Governo federal quer reduzir 60 florestas e reservas

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A gestão de Jair Bolsonaro pretende reduzir mais de 60 unidades de conservação ambiental do País que têm estradas federais, ferrovias, portos e aeroportos dentro de seus limites, segundo avaliação do próprio governo. A redução, conforme a administração federal, tem o propósito de eliminar “interferências” com estruturas existentes e dar “segurança jurídica” para os empreendimentos – sejam estes públicos ou concedidos à iniciativa privada.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o governo trabalha em um projeto de lei para tratar do assunto. O texto, que está sendo escrito pelo Ministério de Infraestrutura, com apoio da pasta do Meio Ambiente, deve ser enviado nas próximas semanas ao Congresso com a lista das florestas a recortar.

O plano original do presidente era fazer essas alterações de perímetros e categorias de unidades de conservação por meio de decreto presidencial. Bolsonaro ficou publicamente contrariado, porém, após ser informado que essas mudanças só são possíveis por meio de projeto de lei. Ou seja: o governo tem que enviar uma proposta ao Congresso Nacional.

O jornal teve acesso a um ofício que o Ministério da Infraestrutura encaminhou, duas semanas atrás, ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), com um levantamento detalhado de cada floresta administrada pelo órgão federal que, em sua avaliação, estaria em conflito com a malha de transporte do país.

No documento, a pasta afirma que, após fazer um diagnóstico da situação, concluiu que “existem 54 unidades de conservação interceptadas por rodovias e ferrovias”, além de outras “37 rodovias e ferrovias que margeiam unidades”. O ofício relata ainda que identificou oito aeroportos de pequeno porte em situação de conflito com sete áreas protegidas, além oito sobreposições de portos públicos e privados.

“A regularização dessa situação é necessária tanto para segurança jurídica da infraestrutura quanto para garantir a efetiva preservação ambiental”, declara o Ministério da Infraestrutura, no documento.

“Para tanto, entendemos que é preciso que haja a desafetação ou a redução dos limites dessas unidades”, complementa o texto da pasta, lembrando que tais mudanças só podem ocorrer por meio de lei específica.

Na lista de unidades previstas para terem a área reduzida pelo governo estão florestas como os parques nacionais Serra da Bocaina (SP), Serra dos Órgãos (RJ) e Mapinguari (RO), além das reservas biológicas de Poço das Antas (RJ), Tinguá (RJ) e Sooretama (ES). Analistas ambientais que atuam nas unidades temem que os recortes nas áreas possam prejudicar a proteção ambiental, ao fragmentar as florestas.

Questionado sobre o assunto, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, declarou apenas que o assunto está sendo acompanhado pela secretaria executiva da pasta. O ministério declarou, por meio de nota, que está “buscando a solução para uma situação jurídica conflituosa que envolve os empreendimentos de infraestrutura existentes no país e as unidades de conservação”.

O ministério declarou que, em parceria com o ICMBio, fez o mapeamento das obras viárias no Brasil e que o trabalho identificou “a sobreposição de unidades de conservação sobre rodovias, ferrovias, portos ou aeroportos preexistentes, ou seja, de empreendimentos inaugurados décadas antes da legislação ambiental”.

Segundo a pasta, a proposta é fazer “apenas um ajuste legal, o que não significa que haverá redução, na prática, da faixa que já existe. O ministério afirma que o ICMBio vai “analisar a sobreposição das unidades de conservação e avaliar se há compatibilização com os empreendimentos de infraestrutura”.

Revisão

Conforme revelou o Estado em maio, o Ministério do Meio Ambiente quer fazer uma revisão geral das 334 unidades de conservação federais que existem no País. Um grupo de estudo está em fase de criação para fazer esse trabalho.

De acordo com o ministro Ricardo Salles, parte dessas unidades “foi criada sem nenhum tipo de critério técnico” e precisa ser revisada. O governo quer alterar as categorias ambientais de cada região, transformando áreas hoje restritas em locais abertos a práticas como turismo e extrativismo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Brasil tem recorde de praias candidatas a certificação ambiental

