Pesquisa inédita sobre refugiados no país revela boa formação escolar

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A maioria dos refugiados no Brasil trabalha, tem nível de escolaridade acima da média brasileira e, apesar das dificuldades que enfrenta, buscaria mais uma vez o país, caso precisasse novamente de guarida. Muitos deles também manifestam que querem prosperar no país através do empreendedorismo. E, embora, por um lado, alguns tenham a alegria de estabelecer laços afetivos com brasileiros, por outro, uma parcela ainda sofre discriminação, ganha pouco e desconhece seus direitos.

Isso é o que revela o estudo Perfil Socioeconômico dos Refugiados no Brasil, que será lançado hoje (30), na Universidade de Brasília (UnB), pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), vinculada ao organismo. Ao longo de oito meses, os pesquisadores entrevistaram 487 pessoas nessa situação, que residem em oito estados brasileiros que absorvem 94% dos refugiados no país. As unidades federativas que concentram esse volume são: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Distrito Federal e Amazonas.

Do total de pessoas que participaram da consulta, 71% eram provenientes de quatro países: Síria (31,4%), República Democrática do Congo (23,8%), Angola (8,6%) e Colômbia (7,3%). Além disso, 404 entrevistados (83,1%) entraram no país depois de 2010. Como explica o Acnur, os venezuelanos não foram incluídos na pesquisa por não serem considerados refugiados pelas autoridades brasileiras. Quase um terço (28%) dos entrevistados não declarou gênero. Entre os que informaram, 48% são homens cisgênero e 23% mulheres.

Raça ou cor. Perfil de refugiados no Brasil
Imagem de divulgação/Acnur

No recorte do perfil educacional dos refugiados entrevistados, apenas 2,7% (13) não concluíram o ensino fundamental e 0,6% (3) são analfabetos. Observa-se, na outra ponta, que grande parte das pessoas que tem seu pedido de refúgio aceito pelo governo brasileiro possui alta qualificação. No total, 34,4% (166) concluíram o ensino superior ou mesmo chegaram a cursar uma pós-graduação, seja ela na forma de especialização, mestrado ou doutorado. Ao fazer uma comparação, o Acnur assinala que, entre brasileiros, 15 em cada 100 pessoas têm diploma universitário ou um título adicional, como o de especialista, mestre ou doutor. Quase metade dos entrevistados (49,6%) concluiu o ensino médio.

A importância do diploma

Apesar do nível elevado de formação do refugiado, o Acnur chama a atenção para a necessidade de as universidades federais públicas providenciarem a revalidação dos diplomas dos refugiados. Apenas 14 refugiados declararam ter seu diploma de graduação formalmente reconhecido no Brasil, o que pode caracterizar um impedimento para ter acesso a condições de vida melhores.

Mercado de trabalho. Perfil de refugiados no Brasil
Imagem de divulgação/Acnur

A falta de revalidação de diploma universitário pode explicar a distância que há entre a atividade profissional que desenvolvem e a sua formação ou habilidades. Dentre os entrevistados, 68,2% (315) não aproveitam suas aptidões ou técnicas que aprenderam nos atuais trabalhos. Do universo que respondeu a questão, apenas 31,8% (147) as empregam.

A pesquisa identificou que 57,5% (280) dos entrevistados trabalham, 19,5% (95) estão à procura de emprego e 5,7% (28) não estão empregados nem estão procurando emprego. Sobre esse aspecto, o Acnur escreve que, “no total, portanto, 123 entrevistados (25,2%) de nossa amostra estão fora do mercado de trabalho, um número bastante preocupante se lembrarmos que se trata de população muito vulnerável, obrigada a deixar seu país de origem em condições de grande fragilidade e que não está conseguindo gerar renda no país de destino”.

Apesar de 92,2% dos refugiados falarem português, a falta de domínio do idioma foi citada 148 vezes como um obstáculo para entrar no mercado de trabalho. Já o fato de serem estrangeiros foi mencionado 99 vezes como um entrave para acesso ao mercado de trabalho.

A vontade de investir em um projeto empreendedor foi outro elemento trazido pela equipe de pesquisadores. Essa disposição foi afirmada por 79,3% dos entrevistados (386). Os impedimentos para empreendeer no país são a falta de recursos financeiros (302 dentre 386 informantes ou 78,2%), a falta de apoio técnico (24,3%) e o desconhecimento de procedimentos burocrático-legais sobre como abrir um negócio (19,7%).

