MEC estuda liberar vagas e ofertas de cursos de medicina

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O Ministério da Educação (MEC) estuda formas de liberar a abertura de novas vagas e ampliar a oferta de cursos de medicina em instituições de ensino superior em todo o país. A intenção, segundo o diretor de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC, Marco Aurélio de Oliveira, é que uma proposta seja apresentada para a aprovação do governo no segundo semestre deste ano.

“Não é abrir de forma indiscriminada, mas permitir a ampliação da oferta de vagas de medicina. Hoje têm faculdades com níveis excelentes que não têm mecanismo para aumentar o número de vagas. A ideia seria permitir essa ampliação de forma racional e bem discutida, para que não seja sem controle”, explicou Oliveira.

A abertura de novos cursos está suspensa desde o ano passado, quando o governo do ex-presidente Michel Temer decidiu que era necessário avaliar e adequar a formação médica no Brasil. A medida, ainda em vigor, vale pelo período de cinco anos, e se estende a instituições públicas federais, estaduais e municipais e privadas, que não podem nem ampliar vagas nem criar novos cursos.

“Hoje nós não temos mecanismos para poder aumentar a quantidade de vagas nos cursos de medicina já existentes ou para abrir novas faculdades de medicina. A gente percebe que há demanda em algumas localidades e que isso poderia acontecer”, disse Oliveira.

Mais Médicos

O MEC também estuda rever os mecanismos para a abertura de novos cursos de medicina. Atualmente, a oferta de cursos de medicina é regida pela lei que instituiu o Programa Mais Médicos (Lei nº 12.871/2013). Com a lei o governo passou a definir em quais cidades os cursos deveriam ser abertos e a selecionar, de acordo com parâmetros de qualidade, as instituições que poderiam ofertar as vagas. Cursos de medicina só podem ser abertos mediante chamamento público.

A pasta da Educação em parceria com o Ministério da Saúde reúne dados para avaliar se é necessário revogar a suspensão de abertura de novos cursos e, ainda, se é preciso modificar a lei do Mais Médicos. Oliveira não detalhou que medidas estão sendo discutidas nem quais as modificações legais que a secretaria pretende sugerir. Em maio, o Ministério da Saúde enviou um estudo ao MEC com um panorama de locais onde potencialmente poderiam ser abertos novos cursos.

Setor privado

O principal foco da discussão no MEC, de acordo com o diretor, são as instituições privadas, “até porque as federais têm sua autonomia”, justificou. Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), as particulares são responsáveis pela oferta de 65% das vagas de medicina no Brasil.

“Sou favorável que medicina tramite dentro das regras atuais [para os demais cursos], mesmo que com critérios mais rigorosos”, defendeu o diretor presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Celso Niskier. Segundo ele, cabe ao governo garantir que a oferta cumpra também um critério social de atender as demandas de determinadas regiões.

“O governo pode, a qualquer momento, na análise dos processos que forem solicitados, ter os seus próprios critérios de análise social. Nada impede que o MEC façam um parecer saneador dizendo esses cursos todos fizeram solicitação, mas vamos dar encaminhamento a esses porque entendemos que são áreas prioritárias para a oferta. Não fica impedido que o MEC utilize critérios de necessidade social”.

Niskier posiciona-se contrário ao congelamento das vagas, que, segundo ele, pode levar a um apagão da área médica. “Sou contra qualquer tipo de cancelamento ou embarreamento da oferta. Acho que a gente tem que deixar que pessoas ofereçam naturalmente, deixando claro que medicina merece análise diferente dos outros cursos dada a complexidade”, disse.

Oferta

Medicina está entre os cursos mais concorridos e mais procurados pelos estudantes brasileiros. Atualmente, são 289 escolas de medicina distribuídas em todo o território nacional, que ofertam 29.271 vagas, de acordo com o estudo Demografia Médica 2018, do Conselho Federal de Medicina.

