Plano para cortar gastos muda aposentadoria por invalidez

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Enquanto a reforma da Previdência aguarda o aval do Congresso, a equipe econômica trabalha nos próximos passos para cortar gastos com aposentadorias, que representam o maior peso no déficit das contas públicas. “É a fase seguinte à Nova Previdência”, disse o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim.

O governo estuda lançar um plano para reduzir as aposentadorias por invalidez.Hoje, em média, 18% das aposentadoriasconcedidas por ano são desse tipo. A meta seria baixar para 10%. De acordo com técnicos do ministério, essa proporção é mais adequada à média mundial.

Em janeiro, de 20,4 mil aposentadorias concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social  (INSS), 3,4 mil foram por invalidez.O projeto em estudo envolve aprimorar as perícias médicas para que pessoas ainda em condições de trabalhar, mesmo que em função diferente, possam continuar na ativa.

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As estimativas iniciais apontam para uma economia de aproximadamente R$ 100 bilhões em dez anos, já considerando que haverá gastos com a capacitação daquelas pessoas que podem ser treinadas para outra atividade.”Em alguns casos, será possível reabilitar totalmente as pessoas e, assim, o INSS não vai ter custo com benefício. Em outros casos, será possível reabilitar, mas, por causa de uma sequela, o trabalhador não poderá se dedicar 100% e então recebe um auxílio acidente”, explicou Rolim.

O auxílio acidente, cujo valor geralmente é metade da aposentadoria por invalidez, pode ser recebido mesmo por quem ainda está na ativa.Ele argumenta ainda que, nos casos de aposentadoria por invalidez, a pessoa recebe o benefício por dez anos ou 15 anos a mais do que quem cumpre os requisitos de uma aposentadoria padrão.

Além disso, manter uma pessoa no mercado de trabalho significa estimular a atividade econômica do país.Para ajudar na elaboração do plano, o governo deve contar com o apoio da agência alemã responsável pela reabilitação dos trabalhadores que sofreram acidentes ou enfermidades no país europeu.

“A ideia é que a pessoa volte ao mercado. E tem que voltar rápido. É assim que funciona nos países mais desenvolvidos”, diz o secretário.Outra medida em estudo é criar um centro único para gestão do regime previdenciário da União.

Hoje, cada órgão público tem servidores próprios para administrar os benefícios. Isso vale para os ministérios, o Banco Central, o Tribunal de Contas da União (TCU), as universidades etc.

“Isso faz com que benefícios previdenciários sejam concedidos de forma díspares [com base em requisitos diferentes] e, principalmente, ter um número exagerado de servidores envolvidos nisso”, ressaltou o secretário de Previdência.

São 20 mil funcionários da União responsáveis por essa área –quase metade dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que atende um número muito maior de pessoas.

Ainda não há previsão de corte de despesas com a maior eficiência da administração do Regime de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS).Mas 9 mil servidores públicos do Executivo poderiam ser realocados e, quando se aposentarem, não seriam substituídos.

“Num primeiro momento, a gente está planejando uma única unidade gestora para o Executivo. Mas a Constituição prevê uma unidade gestora para a União. Por isso, pretendemos discutir com isso com o Legislativo e o Judiciário”, contou o secretário.
Segundo ele, se for necessário aprovar as medidas no Congresso, o governo vai esperar que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência seja aprovada.

“Se chegarmos a uma conclusão de que, para dar maior potência aos resultados, precisaremos de algum projeto de lei, a gente vai encaminhar depois da aprovação da Nova Previdência. Mas, por enquanto, podem ser medidas de gestão e atos do poder Executivo”, afirmou.

A PEC ainda está no estágio inicial na Comissão de Constituição e Justiçada Câmara

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Governo voltará a se reunir com caminhoneiros para tentar evitar greve

