Quase 71 milhões de pessoas foram forçadas a deixar seus lares em 2018

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Em 2018, quase 71 milhões de pessoas em todo o mundo foram forçadas a deixar seus lares, abandonando as cidades e até mesmo os países em que viviam para escapar das consequências de guerras, perseguições ou conflitos violentos. A estimativa é do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), agência da ONU. O relatório mostra que, em média, a cada dia do ano passado, 37 mil pessoas migraram, fugindo da violência e da intolerância.

Produzido anualmente pelo Acnur, a nova edição do relatório anual Tendências Globais aponta que, no ano passado, 70,8 milhões de pessoas tiveram que se deslocar, nacional ou internacionalmente, por força de perseguições, conflitos ou violência. Em números absolutos, é o maior volume de deslocamentos forçados em quase 70 anos de existência da agência. São 2,3 milhões de indivíduos a mais que o registrado em 2017, quando, segundo o Acnur, cerca de 68,5 milhões de pessoas fugiram de diferentes tipos de conflitos. Em 2016, já havia contabilizado cerca de 65,6 milhões de vítimas dos deslocamentos forçados. O novo relatório foi divulgado hoje (19), véspera do Dia Mundial do Refugiado.

Segundo a Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados, de julho de 1951, o refúgio pode ser solicitado por indivíduos que, temendo ser perseguidos por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, deixam os países onde nasceram ou viviam para viver em outra nação e que receiam regressar.

Em 2018, o número de refugiados chegou a 25,9 milhões de pessoas em todo o mundo. Foram 500 mil pessoas a mais que o estimado em 2017 e cerca de 3,4 milhões além do calculado em 2016, quando o Acnur indicou a existência de 22,5 milhões de refugiados. Além disso, em 2018, metade dos refugiados era criança, muitas delas inclusive viajando separadas de suas famílias ou desacompanhadas. Só em Uganda, a agência da ONU afirma ter recebido informações da existência de 2,8 mil crianças refugiadas que, com 5 anos de idade ou menos, foram separadas das famílias. 

Os dados do ano passado apontam também que mais de dois terços dos 25,9 milhões de refugiados globais provêm de cinco países: Síria (6,7 milhões), Afeganistão (2,7 milhões), Sudão do Sul (2,3 milhões), Myanmar (1,1 milhão) e Somália (900 mil). Do total, apenas 16% foram acolhidos em países desenvolvidos, enquanto os países menos desenvolvidos receberam ao menos um terço dos refugiados. Em média, quatro em cada cinco refugiados viviam em países vizinhos aos seus.

Outras 41,3 milhões de pessoas tiveram que se deslocar dentro de seus próprios países. Além destes dois grupos (refugiados e deslocados internos), o Acnur contabiliza o total de pessoas que solicitaram refúgio após deixar seus países de origem, passando a receber proteção internacional enquanto esperam que seus pedidos sejam analisados e respondidos. Até o final de 2018, havia 3,5 milhões de solicitantes de refúgio espalhados por diversas nações.

O Acnur afirma que, em 20 anos, o total de deslocados em todo o mundo dobrou e já corresponde à população de países como Tailândia e Turquia – o equivalente a cerca de um terço da população total do Brasil. E, ainda assim, é uma “estimativa conservadora”, já que reflete apenas parcialmente a crise na Venezuela, onde cerca de 4 milhões de cidadãos já deixaram o país desde 2015, transformando a situação venezuelana em uma das “maiores crises de deslocamento forçados no mundo”.

Em breve, o documento deverá estar disponível, na íntegra, na página do Acnur.

Brasil

Segundo dados do Ministério da Justiça, o país recebeu, em 2017, 33.866 pedidos de refúgio, sendo 17.865 de cidadãos venezuelanos e 2.373 de cubanos. Em seguida vieram os haitianos (2.362), angolanos (2.036), chineses (1.462), senegaleses (1.221), sírios (823), nigerianos (549) e outras nacionalidades. O total registrado em 2017 superou em mais de três vezes o de 2016, quando foram apresentadas 10.308 solicitações de reconhecimento da condição de refugiados. Entre 2011 e dezembro de 2017, o Brasil recebeu 126.102 pedidos. Os dados de 2018 devem ser divulgados em breve.

Refugiados, Venezuelanos, Crise
REUTERS/Ricardo Moraes

Refugiados venezuelanos – Reuters/Ricardo Moraes/ Direitos Reservados

Ainda em 2017, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) reconheceu a condição de refugiado de 587 pessoas – dentre os quais houve 156 pedidos de extensão dos efeitos da condição de refúgio. Foram atendidas as solicitações de 310 sírios (o que representou 53% do total); 106 congoleses; 50 palestinos; 24 paquistaneses; 16 egípcios; oito iraquianos e de pessoas de várias outras nacionalidades.

De acordo com o Conare, a maioria dos imigrantes que buscaram refúgio no Brasil em 2017 é do sexo masculino (71%) e pertence às faixas etárias de 30 a 59 anos (44%) ou de 18 a 29 anos (33%). E a exemplo do relatório do Acnur, também os últimos dados divulgados pelo Conare apontam para a dimensão da crise migratória venezuelana. Enquanto, em 2010, apenas quatro venezuelanos solicitaram refúgio às autoridades brasileiras, em 2013 o total de pedidos salta para 43. A partir daí, a quantidade de pessoas que tentaram regularizar a condição de refúgio passou a aumentar exponencialmente: 201 em 2014; 822 em 2015; 3.375 em 2016 e 17.865 em 2017.

