Final de semana de Gonzaga Patriota é marcado por entrega de obras e equipamentos em Pernambuco

Clipping

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) está correndo atrás do tempo que ficou impossibilitado de visitar os municípios, por conta da sua saúde, e tem cumprindo uma extensa agenda. O parlamentar começou a agenda, na quinta-feira (09), passando por Recife, onde participou de várias audiências, dentre elas com o presidente do PSB, Sileno Guedes e o secretário de Saúde, André Longo. Após, atendendo ao convite do deputado federal Augusto Coutinho participou da convenção e posse do diretório do Solidariedade, em Limoeiro.


Na sexta-feira (10), Patriota participou de um café da manhã em Solidão, acompanhado do prefeito Djalma da Padaria, do vice Zé Nogueira, de alguns vereadores, presidente de sindicatos e associações. Em seguida, partiu para Afogados da Ingazeira, onde se encontrou com o ex-prefeito Totonho Valadares e o vereador Daniel Valadares, aonde trataram dos problemas do Pajeú e das eleições que se aproximam.


Em Itapetim, Gonzaga Patriota entregou ao Conselho Tutelar do município um carro Aircross 0km e cinco novos computadores, além de destinar emendas para construção de melhorias sanitárias na nossa Zona Rural, três 03 ônibus, sendo dois para o setor educacional e um para o TFD – Transporte Fora do Domicílio, além de 01 ambulância com equipamentos. Ainda, durante o evento, o prefeito Adelmo Moura assinou 15 ordens de serviço para obras, todas com recursos próprios.


Em Brejinho, Gonzaga Patriota foi recepcionado com festa pela prefeita Tânia Maria, o ex-prefeito José Vanderlei, secretários, vereadores e amigos. Na ocasião, anunciou emendas extras para aquisição de 01 ambulância e um trator com equipamentos, além de dois ônibus para o transporte escolar. Em Sertânia, o socialista se reuniu com o prefeito Ângelo Ferreira, o vice Toinho Almeida, secretários municipais e vereadores.


Patriota também garantiu dois ônibus escolares para Tuparetama. O pedido foi feito pelo vereador Valmir Tunú. Na ocasião, o vereador Diógenes solicitou ao deputado emendas para a área da saúde e recurso para instalação de câmeras de monitoramento para a cidade. O socialista ainda concedeu entrevista a Rádio Tupã FM, onde confirmou apoio a possível candidatura para uma majoritária do vereador Diógenes Patriota em 2020.


No sábado, em Salgueiro, Gonzaga Patriota teve a felicidade de inaugurar a Av. Eliza Patriota, fruto de sua emenda parlamentar com o Pastor Eurico. A obra recebeu o nome da mãe do deputado socialista. A cerimônia teve a presença de alguns filhos da homenageada, além do deputado, estavam o ex-vereador Alvinho Patriota; Zélia, Fátima, Anderson, Maria Anunciada, e os netos e bisnetos.
O evento também teve participação do prefeito, Clebel Cordeiro; o vice-prefeito, Dr. Chico Sampaio; o deputado federal Fernando Rodolfo; o secretário de Obras, Marcos Sá; o secretário de Serviços Públicos, Kleber Barros; os vereadores George Arraes (presidente da câmara); Paizinha Patriota; Antônio Pires; Augusto Matias; Pedro de Compadre; Flavinho Barros; André Cacau; Professor Hercílio; Erivaldo Pereira e Auremar Carvalho; além de outros secretários, diretores e coordenadores da prefeitura.

Clipping
AGU cobra de indústrias de cigarro ressarcimento de gasto com fumantes

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal que condene as fabricantes de cigarros e suas matrizes no exterior a ressarcirem os gastos da rede pública de saúde com tratamentos de doenças causadas pelo tabaco nos últimos cinco anos. O valor a ser ressarcido ainda será calculado, caso a sentença seja favorável à União. Na ação civil pública que protocolou hoje (21), na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, a AGU cobra o ressarcimento dos gastos da União com o tratamento de pacientes com 26 doenças cujo nexo causal epidemiológico com o consumo ou simples contato com a fumaça dos cigarros está cientificamente comprovada. Os alvos da ação são a Souza Cruz e a Philip Morris e suas controladoras internacionais. Juntos, os dois grupos detêm aproximadamente 90% do mercado nacional de fabricação e comércio de cigarros. No caso de câncer de pulmão, por exemplo, há estudos que, segundo a AGU, atestam que 90% da incidência da doença é consequência do uso do cigarro. A AGU também pede à Justiça Federal que decrete a obrigação das indústrias tabagistas repararem proporcionalmente os custos que os cofres públicos terão nos próximos anos com os tratamentos e o pagamento de indenização por danos morais coletivos. Segundo a AGU, o tratamento dos problemas de saúde causados pelo consumo de cigarros custam dezenas de bilhões de reais anuais à rede pública de saúde, enquanto o lucro da venda é enviada para o exterior. Além de apontar a responsabilidade objetiva das empresas, os procuradores regionais da AGU que cuidam do caso fundamentaram a ação argumentando que, durante vários anos, as fabricantes de cigarro ocultaram da população os reflexos nocivos do cigarro, tendo omitido e manipulado informações e adotado estratégias comerciais que sugerem má-fé. Ainda segundo a AGU, a ação não visa a proibição ou empecilho à atividade das fabricantes de cigarros, que, se condenadas, continuarão funcionando normalmente. A responsabilização civil e a compensação dos danos ocasionados pelo tabagismo faz parte dos compromissos dos mais de 180 países, dentre eles o Brasil, que assinaram a Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco (CQCT). De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o tabagismo é a principal causa de morte evitável no mundo. Outro lado A Souza Cruz informou que ainda não teve acesso ao conteúdo do processo, mas se surpreende com o texto da ação da AGU, que segundo publicado na imprensa, afirma que as empresas citadas detêm 90% do mercado. Segundo a empresa, a realidade, segundo dados do Ibope, é que 54% do mercado brasileiro é ilegal, sendo sua maior parte contrabandeada do Paraguai. A Philip Morris informou que ainda não foi notificada do caso. “A Philip Morris Brasil não foi notificada do caso e aguardará para se posicionar”.

