Mercadorias falsificadas apreendidas no Rio deverão ser destruídas

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As mercadorias  falsificadas ou contrabandeadas que forem apreendidas em operações da Polícia Civil deverão ser destruídos dentro de, no máximo, 60 dias. É o que determina a Lei 8.377/19, do deputado Jorge Felippe Neto (PSD), sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada hoje (17) no Diário Oficial do Estado.

O texto determina que os produtos deverão ser encaminhados para laudo pericial, devendo ser determinada a imediata destruição em até 30 dias, prorrogáveis por mais 30, pelo delegado responsável pela investigação.

A inutilização dos materiais deverá ser acompanhada por dois peritos criminais e dois policiais. O ato de destruição também deve ser fotografado e incluído na investigação.

O material que, após laudo pericial, não indicar falsificação e nem seja produto de contrabando, deverá ser restituído ao legítimo proprietário. Esses produtos também deverão ter toda a documentação fiscal exigida e comprovada.

De acordo com o autor da lei, Jorge Felippe Neto, a grande quantidade de material apreendido pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial está se tornando um transtorno e gerando aumentando nos gastos com manutenção.

“O objetivo é recuperar a capacidade operacional da delegacia especializada nesses crimes. Os galpões estão abarrotados e comprometem inclusive a função policial. Normalmente, a Justiça demora mais de cinco anos para determinar a destruição deste material apreendido, que muitas vezes não pode ser reaproveitado e nem doado. Nosso objetivo é gerar uma celeridade neste processo”, afirmou.

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Instagram começa testes para esconder número de curtidas no Brasil

O Instagram começa, nesta quarta-feira (17), um teste que deve colocar em prática uma nova função. A partir de agora, as fotos postadas na plataforma devem aparecer sem o número de curtidas. No entanto, o número de “likes” deve continuar visível para os usuários que postarem as imagens.  Leia também:Instagram libera sticker para chat nos storiesCenp reconhece Google e Facebook como veículos de mídia Segundo a empresa, o novo recurso foi criado para que “os seguidores se concentrem mais nas fotos e vídeos que são compartilhados, do que na quantidade de curtidas que recebem”. Apesar de esconder o número de curtidas, o aplicativo deve continuar utilizando-o como parâmetro para o algoritmo que escolhe o que é mais relevante. A mudança foi anunciada em abril e experiências do tipo foram feitas no Canadá, onde o Instagram avaliou os testes como positivos.

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PIB recua 0,8% no trimestre encerrado em maio, diz FGV

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, recuou 0,8% no trimestre encerrado em maio deste ano, na comparação com o trimestre encerrado em fevereiro. O dado é do Monitor do PIB, divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Segundo a FGV, no entanto, o PIB brasileiro cresceu 0,5% quando comparado ao trimestre encerrado em maio de 2018. Considerando-se apenas o mês de maio deste ano, houve altas de 0,5% em relação ao mês anterior e de 4,3% na comparação com maio do ano passado. No acumulado de 12 meses, o PIB cresceu 1,2%. Na comparação do trimestre finalizado em fevereiro com o trimestre encerrado em maio, os três grandes setores produtivos tiveram queda: serviços (-0,4%), indústria (-1,4%) e agropecuária (-1,2%). Dentro dos serviços, a maior queda foi observada nos transportes (-2%). Os serviços de informação foram os únicos a apresentar crescimento (0,2%). Já na indústria, houve queda entre todos os subsetores, com destaque para a indústria extrativa mineral (-4,8%). Sob a ótica da demanda, a queda do trimestre findo em maio na comparação com o trimestre encerrado em fevereiro foi puxada pelas exportações, que recuaram 5,2% no período. O consumo de governo também caiu (-0,4%). Já as importações subiram 2,4%. Por outro lado, tanto o consumo das famílias quanto a formação bruta de capital fixo (investimentos) cresceram 0,2%. O cálculo oficial do PIB é feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado a cada trimestre fechado (janeiro a março, abril a junho, julho a setembro e outubro a dezembro).

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Reportagem da EBC volta a Mariana quase 4 anos após tragédia

A tarde de 5 de novembro de 2015 jamais será esquecida pelos moradores de Bento Rodrigues, subdistrito localizado a 35 km do centro de Mariana (MG). O local foi o mais atingido pelos 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos vindos da barragem de Fundão da mineradora Samarco. A tragédia deixou um saldo de 19 mortos. A destruição ambiental atingiu, além de Bento Rodrigues, as comunidades de Paracatu e Gesteira e uma bacia hidrográfica que chega a 230 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo. A destruição causada pela lama resultou, ainda, em centenas de desabrigados. A maioria espera uma solução da Fundação Renova, entidade criada para administrar todas as ações de reparação da tragédia. Seja por reassentamento ou recuperação da propriedade. É o caso do Wilson dos Santos, de 73 anos, que perdeu casa, cabeças de gado e plantações. Como a maioria dos moradores locais. Mais de três anos e oito meses após a tragédia, ele e outros moradores aguardam uma solução. A entrega de 240 casas em Bento Rodrigues, prevista para este ano, vai atrasar. Em Paracatu e Gesteira, as obras ainda nem começaram. A equipe da Agência Brasil visitou a região e mostra como atingidos lutam para recuperar a vida que levavam antes da tragédia.