilhões
Clipping
Gonzaga Patriota entrega trator, veículo para Conselho Tutelar e participa de reuniões em Pernambuco

Em mais uma agenda intensa por Pernambuco, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) realizou uma série de atividades neste final de semana, entregou trator para comunidade, veículo para ajudar o trabalho do Conselho Tutelar, participou de várias reuniões e do Seminário Todos Por Pernambuco. A agenda do deputado começou na sexta-feira (16), em Serra Talhada, acompanhando o governador Paulo Câmara na programação do Seminário Todos Por Pernambuco. Ao todo, mais de 5 mil propostas e 338 vídeos foram enviados pelo povo dos sertões de Itaparica, Moxotó e Pajeú, alcançando o objetivo de criar um ambiente de construção coletiva. Os seminários são oportunidades de discutir com a população de cada região o que é melhor para os municípios, por meio do processo de escuta popular. Além disso, durante os eventos, são apresentadas as ações do Governo de Pernambuco e o planejamento previsto para cada região. Após, o deputado se reuniu com mais de mil motoristas de transporte alternativo que fizeram um ato pacífico na Praça Frei Damião, em Ouricuri, para protestar contra uma mudança no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) por meio da Lei 13.855/19, sancionada no mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, Gonzaga Patriota apresentou o Projeto de Lei 4190/2019, de sua autoria, que pretende suprimir a Lei 13.855/19. Estavam presentes também o deputado estadual Antônio Fernando; representantes da Polícia Rodoviária Federal de Salgueiro e o professor e também, PRF, Pedro Norberto. Já no sábado (17), depois de uma reunião em Nascente e de participar de entrevista na Rádio Arari, em Araripina, o parlamentar concedeu entrevista à Rádio Pop, em Trindade, e comentou sobre seus projetos e o cenário político brasileiro. Em seguida, Gonzaga Patriota entregou mais um trator agrícola para atender os pequenos agricultores. Desta vez, a comunidade contemplada foi em Ipubi, por meio da Associação do Sítio Pebas. O presidente da referida associação, Jânio Britto, e o prefeito do município, Chico Siqueira, além dos moradores da comunidade, acompanharam todo o ato. “Tenho um carinho grande por Ipubi e vamos seguir destinando recursos para beneficiar a sua população. Agradeço a recepção e reafirmo que nosso gabinete em Brasília está à disposição”, afirmou o socialista.  Ainda em Ipubi, o deputado se encontrou com Dona Flora Delmondes, 96 anos e o seu marido, Seu Romão Delmondes, 104 anos, casal mais idoso do Araripe e amigo de Patriota.  Dando continuidade, Gonzaga Patriota concedeu entrevista à Rádio Cultura, em Santa Cruz e depois partiu para Lagoa Grande, onde se reuniu com o vereador Mantena e com o prefeito Vilmar Cappellaro para tratarem sobre alguns benefícios para população do município.   Já a noite, a agenda encerrou em Petrolina com várias reuniões

