Governo vai corrigir tabela do IR em 2020 pela inflação, diz Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste domingo (12) que o governo vai corrigir pela inflação a tabela do IR (Imposto de Renda) em 2020, em que serão apurados os rendimentos dos brasileiros neste ano. A tabela em vigor atualmente é a mesma desde o IR 2016, que apurou ganhos de 2015.

Em entrevista ao jornalista Milton Neves, da Rádio Bandeirantes, o Bolsonaro disse que passou o pedido ao ministro da Economia, Paulo Guedes. “Hoje em dia, o imposto de renda é um redutor de renda. Eu falei com o Paulo Guedes que este ano, no mínimo, temos que corrigir, de acordo com a inflação, a tabela do ano que vem”, disse o presidente.

Ele não indicou qual seria o índice utilizado na correção. Segundo um integrante do Ministério da Economia, o pedido de Bolsonaro ainda deve ser analisado e terá que levar em consideração a reforma da Previdência.

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Mexer na tabela do imposto de renda representaria uma queda de arrecadação, porque um número maior de trabalhadores se enquadraria nas faixas salariais em que incidem menores alíquotas ou no patamar com isenção fiscal.

O Orçamento federal registra seguidos rombos. A previsão para este ano é de um déficit de R$ 139 bilhões. Nesse cenário, a mudança, de acordo com um assessor de Guedes, depende de corte de gastos.

A medida pode entrar na discussão para a proposta de reforma tributária. O time de Guedes quer apresentar ao Congresso, ainda neste ano, uma reestruturação no sistema de impostos e contribuições. Já existe também um projeto sobre o tema em tramitação no Congresso.

A atualização da tabela do imposto de renda depende de aprovação do Congresso. Em 2015, a então presidente Dilma Rousseff fez a correção por medida provisória –projeto que passa a ter validade imediata e tem tramitação mais rápida no Congresso.

Especialistas apontam que deixar de corrigir a tabela acaba sendo uma forma indireta de o governo aumentar a arrecadação, mas também perversa, porque recai, principalmente, sobre os mais pobres.

“Se não há atualização na tabela de um ano para outro, as pessoas podem mudar de faixa e passam a pagar mais imposto. Para quem está na última faixa, pode não fazer muita diferença. Mas a pessoa que está no limite da primeira, por exemplo, pode perder a isenção”, diz Marco Behrndt, sócio da área tributária do Machado Meyer Advogados.

Para o Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), o reajuste é bem-vindo, mas tem pouco impacto considerando a defasagem histórica

Um estudo da entidade calcula que desde 1996 –quando a tabela passou a ser calculada em reais– a defasagem média acumulada do imposto de renda é de 95,46%.

“É melhor ter algum correção do que nada, mas é pouco significativa no todo. O ideal seria um reajuste de 10%, por exemplo, em que já se começa a recuperar um pouco da defasagem”, diz Luiz Benedito, diretor do Sindifisco.

De abril de 2015, quando ocorreu o último reajuste, e abril de 2019, o IPCA (índice oficial de inflação do país) acumula alta de 
23,53%.

Considerando as projeções de uma inflação na casa de 4% em 2019, Benedito calcula que o teto da faixa de isenção poderia subir dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 1.980,14.

Bolsonaro disse também ter passado a Guedes orientação para, se possível, ampliar o limite de dedução com gastos de educação e saúde.

“É a orientação que eu dei para ele. Quero que cumpra. Orientação não é ordem, mas pelo menos corrigir o imposto de renda pela inflação isso, com certeza, vai sair”, disse.

Não há propriamente limite para a deduções com saúde –como ocorre para gastos com educação, fixados em até R$ 3.561,50 por pessoa.

Há restrições, como deduzir gasto com medicamentos, a não ser que sejam fornecidos por médico ou hospital.

Para o economista Sérgio Gobetti, corrigir a tabela do IR é um movimento natural, mas não funciona sem reformas estruturais. Ele diz, por exemplo, que deve haver maior progressividade da tabela.