Clipping
Inep afasta servidores por quebra de protocolo de segurança no Encceja

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Alexandre Lopes, informou hoje (21) que afastou dois servidores por quebra no protocolo de segurança nos procedimentos de confecção da prova do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019. O Encceja serve para conceder o diploma de conclusão do ensino fundamental ou médio para jovens e adultos que não conseguiram obtê-lo na idade adequada. Lopes disse que ainda não é possível avaliar se a medida vai resultar no adiamento do exame, previsto para ocorrer no dia 25 de agosto em 611 municípios. Segundo o presidente do Inep, a quebra de segurança ocorreu durante a etapa de entrega da prova para a gráfica que vai confeccionar o exame. Pelo protocolo do Inep, um servidor transporta uma mídia física, como um pendrive ou DVD, com as questões do exame e outro servidor leva a senha memorizada para a abertura da mídia. Os dois viajam em voos separados. A servidora que deveria memorizar a senha, esqueceu e pediu para o seu superior entrar na sala de segurança do Inep para enviar. O novo envio da senha ocorreu de forma eletrônica, o que é proibido pelos protocolos do Inep. O motivo é evitar que haja algum tipo de captura dos dados eletrônicos seja por ligação, ou envio de dados por e-mail ou aplicativos. “O que houve foi que a servidora que memorizou a senha, esqueceu a senha. Entrou em contato com seu superior no Inep que entrou novamente na nossa sala segura e transmitiu a senha por forma eletrônica, aí é que houve a quebra no protocolo de segurança. A partir daí foi que tomamos a decisão de fazer o desligamento das pessoas e o afastamento para que a gente possa fazer a apuração de responsabilidade e, junto com a equipe, a gente trabalhe como fazer o Encceja”, disse Lopes em coletiva no Ministério da Educação na noite desta terça-feira. Inscrição garantida Lopes, que assumiu a presidência do Inep há poucos dias, disse que a quebra no protocolo não afetará os calendários de inscrições para o exame, que começaram ontem (20) pela internet e seguem até o dia 31 de maio. A inscrição é gratuita. Para se inscrever é preciso ter, pelo menos, 15 anos completos na data da prova. Para o certificado do ensino médio, a idade mínima exigida é 18 anos. Até o momento cerca de 730 mil pessoas se inscreveram para o Encceja. “Houve uma quebra no protocolo de segurança e por conta disso a gente resolveu trazer isso a publico e informar que as pessoas podem continuar a fazer suas inscrições no Encceja. Vamos fazer o desligamento dos servidores que fizeram essa inconformidade e reunir a equipe técnica para ver como vamos proceder em relação a prova”, disse. As provas serão aplicadas no dia 25 de agosto em 611 municípios. Serão quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha e uma redação. A nota mínima exigida para obtenção da proficiência é 100 pontos …

Clipping
Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador de idosos

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/16, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas com deficiência ou doenças raras. A matéria segue para sanção presidencial.  O projeto estabelece que esses profissionais deverão ter o ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, além de idade mínima de 18 anos, bons antecedentes criminais e atestados de aptidão física e mental. A atuação do cuidador poderá se dar em residências, comunidades ou instituições. O texto proíbe que os profissionais administrem medicamentos que não seja por via oral e sem orientação médica. A atividade de cuidador poderá ser temporária ou permanente, individual ou coletiva, visando a autonomia e independência da pessoa atendida. A regulamentação prevê que o cuidador seja empregado por pessoa física, para trabalhar por mais de dois dias na semana, atuando no domicílio ou no acompanhamento de atividades da pessoa cuidada, e terá o contrato de trabalho regido pelas mesmas regras dos empregados domésticos. Se for contratado por empresa especializada, o profissional estará vinculado às normas gerais de trabalho. Os trabalhadores poderão ser demitidos por justa causa se ferirem direitos dos Estatutos da Criança e do Adolescente ou do Idoso.