Famílias de vítimas de massacre em Suzano receberam indenizações

Clipping

Um balanço sobre as indenizações e ações realizadas em apoio às vítimas do atentado na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP), foi apresentado nesta quarta-feira (5), no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo. Até o momento, seis das sete famílias dos mortos no massacre já receberam as indenizações pagas pelo estado, faltando apenas uma família, que não havia entregue a documentação exigida, mas que agora aguarda apenas o recebimento. Quanto aos 11 adolescentes feridos, todos já receberam diretamente as indenizações.

O valor das indenizações não foram divulgados. “A pedido dos próprios familiares, a Defensoria Pública e a Procuradoria acordaram por não divulgar. Isso é bastante comum nesse tipo de negociação extrajudicial, em outros acordos houve o mesmo procedimento de sigilo a pedido dos familiares”, disse a primeira subdefensora pública do Estado de São Paulo Juliana Belloque.

Ela informou, porém, que foram usados os parâmetros presentes nas decisões dos tribunais, principalmente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “É óbvio que o valor de um ser humano, o valor de uma vida, é igual para todas as pessoas, então nós adotamos, no caso das vítimas fatais, a impessoalidade, e esse valor de cada pessoa que perdemos nessa tragédia é o mesmo, mas são os familiares que recebem essas indenizações, aí cada núcleo familiar foi atendido individualmente na sua conjuntura”.

Quanto aos feridos, a subdefensora explicou que “foi o próprio adolescente lesionado [que recebeu]. Em duas situações em que os pais tiveram danos patrimoniais, ou por adiantar gastos com medicamentos, ou por serem profissionais liberais, e deixaram de desempenhar a atividade laboral, também houve essa indenização, que a gente chama de lucro cessante”.

A procuradora geral do Estado de São Paulo, Lia Porto Corona, disse que as indenizações foram pagas em menos de 30 dias após do atentado. “Nunca antes foi feito no estado [de São Paulo] uma postura tão proativa e rápida no acolhimento das famílias e dos vitimados, em todos os sentidos. Em menos de 30 dias, o estado pagou a primeira indenização”.

Segundo ela, essa rapidez só foi possível porque o decreto de reconhecimento de responsabilidade civil foi publicado no dia seguinte ao ocorrido. “Só quando há reconhecimento por meio do decreto que nós conseguimos fazer o pagamento tão rapidamente, nós antecipamos uma etapa e já há planos para mensuração e contato com os familiares”.

De acordo com o defensor Público-Geral do Estado de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho, como houve o termo de acordo, não é possível uma futura judicialização. “Como toda negociação extrajudicial, se ela é bem sucedida, como foi o caso, ela impede a judicialização porque foi resolvida. A acordo cancelou essa demanda”.

Segurança nas escolas

Para aumentar a segurança nas escolas públicas estaduais, o secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares, disse que está revendo os procedimentos de segurança. “Estamos licitando redes wi-fi, assim vamos conectar as câmeras existentes e colocar câmeras de segurança nas escolas que ainda não têm. Vamos ampliar o nossa parceria com a Polícia Militar. Além das reformas, o nosso pacote de obras, de R$ 1,1 bilhão para 1.334 escolas, tem procedimentos de segurança, revisão dos espaços de praças, muros, itens de segurança, são os principais nesse processo de reforma”.

Segundo Soares, o programa Inova Educação poderá trazer mais benefícios a longo prazo para os estudantes. “Tem o objetivo de conectar o jovem com as competências do século 21, e com o que ele deseja, com os sonhos dele, então você traz o jovem para conectar com todo o processo educacional”.

Quanto ao funcionamento da Escola Raul Brasil, o secretário ressaltou que a participação das secretarias de Saúde e de Justiça e Cidadania foram fundamentais para atuar junto à escola e a comunidade. “Hoje, a escola tem funcionado regularmente, e temos colocado ainda mais suporte para apoiar a cidade. Mas um indicador importante é que apenas 20 alunos foram transferidos ou saíram por algum motivo, isso é, nenhum nível acima de outra escolas. Tivemos muitas atividades, recuperamos fisicamente em muitos aspectos. A escola continuará sendo uma das escolas referência no estado graças ao apoio de todos os profissionais”.

