As pessoas com deficiência que residem em Petrolina terão mais apoio na hora de solicitar o ‘Cartão PE Livre’, que assegura gratuidade em viagens intermunicipais. Isso porque, a Casa dos Conselhos, juntamente com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMUD) está disponibilizando um plantão social onde os usuários poderão tirar dúvidas e também solicitar o cartão. A secretária executiva de Acessibilidade, Bruna Ruana, explica que o cartão pode ser solicitado pela internet no site http://www.sdscj.pe.gov.br/seses/cadastro-pe-livre-acesso-intermunicipal/, contudo, a prefeitura estará dando suporte para orientar sobre o serviço. “Algumas pessoas não têm acesso à internet ou têm dúvidas sobre o processo para solicitar o cartão, por isso, estaremos com uma equipe pronta na Casa dos Conselhos para dar todo o suporte e assegurar os direitos das pessoas com deficiência”, explica. O Cartão pode ser solicitado por pessoas que tenham deficiência física; auditiva; visual ou intelectual. O Plantão para atendimento do ‘Cartão PE Livre’ já está funcionando e segue até o dia 28 de fevereiro das 8h às 12h na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Pacífico da Luz (próximo à igreja Matriz). Para solicitar o Cartão é necessário apresentar laudo médico padrão preenchido e assinado por um médico especialista na área correspondente à deficiência (em caso de acompanhante o médico deverá informar o motivo e a necessidade do acompanhante); Cópia da identidade (RG); Cópia do CPF; 2 fotos 3×4; Cópia do comprovante de residência. A gratuidade segue a lei nº12. 045 de 17 de julho de 2001. Quem tiver dúvidas pode ligar para a Casa dos Conselhos no número: 3863-9044. Fonte: Waldiney Passos

A entrega voluntária de um filho recém-nascido para a adoção também simboliza um ato de proteção, cuidado e afeto. E não importa o motivo da entrega: uma mulher que opta por esse caminho não está cometendo um crime, pois a lei permite essa entrega como modo de garantir e preservar os direitos e interesses da criança e, também, dela mesma. Pensando nisso, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) desenvolveu dois programas voltados para atender mulheres gestantes ou mães que manifestam interesse em entregar seus filhos para adoção.Um deles trata-se do Mãe Legal, que foi criado em 2009 pela 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife (2ª VIJ), com o objetivo de assistir às mulheres da capital pernambucana. O outro é o Programa Acolher, que foi instituído em 2011, para atender as mulheres de comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do interior do Estado. Ambas as iniciativas seguem o direito previsto e garantido no Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA) em relação à entrega voluntária de bebês para a adoção, atuando, assim, contra o desamparo e a exposição de um bebê a uma situação de perigo, ato que configura no crime de abandono de recém-nascido. A coordenadora da Infância e Juventude do TJPE, juíza Hélia Viegas, comenta que são diversos os motivos que podem levar uma mulher a desejar entregar o seu bebê para a adoção, entre estes, situações de abandono do companheiro, falta de recursos financeiro e social. “Nós, do Poder Judiciário pernambucano, esclarecemos para essas mulheres e para toda a sociedade que esse gesto também é um ato de amor”, afirma a magistrada. Fonte: Waldiney Passos

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) registrou, no boletim divulgado nesta terça-feira (14), 19 óbitos por Covid-19 e 5.408 novos casos da infecção. Do total de casos, 60 (1%) são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 5.348 (99%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 768.301 casos confirmados da doença, sendo 57.098 graves e 711.203 leves. As sete mortes ocorreram entre 21 de janeiro deste ano e esse domingo (13). Com isso, o Estado contabiliza 20.854 óbitos pela Covid-19. Fonte: Edenevaldo Alves

A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão modelo do Bolsa Família, que pagava beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil. A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas. Podem receber o benefício famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza. A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, nove tipos diferentes de benefícios e o que ocorreu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro. Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que beneficia 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, só é pago a cada dois meses e retornará em março. Fonte: UOL

O Concurso 2.454 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (16) à noite em São Paulo, deverá pagar o prêmio de R$ 12 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50 Fonte: UOL

A ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) para covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS) apresentou tendência de queda pela primeira vez neste ano, segundo nota técnica divulgada na tarde de ontem (15) pelo Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Desde o fim de 2021, a explosão de casos provocada pela variante Ômicron aumentou progressivamente a demanda por vagas de internação, pressionando o SUS em diversos estados e no Distrito Federal. Segundo a Fiocruz, na análise realizada com base em dados de 14 de fevereiro, caiu de nove para quatro o número de estados com mais de 80% dos leitos de UTI ocupados. Os pesquisadores consideram que a situação é de alerta crítico quando o SUS dispõe de menos de 20% de leitos disponíveis para pacientes graves com covid-19. “Os avanços na campanha de vacinação foram fundamentais no sentido de impedir maiores números e percentuais de casos críticos e graves, internações e óbitos. Porém não podemos ignorar que os riscos de reveses permanecem. É central que se avance ainda mais na campanha de vacinação”, afirma a Fiocruz. “A vacinação é a arma mais potente que dispomos para o enfrentamento da pandemia.” Zona de alerta Continuam na zona de alerta crítico o Rio Grande do Norte (80%), Pernambuco (81%), Mato Grosso do Sul (85%) e Distrito Federal (99%), enquanto Tocantins (64%), Piauí (77%), Espírito Santo (79%), Mato Grosso (72%) e Goiás (72%) caíram para a zona de alerta intermediário, com variação entre 60% e 80% de leitos ocupados.  A Fiocruz informa ainda que 15 estados registraram ao menos cinco pontos percentuais de queda na taxa de ocupação dos leitos. Mesmo assim, 14 estados permanecem na zona de alerta intermediário: Rondônia (74%), Acre (63%), Pará (63%), Alagoas (60%), Sergipe (61%), Bahia (70%), São Paulo (66%), Paraná (71%) e Santa Catarina (71%), além dos estados já citados.   As demais unidades federativas estão fora da zona de alerta, com menos de 60% dos leitos de UTI ocupados. A exceção é Roraima, que não foi incluído na análise devido à grande volatilidade de percentuais, já que tem apenas 27 leitos disponíveis. “Embora algumas taxas de ocupação de leitos ainda estejam muito elevadas, é um alento a percepção de que o arrefecimento da grande onda de casos provocada pela Ômicron, sentida em dados epidemiológicos, está começando a se refletir na diminuição da ocupação de leitos de UTI. O seguimento das taxas nas próximas semanas deve propiciar uma visão mais conclusiva”, afirmam os pesquisadores. A nota técnica da Fiocruz informa ainda que sete capitais estão na zona de alerta crítico: Rio Branco (80%), Natal (percentual estimado de 84%), João Pessoa (81%), Rio de Janeiro (81%), Campo Grande (91%), Goiânia (82%) e Brasília (99%).  Outras 12 estão na zona de alerta intermediário. São elas: Porto Velho (78%), Palmas (65%), Teresina (70%), Fortaleza (70%), Maceió (69%), Salvador (69%), Belo Horizonte (75%), Vitória (78%), São Paulo (64%), Curitiba (70%), Porto Alegre (63%) e Cuiabá (67%).  Cinco capitais foram consideradas fora da zona de alerta: Manaus (54%), …