Clipping
Cristina Amaral ganha homenagem no Ceará

Os Correios realizaram, no último dia 9, em Fortaleza, o relançamento da Emissão Postal Comemorativa – Centenário do Nascimento de Nelson Gonçalves. A solenidade ocorreu no Theatro Via Sul, na abertura do show “Uma saudade chamada Nelson Gonçalves”. Na ocasião, a cantora e compositora Cristina Amaral, intérprete do show, Margareth Gonçalves, filha do cantor Nelson Gonçalves, e o produtor Saulo Aleixo, idealizador do projeto “Uma saudade chamada Nelson Gonçalves”, foram homenageados. Homenagem Os fãs da cantora e compositora Cristina Amaral e de Nelson Gonçalves tiveram uma noite especial no dia 18 de abril, no Teatro de Santa Isabel, em Recife. Além do show, intitulado “Uma Saudade Chamada Nelson Gonçalves”, Cristina Amaral gravou um DVD durante o espetáculo que homenageou uma das vozes mais emblemáticas da música brasileira e que embalou milhões de corações durante várias gerações. O show aconteceu justamente no dia em que foram completados 21 anos da morte do “rei do rádio” – como era conhecido Nelson Gonçalves.  Cristina cantou as composições de Nelson Gonçalves de uma maneira diferente, mas respeitando a história e a importância do cantor que completaria cem anos de nascimento em 2019. Durante a gravação do DVD tiveram algumas participações especiais: o sanfoneiro Beto Hortis tocará os tangos “Carlos Gardel” e “Vermelho 27”. Gerlane Lops e Bia Villa-Chan darão um toque especial em “Mariposa” e o paraense Arthur Espíndola virá no samba “Caminhemos”. Todo o projeto teve autorização de Margareth Gonçalves, uma das filhas de Nelson, que, inclusive, esteve na gravação do DVD. O show teve uma duração média de 70 minutos e 18 músicas estavam no repertório. Direção musical foi do Jefferson Cupertino e a banda foi composta pelos músicos pernambucanos: Bené Sena – guitarra e violão; Silva Barros – bateria; Thiago Albuquerque – piano, Jefferson Cupertino – contrabaixo elétrico e acústico. A direção foi feita por Carlos Pacheco e o roteiro assinado pelo idealizador do projeto Saulo Aleixo.

Clipping
Vale do São Francisco: Exportação de frutas deve chegar a US$ 1 bilhão em 2020

Os exportadores brasileiros de frutas frescas estão animados. Com clima favorável à produção e abertura de novos mercados, os embarques estão em alta e, se o ritmo for mantido, poderão finalmente alcançar a marca recorde de US$ 1 bilhão no ano que vem. Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) compilados pela Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), o primeiro semestre deste ano foi alvissareiro. Em volume, as vendas ao exterior cresceram 21% ante o mesmo período de 2018, para 429,7 mil toneladas, enquanto a receita aumentou 15%, para US$ 384,4 milhões . Embora o país seja o terceiro maior produtor de frutas do mundo, com 2,5 milhões de hectares cultivados, ocupa apenas a 23ª posição no ranking dos exportadores, de acordo com dados da Abrafrutas. Apenas 3% da produção nacional é exportada. No primeiro semestre deste ano, afirmou Eduardo Brandão, diretor-executivo da entidade, os resultados registrados foram impulsionados sobretudo pelo clima favorável à produção. Diferente do que aconteceu em 2018, quando intempéries provocaram perdas em diversos polos, tanto de volume quanto de qualidade. “Os destaques foram a uva, cujas exportações aumentaram 224% em volume, a banana, que teve alta de 57% e a manga, com aumento de 56%“, disse Brandão. Vale do São Francisco A uva e a manga direcionadas ao mercado externo são produzidas majoritariamente no Vale do São Francisco, situado entre a Bahia e Pernambuco. “No ano passado o excesso de chuvas no semiárido prejudicou a produção, mas em 2019 o clima ajudou e as vendas aumentaram“, afirmou. Para os resultados recentes e, sobretudo, para as projeções positivas traçadas, a prospecção de novos mercados pela Abrafrutas e Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) é encarada como outro fator importante. Hoje, 75% das exportações brasileiras têm como destino a Europa e o Reino Unido e 12% vão para os EUA, daí a necessidade de uma maior diversificação. “Abrimos a Coreia do Sul para a manga, estamos perto de abrir o mercado japonês para o melão e voltamos recentemente de uma viagem ao Oriente Médio com boas perspectivas”, afirmou Brandão. Árabes Segundo ele, os países árabes são um mercado com muito potencial, porque praticamente não há barreiras fitossanitárias. “Como a região é desértica, eles quase não têm problemas com pragas e doenças“. O desafio é a distância. “Vamos analisar o que pode ir por via marítima e o que precisa ser por via aérea”, afirmou. O frete aéreo para a região custa, em média, US$ 1,50 por quilo.