Mutirão promove mudança de nome e gênero para a população LGBTQI

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Acontece nesta quarta-feira (5) no auditório da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, no bairro do Espinheiro, Zona Norte do Recife, um mutirão de mudança de nome e gênero para a população LGBTQI. O mutirão acontece até as 16h desta quarta e deve atender aproximadamente 40 pessoas.

Segundo o defensor público Henrique da Fonte, a iniciativa tem o objetivo de ampliar o atendimento para as pessoas trans e travestis que desejem alterar o nome e o gênero dos seus documentos pessoais. 

“Essa ação concretiza o direito das pessoas. A partir dessa mudança elas serão legalmente reconhecidas como querem e se identificam”, ressaltou Henrique.

Ele explicou que essas alterações começaram a ser feitas nos cartórios desde março de 2018, após decreto do Concelho Nacional de Justiça. “Antes, as pessoas precisavam acionar a justiça para poder concretizar esse processo. No mutirão, o interessado receberá toda orientação jurídica e encaminhamento para conseguir tirar os documentos gratuitamente nos cartórios através de decisão extrajudicial”, disse.

Para participar da ação, os interessados devem levar cópias e originais da certidão de nascimento ou casamento, RG, CPF, título de eleitor e comprovante de residência. 

De acordo com a coordenadora do centro estadual de combate homofobia, Suelen Rodrigues, a problemática envolvendo o nome social existe há anos. “Diante disso, o objetivo dessa ação é facilitar o acesso das pessoas a essas mudanças para que elas tenham nos documentos o nome pela qual elas de fato se reconhecem”, disse.

A estudantes Moana Batista dos Santos, 18, foi ao mutirão fazer a mudança do nome. Ela contou que é registrada nos documentos como José Vagner Batista dos Santos, mas que há três anos deseja mudar de nome.

“Como eu estou em processo de transição, acredito que vou mudar muito. E chegar em um lugar e não ser reconhecida fisicamente pelo nome é muito constrangedor. Mudando isso, acredito que o preconceito possa diminuir também”, disse. “Estou esperando mudar de nome desde os 15 anos e é libertador para mim conseguir essa mudança agora”, concluiu.

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Bolsonaro estuda reduzir imposto para celulares e computadores, afirmou no Twitter

O presidente Jair Bolsonaro disse no domingo (16), que o governo federal estuda a possibilidade de reduzir impostos cobrados sobre a importação de produtos do setor de tecnologia da informação, entre eles, computadores e celulares. Por meio de sua conta no Twitter, Bolsonaro afirmou que a redução poderia ser de 16% para 4%. “Para estimular a competitividade e inovação tecnológica, o governo estuda, via secretaria do Ministério da Economia, a possibilidade de reduzir de 16% para 4% os impostos sobre importação de produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares”, disse. O presidente disse que também está sendo avaliada a redução de impostos para jogos eletrônicos. (Agência Brasil/ foto: André Coelho)

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Embraer assina contrato de venda de 39 aviões para United Airlines

A Embraer anunciou hoje (17), em Paris, França, a assinatura de contrato com a United Airlines para a venda de 39 jatos E175. O pedido, que tem o valor de US$ 1,9 bilhão, inclui 20 pedidos firmes e 19 opções com as aeronaves sendo configuradas com 70 assentos. As entregas têm previsão de início no segundo trimestre de 2020. As aeronaves substituirão aviões de 70 lugares mais antigos que atualmente operam com os parceiros regionais da companhia aérea. “Com este contrato, temos a oportunidade de continuar a atender a frota da United com nossa plataforma E175 que é líder do segmento. O foco da Embraer em encontrar soluções que atendam às necessidades de nossos clientes é a principal razão pela qual continuamos liderando este segmento de mercado”, afirmou o diretor de vendas e marketing para América do Norte da Embraer Aviação Comercial, Charlie Hillis. Segundo nota da Embraer, incluindo este novo contrato, a empresa vendeu mais de 585 jatos E175 para companhias aéreas na América do Norte desde janeiro de 2013, sendo responsável por mais de 80% de todos os pedidos neste segmento de jatos de 70 a 76 assentos. “O E175, operado por nossos parceiros regionais, provou ser uma parte importante de nossa frota à medida que continuamos expandindo nossa linha aérea principal e proporcionamos uma experiência ao cliente cada vez melhor. Ao nos concentrarmos em fornecer aos nossos clientes o máximo em conforto e conveniência, contamos com aeronaves como o E175 para nos ajudar a atingir nossa meta de oferecer a melhor experiência no céu”, disse o vice-presidente financeiro da United Airlines, Gerry Laderman.

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Maia diz que comissão pode aprovar Previdência na semana que vem

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (17) que a reforma da Previdência pode ser aprovada pela comissão especial que analisa o tema até o próximo dia 26. O parecer do relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) na comissão especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), foi lido na última quinta-feira (13). O texto foi criticado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, segundo o qual, as alterações feitas na proposta inicial enviada pelo governo podem “abortar” a reforma. Para o ministro, entre os principais problemas, estão as mudanças nas regras de transição que reduziram substancialmente a economia projetada. Rodrigo Maia disse que o posicionamento de Guedes teve efeito positivo. “A fala uniu o Parlamento, nos deu chance de estar mais próximos dos governadores e prefeitos. Tem crises ou críticas que vêm para bem. Essa é uma delas. Fortaleceu a certeza [de] que a Câmara e o Senado podem ter neste momento o papel [de] protagonista que nunca tiveram nos últimos 20 anos”, afirmou o presidente da Câmara depois de participar de um evento sobre transparências promovido pelo Grupo Bandeirantes. Joaquim Levy Maia comentou a demissão do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy. Ele pediu para deixar o cargo ontem (16) após ser criticado pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo Bolsonaro, o motivo do descontentamento com Levy foi a nomeação do advogado Marcos Barbosa Pinto para o cargo de diretor de Mercado de Capitais do BNDES. O presidente da Câmara defendeu Levy e Barbosa. “Queria que o Marcos Pinto pudesse ser aproveitado em uma área de um debate importante sobre economia com viés social. Ele é um dos melhores do Brasil nessa área. Demitir faz parte da vida, é um direito do governo, mas da forma como foi feito, criou suspeição sobre o Marcos Pinto. Esse advogado que foi demitido do BNDES é um dos quadros que mais entendem de política econômica do ponto de vista social no Brasil”, ressaltou Maia, que elogiou a trajetória de ambos e os serviços que prestaram ao país.