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta terça-feira (15), durante sessão extraordinária, uma das etapas do processo que analisa a privatização da Eletrobras.  O julgamento terminou com seis votos favoráveis e um contrário ao parecer do relator, ministro Aroldo Cedraz, que concordou com a modelagem econômico-financeira proposta pelo governo federal para repassar o controle da companhia a acionistas privados. Ao todo, o governo federal prevê que a desestatização da Eletrobras arrecade cerca de R$ 67 bilhões. Esse valor está dividido em R$ 25,3 bilhões para a União, pela renovação das outorgas de concessão de 22 usinas hidrelétricas; R$ 32 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo criado para amortecer eventuais aumentos de tarifa ao longo dos anos e subsidiar políticas setoriais; e R$ 9,7 bilhões para obrigações de investimento em recuperação de bacias hidrográficas e contratação de energia termelétrica de reserva nas regiões Norte e Nordeste do país. A próxima etapa do processo de desestatização, segundo o governo federal, é a realização da Assembleia Geral Extraordinária da Eletrobras, marcada para a próxima terça-feira (22), na qual os acionistas minoritários deliberarão sobre as condições e ajustes para a realização da desestatização da companhia. Já o leilão de capitalização da companhia está previsto para ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano.  Análise do TCU O TCU analisa, desde o final do ano passado, os termos da privatização, que foi proposta por meio de Medida Provisória e aprovada pelo Congresso Nacional ainda em junho.  Nesta primeira etapa, o tribunal avalia justamente os aspectos financeiros da privatização. Em março, está prevista a análise sobre o modelo de venda proposto pelo governo, que é o de capitalização, ou seja, a pulverização do controle acionário da companhia. Só depois da conclusão dessas análises é que o governo federal poderá dar sequência à desestatização. Valores subestimados Durante a apresentação de seu voto na sessão desta terça, o ministro Vital do Rêgo, revisor do processo,  apontou que os valores definidos pelo governo estariam subestimados em cerca de R$ 63 bilhões, o que elevaria o valor total de venda da Eletrobras para aproximadamente R$ 130 bilhões, quase o dobro do valor que está previsto atualmente.   Segundo ele, o cálculo das outorgas das usinas hidrelétricas deveria considerar a potência total dos empreendimentos, e não o valor de geração média, como fez o governo. “São três falhas de maior escala identificadas na modelagem econômico-financeira que impactam significativamente o valor total adicionado aos contratos novos de concessão de energia elétrica, chamado VAC, e portanto, os valores a serem arcados pela Eletrobras, a título de depósito na Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE) e bônus de outorga”, afirmou o ministro. Ele também contestou alteração de cálculos de risco hidrológico e da taxa de desconto dos fluxos de caixa. Votos O ministro Aroldo Cedraz, relator do processo, já havia votado a favor da modelagem proposta pelo governo, ainda em dezembro. Outro voto na mesma direção havia sido concluído pelo ministro Raimundo Carreiro. “Não cabe a esta Corte, agora, questionar as …

O grande número de casos de covid-19 provocado pela variante Ômicron do coronavírus levou a um expressivo volume de óbitos fora de unidades de Terapia Intensiva, o que configura um quadro de desassistência, afirmam pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os cientistas divulgaram hoje (15) uma nota técnica que mostra que a variante provocou um pico de internações semelhante ao da primeira onda da covid-19 em quase todas as unidades da federação. O texto explica que mesmo com a proteção das vacinas e a suposta menor letalidade da variante, o elevado número de casos que ela provoca por sua maior transmissibilidade leva uma demanda extrema aos serviços de saúde, ainda que o percentual de internações seja pequeno em relação ao total de casos.  “Apesar de alguns estudos e vários especialistas apontarem que, do ponto de vista individual, a variante Ômicron é menos letal, do ponto de vista da saúde pública e do atendimento esse não parece ser o caso. O volume de casos provocado por essa variante é extremamente alto e, mesmo que o percentual de pessoas que necessitem de atendimento especializado seja pequeno frente ao volume extremamente alto de casos, as redes de atendimento acabam sendo ocupadas e, em última análise, a desassistência à saúde ocorre, elevando o número de óbitos”, diz a nota técnica. Na nota, os pesquisadores ressaltam que a desassistência é a pior situação dentro de um contexto de epidemia, pois reflete o colapso do sistema de saúde e faz com que as pessoas não recebam os cuidados necessários para terem uma chance de se recuperar. “A desassistência também provoca óbitos indiretos por outras causas que não podem ser atendidas”, alertam os pesquisadores.  Os meses de março e abril de 2021, no pico de casos causado pela variante Gamma, foram os que tiveram o maior número absoluto de mortes fora de UTI. Apesar disso, quando se considera o percentual de óbitos fora de uma UTI em relação ao total de óbitos hospitalares, o mês de janeiro de 2022 fica atrás apenas dos meses de maio e abril de 2020, o que pode significar que uma proporção maior de pessoas chegou a ser hospitalizada mas não teve acesso a leitos de alta complexidade quando seu quadro se agravou. A Fiocruz pondera que esses dados devem ser analisados com cautela, pois ainda existe atraso no registro para os meses mais recentes e um represamento causado pelo apagão de dados que se deu com o ataque hacker aos sistemas do Ministério da Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS). O aumento acelerado de casos causado pela Ômicron também se deu em um momento em que diversos estados haviam retomado atendimentos e cirurgias de rotina, o que pode ter contribuído para uma menor disponibilidade de leitos, lembra a fundação. Apesar desse quadro, a Fiocruz esclarece que nenhum estado atingiu os picos de ocupação de UTI registrados durante a onda da variante Gamma, no início de 2021. Além disso, nenhuma unidade da federação teve tantas vítimas quanto nos picos de …

