Governo prevê novas concessões com investimentos de R$ 1,6 trilhão

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O conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo federal incluiu mais 59 novos projetos na lista de empreendimentos a serem concedidos à iniciativa privada nos próximos anos. São rodovias, ferrovias, portos, hidrovias, aeroportos, linhas de transmissão, além da concessão de reservas de petróleo e gás cuja expectativa do governo é que resultem, nos próximos 10 anos, em investimentos de até R$ 1,57 trilhão. 

O PPI foi criado por meio de lei em 2016, durante o governo Michel Temer. Em balanço apresentado em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (8), o ministro Santos Cruz (Secretaria de Governo), responsável pelo programa, informou que dos 193 projetos apresentados nos últimos 35 meses, 147 já foram contratados pela iniciativa privada, com investimentos de R$ 260,2 bilhões, sem contar as outorgas de cerca de R$ 54,1 bilhões para a União.

“Até hoje, foram absorvidos pelo capital privado 147 projetos. Então, 147 dos 193 projetos já estão nas mãos da iniciativa privada. Sobraram 46 que estão nesse grande portfólio de produtos, vamos dizer assim. Havia periodicamente a necessidade de recompletar a lista de projetos que entram para dentro desse programa. Isso é feito através de um conselho, que se reuniu hoje. Foram selecionados [mais] 59 projetos, aprovados pelo conselho, e que foram para dentro do programa”, explicou o ministro. 

O PPI passa a contar agora com a oferta de 105 projetos, que vão passar, nos próximos meses, por um processo de estudos técnicos e modelagem de concessão. A reunião realizada nesta quarta-feira foi a nona do conselho e a primeira sob a gestão do presidente Jair Bolsonaro. 

Aeroportos

Entre outros empreendimentos, o PPI incluiu a 6ª rodada de concessões de aeroportos, que deverá atingir um total de 22 terminais, divididos em três blocos regionais. O Bloco Sul tem investimento estimado de R$ 2,2 bilhões, contempla os aeroportos de Curitiba, Bacacheri (em Curitiba), Londrina (PR), Foz do Iguaçu (PR), Joinville (SC), Navegantes (SC), Uruguaiana (RS), Bagé (RS) e Pelotas (RS). 

O Bloco Norte I, com investimentos estimados de R$ 1,1 bilhão, contempla os aeroportos de Manaus (AM), Tabatinga (AM), Tefé (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC) e Boa Vista (RR). O Bloco Central contará com investimentos estimados de R$ 1,7 bilhão, e contempla os aeroportos de Goiânia (GO), Palmas (TO), Teresina (PI), São Luís (MA), Imperatriz (MA) e Petrolina (PE).

O governo também vai se desfazer da participação acionária nos aeroportos de Guarulhos (SP), Confins (MG), Galeão (RJ) e Brasília. Nesses quatro terminais, que foram os primeiros a serem privatizados, durante o governo Dilma Rousseff, a União detém, por meio da Infraero, um total de 49% das ações. “A Infraero vai contratar os estudos de precificação e vai submeter a melhor forma de fazer a alienação desses ativos”, disse o ministro da  Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Rodovias e portos

O PPI também incluiu projetos de concessão de 14,5 mil quilômetros de rodovias, como as BRs 381/MG (trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares), 262/ES (entre Viana/ES e João Monlevade/MG), 163/MT (entre Sinop e Mairitituba). Mais 15 trechos rodoviários em 13 estados também estão no pacote.

No caso de portos, o programa inseriu seis novos projetos de investimento, entre eles quatro terminais portuários dedicados à movimentação de granéis líquidos, especialmente combustíveis, localizados no porto organizado de Itaqui (MA). A publicação do edital está prevista para sair este ano. Mais dois terminais do Porto de Santos também entraram no pacote. O governo pretende privatizar o porto de São Sebastião (SP), que deverá ser entregue por 35 anos à iniciativa privada, com investimento de R$ 574 milhões. 

Petróleo

Os projetos da área Minas e Energia trarão as maiores somas. O leilão dos volumes excedentes aos contratados sob regime de cessão onerosa tem um investimento previsto de R$ 1,4 trilhão, além dos mais 13 empreendimentos que vão render R$ 30 bilhões. 

Firmado pela Petrobras e a União em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à empresa explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. Os excedentes são os volumes descobertos de petróleo que ultrapassam os 5 bilhões de barris. Desde 2013, o governo vem negociando um aditivo do contrato, depois que a Petrobras pediu ajustes por conta da desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

O governo também prepara a 6ª rodada de licitações de blocos do pré-sal, pelo regime de partilha, além da deflagração da 16ª rodada de concessões de reservas de óleo. Os editais das duas rodadas devem ser publicados no segundo semestre. 

