Pernambuco discute método para avaliar barragens

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A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, discutirá com a Agência Nacional de Águas (ANA) na próxima terça-feira a metodologia utilizada para incluir barragens na lista de alto risco. De acordo com o Sistema Nacional de Informações Sobre Segurança de Barragens (SNISB), da própria Agência, 63 reservatórios em Pernambuco estão em Categoria de Risco alta e causariam, caso rompessem, Danos Associados. O relatório é atualizado e foi realizado em dezembro. 

Segundo a secretária, que discorda do relatório da ANA, o risco é definido a partir de uma série de critérios. “São cinco páginas de questões que a fiscalização avalia e assinala ‘sim’ ou ‘não’. Muitas pequenas coisas que valem pontos e, somados, definem a Categoria de Risco das barragens. Mas, isso não quer dizer que ela vai se romper”, opinou ontem, após coletiva de imprensa na Secretaria. “Essas pequenas coisas são muito variadas. Podem ser um dreno obstruído ou rompido, por exemplo. Nenhuma barragem em Pernambuco pode se romper, estão em perfeito estado para suportar suas capacidades máximas.” 

O Governo tem conhecimento de 422 barragens no Estado. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) fala em 477. Dessas, 63 tem um conjunto de problemas capaz de levar a ANA a divulgar que estão em perigo. São de responsabilidades diversas. Do Governo Federal aos municípios, no caso de Iati e Caetés. Ela condena o uso da expressão “risco de rompimento”, pela capacidade de causar pânico na população e por, segundo o Governo Estadual, não haver risco real. De acordo com a ANA, Categoria de Risco de uma barragem diz respeito “aos aspectos da própria barragem que possam influenciar na probabilidade de um acidente: aspectos de projeto, integridade da estrutura, estado de conservação, operação e manutenção e atendimento ao Plano de Segurança.” 

O Dano Associado é aquele que pode ocorrer devido a rompimento, vazamento, infiltração no solo ou mau funcionamento de uma barragem, independentemente de sua probabilidade. As 63 pernambucanas têm risco alto nos dois critérios. Durante coletiva de Imprensa, convocada para tranquilizar a população, Fernandha Batista anunciou oficialmente a criação do grupo de trabalho intersetorial para cadastrar as barragens do Estado, como adiantado pela Folha de Pernambuco na edição de ontem. 

O prazo de fechamento das fiscalizações é de seis meses. O processo será iniciado nas barragens de onde há maior índice pluviométrico, a Região Metropolitana do Recife (RMR) e a Zona da Mata Sul. Estão envolvidos 29 profissionais das Secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Ainda lembrou que muitas das barragens estão com pouquíssima capacidade, como é o caso de Jucazinho (com 3,2%) e que a maioria é de pequeno porte. Mas, segundo especialistas como o pós-doutor em riscos de desastres na Universidade de Buenos Aires Neison Freire e o doutor em geografia pela UFPE Luiz Eugênio Carvalho, foi o rompimento de três pequenos diques que causou a enchente em Barreiros, na Mata Sul, em 2010.

São Francisco

O Governo do Estado vem monitorando a possibilidade de as águas contaminadas com rejeitos da barragem rompida de Brumadinho chegarem ao rio São Francisco. Segundo a secretária, na próxima segunda-feira, o problema será tema de discussão entre a gestão estadual e a ANA, por meio de uma videoconferência que ocorre quinzenalmente para monitorar os níveis das águas do Velho Chico.

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Em discurso, Gonzaga Patriota defende PEC dos Cartórios

Na tarde desta terça-feira (20), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) defendeu a PEC 471/05, conhecida como PEC dos Cartórios, que torna titulares os substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro que estavam em atividade em 1988, quando a CF passou a exigir concurso público para assumir o serviço cartorial. “Deveremos votar a PEC 471 em 2º turno. É uma PEC muito importante, a gente resolveu os problemas dos agentes comunitários de saúde e de tantas outras categorias e a gente deixou de fora os servidores de cartório, por isso, é muito importante que a gente aprove essa PEC”, disse. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2014, a proposta vai beneficiar cerca de 4,5 mil pessoas com titularidade provisória. A PEC precisa ainda ser votada em segundo turno antes de ser enviada ao Senado.  A Constituição Federal determinou que os serviços notariais e de registro fossem exercidos em caráter privado, condicionou o ingresso à aprovação em concurso público de provas e títulos e proibiu a vacância de qualquer serventia, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por mais de seis meses. Na justificativa da proposta, João Campos (PSDB-GO), autor da PEC, disse que não é justo, no caso de vacância, deixar essas pessoas experimentadas, que estão há anos na qualidade de responsáveis pelas serventias, que investiram uma vida e recursos próprios, prestando relevante trabalho público e social, ao desamparo. Ao revés, justifica-se, todavia, resguardá-los. 