Pedagogia, administração, ciências biológicas, matemática, direito, química, física, agronomia, interdisciplinar em ciência e tecnologia e engenharia civil são os dez cursos com maior oferta de vagas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), na primeira edição de 2022. As inscrições começam nesta terça-feira (15) e vão até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 18. No total, estão sendo oferecidas aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 221.790 vagas em 125 instituições públicas de ensino superior, em cursos de graduação e de ensino a distância (EAD). Segundo o Ministério da Educação (MEC), 84,5% das vagas são para instituições federais (universidades e institutos). Os interessados podem verificar as vagas oferecidas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Na página do Sisu também será possível acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das instituições de ensino participantes.  Para se inscrever é necessário que o estudante tenha obtido, no mínimo, 450 pontos na prova do Enem e não tenha zerado a redação. Candidatos que participaram do exame como treineiros não estão habilitados a fazer inscrição no programa. Fonte: AB

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que o Disque 100, canal para denúncias de violações dos direitos humanos, pare de receber queixas relacionadas à exigência do comprovante de vacinação. O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) é acusado de ter divulgado a utilização do canal para esta finalidade. “Convém, ademais, ordenar ao Governo Federal que se abstenha de utilizar o canal de denúncias Disque 100 fora de suas finalidades institucionais, deixando de estimular, por meio de atos oficiais, o envio de queixas relacionadas à regular exigência de comprovante de vacinas contra a covid-19”, escreveu o ministro na decisão provocada por um questionamento do partido Rede Sustentabilidade. Notas Técnicas Além de proibir o uso do Disque 100 para denúncias sobre vacinação, segundo o ministro, o governo federal terá que reformular notas técnicas expedidas pelos ministérios da Saúde e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, nas quais o Executivo se opõe à exigência de passaporte de comprovação de vacina e a obrigatoriedade de imunização de crianças contra a covid-19. Originalmente, essas notas técnicas diziam que “medidas imperativas de vacinação como condição para acesso a direitos humanos e fundamentais podem ferir dispositivos constitucionais e diretrizes internacionais”. Em um dos documentos, constava que “a exigência de apresentação de certificado de vacina pode acarretar em violação de direitos humanos e fundamentais”. Lewandowski determinou que os pareceres do governo apresentem informações com base na interpretação definida pelo STF. Segundo a Suprema Corte, a vacinação não deve ser obrigatória, mas deve seguir medidas de restrição do exercício de certas atividades para não vacinados. O ministro ainda exige que as notas devem informar que o chamado passaporte da vacina pode ser adotado, a depender das circunstâncias e competências, pela União, pelos estados e municípios, assim como o Distrito Federal. De acordo com o magistrado, cabe ao governo federal, além de disponibilizar os imunizantes e incentivar a vacinação em massa, evitar a adoção de atos, sem embasamento técnico-científico ou destoantes do ordenamento jurídico nacional, que tenham desestimulem a vacinação de adultos e crianças contra a covid-19, sobretudo porque o Brasil ainda apresenta uma situação epidemiológica distante do que poderia ser considerado confortável, inclusive em razão do surgimento de novas variantes do vírus. “As referidas Notas Técnicas, ao disseminarem informações matizadas pela dubiedade e ambivalência, no concernente à compulsoriedade da imunização, prestam um desserviço ao esforço de imunização empreendido pelas autoridades sanitárias dos distintos níveis político-administrativos da Federação, contribuindo para a manutenção do ainda baixo índice de comparecimento de crianças e adolescentes aos locais de vacinação, cujo reflexo é o incremento do número de internações de menores em unidades de terapia intensiva – UTIs em 61% em São Paulo”, destacou o ministro na decisão. ECA Outro ponto ressaltado por Lewandowski é que pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a vacinação desta faixa da população é obrigatória. “Especificamente no que tange ao tema da vacinação infantil, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/1990) é textual ao prever …

O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda aponta para uma nova desaceleração inflacionária para todas as faixas de renda. As famílias de renda alta registraram a menor taxa de inflação no período (0,34%). O segmento que apresentou a maior inflação em janeiro deste ano foi o das famílias com renda muito baixa (0,63%). Os dados de janeiro foram divulgados hoje (15) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “Na comparação com janeiro do ano passado, houve alta da inflação para todas as faixas, sendo que o impacto foi maior para classe de renda mais baixa, cuja inflação em janeiro deste ano (0,63%) foi o triplo da apontada em janeiro de 2021 (0,21%)”, comparou a pesquisadora do Ipea Maria Andreia Lameiras, autora do indicador mensal. No acumulado em 12 meses, as famílias de renda média baixa tiveram a maior alta inflacionária, uma taxa de 10,8%, um pouco superior à registrada pela faixa de renda muito baixa (10,5%) e acima da faixa de renda alta (9,6%). Segundo o Ipea, em janeiro, na análise dos dados desagregados, enquanto todos os grupos de bens e serviços pressionaram a inflação das duas classes de renda mais baixas, o grupo transporte trouxe alívio inflacionário para as demais faixas. Apesar do grupo alimentos e bebidas ser o principal foco da inflação para todas as classes, o impacto segue mais intenso para as famílias da faixa muito baixa (com renda domiciliar menor que R$ 1.808,79). Mesmo diante das deflações da energia (-1,1%), do gás de botijão (-0,73%) e da gasolina (-1,1%), os reajustes dos aluguéis (1,5%) e das tarifas de ônibus urbano (0,22%), intermunicipal (0,56%) e interestadual (1,6%) resultaram em impactos inflacionários para as famílias de menor renda, nos grupos de habitação e transporte. No caso das famílias da faixa mais alta (com renda domiciliar maior que R$ 17.764,49), o aumento dos serviços de recreação, como pacote turístico (2,7%), hospedagem (2,0%) e cinema (1,9%) foram os principais responsáveis pela contribuição positiva exercida pelo grupo despesas pessoais, em janeiro deste ano. De acordo com o estudo, a queda dos combustíveis – gasolina (-1,1%) e etanol (-2,8%) –, das passagens aéreas (-18,4%) e do transporte por aplicativo (-18%) fez com que o grupo transportes trouxesse alívio inflacionário para a faixa de renda mais alta. A alta menos intensa no preço das hortaliças e verduras (3,1%), frutas (2,7%) e do café (0,32%) em 2021, a deflação das carnes (-0,32%), do vestuário (-0,07%) e, sobretudo, da energia elétrica (-5,6%) explicam o desempenho mais favorável da inflação para as famílias de renda muito baixa. Fonte: UOL

