Força-tarefa acompanhará demandas judiciais da reforma da Previdência

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Uma força-tarefa, reunindo 20 profissionais, no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar as demandas judiciais relacionadas às discussões e aos debates da reforma da Previdência. A Portaria número 180, instituindo o grupo, está publicada no Diário Oficial da União de hoje (11), na seção 1, página 47.

O grupo terá o nome de “Força-Tarefa de Defesa da Nova Previdência Social – PEC 6/2019” e sua atuação será preventiva. De acordo com a portaria, o grupo foi criado “considerando a necessidade de um trabalho jurídico preventivo e eficiente para conferir acompanhamento especial à judicialização de temas relativos à PEC nº 06/2019.”

Coordenará a força-tarefa o representante do gabinete do advogado-Geral da União, André Mendonça. Os integrantes serão designados pelos órgãos respectivos e terão atividades específicas.

Em fevereiro, o governo encaminhou a reforma da Previdência ao Congresso. As negociações estão intensas e a primeira etapa de debates será na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara.    

Atuação

A força-tarefa será formada por representantes do gabinete do Advogado-Geral da União e dos órgãos responsáveis pelas funções de consultoria e assessoramento jurídico, de defesa judicial da União, autarquias e fundações.

No grupo estão um integrante do gabinete do advogado-geral da União, dois da  Consultoria-Geral da União, dois da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, cinco da Procuradoria-Geral da União e o mesmo número da Procuradoria-Geral Federal e da Secretaria-Geral do Contencioso.

A força-tarefa vai atuar na sistematização e disponibilização de subsídios, estudos, pareceres e notas técnicas. Os profissionais vão trabalhar também na organização das teses para subsidiar as manifestações e defesas em juízo, assim como no monitoramento do ingresso de ações judiciais, acompanhado da respectiva atuação em juízo, independentemente de citação, intimação ou notificação.

De acordo com a portaria, o grupo vai atuar na coordenação e supervisão dos respectivos órgãos de execução no acompanhamento das ações judiciais e consolidação dos dados de judicialização.

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Nota de pesar – Falecimento João Campos

Recebi com muita tristeza a notícia da morte do amigo João Henrique Carneiro Campos, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Foi um homem honrado e sempre disposto a trabalhar por Pernambuco, firme ao defender suas ideias e um grande conciliador. Que Deus conforte a família e os amigos nesse momento de dor. Meus sinceros sentimentos! Deputado Federal Gonzaga Patriota

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Gonzaga prepara 3ª via e abre caminho para sucessão municipal 2020 em Salgueiro

O Deputado Federal Gonzaga Patriota, foi a Salgueiro FM, nesta segunda(21), emissora do seu conglomerado grupo de comunicação, e afirmou conduzir, desde já, o comando político na escolha de pré candidato às eleições 2020, terceira via, no município pernambucano. O Sertaniense Gonzaga Patriota, há 40 anos tem a cidade de Salgueiro – mesmo sem nenhum progresso político/econômico notável – como reduto eleitoral favorito; sempre ancorado direta ou indiretamente pelos dois grupos políticos, zebra e leão, resolveu dar o grito de emancipação pelo não apoio de ambos os lados nas últimas eleições. Fortalecido pela sua orgulhosa permanência como deputado, detalhou sua indignação referente a 2018, e disse esperar atitude de um dos lados no fortalecimento do nome da vereadora Paizinha, que já conta com o respaldo e a confiança da bancada patriota composta pelos vereadores Pedro de Compadre, Erivaldo Pereira e Ednaldo Barros.  Na pavimentação para 2020, Gonzaga e seu grupo, caminharão no rastro de ex-vereadores, primeiro e segundo escalão da política local, associações, sindicatos e até desafetos para conduzir sua sucessora política à preferência popular.   O parlamentar encontrou moradores em uma casa desarrumada, portas abertas e residentes em conflito; certamente essa é oportunidade de reorganização e início para um  pleito de resultado promissor. Compromissos e interesses de pretensos vices ficariam à mercê da sorte para o legislativo municipal. Pesos políticos podem equilibrar, e ou reativar normalidade, bastando reverenciar a corolária arquitetura do deputado.   Assim, poderá haver consenso entre rebeldes, alinhamento nas abaladas estruturas e um afastamento das incertezas permanente que assombram a política Salgueirense. O apresentador do Política em Foco, Maurício Ribeiro, agradeceu ao deputado pela entrevista e a presença da bancada patriota.

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Gonzaga Patriota recebe Título de Cidadão de Serritense

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu, na noite desta sexta-feira (21), o Título de Cidadão Serritense , outorgado pela Câmara de Vereadores do município. A honraria foi proposta pelo vereador Zezinho de Romão e entregue durante sessão solene bastante prestigiada. Na ocasião, Patriota agradeceu a homenagem e ressaltou que receber esse título representa não apenas o reconhecimento de seus trabalhos, mas principalmente a responsabilidade de continuar merecendo a honraria. “Isso só aumenta o compromisso que já tenho com o município. Me sinto lisonjeado por estar aqui recebendo essa honraria da Câmara Municipal, que é a instituição que representa a população”, comentou. O Título de Cidadão é destinado para as pessoas físicas que notoriamente tenham prestado relevantes serviços para o progresso e desenvolvimento do Município.