Plano para cortar gastos muda aposentadoria por invalidez

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Enquanto a reforma da Previdência aguarda o aval do Congresso, a equipe econômica trabalha nos próximos passos para cortar gastos com aposentadorias, que representam o maior peso no déficit das contas públicas. “É a fase seguinte à Nova Previdência”, disse o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim.

O governo estuda lançar um plano para reduzir as aposentadorias por invalidez.Hoje, em média, 18% das aposentadoriasconcedidas por ano são desse tipo. A meta seria baixar para 10%. De acordo com técnicos do ministério, essa proporção é mais adequada à média mundial.

Em janeiro, de 20,4 mil aposentadorias concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social  (INSS), 3,4 mil foram por invalidez.O projeto em estudo envolve aprimorar as perícias médicas para que pessoas ainda em condições de trabalhar, mesmo que em função diferente, possam continuar na ativa.

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As estimativas iniciais apontam para uma economia de aproximadamente R$ 100 bilhões em dez anos, já considerando que haverá gastos com a capacitação daquelas pessoas que podem ser treinadas para outra atividade.”Em alguns casos, será possível reabilitar totalmente as pessoas e, assim, o INSS não vai ter custo com benefício. Em outros casos, será possível reabilitar, mas, por causa de uma sequela, o trabalhador não poderá se dedicar 100% e então recebe um auxílio acidente”, explicou Rolim.

O auxílio acidente, cujo valor geralmente é metade da aposentadoria por invalidez, pode ser recebido mesmo por quem ainda está na ativa.Ele argumenta ainda que, nos casos de aposentadoria por invalidez, a pessoa recebe o benefício por dez anos ou 15 anos a mais do que quem cumpre os requisitos de uma aposentadoria padrão.

Além disso, manter uma pessoa no mercado de trabalho significa estimular a atividade econômica do país.Para ajudar na elaboração do plano, o governo deve contar com o apoio da agência alemã responsável pela reabilitação dos trabalhadores que sofreram acidentes ou enfermidades no país europeu.

“A ideia é que a pessoa volte ao mercado. E tem que voltar rápido. É assim que funciona nos países mais desenvolvidos”, diz o secretário.Outra medida em estudo é criar um centro único para gestão do regime previdenciário da União.

Hoje, cada órgão público tem servidores próprios para administrar os benefícios. Isso vale para os ministérios, o Banco Central, o Tribunal de Contas da União (TCU), as universidades etc.

“Isso faz com que benefícios previdenciários sejam concedidos de forma díspares [com base em requisitos diferentes] e, principalmente, ter um número exagerado de servidores envolvidos nisso”, ressaltou o secretário de Previdência.

São 20 mil funcionários da União responsáveis por essa área –quase metade dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que atende um número muito maior de pessoas.

Ainda não há previsão de corte de despesas com a maior eficiência da administração do Regime de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS).Mas 9 mil servidores públicos do Executivo poderiam ser realocados e, quando se aposentarem, não seriam substituídos.

“Num primeiro momento, a gente está planejando uma única unidade gestora para o Executivo. Mas a Constituição prevê uma unidade gestora para a União. Por isso, pretendemos discutir com isso com o Legislativo e o Judiciário”, contou o secretário.
Segundo ele, se for necessário aprovar as medidas no Congresso, o governo vai esperar que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência seja aprovada.

“Se chegarmos a uma conclusão de que, para dar maior potência aos resultados, precisaremos de algum projeto de lei, a gente vai encaminhar depois da aprovação da Nova Previdência. Mas, por enquanto, podem ser medidas de gestão e atos do poder Executivo”, afirmou.

A PEC ainda está no estágio inicial na Comissão de Constituição e Justiçada Câmara

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Em discurso, Gonzaga Patriota destaca número de espigas de milho que serão comercializadas

Em discurso, realizado nesta terça-feira (18), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) registrou a publicação da edição de 5º aniversário da Revista Moda e Negócio de Caruaru, agreste de Pernambuco. O parlamentar também destacou o número de espigas de milho que serão comercializadas durante o período junino no Estado. “13 milhões de espigas de milho serão consumidas só em Pernambuco, através do CEASA que é o nosso centro de abastecimento. Já aviso ao colegas que no São João estarei em Pernambuco trabalhando e comendo milho, pois ninguém é de ferro”, brincou o parlamentar. A estimativa da direção do Ceasa é que, este ano, a oferta de milho seja mais de 13 milhões de espigas. De acordo com projeções do Departamento Técnico do entreposto, o mês de junho será o período de maior comercialização do produto. O preço médio da mão-de-milho (equivalente a cinquenta espigas) ficará no mesmo patamar do ofertado em 2018: entre 20 e 30 reais.