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fala sobre as ações desenvolvidas pela pasta nos primeiros 100 dias de governo.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o governo mantém o cronograma da desestatização da Eletrobras – José Cruz/Agência Brasil

Angra 3 e linhão de energia

Também conta entre os novos projetos do PPI a parceria do governo com a iniciativa privada para a conclusão das obras da usina termonuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro. Estão previstos investimentos totais de R$ 16 bilhões na obra, que está 70% concluída. O edital só deve ser publicado em 2020. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o governo trabalha na modelagem do edital e que trabalha para encontrar uma empresa que toque a obra. A expectativa do governo é que a usina entre em operação comercial em 2026.

O PPI incorporou outros leilões de linhas de transmissão de energia, com investimentos de mais de R$ 3,4 bilhões, contemplando 2,4 mil quilômetros e passando por 10 estados. 

Outro projeto incluído no programa é a construção do linhão de energia entre Manaus e Boa Vista, com investimento de R$ 1,4 bilhão. As obras devem começar no segundo semestre e, quando finalizada, vai incorporar o estado de Roraima e garantir a autonomia energética da região. Roraima é o único estado do país que não é ligado ao Sistema Interligado Nacional (SIN), e é abastecido pela energia elétrica gerada na Venezuela desde 2001. 

A construção do linhão vai interligar o estado ao SIN, fazendo com que Roraima deixe de depender da energia fornecida pela Venezuela e de usinas termelétricas para atender o suprimento energético.

Privatização de estatais

Dentro os novos projetos do PPI, o governo federal incluiu a privatização de duas estatais ligadas à área de transporte público, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e a Trensurb. 

A CBTU atua em Belo Horizonte, Recife, Maceió, João Pessoa e Natal e a Trensurb é responsável pelo metrô de superfície de Porto Alegre. No caso da CBTU, a empresa terá suas atividades separadas por cidade para que seja possível privatizá-las.

O ministro Bento Albuquerque comentou também sobre o andamento do projeto de desestatização da Eletrobras. Segundo ele, o governo mantém o cronograma. “Tudo está ocorrendo no tempo certo, como eu já havia mencionado anteriormente. Vamos apresentar um modelo de capitalização da Eletrobras no próximo mês”, disse .   

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Brumadinho: Famílias de desaparecidos vivem angústia e ansiedade à espera da localização de vítimas 6 meses após desastre

Cerca de 180 dias após o rompimento de barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), que resultou em 248 mortes e 22 desaparecidos, sobreviventes tentam retomar a normalidade da vida. Para inúmeras famílias, entretanto, principalmente a das vítimas desaparecidas, o passar do tempo é sinônimo de uma ansiedade que parece não ter fim. A angústia que assola os moradores da cidade se reflete no sistema de saúde municipal, que passou a distribuir 80% a mais de ansiolíticos e 60% a mais de antidepressivos (leia mais ao final da reportagem). O G1 publica esta semana uma série de reportagens em parceria com a CBN sobre os seis meses da tragédia em Minas Gerais. “Eu estava no ribeirão, estava brincando, era no fundo da horta nossa. Eu só escutei um barulho de vento vindo, a lama já foi me pegando e me virando para o meio do mato”, conta o estudante Ronan Otávio Gomes, de 14 anos, um dos sobreviventes do rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão. Para conseguir sobreviver em meio ao mar de rejeito em que se transformou o ribeirão, Ronan se agarrou a um coqueiro até que fosse achado por seu irmão, cerca de quatro horas depois. O adolescente foi socorrido e levado para um hospital na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde passou oito dias internado. Ronan Otávio é um dos sobreviventes da tragédia da Vale — Foto: Raquel Freitas/G1 Na área onde ficava a horta da família de Ronan, a lama que soterrou a plantação hoje está seca e encoberta pelo mato, que disfarça a magnitude do desastre. Para quem quase morreu na tragédia, a vontade é de nunca mais retornar ao local. “Voltei lá uma vez só. Eu não gostei, não. A gente vê onde que a gente ficava lá tudo destruído”, diz o garoto. As cicatrizes no braço e na perna permanecem, mas Ronan diz que, com o passar dos meses, a rotina foi voltando ao normal. ‘A gente está no dia 25 todos os dias’ Para a família da analista administrativo da Vale Juliana Resende, de 33 anos, esse tempo se traduziu em dor e angústia. Eles continuam sem notícias dela. Além disso, tiveram que enfrentar a perda do marido de Juliana, o técnico de planejamento e controle da mineradora Dennis Silva, de 34 anos, que morreu na tragédia. Juliana Creizimar de Resende Silva — Foto: Reprodução Os dois se conheceram quando trabalhavam na Vale, se casaram e tiveram gêmeos, que ficaram órfãos com apenas dez meses. A irmã de Juliana, Josiana Resende, é quem toma conta dos bebês junto com os avós das crianças. Ela afirma que ainda tem esperança de que o corpo da irmã seja localizado para que seja feita uma despedida. “A gente está no dia 25 todos os dias, mas a gente ainda tem esperança de encontrar, porque o ‘se’ soa muito negativo. A gente fica atrás do IML, bombeiros e quer encontrar. O meu sofrimento é muito grande, é um pedaço de mim que foi embora”, relata. Dor que remédios não curam …

