Empresas do Simples têm até amanhã para inscrever empregado no eSocial

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Micro e pequenos empresários do Simples Nacional, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, têm até amanhã (9) para cadastrar dados dos trabalhadores no sistema do eSocial e enviar as tabelas.

A exigência também vale para empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos.

Segundo o Ministério da Economia, atualmente existem mais de 23 milhões de trabalhadores cadastrados na base do eSocial.

Criado em 2013, o eSocial unifica a prestação, por parte do empregador, de informações relativas aos empregados.

Dados como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informações à Previdência Social (GFIP) e informações pedidas pela Receita Federal são enviados em um único ambiente ao governo federal.

Por meio do eSocial, os vínculos empregatícios, as contribuições previdenciárias, a folha de pagamento, eventuais acidentes de trabalho, os avisos prévios, as escriturações fiscais e os depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são comunicados pela internet ao governo federal. A ferramenta reduz a burocracia e facilita a fiscalização das obrigações trabalhistas.

A migração para o sistema do eSocial foi dividida em quatro grupos de empresas. Cada grupo tem quatro fases para a transmissão eletrônica de dados. A primeira fase é destinada à comunicação dos eventos de tabela e dos cadastros do empregador.

Dados de trabalhadores

A segunda etapa engloba os eventos não periódicos: envio de dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa.

A terceira fase compreende os eventos periódicos: informações sobre a folha de pagamento. Na última fase, são exigidas informações relativas à segurança e à saúde dos trabalhadores.

Primeiramente, o sistema tornou-se obrigatório para os empregadores domésticos, em outubro de 2015. Num módulo simplificado na página do eSocial, os patrões geram uma guia única de pagamento do Simples Doméstico, regime que unifica as contribuições e os encargos da categoria profissional.

As empresas do Simples Nacional fazem parte do terceiro grupo de empresas a migrar para o eSocial.

O primeiro grupo, que reúne as 13.115 maiores empresas do país, começou a inserir dados no sistema em janeiro do ano passado e, desde março de 2018, informa os dados dos trabalhadores.

O segundo grupo, com empresas de médio porte (que faturam até R$ 78 milhões por ano), iniciou o processo em julho do ano passado e insere dados dos empregados desde outubro.

Para o terceiro grupo, a inserção dos dados dos empregadores começou em janeiro. Em julho, as empresas do Simples e os demais integrantes desse segmento passarão para a terceira fase do programa, que prevê a inserção das folhas de pagamento no eSocial.

O quarto grupo, composto pelos órgãos públicos e por organismos internacionais que operam no país, só começará a adesão ao eSocial em janeiro de 2020.

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Em discurso, Gonzaga Patriota destaca número de espigas de milho que serão comercializadas

Em discurso, realizado nesta terça-feira (18), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) registrou a publicação da edição de 5º aniversário da Revista Moda e Negócio de Caruaru, agreste de Pernambuco. O parlamentar também destacou o número de espigas de milho que serão comercializadas durante o período junino no Estado. “13 milhões de espigas de milho serão consumidas só em Pernambuco, através do CEASA que é o nosso centro de abastecimento. Já aviso ao colegas que no São João estarei em Pernambuco trabalhando e comendo milho, pois ninguém é de ferro”, brincou o parlamentar. A estimativa da direção do Ceasa é que, este ano, a oferta de milho seja mais de 13 milhões de espigas. De acordo com projeções do Departamento Técnico do entreposto, o mês de junho será o período de maior comercialização do produto. O preço médio da mão-de-milho (equivalente a cinquenta espigas) ficará no mesmo patamar do ofertado em 2018: entre 20 e 30 reais.