O atendimento psicológico às vítimas do atentado, aos alunos prejudicados e dos moradores da cidade, continua por meio da Secretaria de Estado da Saúde.

O ataque

O ataque à escola, ocorrido na manhã do dia 13 de março, foi provocado por dois ex-alunos – um adolescente de 17 anos e um rapaz de 25 anos – encapuzados e armados. Sete pessoas morreram e 11 ficaram feridos.

Clipping
Uso de simulador para obtenção de CNH será facultativo

Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (17) torna facultativo o uso de simulador de direção veicular no processo de formação de condutores, para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As novas regras preveem, ainda, redução de 25 para 20, no número de horas-aula (h/aula) práticas nas auto-escolas, para a categoria B da CNH. No caso da categoria A, serão necessárias pelo menos 15 h/aula. Em ambos casos, pelo menos 1h/aula terá de ser feita no período noturno. Para condutores de ciclomotores, a carga horária mínima será de 5h/aula. As medidas começam a valer no prazo de 90 dias a serem contados a partir de hoje – data em que a matéria foi publicada no DOU. Em abril, durante reunião do Contran que definiu as novas regras, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que as mudanças ajudarão a desburocratizar etapas do processo de formação do condutor. “As decisões foram fruto de muita reflexão e estão sendo tomadas com toda responsabilidade”. Na oportunidade, ele argumentou que o simulador não teria eficácia comprovada. “Ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor. Nos países ao redor do mundo, ele não é obrigatório, em países com excelentes níveis de segurança no trânsito também não há essa obrigatoriedade. Então, não há prejuízo para a formação do condutor”, disse. De acordo com o ministro, a medida visa reduzir a burocracia na retirada da habilitação. Ele disse que a decisão vai estimar uma redução de até 15% no valor cobrado nos centros de formação de condutores.

Clipping
Indicador antecedente da economia brasileira cai 0,9%, diz FGV

O Indicador Antecedente Composto da Economia Brasileira (IACE), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 0,9% de abril para maio deste ano. Com isso, o indicador, que busca antecipar tendências econômicas, atingiu 116,1 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. O IACE é calculado com base em oito componentes que medem a atividade econômica no Brasil, entre eles o Ibovespa (índice da bolsa de valores de São Paulo) e os índices de expectativas da FGV. Cinco componentes tiveram queda em maio. Outro índice, o Indicador Coincidente Composto da Economia Brasileira (ICCE), que mede as condições econômicas atuais, por outro lado, teve alta de 0,7%, passando para 103,8 pontos em maio.

Clipping
Exportações brasileiras crescem 10% em maio com vendas para os EUA

As exportações brasileiras cresceram 10% em maio deste ano, na comparação com maio do ano passado. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o destaque ficou com as vendas para os Estados Unidos, que cresceram 72% no mês, na comparação com o mesmo período de 2018. Ao mesmo  tempo, as exportações para a Argentina e a China tiveram queda. O comércio com o vizinho sul-americano vem caindo desde o início do ano por conta da crise econômica argentina. Já as vendas para a China vêm desacelerando desde março. Produtos são exportados, em sua maioria, por navios    (Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil) O aumento das exportações para os Estados Unidos pode ser explicado pela alta nas vendas de óleo bruto de petróleo (492%) e semimanufaturados de ferro e aço (322%) para aquele país. Os dois produtos responderam por 24% do total exportado pelo Brasil para o mercado norte-americano. As importações brasileiras (provenientes de todos os países) cresceram 12,9% em maio. O saldo da balança comercial do país foi de 6,3 bilhões de dólares no mês. No acumulado do ano, as exportações recuaram 0,9%, enquanto as importações cresceram 1,8%. O saldo acumulado é de 22,1 bilhões de dólares.