Ipea: homicídios de mulheres cresceram acima da média nacional

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A edição do Atlas da Violência deste ano mostra que a taxa de homicídio de mulheres cresceu acima da média nacional em 2017. O estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que, enquanto a taxa geral de homicídios no país aumentou 4,2% na comparação 2017-2016, a taxa que conta apenas as mortes de mulheres cresceu 5,4%. Apesar disso, o indicador continua bem abaixo do índice geral (31,6 casos a cada 100 mil habitantes), com 4,7 casos de mortes de mulheres para cada grupo de 100 mil habitantes. Ainda assim, é a maior taxa desde 2007.

Em 28,5% dos homicídios de mulheres, as mortes foram dentro de casa, o que o Ipea relaciona a possíveis casos de feminicídio e violência doméstica. Entre 2012 e 2017, o instituto aponta que a taxa de homicídios de mulheres fora da residência caiu 3,3%, enquanto a dos crimes cometidos dentro das residências aumentou 17,1%. Já entre 2007 e 2017, destaca-se ainda a taxa de homicídios de mulheres por arma de fogo dentro das residências que aumentou em 29,8%.

O Ipea mostra ainda que a taxa de homicídios de mulheres negras é maior e cresce mais que a das mulheres não negras. Entre 2007 e 2017, a taxa para as negras cresceu 29,9%, enquanto a das não negras aumentou 1,6%. Com essa variação, a taxa de homicídios de mulheres negras chegou a 5,6 para cada 100 mil, enquanto a de mulheres não negras terminou 2017 em 3,2 por 100 mil.

“A gente tem o crescimento da violência contra a mulher e todas estão sendo atingidas, mas as mulheres negras estão sendo atingidas com uma força muito maior”, disse Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Negros

De cada quatro pessoas assassinadas no Brasil em 2017, três eram negras, segundo os dados do Ipea. A taxa de homicídios para esse grupo da população chegou a 43,1 para 100 mil habitantes, enquanto a dos não negros fechou o ano em 16 por 100 mil.

O Instituto aponta que houve uma piora na desigualdade racial nesse aspecto entre 2007 e 2017, já que a taxa cresceu 33,1% para os negros e 3,3% para os não negros. Apenas entre 2016 e 2017, a taxa de homicídios de negros no Brasil cresceu 7,2%.

Em números absolutos, o país registrou 49.524 assassinatos de negros em 2017, um aumento de 62,3% em relação a 2007 e de 9,1% ante 2016. Quando são analisados os não negros, os números absolutos tiveram queda de 0,8% em relação a 2016 e alta de 0,4% perante 2007, fechando 2017 em 14.734 mortes.

O coordenador da pesquisa, Daniel Cerqueira, chamou a atenção para o fato de que a desigualdade de crimes sofridos entre negros e não negros está aumentando.

“A gente tem no Brasil uma desigualdade na letalidade por raça que é escandalosa”, disse ele, afirmando que esse dado não chega a ser novo. “E essa boca [distância entre os números de homicídios no gráfico] continua se alargando”.

LGBTI+

O Ipea incluiu pela primeira vez no atlas a violência contra a população de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais. A avaliação é de que a situação tem se agravado e que a população sofre de invisibilidade na produção oficial de dados e estatísticas. Para o estudo, foram usados dados das denúncias registradas no Disque 100 e de registros administrativos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde.

“Existe um verdadeiro apagão estatístico no Brasil sobre violência contra a população LGBTI”, disse Daniel Cerqueira.

O número de homicídios denunciados ao Disque 100 subiu de 5 em 2011 para 193 em 2017. Já as lesões corporais aumentaram de 318 em 2016 para 423 em 2017, passando por um pico de 783 casos em 2012.

Para o Ipea, o aumento não se deve apenas à maior divulgação do Disque 100, porque não foi verificado comportamento semelhante nos dados de outras minorias que buscaram o serviço, como idosos, moradores de em situação de rua e crianças e adolescentes.

Já os dados do Ministério da Saúde apontam que entre 2015 e 2016 aumentou o número de episódios de violência física, psicológica, tortura e outras violências contra bissexuais e homossexuais, sendo a maioria das vítimas solteiras e do sexo feminino. Já em relação aos autores das violências, 70% eram do sexo masculino. Ao todo, foram notificadas 5.930 situações de violência contra a população LGBTI+.

Perfil das vítimas

Outro dado sobre as vítimas de homicídio que consta no Atlas é o nível de escolaridade. Segundo o Ipea, 74,6% dos homens e 66,8% das mulheres assassinadas entre 2007 e 2017 tinham até sete anos de estudo.

A pesquisa também mostra que 68,2% dos homens foram mortos em ruas ou estradas, enquanto 15,9% foram assassinados em suas residências entre 2007 e 2017. No caso das mulheres, 44,7% morreram na rua/estrada e 39,2% foram mortas em casa.

Os meses do ano com mais homicídios são dezembro, janeiro e março, enquanto junho e julho têm o menor número de registros. Em relação aos dias da semana, de acordo com o estudo, o sábado requer maior atenção ao policiamento preventivo.

Para os homens, é mais provável a ocorrência de homicídios entre 18h e 2h da manhã, enquanto para mulheres os casos se distribuem de forma mais uniforme ao longo do dia.

Armamento

O Ipea se debruçou sobre o número de homicídios cometidos com armas de fogo no Brasil entre 1980 e 2017, traçando dois cenários alternativos a partir de 2003, ano em que foi aprovado o Estatuto do Desarmamento.

O instituto aponta que a taxa de homicídios por armas de fogo crescia em média 5,44% ao ano nos 14 anos anteriores à aprovação do estatuto, e esse ritmo caiu para 0,85% no período entre 2003 e 2017.