O Ministério da Saúde, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz de Mato Grosso do Sul (Fiocruz-MS), lançou hoje (15) o Programa Educacional em Vigilância e Cuidado em Saúde no Enfrentamento da Covid-19 e Outras Doenças Virais (VigiEpidemia). O lançamento aconteceu de forma virtual, pelo canal da Fiocruz no Youtube. O curso é lançado em um contexto de circulação tripla de vírus: da covid-19, do influenza H3N2 e da dengue. A iniciativa é voltada para profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), trabalhadores da saúde, gestores, estudantes e interessados no assunto. O programa procura a produção de respostas rápidas para o enfrentamento de emergências no âmbito da vigilância em saúde. As aulas acontecerão em quatro módulos autoinstrucionais independentes, ou seja, o aluno escolhe qual ou quais módulos quer fazer para a sua qualificação. Após conclusão de cada módulo, o aluno passará por uma avaliação e receberá uma certificação. Os cursos contam com recursos educacionais variados, como e-books, podcasts e vídeoaulas, e o aluno poderá ainda tirar dúvidas com especialistas. Os participantes que finalizarem os quatro módulos, poderão incrementar sua formação se candidatando a outros dois módulos com tutoria, que permitirão o recebimento de certificado de especialização. Os alunos interessados deverão ficar atentos às chamadas públicas para a especialização, que terão critérios pré-definidos e vagas limitadas. O programa é gratuito e os interessados podem se inscrever no site da Fiocruz. Débora Dupas, coordenadora da Fiocruz – MS, lembrou durante o lançamento do programa que o momento atual exige respostas rápidas. Ela explicou que o curso foi produzido em tempo real e voltado à realidade dos profissionais de saúde na prática, e tem como objetivo a adoção de medidas preventivas para outros surtos no futuro. Segundo Dupas, mais de 80 pessoas estiveram envolvidas no desenvolvimento do curso, entre professores, pesquisadores, equipe de Tecnologias da Informação, coordenadores pedagógicos, revisores, entre outros. Os especialistas que preparam o curso têm formações em Saúde Coletiva, Vigilância, Virologia e Arboviroses, em diversas instituições de ensino e pesquisa do país. Daniela Buosi, diretora do Departamento de Saúde Ambiental, do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública, do Ministério da Saúde, explicou que os módulos podem ser feitos no tempo do aluno, o que facilita para muitas pessoas que, eventualmente, não conseguem seguir cursos mais rígidos devido a suas cargas de trabalho. Ela ressaltou que, aqueles que tiverem interesse, ainda podem fazer dois módulos extras e obter o título de especialista. Fonte: EBC

O abono salarial PIS/Pasep será pago nesta terça-feira (15) a mais 2,2 milhões de trabalhadores. Pela Caixa, serão beneficiados com o PIS 1.772.472 nascidos em março. Já pelo Banco do Brasil, serão 449.049 abonos do Pasep com final de inscrição 0 e 1. O benefício será depositado para aqueles que têm conta no banco e, para os demais, em conta digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem, ou poderá ser sacado nas agências e lotéricas. No total, de acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, o benefício deverá ser pago a 22,7 milhões de trabalhadores, no valor de R$ 21 bilhões. Para ter direito ao benefício, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente com carteira assinada, no mínimo, por 30 dias em 2020 e recebido, no máximo, até dois salários mínimos (R$ 2.424). Trabalhadores do setor privado inscritos no PIS receberão o abono salarial deste ano no período de 8 de fevereiro a 31 de março, pela Caixa. Para servidores públicos, militares e empregados de estatais inscritos no Pasep, o pagamento vai de 15 de fevereiro a 24 de março, pelo Banco do Brasil. O abono salarial ano-base 2020 será pago de acordo com o mês de aniversário dos beneficiários, em uma parcela proporcional ao período trabalhado com carteira assinada. O valor pode variar de R$ 101 a R$ 1.212 (patamar do novo salário mínimo), conforme a quantidade de meses trabalhados. Poderá sacar a quantia máxima quem trabalhou os 12 meses de 2020. Também vão receber as pessoas que não sacaram o benefício do exercício anterior, ano-base 2019. Do total estimado de 154 mil trabalhadores que poderiam ter direito ao benefício, após apuração, foram identificados 123.765 com direito ao abono, no valor total de R$ 113,97 milhões. Fonte: R7.Com