O governo têm promovido diálogo com representantes mas, devido a falta de coesão entre as lideranças da categoria, admite a dificuldade nas negociações. Embora venha monitorando representantes dos caminhoneiros e conversando com alguns líderes, o Governo Federal admite a dificuldade para negociar com todas as lideranças da categoria devido à falta de coesão. Temendo uma nova greve como a realizada em maio de 2018, novas rodadas de conversas estão marcadas para a próxima semana, segundo informações do site Congresso em Foco. Uma ala mais radical, que não tem participado das conversas com o Palácio do Planalto, fala em uma paralisação a partir do dia 29 de abril, em resposta ao aumento de R$ 0,10 no preço do diesel. Outra, mais ponderada e que tem dialogado com o governo, considera a medida precipitada e deve voltar a se reunir com ministros e técnicos da equipe de Jair Bolsonaro para avaliar o cenário. O valor do diesel deve subir dos atuais R$ 2,14 para R$ 2,24, em média, nos 35 pontos de distribuição no país. Apesar do reajuste, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, acredita que são baixas as chances de greve. Cobrança Em entrevista ao site Congresso em Foco, Wallace Landim, presidente da Cooperativa dos Transportes Autônomos do Brasil (Branscoop), ressalta a necessidade de respostas rápidas para solucionar os problemas da categoria. “Sei que estamos todos na UTI, mas vamos tentar segurar o máximo possível. O governo está trabalhando, mas precisamos de ações urgentes. Espero que consigamos resolver todas as questões a tempo de salvar a todos”, afirmou. Ele explica que, desde a greve de maio do ano passado, que paralisou o país, a categoria começou a se organizar mais, embora ainda não hajam “lideranças estabelecidas” e o WhatsApp continue sendo o meio preferido para os diálogos internos. Para Wallace, apenas da sensação geral de descontentamento que ainda prevalece, o sentimento é de que “o governo está disposto a conversas”. Ele afirmou que estará em Brasília na próxima semana para tratar com os ministros da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, da Agricultura, Tereza Cristina, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e tentará mostrar à categoria que o Planalto está aberto ao diálogo. Em nota ao Congresso em Foco, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (ABCAM), parceira de 54 entidades da classe, que diz representar 600 mil autônomos, afirmou estar recebendo, desde o anúncio do aumento do combustível, inúmeras reclamações, mas “ainda não é possível afirmar que a categoria está se organizando para uma nova paralisação”. Reajuste Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro, que, segundo Castello Branco, não havia sido informado com antecedência do reajuste do diesel e disse que quer entender o custo que justifica o reajuste. “Na terça-feira convoquei todos da Petrobras para me esclarecerem por que 5,7 por cento de reajuste quando a inflação projetada para este ano está abaixo de 5 (por cento). Só isso, mais nada. Se me convencerem, tudo bem. Se não me convencerem, nós vamos dar a resposta adequada para vocês”, disse no dia …

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Minha Casa Minha Vida receberá 1,6 bilhão de aporte

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou um montante de R$1,6 bilhão, distribuídos em três meses, para o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Os recursos, assegurados pelo Governo Federal, visa garantir a continuidade de obras em todo País, para todas as faixas do Programa. Serão R$ 550 milhões nos meses de abril e maio e mais R$ 500 milhões em junho. De acordo com Thiago Melo, vice-presidente da Associação das Empresas Imobiliárias de Pernambuco (Ademi-PE), são cerca de 90 dias que as empresas operantes na faixa 1 estão sem receber. O governo ainda tem uma conta em aberto, devendo R$450 milhões às empresas de pequeno e médio porte. “Não existe programa sem subsidio. No caso da faixa 1 é fundamental que o Governo faça os repasses para garantir à parcela mais baixa da população acesso a moradia”, explicou. Com o subsídio há um clima de perspectiva na retomada de novas contratações na faixa 1,5 do Programa. Presidente da Associação Brasileira dos Mutuários de Habitação (ABMH), Vinicius Costa, explica que os contratos na faixa 1,5, estavam pendentes desde novembro de 2018. “A expectativa é que com esse aporte os contratos que estavam pendentes sejam cumpridos. Mas ainda não sabemos se o recurso terá viabilidade para novas contratações”, disse. Costa ainda esclarece que faixa 1,5 é um setor que movimenta bastante a economia, pois as classes C e D têm comprado cada vez mais imóveis e as construções estão se voltando para fazer vendas a esta classe. “Quando acontece de um recurso acabar é porque a procura foi maior do que o esperado”, finalizou.

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Movimento nos aeroportos deve crescer 2% no feriado, diz Infraero

No feriado prolongado da Semana Santa, o movimento de passageiros nos aeroportos administrados pela Infraero deve crescer 2%. A expectativa é que entre esta quinta-feira (18) e segunda-feira (22), 1,05 milhão de viajantes passem pelos terminais. Na quinta-feira e segunda (22) serão os dias de maior movimentação.