Gonzaga Patriota destaca prêmio recebido pela Fundação Altino Ventura e comenta sobre o sistema penitenciário

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna, nesta quinta-feira (06), para comentar sobre três assuntos: o primeiro foi em relação ao prêmio internacional que a oftalmologista Liana Ventura, vice-presidente da Fundação Altino ventura, no Recife, ganhou pelo reconhecimento ao trabalho com crianças que nasceram com microcefalia por causa do vírus da zika.

A fundação foi responsável pela identificação de problemas de visão nas vítimas da doença provocada pelo mosquito Aedes aegypti. A médica recebe no México a medalha humanitária Benjamin F.Boyd, que é concedida desde 1987 pela Associação Pan-americana de Oftalmologia para serviços públicos de saúde dos olhos.

“Isso ajuda muito para que as autoridades governamentais do Brasil olhem melhor para a Fundação Altino Ventura. O trabalho que ela vem fazendo merece todo nosso reconhecimento”.


O segundo assunto abordado pelo socialista foi sobre o Circuito de Negócios Agro do Banco do Brasil que promoveu, em Petrolina, encontros com produtores rurais, assistências técnicas, gerentes de relacionamento, agentes de crédito rural, revendas, associações e demais parceiros, para divulgar os produtos e serviços do BB, aumentar o resultado em regiões com potencial de realização de negócios e expansão da agropecuária.


Por fim, o socialista aproveitou para falar sobre o sistema penitenciário do Brasil. Segundo o deputado, a imensa maioria desses presos não recebe nenhum tipo de orientação ou preparação para quando sair do cárcere não voltar a delinquir. Os estabelecimentos penais se encontram em situação calamitosa, não possuindo mínimas condições de recuperar alguém.


“Superlotação nos presídios brasileiros é um grande problema que atinge nosso sistema penal, o que traz riscos não só aos indivíduos encarcerados, mas a todos aqueles trabalhadores que estão envolvidos no funcionamento desse sistema prisional. A pena de prisão visa à ressocialização do indivíduo, para que o mesmo não volte a delinquir. Porém, para atingir este objetivo, é necessário que a permanência nesse estabelecimento seja adequada a essa reabilitação”.

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Uso de simulador para obtenção de CNH será facultativo

Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (17) torna facultativo o uso de simulador de direção veicular no processo de formação de condutores, para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As novas regras preveem, ainda, redução de 25 para 20, no número de horas-aula (h/aula) práticas nas auto-escolas, para a categoria B da CNH. No caso da categoria A, serão necessárias pelo menos 15 h/aula. Em ambos casos, pelo menos 1h/aula terá de ser feita no período noturno. Para condutores de ciclomotores, a carga horária mínima será de 5h/aula. As medidas começam a valer no prazo de 90 dias a serem contados a partir de hoje – data em que a matéria foi publicada no DOU. Em abril, durante reunião do Contran que definiu as novas regras, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que as mudanças ajudarão a desburocratizar etapas do processo de formação do condutor. “As decisões foram fruto de muita reflexão e estão sendo tomadas com toda responsabilidade”. Na oportunidade, ele argumentou que o simulador não teria eficácia comprovada. “Ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor. Nos países ao redor do mundo, ele não é obrigatório, em países com excelentes níveis de segurança no trânsito também não há essa obrigatoriedade. Então, não há prejuízo para a formação do condutor”, disse. De acordo com o ministro, a medida visa reduzir a burocracia na retirada da habilitação. Ele disse que a decisão vai estimar uma redução de até 15% no valor cobrado nos centros de formação de condutores.

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Indicador antecedente da economia brasileira cai 0,9%, diz FGV

O Indicador Antecedente Composto da Economia Brasileira (IACE), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 0,9% de abril para maio deste ano. Com isso, o indicador, que busca antecipar tendências econômicas, atingiu 116,1 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. O IACE é calculado com base em oito componentes que medem a atividade econômica no Brasil, entre eles o Ibovespa (índice da bolsa de valores de São Paulo) e os índices de expectativas da FGV. Cinco componentes tiveram queda em maio. Outro índice, o Indicador Coincidente Composto da Economia Brasileira (ICCE), que mede as condições econômicas atuais, por outro lado, teve alta de 0,7%, passando para 103,8 pontos em maio.

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Exportações brasileiras crescem 10% em maio com vendas para os EUA

As exportações brasileiras cresceram 10% em maio deste ano, na comparação com maio do ano passado. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o destaque ficou com as vendas para os Estados Unidos, que cresceram 72% no mês, na comparação com o mesmo período de 2018. Ao mesmo  tempo, as exportações para a Argentina e a China tiveram queda. O comércio com o vizinho sul-americano vem caindo desde o início do ano por conta da crise econômica argentina. Já as vendas para a China vêm desacelerando desde março. Produtos são exportados, em sua maioria, por navios    (Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil) O aumento das exportações para os Estados Unidos pode ser explicado pela alta nas vendas de óleo bruto de petróleo (492%) e semimanufaturados de ferro e aço (322%) para aquele país. Os dois produtos responderam por 24% do total exportado pelo Brasil para o mercado norte-americano. As importações brasileiras (provenientes de todos os países) cresceram 12,9% em maio. O saldo da balança comercial do país foi de 6,3 bilhões de dólares no mês. No acumulado do ano, as exportações recuaram 0,9%, enquanto as importações cresceram 1,8%. O saldo acumulado é de 22,1 bilhões de dólares.