Coordenadora do PNI Municipal lembrou que adolescentes a partir dos 12 anos, jovens e adultos não precisam agendar para tomar vacina contra a Covid-19 Por André Luis  || Blog Nill jr A coordenadora do PNI Municipal de Afogados da Ingazeira, Ítala Nascimento, informou em entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que até a manhã desta segunda-feira (14), o município havia vacinado 1.656 crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19. “Esse quantitativo representa 41,33%, porque de acordo com o nosso sistema, temos 4 mil crianças pra vacinar. Estamos indo de acordo com as doses que chegam ao município. Na última sexta-feira (11), recebemos 330 doses, que foram distribuídas para a zona urbana e rural”, informou. Ainda segundo Ítala, a procura tem sido acima das expectativas. “Na sexta-feira mesmo, poucas horas após anunciarmos a abertura do agendamento, todas as vagas foram preenchidas”, destacou. Os agendamentos de sexta, foram vacinados hoje e terão continuidade nesta terça-feira (15). Ainda falando sobre a procura por parte dos pais para vacinarem seus filhos, Ítala disse que no início as equipes da Saúde tiveram um pouco de receio, porque podia ser que não houvesse procura. A  coordenadora do PNI Municipal também lembrou que para adolescentes a partir dos 12 anos, jovens e adultos, não está sendo necessário agendar a vacinação, nem para primeira, nem para segunda e nem para a terceira dose, porque o município tem doses para suprir a demanda desse público. Na zona urbana, basta procurar a quadra do Monsenhor Antônio de Pádua Santos. Já na zona rural procurar o agente comunitário de saúde. Ítala também informou que Afogados da Ingazeira já havia vacinado até a manhã desta segunda-feira 81% do público eletivo para se tomar vacinas contra a Covid-19, destes 100,25%, (isso acontece por que o município precisa estipular os números de acordo com último censo, que já está defasado. Outro motivo para números que ultrapassam os 100%, é porque o município vacinou pessoas que estavam visitando parentes, ou de passagem pela cidade. Como o SUS é universal, a vacina não pode ser negada) com a primeira dose, 112% com a segunda e 67% já completaram o esquema vacinal com a dose de reforço. “Entre a população que dividimos por grupos, entra a população de 12 a 17 anos, o município já atingiu com primeira dose 117% ; com a segunda 77%. Por qual razão a gente ainda não chegou aos 90% ou 100% de segunda dose? Porque ainda não está no prazo”, explicou. A coordenadora também informou que após a exigência do cartão de vacinas para acessar certos estabelecimentos, houve aumento na procura por vacinas, inclusive por parte de pessoas que já eram para estar com o esquema vacinal completo, ainda procurando a primeira dose da vacina.

Após a divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio, muitos estudantes foram conferir o resultado das 90 questões da prova e a nota da redação. Segundo o último balanço divulgado nessa quinta-feira, pelo Inep, que é responsável pelo seletivo, 10 candidatos gabaritaram, ou seja, conseguiram nota mil. Sete deles são da Região Nordeste e os outros três do Sudeste.ebc Apenas 10 alunos tiraram nota 1000 na redação do ENEM (7 são do Nordeste)ebc Apenas 10 alunos tiraram nota 1000 na redação do ENEM (7 são do Nordeste) O tema proposto no ano passado foi “Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”.A prova de redação vai de 0 a 1000 pontos e tem caráter eliminatório para quem busca acesso à uma instituição de ensino. A nota de corte é de 300 pontos.Poucos brasileiros conseguem a nota máxima. A Fernanda Quaresma, de Pernambuco, foi uma dessas pessoas. Ela disse que ficou feliz e surpresa com o resultado. Milhares de estudantes tiveram que construir um texto argumentativo que cumprisse os cinco critérios de avaliação, que vão desde o domínio da língua portuguesa até a proposta de intervenção para o tema. Fonte: Marcello Patriota

O Banco Central (BC) informou que oito em cada dez consultas feitas no Sistema de Valores a Receber (SVR) nesta segunda-feira não encontraram ‘dinheiro esquecido’ em bancos. A estatística considera as operações feitas até às 18h30. Neste primeiro dia de funcionamento do sistema, foram 37,3 milhões de consultas por CPFs e CNPJs, sendo que 30,3 milhões não encontraram nenhum saldo. Outros 7 milhões conseguiram achar um ‘dinheiro esquecido’ em alguma conta bancária. Em mais detalhes, 29,6 milhões de consultas em CPFs não encontraram nada. Outros 6,9 milhões tinham saldo positivo. Já para CNPJ, o número foi de 737,7 mil sem saldo e 71,1 mil com recursos a receber. No entanto, esse não é o fim da esperança para quem não encontrou saldo. Nesta primeira fase, estarão disponíveis para devolução R$ 3,9 bilhões para 28 milhões de pessoas ou empresas que tinham saldos residuais em contas-correntes, por exemplo. A partir de maio, as próximas etapas do SVR permitirão a consulta e resgate dos R$ 4,1 bilhões restantes. Nesta primeira fase, as pessoas podem consultar se têm dinheiro a receber caso se enquadrem nestas situações: Contas de depósitos (conta corrente ou conta poupança) encerradas com saldo disponível; Tarifas cobradas indevidamente; Parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente. Neste caso, somente os recursos de instituições que assinaram um termo de compromisso com o Banco Central estarão disponíveis; Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; Recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados; Outras situações que impliquem em valores a devolver reconhecidas pelas instituições. As próximas etapas vão incluir as consultas de valores a receber nos seguintes casos: Recursos de tarifas e parcelas relativas a operações de crédito mesmo que não haja um termo de compromisso assinado pela instituição financeira com o BC; Saldos de contas de pagamento, sejam pré-pagas ou pós-pagas; Contas encerradas em corretoras ou distribuidoras de títulos mobiliários.

Com o retorno das aulas presenciais, pais e responsáveis pedem aulas de reforço para compensar as perdas de aprendizagem dos alunos causadas pela pandemia. Pesquisa Datafolha, encomendada por Itaú Social, a Fundação Lemann e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), aponta que 7 em cada 10 acham que seus filhos precisam dessa medida em língua portuguesa e matemática. Entre as crianças em fase de alfabetização, 76% precisarão de mais atenção das escolas nessa retomada das aulas presenciais, segundo avaliam as famílias. Levantamento recém divulgado pelo Todos pela Educação, com base em dados da Pnad Contínua, do IBGE, mostra que mais de 40% das crianças com 6 ou 7 anos de idade não sabiam ler ou escrever em 2021, o que representa mais de 2,4 milhões de crianças no país. “É importante garantir que os conteúdos que ficaram para trás sejam gradualmente recuperados, com uma atenção individualizada às necessidades de cada aluno, especialmente os mais vulneráveis, que foram os mais afetados pela pandemia”, defende Daniel de Bonis, diretor de Políticas Educacionais na Fundação Lemann. Mãe de três, Verônica Batista dos Santos, 47 anos, viu os dois filhos mais novos, de 13 e 7 anos, perderem muita aprendizagem durante a pandemia.  “Só tinha um celular para três estudarem, em 2020. No ano passado, eles voltaram uma parte presencial, outra de casa. Mas meu filho mais velho teve câncer e não consegui acompanhá-los nesses momentos on-line. Então, não fizeram quase nada”, diz Verônica, que trabalha como auxiliar de serviços gerais em uma igreja. Foi a ajuda de uma amiga que fez com que a caçula dela, Maria Júlia, conseguisse aprender a ler e escrever na idade correta. Ela deu aulas de reforço, de graça, na casa da família. “Ela não é professora, mas tem o dom do ensino, sabe? E a minha filha aprendeu muito com ela”, diz a moradora de Jardim Iporanga, Zona Sul de São Paulo. “Minha preocupação é que eles passam mesmo sem aprender. O meu do meio teve notas baixíssimas e foi aprovado. Tenho medo dele terminar o colégio sem ter aprendido nada.” Fonte: Folha-PE