O Brasil pode ter no próximo verão um número recorde de praias com a certificação internacional Bandeira Azul, que leva em conta a qualidade da água e a gestão e educação ambiental. O júri nacional do programa aprovou 14 candidaturas, que agora passarão pelo crivo do júri internacional, em setembro. No ano passado, todas as candidatas aprovadas no Brasil foram confirmadas na etapa global. Inicialmente, apenas 13 candidaturas haviam sido aprovadas pelo júri nacional, mas uma praia conseguiu entrar na lista após apresentar recursos. Entre as 14 candidatas, há duas praias que já tiveram o título e foram desclassificadas e oito já estão certificadas. Quatro praias buscam obter a candidatura pela primeira vez, incluindo a primeira praia cearense da lista.  O Instituto Ambientes em Rede, que organiza a seleção no Brasil, prefere não revelar o nome das praias candidatas antes da decisão do júri internacional. Coordenadora do programa, Leana Bernardi diz que o objetivo principal é promover mudanças de comportamento na população, por meio de ações de educação ambiental.   “Os candidatos têm que promover ações de educação e de informação, com sinalização na praia e atividades com os usuários e as comunidades”, explica  Leana. “Muitos municípios colocam tendas na praia, reúnem as crianças e promovem atividades lúdicas. E fazem abordagem direta aos banhistas.”  Os critérios são divididos em quatro temas principais: a qualidade da água; a segurança e os serviços, como a presença de guarda-vida, policiamento, passarelas; a gestão ambiental, como o manejo sustentável de resíduos; e a educação ambiental. Se aprovadas, as praias devem hastear a bandeira azul do programa a partir de novembro, e manter informações educativas à disposição dos banhistas. Certificadas O Brasil chegou a ter nove praias certificadas no início do verão passado, mas a Praia de Palmas, em Governador Celso Ramos, Santa Catarina, não conseguiu manter o nível de excelência da qualidade da água e perdeu o título ao longo deste ano. Outra praia que tinha sido certificada e ficou de fora da lista foi a Prainha, na zona oeste do Rio de Janeiro, que não enviou toda a documentação necessária para manter a certificação. Estão na lista atualmente a Praia Grande de Caravelas, em Governador Celso Ramos, a Praia do Estaleirinho e a Praia do Estaleiro, em Balneário Camboriú, a Praia de Piçarras, em Balneário Piçarras, e a Praia da Lagoa do Peri, em Florianópolis, em Santa Catarina; a Praia do Tombo, no Guarujá. e,m São Paulo; a Praia de Ponta Nossa Senhora, em Salvador; e a Praia do Peró, em Cabo Frio, Rio de Janeiro.  A predominância das praias de Santa Catarina na lista pode ser explicada pelo maior contato entre os gestores dos municípios catarinenses e o Instituto Ambientes em Rede, que organiza a certificação no Brasil. A organização não governamental (ONG) é sediada em Santa Catarina, onde tem mais possibilidades de divulgar o programa e convidar as cidades a inscreverem suas praias. O certificado Bandeira Azul começou na França na década de 1980, criado pela Foundation for Environmental Education (Fundação pela Educação …

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Junho teve a maior temperatura já registrada para o mês no planeta

O mês de junho teve a temperatura mais alta já registrada para o mês, no planeta. O recorde abrangeu as temperaturas tanto na terra quanto no mar, segundo a Administração Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (Noaa, na sigla em inglês).. No acumulado de janeiro a junho, 2019 teve a maior temperatura nos últimos 140 anos. Apenas o ano de 2016 teve mais calor do que o medido neste ano. Na medição da média mensal, nove dos 10 meses de junho mais quentes da história ocorreram desde 2010. A exceção foi o calor registrado em 1998. Segundo a Noaa, foi o 43º junho consecutivo com temperaturas acima da média do século XX. O pico de calor foi registrado em diversas regiões do mundo, como Ásia, África, América do Sul e Europa. Nesta última, uma onda de calor, que atingiu o continente, chegou a ter temperaturas até 10o mais quentes do que a média normal para a região. Os dados são importantes para aferir o movimento de ampliação da temperatura do planeta, indicador chave dentro do debate de mudanças climáticas. Mas segundo a Organização Mundial Meteorológica, outros indicadores também tiveram desempenho que demandam observação. Em junho foi registrada a segunda menor extensão de gelos do Ártico, em 41 anos. De acordo com a Organização das Nações Unidas, a OMM deve apresentar um relatório sobre o estado do clima no mundo na Cúpula da ONU sobre Ação Climática, marcada para setembro.

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‘Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira’, afirma Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta sexta-feira (19) que não existe fome no Brasil. “Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira. Passa-se mal, não come bem. Aí eu concordo. Agora, passar fome, não”, disse em café da manhã com correspondentes internacionais. “Você não vê gente mesmo pobre pelas ruas com físico esquelético como a gente vê em alguns outros países pelo mundo”, disse o presidente, sem citar nominalmente as nações que mencionou na declaração. A fala foi uma resposta do presidente a uma representante do jornal espanhol El País, que perguntou qual trabalho o governo tem realizado para reduzir a pobreza no país.Ele disse ainda que os Poderes Executivo e Legislativo podem “é facilitar a vida do empreendedor, de quem quer produzir, e não fazer esse discurso voltado para a massa, porque o voto tem o mesmo peso”. Bolsonaro também criticou a prática de distribuição de bolsas como forma de “distribuir riqueza” e disse que é o conhecimento que tira o homem da miséria.“A educação aqui no Brasil nos últimos 30 anos nunca esteve tão ruim”, disse. (FolhaPress).