Apesar do Brasil já atender a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de ter, pelo menos, um médico para cada 1 mil habitantes – em 2018, eram em média, 2,18 médicos para cada 1 mil – ainda há desigualdade na distribuição dos profissionais no território nacional, o que faz com que muitas pessoas não recebam o atendimento adequado, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste.

O diretor de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) participou hoje (7) do XII Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, em Belo Horizonte.

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Gonzaga Patriota entrega trator, veículo para Conselho Tutelar e participa de reuniões em Pernambuco

Em mais uma agenda intensa por Pernambuco, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) realizou uma série de atividades neste final de semana, entregou trator para comunidade, veículo para ajudar o trabalho do Conselho Tutelar, participou de várias reuniões e do Seminário Todos Por Pernambuco. A agenda do deputado começou na sexta-feira (16), em Serra Talhada, acompanhando o governador Paulo Câmara na programação do Seminário Todos Por Pernambuco. Ao todo, mais de 5 mil propostas e 338 vídeos foram enviados pelo povo dos sertões de Itaparica, Moxotó e Pajeú, alcançando o objetivo de criar um ambiente de construção coletiva. Os seminários são oportunidades de discutir com a população de cada região o que é melhor para os municípios, por meio do processo de escuta popular. Além disso, durante os eventos, são apresentadas as ações do Governo de Pernambuco e o planejamento previsto para cada região. Após, o deputado se reuniu com mais de mil motoristas de transporte alternativo que fizeram um ato pacífico na Praça Frei Damião, em Ouricuri, para protestar contra uma mudança no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) por meio da Lei 13.855/19, sancionada no mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, Gonzaga Patriota apresentou o Projeto de Lei 4190/2019, de sua autoria, que pretende suprimir a Lei 13.855/19. Estavam presentes também o deputado estadual Antônio Fernando; representantes da Polícia Rodoviária Federal de Salgueiro e o professor e também, PRF, Pedro Norberto. Já no sábado (17), depois de uma reunião em Nascente e de participar de entrevista na Rádio Arari, em Araripina, o parlamentar concedeu entrevista à Rádio Pop, em Trindade, e comentou sobre seus projetos e o cenário político brasileiro. Em seguida, Gonzaga Patriota entregou mais um trator agrícola para atender os pequenos agricultores. Desta vez, a comunidade contemplada foi em Ipubi, por meio da Associação do Sítio Pebas. O presidente da referida associação, Jânio Britto, e o prefeito do município, Chico Siqueira, além dos moradores da comunidade, acompanharam todo o ato. “Tenho um carinho grande por Ipubi e vamos seguir destinando recursos para beneficiar a sua população. Agradeço a recepção e reafirmo que nosso gabinete em Brasília está à disposição”, afirmou o socialista.  Ainda em Ipubi, o deputado se encontrou com Dona Flora Delmondes, 96 anos e o seu marido, Seu Romão Delmondes, 104 anos, casal mais idoso do Araripe e amigo de Patriota.  Dando continuidade, Gonzaga Patriota concedeu entrevista à Rádio Cultura, em Santa Cruz e depois partiu para Lagoa Grande, onde se reuniu com o vereador Mantena e com o prefeito Vilmar Cappellaro para tratarem sobre alguns benefícios para população do município.   Já a noite, a agenda encerrou em Petrolina com várias reuniões

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Cristina Amaral ganha homenagem no Ceará