Os preços do petróleo subiram pouco antes do fechamento nesta segunda-feira (14) após o anúncio da transferência da embaixada americana de Kiev para Lviv, na Ucrânia, o que foi interpretado como um sinal de um ataque russo iminente. O preço do barril de Brent do Mar do Norte para entrega em abril, o mais negociado em Londres, fechou em alta de 2,16%, a 96,48 dólares. Alguns minutos antes, o Brent tinha chegado a 96,78 dólares pela primeira vez desde setembro de 2014. Em Nova York, o barril de West Texas Intermediate (WTI), com entrega para março, registrou alta de 2,53%, fechando a 95,46 dólares. Durante a sessão, o WTI alcançou seu nível mais alto desde setembro de 2014: 95,82 dólares. Os Estados Unidos anunciaram nesta segunda a transferência temporária de sua embaixada na Ucrânia de Kiev a Lviv, no oeste do país, diante da “dramática concentração” de tropas russas na fronteira. A notícia marcou uma inflexão nos preços do petróleo, que já estavam orientados para a alta. A decisão americana de transferir sua embaixada acabou por relativizar os comentários do chefe da diplomacia russa, Serguei Lavrov, que durante um encontro televisivo com o presidente russo, Vladimir Putín, avaliou, mais cedo nesta segunda-feira, que ainda havia “uma oportunidade” de se chegar a um compromisso sobre a crise ucraniana. “O mercado está tenso”, com uma oferta insuficiente “e a Opep (Organização de países exportadores de petróleo) não parece querer reagir e pôr mais petróleo no mercado”, comentou o analista John Kilduff, da consultoria de investimentos Again Capital.  Fonte: Folha-PE

Mais uma remessa de vacinas da Pfizer chegou ao Estado de Pernambuco. Os lotes aterrissaram no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 10h40 e seguiram para a sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI). As 86.580 doses serão destinadas à segunda aplicação dos adolescentes de 12 a 17 anos. “Continuamos convocando a população pernambucana a avançar o máximo possível na vacinação contra a Covid-19, especialmente, nesse cenário de circulação da variante ômicron. Atualmente, temos 75% da população com a segunda dose e 32% com a terceira. É importante que a imunização seja realizada no tempo correto, com todas as aplicações possíveis e indicadas para cada grupo”, comenta a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo. Fonte: Edenevaldo Alves

Em deliberação durante assembleia na tarde de segunda-feira, 14, na Sede do SINPOL, os Policiais Civis de Pernambuco rejeitaram por unanimidade a proposta de 20% oferecida pelo Governo do Estado e seguiram em passeata pela avenida Cruz Cabugá, onde deliberaram pelo movimento Grevista em todo o estado de Pernambuco, a partir de hoje, onde todas as atividades da Polícia Civil do Litoral ao Sertão estão paralisadas. Fonte: Edenevaldo Alves

O Boletim Mensal de Energia de novembro de 2021, publicado neste mês, informa que a Oferta Interna de Energia Elétrica (OIEE), a soma do consumo nos setores econômicos menos as perdas na distribuição e transmissão, deverá crescer 4,7% em 2021.  As fontes eólicas e solar subiram 2,9 pontos percentuais na composição da matriz da OIEE, chegando a 13,4%, soma que perdeu apenas para a energia hidráulica, responsável por 56,7% da oferta total.  De acordo com os dados do Ministério de Minas e Energia (MME), com os 13,4% o Brasil já ultrapassa o indicador de energia limpa do bloco da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), estimado em 13% para 2021. O secretário adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Marcello Nascimento Cabral da Costa, ressaltou a importância do setor. Nos últimos 12 meses, a geração eólica cresceu mais de 20%, e a geração solar, mais de 60%, segundo o secretário adjunto.  “Nossa matriz energética é uma das mais renováveis no mundo com uma proporção de 48%, indicador mais de três vezes superior à média mundial. Já com relação à matriz elétrica, temos 85% de renovabilidade, enquanto a média mundial é de apenas 28%. O Brasil é protagonista no tema renovabilidade no mundo há mais de meio século, quando iniciamos a implantação de grandes hidrelétricas e a produção de etanol”, destacou o secretário adjunto da secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Marcello Nascimento Cabral da Costa.  Nova legislação De acordo com o Leonardo Euler, vice-presidente da Vestas para a América Latina, empresa que trabalha com a produção de turbinas de energia eólica, o Decreto 10.946, publicado em janeiro, deve ampliar a geração de energia limpa no país.  A nova legislação, que dispõe sobre o aproveitamento dos recursos naturais em águas interiores de domínio da União, deverá ampliar a área de captura eólica. Segundo Euler, com a instalação de turbinas em alto-mar em diferentes regiões do Brasil onde os ventos sopram com força, será possível aproveitar melhor o potencial eólico do país.  “E, para que o Brasil destrave todo esse potencial offshore eólico como um todo, é preciso um ambiente regulatório não só previsível, mas seguro. O decreto é certamente um passo importante nesse sentido naquilo que tange ao offshore”, disse Euler. Fonte: UOL

A Caixa Econômica Federal paga hoje (15) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 2. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil. A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas. Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza. A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro. Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que beneficia 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, só é pago a cada dois meses e retornará em março. Fonte: EBC

