Pernambuco: Novo Secretariado toma posse nesta quarta

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Um dia após a posse do governador Paulo Câmara (PSB) para o segundo mandato no governo estadual, o novo secretariado será empossado nesta quarta (02), às 16h:30, no Palácio do Campo das Princesas. O gestor anunciou os nomes dos 27 auxiliares na última sexta-feira: ao todo, são 22 pastas, além de Procuradoria Geral do Estado e Casa Militar – que possuem status de secretaria. Câmara, então, convocou 24 secretários e três auxiliares diretos e sinalizou que o foco deles será contribuir na geração de emprego.

O governador afirmou que se reunirá com a nova equipe na sexta-feira para planejar a gestão. “Vamos dar posse amanhã (quarta) aos secretários, tem uma ampla reunião na sexta-feira e vamos, no fim de semana, ter uma atividade no Interior para começar a unificação das ações de todas as Secretarias em favor da sociedade. Todas vão dar sua contribuição para a geração de emprego”, declarou Câmara.

“Após a posse do secretariado, eles vão iniciar as conversas para montar as equipes junto conosco (para definir as respectivas equipes). Então, temos um período para montagem das empresas estatais e segundo escalão e isso deve ocorrer nos próximos dias”, acrescentou.

Dos 27 convocados para a segunda gestão, ao menos 13 já trabalharam no governo Eduardo Campos, morto em 2014, assim como o próprio Paulo Câmara. Cinco dos secretários saíram da Prefeitura do Recife para assumir pastas estratégicas no governo estadual – Alexandre Rebêlo (PSB) no Planejamento e Gestão, Sileno Guedes (PSB) no Desenvolvimento Social, Bruno Schwambach no Desenvolvimento Econômico, Eduardo Machado na Imprensa e Fernandha Batista em Infraestrutura e Recursos Hídricos.

O governador, todavia, manteve alguns auxiliares nos respectivos espaços que comandaram na primeira gestão, como Antônio de Pádua na Secretaria de Defesa Social, Fred Amâncio na Educação, Pedro Eurico na Justiça e Direitos Humanos, Sílvia Cordeiro na Mulher, Renato Thièbaut no Gabinete de Projetos Estratégicos e Antônio Figueira na Assessoria Especial.

Retornam ao Palácio do Campo das Princesas o suplente de deputado federal, Milton Coelho (PSB), que assume a chefia de gabinete de Câmara. O deputado federal Nilton Mota (PSB), que não disputou a reeleição, também volta à Casa Civil, Décio Padilha à Secretaria da Fazenda e José Neto, que era chefe de gabinete, segue novamente para Administração. Antônio Bertotti (PCdoB) segue agora para Meio Ambiente e Sustentabilidade e o deputado estadual Aluísio Lessa (PSB) para Ciência, Tecnologia e Inovação.

Na cota do MDB, Marcelo Bruto assume Desenvolvimento Urbano e Habitação, o vereador de Caruaru, Alberes Lopes (PDT), fica com Trabalho, Dilson Peixoto (PT) com Desenvolvimento Agrário, Clóves Benevides (PP) com Políticas de Prevenção às Drogas e o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) com Turismo. André Longo fica na Saúde, Ernani Medicis na Procuradoria Geral do Estado, Gilberto Freyre Neto na Cultura, Érika Gomes Lacet na Controladoria Geral do Estado e coronel Carlos Viana na Casa Militar.

Com a convocação de dois deputados estaduais da coligação PSB, PSD e MDB – Aluísio Lessa e Rodrigo Novaes -, os suplentes Sivaldo Albino e Professor Paulo Dutra, ambos do PSB, assumem os mandatos na Assembleia Legislativa a partir de fevereiro. Câmara, todavia, ainda não anunciou o novo líder do governo na Casa, o que deve ocorrer no final do mês. Até lá, o atual líder, deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB), permanece no cargo.

(Folha PE).

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Decreto de Bolsonaro cria polêmica em universidades

