Brasil apresenta questiona Índia na OMC por subsídios ao açúcar

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O Brasil apresentou nesta quinta-feira (11) um pedido de estabelecimento de painel na Organização Mundial do Comércio (OMC) a respeito do regime de apoio da Índia ao setor açucareiro, em contencioso iniciado em fevereiro deste ano, informou o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

O governo brasileiro tem argumentado que as políticas indianas geraram prejuízos aos agricultores do país ao ajudar a derrubar as cotações do adoçante, além de terem descumprido acordos no âmbito da OMC.

Austrália e Guatemala também formalizaram pedido de estabelecimento de painéis na OMC em contenciosos sobre o mesmo tema, acrescentou o MRE, que reiterou suas críticas aos incentivos da Índia a produtores locais.

O Itamaraty alega que a Índia praticamente dobrou o preço mínimo a ser pago pela cana-de-açúcar desde a safra 2010/11, com as exportações do adoçante do país asiático saltando de 2 milhões de toneladas para 5 milhões de toneladas entre as temporadas 2017/18 e 2018/19.

“Tais medidas são incompatíveis com as disciplinas do Acordo sobre Agricultura da OMC, seja porque ultrapassam os níveis de apoio doméstico permitidos à Índia, seja porque constituem subsídios à exportação vedados pelo Acordo”, afirmou.

O Itamaraty defendeu ainda que a política indiana tem “contribuído fortemente para a depreciação internacional do preço do açúcar, em prejuízo dos exportadores brasileiros”.

O pedido de estabelecimento de painel segue-se à realização de consultas com o governo indiano que não conseguiram solucionar a disputa, acrescentou o Brasil. A solicitação do país será apreciada em reunião do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC prevista para 22 de julho.

Em comunicado à parte, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) celebrou o pedido realizado pelo Brasil, destacando se tratar de um importante passo para o reequilíbrio do mercado do adoçante.

“Com essa ação, o Brasil se posiciona de forma assertiva internacionalmente, solicitando respeito às regras estabelecidas pela OMC, e toma uma ação efetiva para eliminar distorções no mercado internacional de açúcar”, disse a entidade.

O órgão afirmou ainda esperar que a abertura do painel “possa induzir o governo indiano a rever suas políticas”.

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.