Os Correios realizaram, no último dia 9, em Fortaleza, o relançamento da Emissão Postal Comemorativa – Centenário do Nascimento de Nelson Gonçalves. A solenidade ocorreu no Theatro Via Sul, na abertura do show “Uma saudade chamada Nelson Gonçalves”. Na ocasião, a cantora e compositora Cristina Amaral, intérprete do show, Margareth Gonçalves, filha do cantor Nelson Gonçalves, e o produtor Saulo Aleixo, idealizador do projeto “Uma saudade chamada Nelson Gonçalves”, foram homenageados. Homenagem Os fãs da cantora e compositora Cristina Amaral e de Nelson Gonçalves tiveram uma noite especial no dia 18 de abril, no Teatro de Santa Isabel, em Recife. Além do show, intitulado “Uma Saudade Chamada Nelson Gonçalves”, Cristina Amaral gravou um DVD durante o espetáculo que homenageou uma das vozes mais emblemáticas da música brasileira e que embalou milhões de corações durante várias gerações. O show aconteceu justamente no dia em que foram completados 21 anos da morte do “rei do rádio” – como era conhecido Nelson Gonçalves.  Cristina cantou as composições de Nelson Gonçalves de uma maneira diferente, mas respeitando a história e a importância do cantor que completaria cem anos de nascimento em 2019. Durante a gravação do DVD tiveram algumas participações especiais: o sanfoneiro Beto Hortis tocará os tangos “Carlos Gardel” e “Vermelho 27”. Gerlane Lops e Bia Villa-Chan darão um toque especial em “Mariposa” e o paraense Arthur Espíndola virá no samba “Caminhemos”. Todo o projeto teve autorização de Margareth Gonçalves, uma das filhas de Nelson, que, inclusive, esteve na gravação do DVD. O show teve uma duração média de 70 minutos e 18 músicas estavam no repertório. Direção musical foi do Jefferson Cupertino e a banda foi composta pelos músicos pernambucanos: Bené Sena – guitarra e violão; Silva Barros – bateria; Thiago Albuquerque – piano, Jefferson Cupertino – contrabaixo elétrico e acústico. A direção foi feita por Carlos Pacheco e o roteiro assinado pelo idealizador do projeto Saulo Aleixo.

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Vale do São Francisco: Exportação de frutas deve chegar a US$ 1 bilhão em 2020

Os exportadores brasileiros de frutas frescas estão animados. Com clima favorável à produção e abertura de novos mercados, os embarques estão em alta e, se o ritmo for mantido, poderão finalmente alcançar a marca recorde de US$ 1 bilhão no ano que vem. Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) compilados pela Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), o primeiro semestre deste ano foi alvissareiro. Em volume, as vendas ao exterior cresceram 21% ante o mesmo período de 2018, para 429,7 mil toneladas, enquanto a receita aumentou 15%, para US$ 384,4 milhões . Embora o país seja o terceiro maior produtor de frutas do mundo, com 2,5 milhões de hectares cultivados, ocupa apenas a 23ª posição no ranking dos exportadores, de acordo com dados da Abrafrutas. Apenas 3% da produção nacional é exportada. No primeiro semestre deste ano, afirmou Eduardo Brandão, diretor-executivo da entidade, os resultados registrados foram impulsionados sobretudo pelo clima favorável à produção. Diferente do que aconteceu em 2018, quando intempéries provocaram perdas em diversos polos, tanto de volume quanto de qualidade. “Os destaques foram a uva, cujas exportações aumentaram 224% em volume, a banana, que teve alta de 57% e a manga, com aumento de 56%“, disse Brandão. Vale do São Francisco A uva e a manga direcionadas ao mercado externo são produzidas majoritariamente no Vale do São Francisco, situado entre a Bahia e Pernambuco. “No ano passado o excesso de chuvas no semiárido prejudicou a produção, mas em 2019 o clima ajudou e as vendas aumentaram“, afirmou. Para os resultados recentes e, sobretudo, para as projeções positivas traçadas, a prospecção de novos mercados pela Abrafrutas e Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) é encarada como outro fator importante. Hoje, 75% das exportações brasileiras têm como destino a Europa e o Reino Unido e 12% vão para os EUA, daí a necessidade de uma maior diversificação. “Abrimos a Coreia do Sul para a manga, estamos perto de abrir o mercado japonês para o melão e voltamos recentemente de uma viagem ao Oriente Médio com boas perspectivas”, afirmou Brandão. Árabes Segundo ele, os países árabes são um mercado com muito potencial, porque praticamente não há barreiras fitossanitárias. “Como a região é desértica, eles quase não têm problemas com pragas e doenças“. O desafio é a distância. “Vamos analisar o que pode ir por via marítima e o que precisa ser por via aérea”, afirmou. O frete aéreo para a região custa, em média, US$ 1,50 por quilo.