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DER desliga lombadas durante festejos juninos

Para melhorar a mobilidade nos trechos das rodovias pernambucanas próximas à capital durante o feriado de São João, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), vai desligar as lombadas eletrônicas na BR-232, na PE-027 (Estrada de Aldeia), e PE-35, em Itapissuma. As vias devem receber um acréscimo médio de 30% no fluxo de veículos nos horários mais movimentados, por conta dos festejos juninos, que acontecem no próximo final de semana. A BR-232 é a principal rota que liga o Recife às cidades do Agreste e do Sertão e deverá receber 40% a mais no fluxo de veículos. A via é rota de acesso aos tradicionais polos de festejos juninos, como Caruaru, Gravatá, Bezerros, Vitória de Santo Antão e Arcoverde, entre outros. O DER fará o desligamento dos equipamentos localizados entre os km, 6,2 e 9,2, no Curado, a partir desta quarta-feira (19), às 22h. Na PE-027, também conhecida como Estrada de Aldeia, as lombadas serão desligadas no trecho do Km 0,7, e na rodovia PE-035, em Itapissuma, nos km 7,3 e 7,9. Nas duas rodovias, os equipamentos serão desligados nesta quinta-feira (20), a partir das 12h. Todos os dispositivos de fiscalização eletrônica serão religados às 5 h da próxima terça-feira (25). Além disso, os agentes do DER atuarão em parceria com os órgãos de trânsito na fiscalização e abordagens aos veículos, auxiliando na fluidez do tráfego. O objetivo é minimizar os transtornos com os possíveis congestionamentos nos horários de pico para quem vai pegar as estradas, proporcionando mais segurança e tranquilidade aos usuários.

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Bovespa fecha acima dos 100 mil pontos, recorde histórico

O principal indicador da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, fechou em alta nesta quarta-feira (19), voltando a atingir os 100 mil pontos, de olho nas decisões sobre as taxas básicas de juros dos Estados Unidos e do Brasil. É a terceira vez que a bolsa atinge esse patamar durante os negócios (a primeira foi em março deste ano), mas a primeira no fechamento. O Ibovespa subiu 0,9%. aos 100.303 pontos. Veja mais cotações. É o maior patamar de fechamento já registrado. Antes, o recorde era de 99.993, batido em 18 de março. No ano, o índice acumula alta de 14%.Ibovespa em 2019Pontuação de fechamentopontospontos28/12/201830/127/229/329/428/58/115/122/16/213/220/28/315/322/35/412/422/47/514/521/54/611/618/685k87,5k90k92,5k95k97,5k100k102,5kFonte: Valor Pro A alta ganhou força com o anúncio sobre os juros norte-americanos. Nesta tarde, o Federal Reserve (Fed, banco central dos Estados Unidos) informou sua decisão de manter a taxa de juros norte-americana no no intervalo de 2,25% a 2,5%, conforme era esperado pelo mercado. No comunicado, o BC dos EUA apontaram os sinais de continuidade do crescimento econômico no país, mas também citou aumento de incertezas. Após o anúncio, o presidente do Fed, Jerome Powell, disse que “notadamente desde a última reunião, aumentaram as incertezas no panorama”, e que os membros “estão conscientes da atual corrente contrária, incluindo os problemas comerciais e as preocupações sobre o crescimento mundial”. Ele acrescentou, contudo, que é importante que a política monetária não reaja com base em “sentimentos de curto prazo”. Os mercados de ações no exterior também repercutiram o comunicado do Fed, com investidores avaliando que a decisão sinaliza um possível corte na taxa de juros do país ainda neste ano. Isso acalmou investidores preocupados com a possibilidade de a guerra comercial com a China travar o crescimento econômico, destaca a Reuters. O Dow Jones fechou em alta de 0,15% a 26.504,13 pontos. Já o S&P 500 subiu 0,30% a 2.926,47 pontos, e o Nasdaq avançou 0,42% a 7.987,32 pontos. Internamente, o Banco Central brasileiro também ocupou as atenções dos investidores nesta quarta-feira, mas terá sua decisão sobre a taxa básica de juros conhecida apenas após o fechamento do mercado. A expectativa é de que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central deverá manter a Selic a 6,5% ao ano. “As apostas são de que a autoridade monetária sinalize corte(s) de juros nas próximas reuniões”, destacou a equipe da Coinvalores em nota a clientes.