Inflação para famílias com renda mais baixa é de 0,54%

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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que calcula a inflação para famílias com renda até cinco salários mínimos, ficou em 0,54% em fevereiro. O resultado é superior ao 0,36% registrado pelo INPC em janeiro e ao 0,43% registrado pela inflação oficial (IPCA) em fevereiro.

O INPC acumula taxas de 0,9% no ano e de 3,94% em 12 meses, ambas também acima das registradas pelo IPCA nesses períodos: 0,75% no ano e 3,89% em 12 meses. Os dados foram divulgados hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os preços dos produtos alimentícios subiram 0,94% em fevereiro, ante 0,9% em janeiro. Já os não alimentícios tiveram inflação de 0,37% em fevereiro, também acima do resultado de janeiro (0,13%).

A safra de grãos 2018/2019 deve alcançar a marca de 233,3 milhões de toneladas, uma redução em relação ao levantamento anterior, de 0,4%. Em relação à safra 2017/2018, a previsão indica aumento de 2,5%. Os dados do 6º levantamento foram divulgados hoje (12) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

“Tivemos algumas dificuldades climáticas. Houve uma quebra na soja, no arroz e no feijão, mas o milho teve desempenho muito bom e o algodão também. Isso é suficiente para atender ao nosso consumo interno com bastante tranquilidade e cumprir os compromissos de exportações, sem problemas”, disse o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Silvio Farnese.

Apesar da redução em relação ao levantamento anterior, a Conab destaca que a safra atual será a segunda maior da série histórica do país. “O bom desempenho é impulsionado pela melhora da produção do milho na segunda safra do grão”, diz a companhia.

Para a segunda colheita do milho, a expectativa é que a produção chegue a 66,6 milhões de toneladas, volume 23,6% superior ao registrado na safra passada. “Esse resultado é reflexo da maior área”, afirma o superintendente de Informações do Agronegócio da Conab, Cleverton Santana. “Com 80% dos grãos já plantados, os agricultores devem destinar 12 milhões de hectares para plantio em vez dos 11,5 milhões de hectares da safra passada”.

Segundo a Conab, o estudo mostra que o algodão também teve destaque positivo, chegando a uma produção de até 2,6 milhões de toneladas da pluma, crescimento de 28,4%. A área plantada chegou a 1,6 milhão de hectares.

Por outro lado, a soja, responsável por cerca de 49% da produção nacional de grãos, terá redução de 4,9%, chegando a 113,5 milhões de toneladas. A quebra de safra, prevista em 5,8 milhões de toneladas, pode ser observada em importantes estados que cultivam a oleaginosa, como Paraná, Goiás, Mato Grosso do Sul e a região do Matopiba, principalmente na Bahia. Mesmo assim, esta é a terceira maior produção já registrada, chegando próximo ao volume total de soja produzidos pelo país na safra 2004/2005.

O feijão também apresentou produção menor na primeira safra. Com uma colheita de 987,5 mil toneladas, a queda pode chegar a 23,2%. Com menos produto no mercado, o preço da leguminosa está atrativo para os produtores, o que incentiva maior área plantada na segunda safra do grão, que poderá resultar em uma produção de 1,36 milhão de toneladas. O número é impulsionado pelo aumento do feijão tipo cores, que tende a crescer em 28%, e na variedade preto, com alta de 20,9%. No caso do feijão-caupi, a tendência é de uma queda de 6%, principalmente pela expectativa de redução da área cultivada em Mato Grosso.

O diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Guilherme Bastos, explicou que a perda da soja teve impacto do período de seca, entre dezembro e início de janeiro. “Com isso, principalmente as variedades mais precoces sofreram. Havia a expectativa de que as variedades de ciclo médio tivessem recuperação, mas não conseguiram. No entanto, as variedades do ciclo tardio devem ter se beneficiado por esse regime de chuvas um pouco mais normalizado agora em fevereiro. Com relação ao feijão, a mesma situação aconteceu”, disse Bastos.

Sobre o abastecimento de arroz no país, o diretor afirmou que a produção brasileira não é suficiente para atender a toda a demanda interna e que sempre há necessidade de importação. Segundo ele, o consumo interno é de cerca de 12 milhões de toneladas. A previsão para a produção de arroz é de 10,6 milhões de toneladas nesta safra.

Área plantada

A área semeada na safra 2018/2019 está estimada em 62,9 milhões de hectares e se confirma como a maior já registrada no país. O crescimento esperado é de 1,9%, ou 1,15 milhão de hectares, em relação à safra passada.

