Trump diz que vai vetar projeto de lei que acabaria com declaração de emergência na fronteira

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta quinta-feira (14) que irá vetar a legislação que encerraria sua declaração de emergência nacional na fronteira dos EUA, caso o projeto seja aprovado no Senado norte-americano.

“Estou preparado para vetar, se necessário”, disse Trump em um tuíte matutino enviado enquanto o Senado se preparava para adotar a medida nesta quinta.

Dinheiro para o muro

Trump declarou emergência nacional para financiar a construção de um muro na fronteira com o México já que o orçamento aprovado pelo Congresso não previa U$ 5,7 bilhões para esse fim.

Os democratas, que têm maioria na Câmara dos Deputados, se recusaram, fazendo o mandatário optar pela declaração de emergência, que na prática dá ao presidente permissão para usar fundos federais sem aprovação dos congressistas.

Nesta quinta, Trump voltou a criticar a oposição, dizendo que os democratas se recusam a ver “morte, crime, droga e tráfico humano” que acontecem na fronteira sul do país.

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14 milhões de famílias usam lenha ou carvão para cozinhar, aponta IBGE

Em meio às altas do desemprego e dos preços do gás de cozinha, 14 milhões de famílias brasileiras usavam lenha ou carvão para cozinhar em 2018, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São cerca de 3 milhões de famílias a mais que em 2016. O número representa quase 20% das famílias brasileiras – ou seja, a cada cinco famílias, uma usava lenha ou carvão para cozinhar no ano passado. Em 2016, essa fatia era de 16%, ou pouco mais de uma a cada seis famílias. Entre os estados, o maior percentual de uso foi registrado no Pará, de 57,5%. No Maranhão, 52,2% das famílias também usam esses combustíveis no preparo de alimentos. Em 2016, a taxa era de 44,9% em ambos os estados. Já o menor percentual foi registrado no Rio de Janeiro: em 2018, 1,8% dos domicílios usavam carvão ou lenha para cozinhar. Em 2016, no entanto, essa taxa era de 1%. Em números absolutos, Minas Gerais liderou o uso de carvão e lenha no ano passado: 1,7 milhão de famílias fizeram uso desses combustíveis para cozinhar. Rio Grande do Sul e Pará aparecem em seguida, com 1,47 milhão e 1,41 milhão de famílias, respectivamente. Já o Amapá tinha o menor número, de 28 mil.

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Gonzaga Patriota marca presença na 19ª edição do Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas

A Câmara dos Deputados foi palco da 19ª edição do Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), que aconteceu nesta quarta-feira (22). O evento reuniu os principais representantes do setor de transporte de cargas, assim como lideranças, parlamentares, autoridades governamentais e integrantes do meio acadêmico, para debater temas de extrema importância para o País no que diz respeito ao TRC. Entre os convidados para a cerimônia de abertura estiveram o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; Deputado Eli Corrêa Filho, presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados; Deputado Gonzaga Patriota, autor do requerimento para realização do evento e membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados; Vander Francisco Costa, presidente da Confederação Nacional do Transporte – CNT; José Hélio Fernandes, presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e logística e Diumar Bueno, presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos. O deputado Gonzaga Patriota, em sua fala, abordou a questão do impacto tributário sobre o setor de transportes. “O Brasil enfrenta uma alta carga tributária, sendo nosso país um dos líderes mundiais em tributação no setor. Outro problema é a complexa legislação tributária, que gera dificuldades de manter as obrigações acessórias em dia, até mesmo para os empreendedores de boa-fé. Alguns exemplos são o recolhimento de notas fiscais, a manutenção de livros contábeis, entre outros. Não é de hoje, que a reforma tributária se faz urgente e necessária, para que também o setor de transporte possa se desenvolver com a devida presteza que os cidadãos requerem”, argumentou. O Seminário tem primado por levantar questões de relevância para a vida nacional. Como a própria sensibilização da sociedade brasileira para a grave questão das deficiências na infraestrutura logística do país, principalmente, o impacto tributário no setor de transportes e o combate ao roubo de cargas.

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Governo altera decreto de armas e proíbe que cidadão porte fuzil

O Governo Federal alterou o decreto que permite o porte de armas, impedindo que o cidadão comum porte fuzis. O novo texto foi publicado nesta quarta-feira (22) no DOU (Diário Oficial da União). Um ponto do decreto poderia liberar a venda de fuzis para cidadãos comuns. Mudanças no texto foram anunciadas na terça-feira (21) pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. O texto publicado no DOU afirma que as armas de fogo com uso restrito são as “não portáteis, de porte que, com a utilização de munição comum, atinjam, na saída do cano, energia cinética superior a mil e duzentas libras-pé e mil seiscentos e vinte joules; ou portátil de alma raiada que, com a utilização de munição comum, atinjam, na saída do cano, energia cinética superior a mil e duzentas libras-pé e mil seiscentos e vinte joules”. As armas proibidas são as “classificadas de uso proibido em tratados internacionais dos quais a República Federativa do Brasil seja signatária ou dissimuladas, com aparência de objetos inofensivos”. (Folha).