Magistério é o curso mais procurado pelo segmento pobre da população

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O aumento da demanda por docentes com curso superior impulsionou os candidatos a professores no país a buscarem essa capacitação em cursos mais rápidos ou em programas de formação de docentes simplificados. Eles têm procurado também o ensino a distância, sem forte regulação e monitoramento. Os dados estão na publicação Professores do Brasil, que foi lançada esta semana, em São Paulo, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil e a Fundação Carlos Chagas (FCC).

O livro Professores do Brasil, que trata dos desafios na formação de docentes no país, é o terceiro de uma série que fornece amplo panorama da docência: formação, trabalho e profissionalização. Ele foi produzido a partir do projeto Cenários da formação do professor no Brasil e seus desafios. A publicação é resultado de estudos feitos pelas pesquisadoras Bernardete A. Gatti, Elba Siqueira de Sá Barretto e Patrícia Albieri de Almeida, da Fundação Carlos Chagas; e Marli Eliza Dalmazo Afonso de André, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC).

O material mostra ainda o perfil do estudante de licenciatura no país, ressaltando pontos importantes. Por exemplo, os estudantes da docência têm renda mais baixa que os de outras licenciaturas: cerca de 61,2% dos estudantes, de 2014, tinham renda de até três salários mínimos. E, desse total, um em cada quatro estudantes tem renda salarial de até 1,5 salário mínimo.

“Do início deste século para agora, eles [estudantes de licenciatura] se tornaram mais pobres, provenientes de família com menos instrução”, disse Elba Siqueira de Sá Barretto, professora da Universidade de São Paulo e pesquisadora e consultora da Fundação Carlos Chagas, em entrevista à Agência Brasil. “Entre os estudantes de licenciatura, em torno de 42% têm pais que fizeram apenas o primário incompleto. Só 9% desses estudantes têm pais com nível superior”, acrescentou. “Essa é uma tendência. Cada vez mais o magistério no Brasil está sendo procurado pelos segmentos mais empobrecidos. E essa tendência ficou mais clara, mais acentuada”, disse.

Outro aspecto indicado na pesquisa, é o número de mulheres, que conclui as licenciaturas, ser maior que o de homens e negros a maioria entre os estudantes. [A presença de negros na licenciatura passou de 35,9% em 2005, para 51,3% em 2014]. “De 14 cursos de licenciatura [segundo dados do Enade], em 11 deles havia 50% ou mais de alunos negros ou pardos. E todos os cursos de licenciatura também têm índios representados, embora em pequenas proporções”, informa Elba.

“Eles [estudantes de licenciatura] já eram alunos mais pobres. Esse não é um fenômeno brasileiro, acontece em vários países da América Latina, desde os anos 2000. Muitos dos alunos de licenciatura são os primeiros a chegar ao Ensino Médio e ao Ensino Superior”.

De acordo com a pesquisadora, a licenciatura é também um curso predominantemente feminino. “Mas percebemos recentemente que as matrículas dos homens está aumentando”, disse, acrescentando ainda que, a maior parte desses estudantes de licenciatura não só estudam: “Eles estudam e trabalham e ainda mantém a família”. Para Elba, isso significa o quanto é necessário trabalhar para poder estudar.

O estudo constatou também um envelhecimento no perfil dos licenciandos: a presença de jovens entre 18 e 24 anos que fazem licenciatura passou de 34,7% em 2005 para 21% em 2014.

Esses fenômenos decorrem, segundo a pesquisadora, entre outras razões, por causa do estabelecimento da Lei de Cotas. “Houve também financiamento desses cursos privados e a abertura de muitas vagas nas instituições públicas para que eles pudessem fazer o Ensino Superior”, acrescentou.

Exigência de curso superior

Desde a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases (LDO 9.394), em 1996, passou a ser exigido no país que todo docente tenha certificação superior. No entanto, em 2016, ainda havia 34% de professores da educação infantil e 20% do ensino fundamental sem a titulação. Nos anos finais, a proporção de não graduados somou 23%. No Ensino Médio, a proporção de docentes não titulados equivalia a 7%.

