Denúncias de discriminação racial diminuem 33,2% de 2017 para 2018

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O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou hoje (12) que, ao final do ano passado, o Disque 100 registrou 615 denúncias de discriminação racial, 33,2% inferior aos números de 2017, quando foram feitas 921 comunicações à central.

O índice, que aumentou de 2015 para 2016, vem recuando desde então. Em 2016, foram registradas 1.326 denúncias, 30,5% a mais do que o total de 2017.

De acordo com a pasta, o Espírito Santo foi a unidade federativa que, proporcionalmente à sua população, apresentou a maior soma de registros, com 0,31 denúncias a cada 100 mil habitantes.

Ao todo, 48 denúncias tiveram como origem o Rio de Janeiro, que aparece em segundo lugar na lista. Com 0,29 denúncias a cada 100 mil habitantes, o estado é seguido por Acre (0,25 a cada 100 mil moradores), Rio Grande do Sul (0,23) e Bahia (0,22). Em números absolutos, São Paulo foi o estado de maior destaque, com 63 denúncias.

Diante do balanço divulgado, a secretária Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Sandra Terena, disse que o governo federal tem procurado manter ações afirmativas e projetos de valorização das culturas afrodescendente e indígena, a fim de promover a igualdade. “Acreditamos que, fortalecendo essas culturas, poderemos formar uma mentalidade não discriminatória e de valorização das diferenças”, disse.

No Brasil, os crimes de injúria racial e racismo têm diferença. A injúria se configura quando alguém ofende a dignidade ou o decoro de outra pessoa, conforme explica o Conselho Nacional de Justiça. O Código Penal estabelece como pena, nesse caso, reclusão de um a três anos e multa.

Já o racismo é previsto pela Lei nº 7.716/1989 e tem mais ligação com situações em que o comportamento de discriminação é direcionado a um grupo ou uma coletividade. Como exemplo de racismo, o CNJ cita impedir a pessoas negras o acesso à entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais.

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.