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BB passa a oferecer financiamento imobiliário com taxas diferenciadas

No mesmo dia em que a Caixa Econômica anunciou crédito habitacional corrigidos pela inflação,  o Banco do Brasil (BB) passou a oferecer financiamentos imobiliários com juros diferenciados conforme o prazo de operação. Modalidade inédita no Brasil, esse tipo de crédito, segundo o BB, busca atender à demanda por financiamentos mais curtos com taxas mais baixas. Válido para as linhas do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e para a Carteira Hipotecária (CH), o novo sistema caracteriza-se pela diminuição dos juros quanto mais curto for o prazo. As operações de 60 meses (cinco anos) terão taxa a partir de 7,99% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), que está zerada. Os financiamentos de 359 a 418 meses (29 anos e 11 meses a 34 anos e 10 meses) cobrarão juros a partir de 8,45% ao ano mais TR. Nas linhas SFH e CH, o cliente têm carência de até seis meses (seis meses para pagar a primeira prestação) e a possibilidade de pular a parcela um mês por ano. A simulação com as novas taxas por prazo já pode ser conferida na página www.bb.com.br/imoveis. Confira as novas faixas de prazo dos financiamentos imobiliários do BB: 60 meses: a partir de 7,99% a.a. + TR De 61 a 118 meses: 8,05% a.a. + TR De 119 a 178 meses: 8,10% a.a. + TR De 179 a 238 meses: 8,15% a.a.+ TR De 239 a 298 meses: 8,24% a.a. +TR De 299 a 358 meses: 8,29% a.a. +TR De 359 a 418 meses: 8,45% a.a. + TR

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Saúde recomenda dose extra contra o sarampo em bebês menores de 1 ano

O Ministério da Saúde passou a recomendar a vacinação contra o sarampo em crianças com idade entre 6 meses e 11 meses e 29 dias para combater a disseminação do vírus no país. Nessa faixa etária, segundo a pasta, será ofertada uma dose complementar, chamada de dose zero, como já acontece em campanhas como a de combate à poliomielite. A orientação foi apresentada hoje (20) em entrevista coletiva na sede do órgão, em Brasília. Entre 19 de maio e 10 de agosto deste ano, foram confirmados 1.680 casos de sarampo no Brasil, além de 7,5 mil casos em investigação. No período, de acordo com o ministério, não houve mortes confirmadas decorrentes da enfermidade. Após um surto envolvendo estados da Região Norte no início do ano, um novo surto foi registrado no estado de São Paulo, que concentra, atualmente, 1.662 casos em 74 municípios – 98,5% do total de casos. Em seguida aparecem Rio de Janeiro, com seis casos, e Pernambuco, com quatro. Com um caso estão Goiás, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Bahia, Sergipe e Piauí. A recomendação da vacinação adicional de crianças com idade entre 6 meses e 11 meses e 29 dias se deve ao fato deste ser o público com maior potencial de contágio. O coeficiente de incidência em bebês de até 1 ano é de 38,28 casos para cada grupo de 100 mil, enquanto a média de todas as faixas etárias ficou em 4,12. Normalmente, a imunização acontece por meio de duas doses, aos 12 meses e aos 15 meses de vida. “Temos observado uma incidência elevada em menores de 1 ano. É fundamental estabelecermos estratégia diferenciada para essa faixa etária, olhar para as crianças menores de 1 ano com especial atenção”, declarou o secretário de vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira. Jovens adultos Além dos bebês, outro público que preocupa o ministério é o de jovens adultos. A pasta destacou a necessidade de pessoas de 20 a 29 anos regularizarem a vacinação contra o sarampo – o grupo tem coeficiente de incidência de 9 casos para cada grupo de 100 mil, mais que o dobro da média nacional. A orientação vale especialmente para São Paulo, estado com muitos casos e alta densidade populacional. De acordo com o ministério, pela rotina de imunização estabelecida, pessoas com até 29 anos devem já ter recebido duas doses contra o sarampo. Já quem tem entre 30 e 49 anos deve ter tomado pelo menos uma dose. O secretário ponderou, contudo, que não há necessidade de corrida aos postos de saúde e que a regularização pode ser feita tranquilamente. Difícil controle Questionado sobre as razões da propagação do sarampo no país, Oliveira argumentou que a natureza do vírus e de sua transmissão dificultam o controle, especialmente com um surto em uma região como o estado de São Paulo. “O sarampo é doença de transmissão respiratória. É rastilho de pólvora. Para cada caso, podemos ter 18 pessoas infectadas. É extremamente complexa a contenção da situação viral, principalmente num estado com a densidade …