Disposição em empreender. Perfil de refugiados no Brasil
Imagem de divulgação/Acnur

Renda insuficiente

Em um capítulo dedicado à descrição dos gastos domésticos e das condições de habitação dos refugiados, o Acnur informa que 79,5% dos entrevistados (314) têm renda familiar inferior a R$ 3 mil, sendo que 95 deles vivem com até R$ 1 mil. Hoje, o salário mínimo vigente no Brasil é de R$ 998.

Segundo o Acnur, dentre os entrevistados, 67% (314) afirmaram que seus proventos não cobrem as despesas correntes. Para 38,8% deles, a solução para a insuficiência de renda está em trabalhar mais. Outros 22% buscam reduzir os gastos com alimentação, como saída para o problema, enquanto 16,8% fazem compras ou pagamentos a crédito e 16,2% recorrem a empréstimos.

A exiguidade de dinheiro preocupa também por outro motivo: praticamente metade dos entrevistados (233 ou 49,9%) envia recursos a seus familiares ou, então, recebe deles, para poder sobreviver. O percentual maior é visto entre aqueles que dão uma contribuição (69,55% do total de 243) do que o registrado entre os que recebem dinheiro (24,3%).

Cidadania

Outra questão abordada no estudo diz respeito ao conhecimento que os refugiados detêm sobre seus direitos básicos. Pouco mais de um terço (33%) está “integrado juridicamente”, por não saber quais são os direitos e deveres inerentes à sua condição de refugiados, e outro terço acentuou que não está perfeitamente inteirado do assunto.

Os serviços públicos de saúde, são os mais utilizados por 444 refugiados entrevistados (91% do total da amostra), acompanhados dos serviços educacionais (201 refugiados ou 41%). “Os serviços de assistência social são igualmente pouco acessados: apenas 93 refugiados (19% do total da amostra). Finalmente, 71 refugiados (14,6% do total da amostra) declaram acesso a algum tipo de serviço da Previdência (seguro-saúde; seguro-maternidade, etc.), número inferior mesmo àqueles que contribuem para a previdência social (34% de nossa amostra total)”, adiciona a agência.

Também no âmbito da cidadania, 41% dos refugiados (200) relataram às equipes do trabalho de campo que já sofreram algum tipo de discriminação. O fato de ser estrangeiro foi o ponto mais citado como origem da hostilidade para 147 deles (73,5%).

Amor e companheirismo

A análise permitiu ainda que se observasse um conjunto de comportamentos ou percepções dos refugiados. Um exemplo diz respeito a relacionamentos amorosos. Descobriu-se pela pesquisa que a chegada a um novo país tem proporcionado a muitos deles a ampliação de experiências também no âmbito afetivo, já que a maioria mantem relacionamentos amorosos com brasileiros ou brasileiras.

No total, 20,55% (99) comunicaram ter vínculos dessa natureza – 62 namoravam ou estavam noivos e 25 se casaram com alguém do país. Isso se reflete também no percentual de refugiados que diz ter interesse em obter a nacionalidade brasileira (96,3%).

Para o Oficial de Meios de Vida do Acnur, Paulo Sergio Almeida, a pesquisa divulgada, ao repercutir informações como os 91% dos refugiados que revelam ter amigos brasileiros. “Os dados são muito importantes porque evidenciam o potencial que essas pessoas têm, tanto do ponto de vista educacional, da sua formação e sua experiência profissional, como do domínio de idioma e idade produtiva. Tudo converge para uma população que tem alto potencial de integração e contribuição ao próprio desenvolvimento. E isso se junta a uma questão de que é uma população que conseguiu estabelecer laços com a comunidade brasileira. A maioria relata que tem amigos, há casos de casamento, e se vê claramente que tem um processo em marcha, apesar de várias dificuldades que a pesquisa também aponta”, diz.

“E isso se reflete no desejo de permanecer no Brasil. Ao investir sua vida aqui, ao ter uma caminhada no sentido de melhorar sua condição econômica, estabelecer relações sociais aqui. Isso me parece bastante importante”, emenda.

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Número de eleitores cadastrados por biometria chega a 69%, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (23) que o número de eleitores cadastrados no sistema biométrico de votação chegou a 69,57%. Conforme os dados, 101 milhões dos 146 milhões de eleitores brasileiros estão com as digitais inseridas no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral.  Segundo o TSE, 11 estados concluíram o processo de cadastramento. Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins atingiram marca de 100% de eleitores identificados pela biometria.  A meta da Justiça Eleitoral é alcançar mais de 35 milhões de eleitores até o fim de 2020. Os primeiros cadastros biométricos foram feitos em 2008. 