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Moro diz que lei pode ser alterada para levar à Justiça comum crimes ligados ao caixa 2

O ministro da Justiça, Sergio Moro, defendeu nesta terça-feira (26) uma mudança na lei para levar para a Justiça comum casos de caixa 2 (uso de dinheiro não declarado em campanhas eleitorais) associados a outros crimes. Em entrevista à rádio BandNews, ele comentou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que firmou entendimento de que crimes ligados ao caixa 2 são de competência da Justiça Eleitoral. A decisão foi criticada, por exemplo, por investigadores da Operação Lava Jato. Eles alegam que a medida pode levar a vários questionamentos de processos já em andamento no país sobre crimes de corrupção e lavagem de dinheiro vinculados a caixa 2. O ministro da Justiça, Sergio Moro — Foto: Reprodução/TV Globo Moro disse que no pacote anticrime enviado por ele ao Congresso há um projeto que estabelece a competência da Justiça comum para esses casos. “Como foi interpretação legislativa, o que se pode fazer é tentar mudar via legislativa. No âmbito do projeto anticrime, nós temos um projeto, o PLP [projeto de lei da Câmara complementar] 38/2019, que pode ser apreciado, e isso ser alterado”, afirmou Moro. O ministro disse que discorda “respeitosamente” da decisão do STF. Ele argumentou que, embora a Justiça Eleitoral seja digna de elogios, não tem estrutura para lidar com casos de crimes ligados ao caixa 2. “O remédio para isso [levar esses casos para a Justiça comum] é a gente mudar a legislação”, completou Moro. Nesta segunda-feira (25), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que vai propor ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que juízes federais possam atuar em processos eleitorais. Moro afirmou que não viu em detalhes a proposta de Dodge, mas disse que “deve ser analisado com atenção” tudo que melhore as investigações e o combate ao crime. Atrito com Rodrigo Maia O ministro da Justiça também foi questionado sobre o atrito que teve na semana passada com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Maia não gostou de uma declaração de Moro sobre a tramitação do projeto anticrime. O ministro disse que, em seu entendimento, a matéria poderia ser analisada na Câmara ao mesmo tempo da reforma da Previdência. A reação de Maia foi dizer que Moro é “funcionário” de Jair Bolsonaro e que, portanto, se tinha alguma reclamação, devia fazer com o presidente. Disse ainda que o pacote anticrime era uma cópia de um texto já preparado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Na entrevista para a rádio, Moro afirmou que o episódio foi “super dimensionado”. Para ele, “rusgas” na política são normais. “Já conversamos, estamos tranquilos e o projeto vai tramitar”, afirmou o ministro.

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Inflação da construção é de 0,19% em março

O Índice Nacional de Custo da Construção–M (INCC-M), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,19% em março, a mesma de fevereiro. O índice acumula 0,79% no ano e 4,11% em 12 meses. Em março, a taxa relativa a materiais e equipamentos ficou em 0,38% ante 0,23% do mês anterior. A principal alta de preços foi observada nos revestimentos, louças e pisos (1,38%). Já a taxa de serviços foi de 0,52% em março, abaixo do 0,86% de fevereiro. Os serviços pessoais tiveram inflação de 0,98% no mês. Já o índice referente à mão de obra não variou em março. Em fevereiro, ele havia subido 0,05%.

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INSS altera regras para prova de vida e renovação de senhas

Resolução do Ministério da Economia publicada hoje (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir desta terça-feira, os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrônico (com uso de biometria ou identificação por funcionário da instituição financeira pagadora) ou por meio de representante legal ou procurador cadastrado no INSS ou na instituição financeira. Beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos poderão solicitar a realização de prova de vida no INSS, sem prejuízo da possibilidade de comparecer à instituição financeira pagadora. Para beneficiários com dificuldade de locomoção e idosos acima de 80 anos, poderá ser realizada pesquisa externa, com comparecimento a residência ou local informado no requerimento, para permitir a identificação do titular do benefício e a realização da comprovação de vida. No caso de beneficiários com dificuldades de locomoção, o requerimento para realização de prova de vida por meio de pesquisa externa deverá ser efetuado pelo interessado, perante uma agência da previdência social, com comprovação via atestado médico ou declaração emitida por uma unidade de saúde. Os serviços deverão ser previamente agendados por meio da Central 135 ou do Meu INSS. O INSS poderá bloquear o pagamento do benefício encaminhado às instituições financeiras até que o beneficiário atenda à convocação. “A prova de vida e o desbloqueio de crédito realizado perante a rede bancária será realizada de forma imediata, mediante identificação do titular, procurador ou representante legal”, informou o órgão. Entenda Desde 2012, segurados do INSS devem comprovar que estão vivos para manter o benefício ativo. O procedimento é obrigatório para todos que recebem pagamentos por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético e tem por objetivo dar mais segurança ao cidadão e ao Estado, pois evita pagamentos indevidos e fraudes. A rotina é cumprida anualmente pela rede bancária, que determina a data da forma mais adequada à sua gestão – alguns bancos usam a data de aniversário do beneficiário enquanto outros utilizam a data de aniversário do benefício.