Na entrevista deste domingo, Bolsonaro também falou sobre a reforma da Previdência. Disse que o projeto que busca reduzir as crescentes despesas com aposentadorias e pensões, é prioridade para o ministério da Economia.

Segundo ele, a mudança no sistema de aposentadorias é “a grande vacina” que o Brasil precisa no momento.

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Número de pacientes com hepatite cresce 20% em 10 anos no Brasil

O número de pacientes notificados com casos de hepatites virais no Brasil aumentou 20% de 2008 a 2018, de acordo com o Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais 2019, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Saúde. Em 2008, foram registrados 35.370 casos. Dez anos depois, esse número saltou para 42.383. Apesar do aumento, o levantamento apontou queda de 9% no total de mortes, saindo de 2.402 em 2007 para 2.184 em 2017.   A hepatite é a inflamação do fígado. Ela pode ser causada por vírus ou pelo uso de alguns remédios, álcool e outras drogas, assim como por doenças autoimunes, metabólicas e genéticas. De acordo com o Ministério da Saúde, são doenças silenciosas que nem sempre apresentam sintomas, mas quando estes aparecem, podem ser cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras. No Brasil, as hepatites virais mais comuns são as causadas pelos vírus A, B e C. Existem, ainda, os vírus D e E, esse último mais frequente na África e na Ásia. Tipo de hepatite De 2000 a 2017, foram identificados no Brasil, segundo o boletim, 70.671 óbitos por causas básicas e associadas às hepatites virais dos tipos A, B, C e D. Desses, 1,6% foi associado à hepatite viral A; 21,3% à hepatite B; 76% à hepatite C e 1,1% à hepatite D. O boletim mostra que o tipo C da doença, além de ser o mais letal, é o mais prevalente. Ao todo, 26.167 casos foram notificados em 2018. A doença é transmitida por sangue contaminado, sexo desprotegido e compartilhamento de objetos cortantes. O maior número de pessoas com hepatite C se concentra em pessoas acima dos 40 anos. A hepatite C nem sempre apresenta sintomas. Por isso, o Ministério da Saúde estima que, atualmente, mais de 500 mil pessoas convivam com o vírus C da hepatite e ainda não sabem. Foram notificados ainda 2.149 casos de hepatite A no Brasil. A transmissão mais comum desse tipo da doença é pela água e alimentos contaminados. O tratamento geralmente evolui para cura.    Também foram registrados 13.992 casos de hepatite B, que pode ser transmitida pelo contato com sangue contaminado, sexo desprotegido, compartilhamento de objetos cortantes e de uso pessoal e pode também ser transmitida de mãe para filho. Já a hepatite D foi registrada em 145 pacientes. A infecção ocorre quando a pessoa já contraiu o vírus tipo B. Os sintomas da hepatite D são silenciosos e a doença é combatida por meio da vacina contra a hepatite B que também protege contra a D. Combate Nas vésperas do Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, dia 28 de julho, o Ministério da Saúde alerta para a importância do diagnóstico e tratamento da doença. “Estamos garantindo prevenção, por meio de vacinas, e diagnóstico, com oferta de testes, além de tratamento medicamentoso. É muito importante que as pessoas acima de 40 anos procurem a unidade de saúde mais próxima para realizar testagem e se imunizar contra a …

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Médicos comemoram hoje o Dia Nacional do Cérebro