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Governo lança programa de estratégias para cidades inteligentes

O governo federal lançou, hoje (23), em São Paulo, o Programa Nacional de Estratégias para Cidades Inteligentes Sustentáveis, no Smart City Business Brazil. O programa estabelecerá indicadores e metas e impulsionará soluções para a transformação das cidades brasileiras em cidades inteligentes. O secretário nacional de Telecomunicações e Políticas Digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Vitor Menezes, disse que o conceito de cidade inteligente envolve cidades que usam infraestrutura de tecnologia, inovação e comunicação, “e que promove o bem-estar da comunidade através de quatro vertentes: social, ambiental, cultural e econômico”. Durante a apresentação do plano, o secretário citou como exemplos de ações que podem ser desenvolvidas pelas cidades, a instalação de câmeras de segurança, a identificação facial, o monitoramento de lavouras, os sistemas de aproveitamento de água de chuva, o prontuário eletrônico e a mobilidade urbana. “Esse plano nacional é uma política pública do governo, [lançado] pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, que vai organizar e agregar os demais ministérios ao projeto. A ideia é que a gente possa trabalhar, inclusive em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, dentro de uma Câmara de Cidades Inteligentes, que devemos criar nos próximos dias”, explicou o secretário. Câmara Nacional De acordo com o secretário, o plano começará com a criação da Câmara Nacional de Cidades Inteligentes, o que deve ocorrer até agosto. “Nessa câmara deveremos trazer o projeto nacional de cidades inteligentes, os indicadores, de que maneira a gente vai trabalhar, o que vamos perseguir, quais são nossos alvos, de que maneira vamos nivelar as cidades”, explicou. “O Brasil tem um problema de infraestrutura. A maioria das cidades, muitas vezes, não têm infraestrutura de conectividade. Então não dá para falar em cidades inteligentes se não temos conectividade. Precisamos evoluir com nivelamento, cercando indicadores, para que possamos ter um plano nacional bastante estruturado. Isso não é um programa de meses, mas de anos. E é um programa de constante evolução também”, disse. Vitor Menezes adiantou que deverá ser publicado, em breve, um decreto estabelecendo a política nacional para as cidades inteligentes sustentáveis. “O decreto prevê qual é o nosso conceito para cidades inteligentes e algumas questões mais específicas de funcionamento da câmara. Vamos ter um pouco mais de detalhamento acerca do funcionamento desse programa”, explicou o secretário. “Acreditamos que o detalhamento das fases e dos projetos será feito na própria câmara. Mas a gente quer que, pelo menos, o programa estruturado, os indicadores e o nivelamento das cidades comecem ainda este ano”, acrescentou. Segundo o secretário, o plano é importante porque a maior parte da população brasileira – cerca de 85% do total – vive nas cidades. “E é importante que as cidades hoje tenham maior qualidade de vida, que elas tenham capacidade de gerar riqueza para a população, que elas tenham segurança, que os pais tenham tranquilidade com seus filhos e que as pessoas daquela cidade tenham acesso à tecnologia”. “A gente percebe hoje que um programa de cidades inteligentes, além de tudo, gera eficiência para a cidade. Se você, …

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Inep prorroga prazo de inscrição de servidores para trabalhar no Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou até o dia 29 de julho o prazo para que servidores públicos federais e professores da rede pública estadual ou municipal interessados em trabalhar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) façam a inscrição na internet. O prazo terminaria ontem (22). A oportunidade é para atuação na Rede Nacional de Certificadores (RNC) do Enem, nos dois domingos de aplicação da prova, nos dias 3 e 10 de novembro. Os certificadores atuam como representantes do Inep em todos os locais de prova e são responsáveis por conferir vários procedimentos como a chegada e a abertura dos malotes, a distribuição das provas, o trabalho dos chefes de sala, aplicadores e fiscais, entre outros. Todo o trabalho é feito por meio de um aplicativo, pelo qual os certificadores enviam alertas e relatórios ao Inep durante todo o processo. O valor pago é de R$ 342 por dia, o que equivale a R$ 28,50 por hora de trabalho. Os interessados precisam cumprir alguns critérios antes de se inscreverem pela internet, no Sistema RNC ou pelo aplicativo da Rede. Além de serem servidores públicos do Executivo, em exercício, ou professores da rede pública, precisam ter formação mínima de nível médio; não estar inscritos nem terem parentes inscritos no Enem 2019 além de não terem vínculo com qualquer atividade do Enem ou do Inep. Segundo o Inep, todos os inscritos que atenderem aos critérios serão convocados para uma capacitação a distância. Aqueles que obtiverem a nota mínima exigida estarão aptos a atuar como certificadores do Enem. As demandas de trabalho são emitidas na semana da prova, de acordo com a necessidade do Inep para cada local de prova. Em 2019, o Enem será aplicado em 1.728 municípios.