Projeto piloto do TJPE agiliza proteção à mulher

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O combate à violência contra a mulher passou a contar com um importante aliado no Recife. Em regime de projeto piloto, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) implantou o processamento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha, por meio do Processo Judicial eletrônico (PJe).

Uma instrução normativa regulamenta o trâmite das requisições feitas para as 3 (três) Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher (VVDFM) da Capital a partir da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento da Mulher (DEAM), situada no bairro de Santo Amaro.

Desde março, passou a ser obrigatória a utilização do Sistema PJe para protocolar os pedidos de medidas protetivas de urgência. Enquanto a mulher ainda está prestando queixa na delegacia, o magistrado já pode apreciar o seu pedido. Com o processo físico várias etapas precisam ser cumpridas, desde a distribuição do processo, passando pelo encaminhamento para a Vara, a numeração e a conclusão. Com o trâmite eletrônico, o processo praticamente sai do computador da delegacia direto para o computador do juiz. Isso permite que a vítima de violência doméstica tenha uma resposta muito mais rápida do Judiciário.

Segundo a Polícia Civil, aumentou em 15,5% o número de medidas protetivas solicitadas nas Delegacias da Mulher de Pernambuco. De janeiro a maio do ano passado foram registradas 2.890 ocorrências, enquanto no mesmo período de 2019 subiu para 3.339.

Para a delegada titular da 1ª DEAM, Bruna Falcão, a iniciativa de fato acelera os procedimentos para que a vítima tenha a proteção estatal que pede o mais rápido possível. “Assim conseguimos evitar que aconteçam crimes, pois as medidas protetivas têm muita efetividade na prática. A presença do Estado próximo da mulher faz com ela se sentir mais segura e o agressor intimidado de tornar a procurá-la”, fala. Entre as medidas, com base na legislação, estão o afastamento do agressor de local de convivência com a vítima e a fixação de limite mínimo de distância entre agressor e vítima. (FolhaPE)

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.