Entidades médicas de diferentes países celebram hoje (22) o Dia Mundial do Cérebro. Para marcar a data, a Federação Mundial de Neurologia destacou como tema a enxaqueca, que acomete uma em cada sete pessoas em todo o mundo. A enxaqueca é classificada como um distúrbio neurológico comum e tem como sintomas cefaleia (dor de cabeça), náuseas (enjoo), vômito, tonturas, formigamento e dormência do corpo e as chamadas “auras”, que se manifestam antes ou durante as crises, na forma de pontos luminosos, escuros ou linhas em ziguezague. O quadro também pode abranger sensibilidade a cheiros, à luz ou ao sons, ou seja, o paciente sente uma piora ao ser exposto a determinados odores, a lugares muito claros ou com muito barulho. Se não tratada adequadamente, a enxaqueca pode se tornar uma doença incapacitante, que pode impedir o paciente de realizar suas tarefas cotidianas. De acordo com a neurologia Márcia Silva Neiva, do Hospital Brasília, isso pode ocorrer tanto quando a crise é aguda como em casos crônicos. A enxaqueca acomete uma em cada sete pessoas em todo o mundo – Arquivo/Agência Brasil Nas duas situações, pode haver prejuízo das atividades profissionais, de lazer ou sociais. A neurologista comenta que a dificuldade em cumprir deveres ou comparecer a compromissos que dão prazer, como encontros com amigos, acaba afetando o humor do paciente, principalmente se o caso for crônico. “Esse paciente está praticamente acostumado, mas não rende o que renderia se não estivesse com dor. Vive com dor e acaba não participando tanto das atividades, porque a dor o incapacita”, acrescenta. Segundo a médica, a principal queixa que aparece em seu consultório é a cefaleia. Embora a enxaqueca possa controlar o dia a dia de uma pessoa, se não houver tratamento, o diagnóstico é muito simples. Em geral, basta uma consulta. “O diagnóstico é puramente clínico, ou seja, de acordo com a identificação dos sintomas, aliada a um exame físico e um exame neurológico normal, é que damos um diagnóstico de enxaqueca. Os exames de imagem, como uma tomografia, uma ressonância, são necessários quando o médico quer excluir outras causas que podem mimetizar uma enxaqueca. Mas, para a enxaqueca pura, eu não preciso de nenhum exame de imagem. Basta conversar com o paciente, colher uma historia detalhada e fazer um exame físico detalhado. Mais de 90% das dores de cabeça são primárias, que são a enxaqueca e a dor de cabeça tensional. Somente 10% delas é que vão demandar algum exame de imagem, quando se suspeita de algo mais grave. A rigor, um exame físico bem feito e uma histórica clínica bem colhida já dão o diagnóstico”, diz Márcia. Recomendações Para os pacientes com enxaqueca, as recomendações são de manter uma boa rotina de sono, que reponha, de fato, as energias; alimentação saudável, sem excessos de gordura e cafeína; e praticar regularmente exercícios físicos. Deve-se, ainda, evitar o uso excessivo de analgésicos (medicamentos prescritos para aliviar a dor), que podem acabar sendo um gatilho de crises. Conforme a Márcia, isso se explica porque há uma sobrecarga do …

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Mercado projeta crescimento de 0,82% para a economia

Após 20 reduções consecutivas, a estimativa do mercado financeiro para o crescimento da economia subiu ligeiramente. É o que mostra o boletim Focus, resultado de pesquisa semanal a instituições financeiras, feita pelo Banco Central(BC) e divulgada às segundas-feiras, pela internet. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – desta vez passou de 0,81% para 0,82%. A expectativa das instituições financeiras é que a economia tenha crescimento maior em 2020. A estimativa é 2,10%, a mesma da semana passada. A previsão para 2021 e 2022 permanece em 2,50%. Inflação A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 3,82% para 3,78% este ano. A meta de inflação de 2019, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. A projeção para 2020 permanece em 3,90%. A meta para o próximo ano é 4%, com intervalo de tolerância 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. Para 2022, a meta é 3,5%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. A previsão do mercado financeiro para a inflação em 2021 segue em 3,75%. A estimativa para 2022 caiu de 3,75% para 3,65%. Taxa básica de juros Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano. Ao final de 2019, as instituições financeiras esperam que a Selic esteja em 5,5% ao ano, a mesma perspectiva há 3 semanas. Para o fim de 2020, a expectativa para a taxa básica caiu de 6% para 5,75% ao ano, e, no fim de 2021, permanece em 7% ao ano. Para 2022, a previsão caiu de 7,5% para 7% ao ano. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Dólar A previsão para a cotação do dólar ao final deste ano caiu de R$ 3,80 para R$ 3,75% e para 2020, permanece em R$ 3,80.