Matrículas

Ainda segundo o livro, as matrículas para a licenciatura passaram de 659 mil alunos, em 2001, para 1,5 milhão em 2016. O número exato de alunos matriculados, em 2016, em cursos de licenciatura no país somava 1.524.329, sendo que 579.581 estavam em escolas públicas e 944.748 (62% do total) nas privadas. Desse total, 882.749 faziam licenciatura em cursos de ensino presencial e, o restante, 641.580, por meio de cursos a distância.

“Esse foi um período [após o ano 2000] em que os países da América do Sul e da América Latina tiveram algumas condições muito favoráveis para o seu desenvolvimento. Uma crise nos países do Norte favoreceu muito os nossos países que são exportadores de commodities. Então, o PIB cresceu, houve um desenvolvimento econômico grande”, disse Elba. “As licenciaturas foram uma das formações de nível superior que foram privilegiadas nesse período”, acrescentou.

Das 2.228.107 de vagas oferecidas em cursos de licenciatura no país em 2016, 1.990.953 (ou 89,4% do total) eram disponibilizadas pelo setor privado. O total de vagas ociosas atingiu 1.632.212 e cerca de 94,3% se referiam ao setor privado. O total de ingressantes somou 595.895 em 2016, sendo que 75,8% ingressaram em cursos fornecidos pelo setor privado, de acordo com o levantamento.

“Quase 2 milhões das vagas estão no setor privado, sendo apenas 10,6% oferecidas pelo setor público. Em contrapartida, são as reduzidas vagas do setor público disputadas por mais de 1,6 milhão de estudantes, ou seja, pela maior parte dos candidatos que postulam a entrada em curso superior (58,2%), atraídos, sobretudo, pela melhor qualidade que costuma ser socialmente imputada a esses cursos, pela sua gratuidade, ou por ambas as razões”, diz ainda a publicação.

Evasão

O estudo constatou ainda que é grande a quantidade de vagas oferecidas no ensino superior para licenciatura (2,2 milhões de vagas), mas limitado o número de ingressantes (595 mil em 2016). Deste total de vagas, 1,9 milhão se refere a vagas no ensino privado. A explicação para esse fenômeno é o fato de os alunos buscarem o ensino superior privado por causa do aumento de subsídios públicos para o setor, pelas baixas mensalidades, pela modalidade de ensino a distância, pela maior oferta de cursos no período noturno e pela menor concorrência em relação às vagas disponíveis.

Cerca de 39% das vagas nas instituições públicas não foram ocupadas. No setor privado, as vagas ociosas ultrapassaram 1,5 milhão em 2016. Segundo a pesquisa, isso decorre, no caso do setor público, do apoio escasso aos alunos que dela necessitam e também da dificuldade em modificar a estrutura e o modo de funcionamento dos cursos. Do total de alunos que ingressou nas licenciaturas em 2013, metade deles concluem o curso.

“O ideal seria oferecer menos vagas, mas garantir condições de apoio para os alunos que passam por um vestibular difícil permanecer nos cursos superiores até a formatura”, explicou a pesquisadora. Esse apoio, segundo Elba, não se resume a oferecer condições financeiras ou suporte financeiro melhor, mas compreende também a elaboração de um currículo mais adequado e acompanhamento mais sistemático.

Para a pesquisadora, entre as conclusões possíveis sobre os vários retratos que foram apresentados na publicação é a necessidade de repensar alguns gastos que são feitos no Ensino Superior e também a qualidade do que está sendo oferecido. “Também precisamos rever as metas de crescimento do Ensino Superior. Não tem aluno suficiente sendo formado no Ensino Médio. O Ensino Médio está muito ainda precarizado”, disse.

