Decreto assinado por Temer no apagar das luzes do seu governo poderá ter reflexos negativos para produtores do Vale

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Um ato administrativo realizado pelo então presidente Michel Temer, no apagar das luzes do seu governo, poderá causar reflexos negativos para os produtores do Vale do São Francisco.

A decisão refere-se ao Decreto nº 9.642, de 27 de dezembro de 2018, que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia seguinte. O documento altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, dispondo sobre a redução gradativa dos descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica.

Pela proposta, que entrou em vigor desde o primeiro dia de 2019, o governo federal pretende zerar os descontos de vários setores produtivos no país, de forma gradativa. Para começar, os descontos serão reduzidos à razão de 20% ao ano sobre o valor inicial, até a alíquota chegar a zero.

Pegando um exemplo na prática dessa medida, se um agricultor com seu lote na região paga R$ 1 mil de energia elétrica atualmente, ele terá de desembolsar R$ 2 mil ou mais quando a alíquota for zerada, devido aos reajustes. A reportagem foi ouvir especialistas no assunto em Petrolina, mas por enquanto eles ainda estão se aprofundando em detalhes acerca do decreto, para somente depois emitir um posicionamento. O Blog vai desdobrar esse assunto em breve.

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