Decreto assinado nesta semana pelo governo Jair Bolsonaro tem causado polêmica sobre possíveis implicações nas escolhas para funções de direção dentro das universidades federais. O texto se refere a nomeações para cargos em comissão e funções de confiança em órgãos ligados à administração federal. Segundo o governo, o decreto não altera os procedimentos nas instituições de ensino. Embora não mencione explicitamente as instituições de ensino superior, um dos artigos do decreto dá poder ao ministro da Casa Civil para fazer nomeações dos chamados cargos de nível 5 e 6 do grupo DAS (Direção e Assessoramento Superiores). Nas universidades, estes são cargos de alto escalão. Até então, essas nomeações eram de competência do reitor. Especialista em Direito Constitucional, a professora da Universidade de São Paulo (USP) Nina Ranieri diz que o decreto altera a forma de nomeação de lideranças nas universidades. “Reitores e diretores (de faculdades) não estão no decreto, mas qualquer outra nomeação para função ou cargo de confiança é alcançada (pelo texto).” Segundo ela, especialista em autonomia universitária, o decreto pode mudar a forma de escolha de nomes para cargos como os de coordenadores de cursos e pró-reitores, que são os responsáveis por coordenar áreas como a pesquisa e a graduação. O decreto também dá poderes à Secretaria de Governo (Segov), hoje comandada pelo ministro Santos Cruz, para avaliar as indicações aos cargos e “decidir pela conveniência e oportunidade administrativa quanto à liberação ou não das indicações submetidas à sua avaliação”. Segundo Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional da Fundação Getulio Vargas (FGV), “o impacto do decreto é tornar mais eficiente e sistematizado o controle político sobre a burocracia das universidades”. Ele entende que, por meio do decreto, a Segov ou o Ministério da Educação (MEC) poderão avalizar nomes indicados para cargos de gestão – até mesmo para reitor – e vetá-los. Caso o decreto seja aplicado às universidades, pode ser considerado inconstitucional, segundo especialistas. A Carta de 1988 garante que as instituições tenham autonomia administrativa e de gestão. “É um nível de controle altíssimo. Toda a administração pública no mundo vai se descentralizando e aqui vemos um movimento contrário, que é a centralização na Presidência de todos os funcionários em cargos de confiança do governo federal, incluindo os da universidade”, diz Nina. Até então, os nomes escolhidos para cargos de chefia dentro das universidades não passavam pelo crivo do governo federal. As instituições de ensino têm órgãos internos para avaliar as nomeações. Já o secretário executivo do MEC, Antonio Vogel, afirmou anteontem que o texto não muda a prática – apenas regulamenta procedimentos que já existem. “Os sistemas para nomeações de pessoal já existiam. A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e CGU (Controladoria-Geral da União) já são consultadas há anos para nomeações, elas fazem análise formal. Já passa na Segov há anos, inclusive nos governos anteriores. É rigorosamente a mesma coisa.”

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Após crise hídrica, reservatório no DF chega a 100% da capacidade

O reservatório de Santa Maria, no Distrito Federal, chegou a 100% de sua capacidade hoje (19). A informação foi dada pela Agência Reguladora das Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa). O reservatório de Santa Maria é responsável pelo abastecimento da maior parte da área central da capital, chamada de Plano Piloto. Em 2017, no que a Adasa chama de “período de escassez”, ele chegou a ter apenas 21,8% da capacidade. Esse período levou a uma crise hídrica que atingiu Brasília fortemente. Períodos sem água em algumas regiões geraram transtorno aos moradores. O governo do Distrito Federal promoveu campanhas de redução do consumo para lidar com o abastecimento deficiente pelo baixo volume dos reservatórios. Desde 2017, os reservatórios passaram a se recuperar. Segundo a Adasa, o de Santa Maria retomou índices mais elevados da capacidade de forma mais lenta. – o que ocorreu por características próprias do reservatório, como o fato de ser abastecido por pequenos riachos. Em 2018, ele atingiu 50% do volume em abril. Apesar da recuperação, a Adasa segue orientando os moradores a manter práticas de redução de consumo.

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Ministério confirma participação em evento sobre mudanças climáticas

O Ministério do Meio Ambiente divulgou nota hoje (19) confirmando a participação na Semana do Clima da América Latina e Caribe, a ser realizada de 19 a 23 de agosto na cidade de Salvador.  A semana é uma iniciativa da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e funciona como preparação para a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-25), que ocorrerá em dezembro deste ano no Chile. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, era contrário à realização do evento – José Cruz/Agência Brasil Na última semana, o ministro da pasta, Ricardo Salles, havia se posicionado de forma contrária à realização do evento no Brasil. Segundo a nota publicada no site do ministério, o governo federal vai apresentar uma proposta para debate nas atividades da semana, que reunirá representações de diversos países para discutir desafios relacionados ao fenômeno das mudanças climáticas na região. O Executivo “decidiu formular proposta com ênfase na Agenda de Qualidade Ambiental Urbana e no Pagamento por Serviços Ambientais, através de instrumentos financeiros que visem dar efetividade econômica às atuais e futuras ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no Brasil”, diz o comunicado. A intenção é apresentar pautas até a realização da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-25), em dezembro. O Brasil sediaria o evento, mas desistiu no ano passado.