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Secretária de Saúde intensifica reta final de Campanha de Vacinação

Indivíduos que compõem grupos prioritários da Campanha de Vacinação Contra a Influenza podem se vacinar com mais facilidade nos postos volantes até a sexta-feira (24), das 8h às 17h. Esse serviço pode ser encontrado no Supermercado Walmart da Avenida Recife, no bairro de Areias, e no Supermercado Todo Dia, em Afogados – locais onde estão os postos montados pela Secretária de Saúde da Prefeitura do Recife.  Os público-alvo tem até o próximo dia 31, data em que a campanha se encerra, para procurar um dos 170 postos de vacinação.  Além dos postos volantes, algumas unidades adotaram um horário de funcionamento alternativo, que vai das 17h às 21h, após o expediente convencional. A Policlínica Lessa de Andrade, na Madalena, por exemplo, continua disponibilizando vacina contra a gripe de segunda a sexta-feira, até às 21h.  Outra estratégia adotada por algumas unidades, como por exemplo a Policlínica Alberta Sabin, na Tamarineira, é o não fechamento da sala de vacinação no horário do almoço. A Secretaria Estadual de Saúde também tem levado a vacinação contra gripe até pessoas acamadas, creches e escolas das redes municipal e privada, asilos, comandos da Guarda Municipal e da Polícia Militar, igrejas e hospitais. Público AlvoO Ministério da Saúde (MS) definiu que podem receber a dose de vacina contra a gripe as crianças de 6 meses até 6 anos, pessoas idosas, gestantes, puérperas (mulheres que tiveram filho há menos de 45 dias), profissionais de saúde, professores de escolas públicas e privadas do Recife, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade em cumprimento de medidas socioeducativas; detentos e funcionários do sistema prisional; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, como diabéticos, além de policiais civis e militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas.  População em situação de ruaAté sexta-feira (24), em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos do Recife, a Sesau ainda vai vacinar contra a gripe cerca de 300 pessoas que vivem em situação de rua e são cadastradas e acompanhadas pelos serviços do Consultório na Rua, Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas) e Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros POP).

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Aneel reajusta valor das bandeiras tarifárias; maior alta é de 50% na bandeira amarela

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (21) um reajuste nos valores da bandeira tarifária amarela e da bandeira vermelha, nos patamares 1 e 2. O maior reajuste ocorreu na bandeira amarela, que passou de R$ 1 a R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) – uma alta de 50%. O patamar da bandeira vermelha 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh, alta de 33,3%, e o patamar 2 da bandeira vermelha passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos, alta de 20%. Novos valores (por 100 kWh): Bandeira amarela: R$ 1,50 Bandeira vermelha 1: R$ 4,00 Bandeira vermelha 2: R$ 6,00 O reajuste servirá para adequar o valor do custo extra a ser cobrado dos consumidores em períodos em que a produção de energia ficar mais cara. O objetivo é que a arrecadação com as bandeiras fique o mais próximo possível do valor extra gasto com a geração de energia. Segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, o reajuste evitará que a conta da bandeira tarifária fique deficitária em 2019. Em 2017, a conta da bandeira fechou com um déficit de R$ 4,4 bilhões e em 2018 o déficit foi de cerca de R$ 500 milhões. Esses déficits foram incluídos nos reajustes tarifários. “A revisão é necessária para que não haja um déficit ainda maior em 2019, que terá que ser pago nas tarifas de energia em 2020”, afirmou. Segundo ele, os novos valores são mais adequados ao real custo de geração deste ano. Sistema de bandeiras Em vigor desde 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da energia gerada, possibilitando aos consumidores reduzir o consumo quando a energia está mais cara. De acordo com o funcionamento das bandeiras tarifárias, as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração. A bandeira verde significa que o custo está baixo e é coberto pela tarifa regular das distribuidoras, então não há cobrança extra na conta de luz. O acionamento das bandeiras amarela e vermelha representam um aumento do custo de produção de energia e, por isso, há cobrança na conta de luz. O aumento do custo de geração está ligado principalmente ao volume de chuvas e ao nível dos reservatórios. O acionamento da bandeira implica em uma cobrança extra na conta de luz, valor que é usado para pagar pela geração de energia mais cara. Antes do sistema de bandeiras, o custo da geração de energia mais cara já era cobrado do consumidor, mas com um ano de atraso. O sistema permitiu a cobrança mensal do valor e a possibilidade de avisar os consumidores que o custo da energia está mais caro, permitindo que eles reduzam o consumo.