A balança comercial do agronegócio brasileiro apresentou saldo positivo, em janeiro deste ano, de US$ 7,7 bilhões. As exportações do setor cresceram 57,5% em relação ao mesmo mês do ano passado, com resultado em valor de US$ 8,8 bilhões, enquanto as importações caíram para US$ 1,1 bilhão, queda de 15,5% na mesma comparação. A balança comercial total, que inclui todos os setores, além da agricultura, os resultados apontam déficit de US$ 214,4 milhões. As informações foram divulgadas hoje (14) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Na análise dos últimos 12 meses, a alta foi de 23,1% nas exportações agrícolas e de 16,7% nas importações, o que contribuiu para o saldo da balança comercial do agronegócio de US$ 108,5 milhões nesse período. Segundo os pesquisadores do Ipea responsáveis pelo estudo Ana Cecília Kreter, Fábio Servo e Rafael Pastre, janeiro é um mês tradicionalmente com menos embarques para o agronegócio. Entretanto, o patamar atingido pelo setor em janeiro de 2022 superou não só o desempenho de janeiro de 2021, como ficou 37,1% acima de janeiro de 2019, no período pré-pandemia, quando o país exportou US$ 6,4 bilhões. Complexo soja Dos US$ 3,2 bilhões a mais exportados em janeiro deste ano, o complexo soja, que inclui soja em grão, farelo de soja e óleo de soja, representou US$ 1,6 bilhão, com incremento, respectivamente, de 5.223,9%, 44,7% e 1.974% nos valores exportados por esses produtos, frente a 2021. Segundo o Ipea, os altos percentuais podem ser explicados pelo aumento na quantidade exportada: 4.853,6% somente a soja em grão. Os pesquisadores destacaram também que o preço médio da soja segue numa trajetória de crescimento no mercado internacional desde o ano passado. Por isso, “como janeiro é um mês de entressafra do grão para o Brasil, qualquer incremento nos embarques impacta de forma mais acentuada no crescimento do valor e do volume”, relata o estudo. A China foi o principal destino da soja em grão brasileira. O mercado chinês importou em janeiro US$ 991,6 milhões do Brasil, devido ao estoque insuficiente interno para atender a demanda doméstica e a evolução crescente da pecuária chinesa. Já a Índia, que apresentava até então uma participação marginal na compra de óleo de soja do Brasil, aumentou os embarques do produto, com importação de US$ 188,6 milhões em janeiro de 2022. Em igual mês de 2021, os indianos não haviam importado esse item. A exportação de carne bovina subiu 46,2% em valor e 25,7% em volume, em janeiro deste ano. O milho, que teve a comercialização prejudicada pela quebra na segunda safra do grão em 2021, começou o ano com aumento de 45,6% em valor e 16,5% em quantidade. A carne de frango também mostrou expansão de 42,8% no valor exportado frente a janeiro de 2021. O Brasil, que é o maior exportador mundial dessa proteína animal, embarcou US$ 181 milhões a mais em janeiro deste ano, o que também contribuiu para o bom desempenho do setor. Importações Ao contrário das exportações, o país importou US$ 202,2 milhões a …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou nesta segunda-feira (14) a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam às televisões e rádios neste primeiro semestre. O retorno ocorre após decisão do Congresso Nacional, que aprovou lei sobre o tema em dezembro do ano passado. A propaganda partidária é usada pelas legendas para divulgar ações, mostrar posições políticas e ideológicas em relação a diferentes temas e buscar novas filiações. O instrumento é diferente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários gratuitos em anos de eleições para apresentar candidatos e suas propostas. Essa última terá início no segundo semestre, no âmbito das eleições gerais de outubro. A resolução do TSE publicada hoje, que regulamenta a propaganda partidária, prevê o uso de recursos que garantam acessibilidade, subtitulação por meio de legenda aberta, janela com intérprete de libras e audiodescrição, sob responsabilidade dos partidos políticos. Está vedada a participação de pessoas não filiadas ao partido responsável pelo programa. Fake news Ainda de acordo com a publicação, está proibida a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos, bem como a utilização de imagens ou de cenas incorretas ou incompletas, de efeitos ou de quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação. O TSE também proibiu a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas ou a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem, além de qualquer prática de atos que incitem a violência. Tempo de propaganda Em janeiro, o TSE definiu o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita no rádio e TV. As legendas com mais tempo serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos. Todos terão disponíveis 20 minutos, sempre em inserções de 30 segundos, totalizando 40 inserções nos dois meios de comunicação durante o primeiro semestre deste ano. A distribuição do tempo leva em conta a bancada dos partidos na Câmara dos Deputados conquistada nas eleições de 2018. No total, foram distribuídos 305 minutos de veiculação e 610 inserções aos 23 partidos que cumpriram os requisitos. Fonte: EBC

A cota única ou a 1ª parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores 2022 (IPVA) dos veículos usados, com placas finalizadas em 3 e 4, registrados em Pernambuco, tem início nesta terça-feira (dia 15). Quem optar pela cota única tem 7% de desconto. O IPVA inclui a taxa dos bombeiros e o licenciamento, como também, multas vencidas até a data do pagamento. No início do ano, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) enviou pelos correios os carnês de pagamento para o endereço dos proprietários, mas quem ainda não recebeu pode acessar o site do órgão www.detran.pe.gov.br e imprimir os boletos. Para os proprietários que optarem pelo parcelamento, a primeira cota dos veículos com placas de final 3 e 4, também vence amanhã (15/02). Já a segunda parcela é no dia 15 de março, e a terceira e última parcela em 13 de abril. Com todo o licenciamento quitado, o proprietário tem liberado o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) digital. É necessário que o proprietário verifique se há multas das demais jurisdições, como infrações em rodovias federais, para quitar e, só assim, ter acesso ao CRLV Digital. As datas para o pagamento das demais terminações de placas, seguem conforme o calendário a seguir, divulgado pelo Governo de Pernambuco. NÚMERO DO ÚLTIMO DÍGITO DA PLACA DO VEÍCULO   COTA ÚNICA (7% DE DESCONTO)   1ª Parcela  2ª Parcela  3ª Parcela 1 e 2 09/02/2022 09/02/2022 09/03/2022 07/04/2022 3 e 4   15/02/2022 15/02/2022 15/03/2022 13/04/2022 5 e 6  18/02/2022 18/02/2022 18/03/2022  20/04/2022 7 e 8  22/02/2022 22/02/2022 23/03/2022 26/04/2022 9 e 0 24/02/2022 24/02/2022 30/03/2022 29/04/2022 Para obter o documento, é preciso fazer o download, gratuito, na Google Play e App Store, da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Para isso, o usuário faz o cadastro no site: https://portalservicos.senatran.serpro.gov.br/ e ativa a conta por meio do link enviado para o e-mail cadastrado. Em seguida, para adicionar o documento basta informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e o código de segurança e terá acesso ao CRLV eletrônico, além de poder, também, imprimir o documento em papel A4. Todo procedimento é feito on-line, sem necessidade de comparecer à sede do Detran-PE, lojas dos shoppings, Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e Expressos Cidadãos.  O documento pode ser acessado mesmo com o dispositivo off-line, sem Internet, juntamente com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o aplicativo permite compartilhar o documento eletronicamente com até cinco pessoas que utilizam o mesmo veículo. Para isso, basta que todas tenham instalado, no dispositivo móvel, o aplicativo CDT.  Multas atrasadas com juros e correção  O Detran-PE alerta que o pagamento do licenciamento conta com um diferencial. Pelo 4º ano consecutivo, as multas não constarão no carnê de licenciamento, ou seja, no demonstrativo de débitos. Portanto, para pagar, o usuário deverá acessar o site do órgão www.detran.pe.gov.br, onde irá gerar o boleto com as multas vencidas já com juros e correção. É que, desde janeiro …