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DER desliga lombadas durante festejos juninos

Para melhorar a mobilidade nos trechos das rodovias pernambucanas próximas à capital durante o feriado de São João, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), vai desligar as lombadas eletrônicas na BR-232, na PE-027 (Estrada de Aldeia), e PE-35, em Itapissuma. As vias devem receber um acréscimo médio de 30% no fluxo de veículos nos horários mais movimentados, por conta dos festejos juninos, que acontecem no próximo final de semana. A BR-232 é a principal rota que liga o Recife às cidades do Agreste e do Sertão e deverá receber 40% a mais no fluxo de veículos. A via é rota de acesso aos tradicionais polos de festejos juninos, como Caruaru, Gravatá, Bezerros, Vitória de Santo Antão e Arcoverde, entre outros. O DER fará o desligamento dos equipamentos localizados entre os km, 6,2 e 9,2, no Curado, a partir desta quarta-feira (19), às 22h. Na PE-027, também conhecida como Estrada de Aldeia, as lombadas serão desligadas no trecho do Km 0,7, e na rodovia PE-035, em Itapissuma, nos km 7,3 e 7,9. Nas duas rodovias, os equipamentos serão desligados nesta quinta-feira (20), a partir das 12h. Todos os dispositivos de fiscalização eletrônica serão religados às 5 h da próxima terça-feira (25). Além disso, os agentes do DER atuarão em parceria com os órgãos de trânsito na fiscalização e abordagens aos veículos, auxiliando na fluidez do tráfego. O objetivo é minimizar os transtornos com os possíveis congestionamentos nos horários de pico para quem vai pegar as estradas, proporcionando mais segurança e tranquilidade aos usuários.

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Bovespa fecha acima dos 100 mil pontos, recorde histórico

O principal indicador da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, fechou em alta nesta quarta-feira (19), voltando a atingir os 100 mil pontos, de olho nas decisões sobre as taxas básicas de juros dos Estados Unidos e do Brasil. É a terceira vez que a bolsa atinge esse patamar durante os negócios (a primeira foi em março deste ano), mas a primeira no fechamento. O Ibovespa subiu 0,9%. aos 100.303 pontos. Veja mais cotações. É o maior patamar de fechamento já registrado. Antes, o recorde era de 99.993, batido em 18 de março. No ano, o índice acumula alta de 14%.Ibovespa em 2019Pontuação de fechamentopontospontos28/12/201830/127/229/329/428/58/115/122/16/213/220/28/315/322/35/412/422/47/514/521/54/611/618/685k87,5k90k92,5k95k97,5k100k102,5kFonte: Valor Pro A alta ganhou força com o anúncio sobre os juros norte-americanos. Nesta tarde, o Federal Reserve (Fed, banco central dos Estados Unidos) informou sua decisão de manter a taxa de juros norte-americana no no intervalo de 2,25% a 2,5%, conforme era esperado pelo mercado. No comunicado, o BC dos EUA apontaram os sinais de continuidade do crescimento econômico no país, mas também citou aumento de incertezas. Após o anúncio, o presidente do Fed, Jerome Powell, disse que “notadamente desde a última reunião, aumentaram as incertezas no panorama”, e que os membros “estão conscientes da atual corrente contrária, incluindo os problemas comerciais e as preocupações sobre o crescimento mundial”. Ele acrescentou, contudo, que é importante que a política monetária não reaja com base em “sentimentos de curto prazo”. Os mercados de ações no exterior também repercutiram o comunicado do Fed, com investidores avaliando que a decisão sinaliza um possível corte na taxa de juros do país ainda neste ano. Isso acalmou investidores preocupados com a possibilidade de a guerra comercial com a China travar o crescimento econômico, destaca a Reuters. O Dow Jones fechou em alta de 0,15% a 26.504,13 pontos. Já o S&P 500 subiu 0,30% a 2.926,47 pontos, e o Nasdaq avançou 0,42% a 7.987,32 pontos. Internamente, o Banco Central brasileiro também ocupou as atenções dos investidores nesta quarta-feira, mas terá sua decisão sobre a taxa básica de juros conhecida apenas após o fechamento do mercado. A expectativa é de que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central deverá manter a Selic a 6,5% ao ano. “As apostas são de que a autoridade monetária sinalize corte(s) de juros nas próximas reuniões”, destacou a equipe da Coinvalores em nota a clientes.