Dados de 2018 sobre migração do relatório da Acnur
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Número de eleitores cadastrados por biometria chega a 69%, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (23) que o número de eleitores cadastrados no sistema biométrico de votação chegou a 69,57%. Conforme os dados, 101 milhões dos 146 milhões de eleitores brasileiros estão com as digitais inseridas no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral.  Segundo o TSE, 11 estados concluíram o processo de cadastramento. Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins atingiram marca de 100% de eleitores identificados pela biometria.  A meta da Justiça Eleitoral é alcançar mais de 35 milhões de eleitores até o fim de 2020. Os primeiros cadastros biométricos foram feitos em 2008. 

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Governo lança programa de estratégias para cidades inteligentes

O governo federal lançou, hoje (23), em São Paulo, o Programa Nacional de Estratégias para Cidades Inteligentes Sustentáveis, no Smart City Business Brazil. O programa estabelecerá indicadores e metas e impulsionará soluções para a transformação das cidades brasileiras em cidades inteligentes. O secretário nacional de Telecomunicações e Políticas Digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Vitor Menezes, disse que o conceito de cidade inteligente envolve cidades que usam infraestrutura de tecnologia, inovação e comunicação, “e que promove o bem-estar da comunidade através de quatro vertentes: social, ambiental, cultural e econômico”. Durante a apresentação do plano, o secretário citou como exemplos de ações que podem ser desenvolvidas pelas cidades, a instalação de câmeras de segurança, a identificação facial, o monitoramento de lavouras, os sistemas de aproveitamento de água de chuva, o prontuário eletrônico e a mobilidade urbana. “Esse plano nacional é uma política pública do governo, [lançado] pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, que vai organizar e agregar os demais ministérios ao projeto. A ideia é que a gente possa trabalhar, inclusive em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, dentro de uma Câmara de Cidades Inteligentes, que devemos criar nos próximos dias”, explicou o secretário. Câmara Nacional De acordo com o secretário, o plano começará com a criação da Câmara Nacional de Cidades Inteligentes, o que deve ocorrer até agosto. “Nessa câmara deveremos trazer o projeto nacional de cidades inteligentes, os indicadores, de que maneira a gente vai trabalhar, o que vamos perseguir, quais são nossos alvos, de que maneira vamos nivelar as cidades”, explicou. “O Brasil tem um problema de infraestrutura. A maioria das cidades, muitas vezes, não têm infraestrutura de conectividade. Então não dá para falar em cidades inteligentes se não temos conectividade. Precisamos evoluir com nivelamento, cercando indicadores, para que possamos ter um plano nacional bastante estruturado. Isso não é um programa de meses, mas de anos. E é um programa de constante evolução também”, disse. Vitor Menezes adiantou que deverá ser publicado, em breve, um decreto estabelecendo a política nacional para as cidades inteligentes sustentáveis. “O decreto prevê qual é o nosso conceito para cidades inteligentes e algumas questões mais específicas de funcionamento da câmara. Vamos ter um pouco mais de detalhamento acerca do funcionamento desse programa”, explicou o secretário. “Acreditamos que o detalhamento das fases e dos projetos será feito na própria câmara. Mas a gente quer que, pelo menos, o programa estruturado, os indicadores e o nivelamento das cidades comecem ainda este ano”, acrescentou. Segundo o secretário, o plano é importante porque a maior parte da população brasileira – cerca de 85% do total – vive nas cidades. “E é importante que as cidades hoje tenham maior qualidade de vida, que elas tenham capacidade de gerar riqueza para a população, que elas tenham segurança, que os pais tenham tranquilidade com seus filhos e que as pessoas daquela cidade tenham acesso à tecnologia”. “A gente percebe hoje que um programa de cidades inteligentes, além de tudo, gera eficiência para a cidade. Se você, …

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Inep prorroga prazo de inscrição de servidores para trabalhar no Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou até o dia 29 de julho o prazo para que servidores públicos federais e professores da rede pública estadual ou municipal interessados em trabalhar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) façam a inscrição na internet. O prazo terminaria ontem (22). A oportunidade é para atuação na Rede Nacional de Certificadores (RNC) do Enem, nos dois domingos de aplicação da prova, nos dias 3 e 10 de novembro. Os certificadores atuam como representantes do Inep em todos os locais de prova e são responsáveis por conferir vários procedimentos como a chegada e a abertura dos malotes, a distribuição das provas, o trabalho dos chefes de sala, aplicadores e fiscais, entre outros. Todo o trabalho é feito por meio de um aplicativo, pelo qual os certificadores enviam alertas e relatórios ao Inep durante todo o processo. O valor pago é de R$ 342 por dia, o que equivale a R$ 28,50 por hora de trabalho. Os interessados precisam cumprir alguns critérios antes de se inscreverem pela internet, no Sistema RNC ou pelo aplicativo da Rede. Além de serem servidores públicos do Executivo, em exercício, ou professores da rede pública, precisam ter formação mínima de nível médio; não estar inscritos nem terem parentes inscritos no Enem 2019 além de não terem vínculo com qualquer atividade do Enem ou do Inep. Segundo o Inep, todos os inscritos que atenderem aos critérios serão convocados para uma capacitação a distância. Aqueles que obtiverem a nota mínima exigida estarão aptos a atuar como certificadores do Enem. As demandas de trabalho são emitidas na semana da prova, de acordo com a necessidade do Inep para cada local de prova. Em 2019, o Enem será aplicado em 1.728 municípios.