A partir disso, o Ipea estimou que, se o ritmo de crescimento tivesse continuado semelhante ao dos 14 anos anteriores ao estatuto, o número de homicídios cometidos com armas de fogo teria chegado perto de 90 mil em 2017, um patamar superior aos 47.510 que foram registrados naquele ano.



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MEC analisa novo modelo de distribuição de recursos para universidades

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Lima, defendeu,  nesta segunda-feira (19), uma nova distribuição de recursos da União para as universidades federais. Para ele, os índices de desempenho seriam um balizador mais adequado para definir o repasse de verbas. Arnaldo afirmou que as universidades com os melhores índices de governança, por exemplo, deverão ser premiadas. “A forma de exercer autonomia universitária é prestar contas do subsídio que recebe. Então, quem é que presta contas? É aquele que tem melhor governança. Os indicadores de governança fazem com que a gente tenha mais previsibilidade para que não faltem recursos.” Ministério da Educação✔@MEC_Comunicacao Arnaldo afirmou que as universidades com os melhores índices de governança, por exemplo, deverão ser premiadas. Saiba mais: http://bit.ly/2KSGvXC  3020:00 – 19 de ago de 2019Informações e privacidade no Twitter AdsVeja outros Tweets de Ministério da Educação Segundo ele, existem alunos de universidades no Sudeste que custam mais caro que alunos do Nordeste, por exemplo. “Muitas vezes as universidades que se destacam no índice de governança, ou seja, que fazem melhor planejamento, são as que menos recebem recursos”. O secretário falou no 3º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, o Jeduca, ocorrido em São Paulo. Ele acrescentou que a mudança será discutida com os reitores. Um dos indicadores será o ranking de governança do Tribunal de Contas da União (TCU). Outros índices utilizarão a criação de patentes e de empregabilidade. A previsão é que o debate sobre o tema seja aprofundado entre o final deste ano e meados do ano que vem.

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Violência atinge mais mulheres que trabalham fora, mostra estudo

Trabalhar fora e ter independência financeira não é garantia de proteção às mulheres contra a violência doméstica. É o que aponta um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta segunda-feira (19). De acordo com os dados levantados, o índice de violência contra mulheres que integram a população economicamente ativa (52,2%) é praticamente o dobro do registrado pelas que não compõem o mercado de trabalho (24,9%). “Uma possível explicação é que, pelo menos para um conjunto de casais, o aumento da participação feminina na renda familiar eleva o poder de barganha das mulheres, reduzindo a probabilidade de sofrerem violência conjugal. Em muitos casos, porém, a presença feminina no mercado de trabalho – por contrariar o papel devido à mesma dentro de valores patriarcais – faz aumentar as tensões entre o casal, o que resulta em casos de agressões e no fim da união”, destacou o Ipea. “Uma das conclusões é que o empoderamento econômico da mulher, a partir do trabalho fora de casa e da diminuição das discrepâncias salariais, não se mostra suficiente para superar a desigualdade de gênero geradora de violência no Brasil”. De acordo com o estudo, outras políticas públicas se fazem necessárias “como o investimento em produção e consolidação de bases de dados qualificados sobre a questão, o aperfeiçoamento da Lei Maria da Penha e intervenções no campo educacional para maior conscientização e respeito às diferenças de gênero”. Conforme o estudo do Ipea, o índice de violência doméstica com vítimas femininas é três vezes maior que o registrado com homens. Os dados avaliados na pesquisa mostram também que, em 43,1% dos casos, a violência ocorre tipicamente na residência da mulher, e em 36,7% dos casos a agressão se dá em vias públicas. “Na relação entre a vítima e o perpetrador, 32,2% dos atos são realizados por pessoas conhecidas, 29,1% por pessoa desconhecida e 25,9% pelo cônjuge ou ex-cônjuge. Com relação à procura pela polícia após a agressão, muitas mulheres não fazem a denúncia por medo de retaliação ou impunidade: 22,1% delas recorrem à polícia, enquanto 20,8% não registram queixa”, apontou o trabalho do Ipea. O conteúdo completo da pesquisa, elaborada por Daniel Cerqueira, Rodrigo Moura e Wânia Pasinato, pode ser acessado na página do Ipea na internet.

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Bolsonaro transferirá Coaf para o Banco Central via medida provisória

A mudança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central será feita via medida provisória (MP) pelo presidente Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada hoje (19) pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. Segundo o porta-voz, Bolsonaro conversou sobre o assunto tanto com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, quanto com o chefe da pasta da Economia, Paulo Guedes. “[A  transferência do Coaf] será executada por meio de medida provisória, colocando esse órgão no guarda-chuva do Banco Central e gerido por funcionários de carreira dessa instituição”, disse o porta-voz. Segundo ele, o Coaf será uma “unidade de inteligência financeira” que não perderá o caráter colaborativo com outros órgãos e manterá o perfil de combate à corrupção. “Essa mudança não inviabilizará esse combate tão importante. Foi dentro desse contexto que o presidente fez, por meio do assessoramento dos ministérios da Economia e da Justiça, essas pequenas modificações a fim de, posicionando essa unidade de inteligência financeira, obter dela a mais eficiente e eficaz ação”, disse. De acordo com Rêgo Barros, “há probabilidade de que [a MP] saia, sim, em curto prazo”. Criado em 1998, no âmbito do Ministério da Fazenda, o Coaf é uma órgão de inteligência financeira do governo federal que atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro. A reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro previa a transferência do conselho para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A medida, no entanto, foi rejeitada pelo Congresso Nacional, que manteve o órgão subordinado ao Ministério da Economia.