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Apesar de menor, fome ainda afeta o Brasil, aponta órgão da ONU

Embora os índices de desnutrição no Brasil tenham melhorado neste século, a parcela de pessoas que passam fome no país ainda é considerável, aponta estudo recém-divulgado pela FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura). Em seu relatório anual sobre a fome no mundo, apresentado na última segunda-feira (15), a entidade aponta que a parcela de desnutridos no Brasil caiu de 4,6% da população no período de 2004-2006 para menos de 2,5% entre 2016 e 2018. Ou seja, mesmo com a queda nos últimos anos, ainda poderia haver algo como 5 milhões de pessoas desnutridas no país, aponta a organização, que é dirigida pelo brasileiro José Graziano. No relatório, intitulado “O Estado da Segurança Alimentar e da Nutrição no Mundo”, a FAO identifica o Brasil como um dos países em que o combate à fome sofreu as consequências da crise econômica.  A entidade estima que esse ponto de inflexão ocorreu no ano de 2012.Desde então, o Brasil enfrentou uma das maiores recessões de sua história, e a economia, embora tenha parado de se contrair, não conseguiu engatar uma reação consistente. O relatório aponta outros dados preocupantes. A prevalência de anemia entre mulheres em idade reprodutiva (de 15 a 49 anos) subiu. De acordo com dados do relatório, a parcela era de 25,3% em 2012 e chegou a 27,2% em 2016 (dado mais recente). Já o índice de bebês que nascem abaixo do peso se manteve estável em 8,4% do total entre 2012 e 2015, de acordo com o estudo da FAO. Outro ponto negativo da situação alimentar no Brasil, de acordo com o relatório, é o aumento da obesidade entre os maiores de 18 anos. A parcela da população em sobrepeso subiu de 19,9% em 2012 para 22,3% em 2016. O dado, aparentemente contraditório com o da escassez alimentar, é explicado pelo fato de que comidas ricas em açúcar e gordura, em geral industrializadas, tornaram-se mais acessíveis para a população de baixa renda.  Ou seja, as pessoas, mesmo quando comem, se alimentam de maneira errada.“Alimentos nutritivos se tornaram relativamente mais caros do que comida rica em gordura, açúcar ou sal em economias emergentes como Brasil, China, México e África do Sul”, afirma o relatório. Rodrigo Kiko Afonso, diretor-executivo da Ação da Cidadania, entidade que há 25 anos milita no combate à fome no país, afirma que a falta de dados atualizados por parte do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) torna muito difícil estimar o número de pessoas em situação de insegurança alimentar no Brasil. Os dados mais recentes são de 2014, e a previsão de que fossem atualizados no ano passado não se confirmou, segundo ele. De qualquer forma, diz Afonso, é possível dizer com certeza que a situação deteriorou-se em razão da crise econômica e da falta de investimento em políticas sociais. “Os índices de desnutrição vinham numa curva descendente, por causa da economia. Isso mudou, seja pela crise, seja por ideologia, por governos que reduziram o investimento em políticas sociais e em programas de transferência …

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Sob ameaça de greve, ministro encontrará caminhoneiros para discutir frete

A nova tabela do frete publicada nesta semana pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e que entra em vigor neste sábado, 20, é criticada por caminhoneiros — parte deles discute, inclusive, uma possível paralisação. Do outro lado, o governo afirma que as regras foram amplamente discutidas com a categoria. Segundo o Ministério da Infraestrutura, uma reunião do ministro Tarcísio de Freitas com a classe ocorrerá na semana que vem para solucionar a questão. A tabela de preço de frete mínimo foi reivindicada durante a greve dos caminhoneiros do ano passado. Até este sábado, o método utilizado levava em conta apenas a quilometragem percorrida. Agora, fatores como o tempo de carga e descarga, custo com depreciação do caminhão, entre outros, também entrarão no cálculo. Os caminhoneiros, porém, afirmam que os novos valores não são adequados e cobrem apenas os custos e não geram receita.