O Banco Central (BC) informou que 20,5 milhões de CPFs e CNPJs foram consultados neste primeiro dia da volta do Sistema de Valores a Receber (SVR), que possibilita a verificação de valores ‘esquecidos’ em bancos. A estatística considera consultas feitas até às 12h desta segunda-feira. Segundo o BC, não houve instabilidades no sistema. No entanto, houve relatos de instabilidade e lentidão na plataforma Gov.br, em que os interessados devem se cadastrar para verificar os possíveis valores. As consultas começaram a ser feitas nesta segunda, mas o resgate dos recursos só estará disponível em março, mediante agendamento. O agendamento será de acordo com a data de nascimento da pessoa ou da empresa. Mesmo que a pessoa se esqueça de entrar no site do BC na data agendada, haverá repescagem ainda em março. E se, mesmo assim, a pessoa perder a repescagem, o dinheiro continua disponível para consultas futuras. Estima-se que há cerca de R$ 8 bilhões em instituições financeiras que ainda não foram resgatados por clientes. A cifra inclui saldos residuais em contas-correntes, por exemplo, ou cobranças indevidas. Fonte: Folha-PE

A procura dos consumidores por crédito aumentou 7,2% em janeiro em comparação ao mesmo mês do ano passado. Segundo os dados divulgados hoje (14) pela Serasa Experian, o crescimento na busca de crédito financeiro do primeiro mês do ano, no entanto, foi o menor desde outubro de 2021, quando registrou alta de 5,6%. Em novembro foi 7,6% e em dezembro, 11,6%.  De acordo com o economista da Serasa Experian Luiz Rabi, os gastos de início de ano com o pagamento do IPVA, IPTU e de materiais escolares, fazem os consumidores buscarem crédito para a complementação da renda. “Os consumidores que precisam fechar as contas do fim do mês recorrem ao recurso financeiro para não ficar no vermelho. No entanto, as altas taxas de juros, também encareceram o acesso ao crédito. Por isso, embora as pessoas continuem precisando, o mês de janeiro registrou o menor percentual dos últimos três meses”, explica. De acordo com os dados da Serasa Experian, as maiores altas na busca por crédito ocorreram no Centro-Oeste (16%), seguido das regiões Norte (14,5%), Sul (9,8%), Sudeste (5,4%), e Nordeste (3,7%). Fonte: UOL

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu hoje (14) a necessidade de combater a corrupção para garantir que os recursos públicos atendam à população. “Nós não temos mais ladrões assentados nos ministérios. Chega disso. Nós temos agora é que usar o dinheiro público com os brasileiros”, disse ao discursar 1º Encontro de Prefeitos e Gestores Municipais da Educação da Região Península dos Grandes Lagos, em Andradina, interior paulista. Ribeiro diz estar empenhado em combater o mau uso do dinheiro repassado pelo Ministério da Educação aos municípios. “Eu sou obstinado contra político ladrão. Já mandei mais de 700 prefeitos para o Tribunal de Contas da União”, disse. O ministro destacou ainda a necessidade de valorizar a educação básica ao fazer referência ao aumento de 33% no piso salarial dos professores, oficializado pelo governo federal no início do mês. “O alicerce da educação é aprender a ler e escrever, é educação básica. Não adianta construir universidades pelo Brasil, é a mesma coisa que começar uma obra pelo telhado”, disse. A portaria que elevou para R$ 3.845,63 o piso dos profissionais da educação básica foi assinada no último dia 4 de fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro. Também participou do evento em Andradina o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes. Ele também ressaltou a importância da atenção à educação dos jovens. “Se a gente oferecer a oportunidade deles terem educação e logo depois a gente oferecer a possibilidade deles abrirem empresas ou trabalharem em empresas e terem a vida digna, dessa forma a gente vai construir um país”, disse Pontes. Fonte: EBC

Começa nesta segunda-feira (14), para quem tem no Número de Identificação Social (NIS) com final 1, o pagamento do 13º do Bolsa Família Pernambuco. A parcela extra pode chegar a R$ 150, segundo o Governo do Estado. Os repasses são referentes ao ano de 2021 e se estenderão até o dia 25 de fevereiro [veja o calendário completo no final do texto]. O programa representa um benefício para quase 1,2 milhão de famílias de todo o Estado. O valor injetado na economia pernambucana, segundo o Governo do Estado, será de R$ 165,3 milhões, o maior em três anos de pagamento. De acordo com Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), responsável pela coordenação do Bolsa Família Pernambuco, neste ano, 71% dos beneficiários receberão o valor máximo da parcela extra, que é de R$ 150 – é também o maior índice desde o início do programa.  Quem tem direito ao 13º do Bolsa Família Pernambuco?Tem direito ao 13º do programa quem recebeu o Bolsa Família, o Auxílio Emergencial ou o Auxílio Brasil durante, pelo menos, seis meses do período de apuração referente ao ano de 2021, que é de fevereiro de 2021 a janeiro de 2022. Os seis meses podem ser intercalados ou consecutivos.  Como sacar?O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Sileno Guedes, explica que o saque do valor do benefício estadual deve ser feito da mesma forma que o usuário já utilizava para receber o antigo Bolsa Família ou, atualmente, o Auxílio Brasil.  “Não é necessário se cadastrar ou repassar dados para ninguém. Basta observar o calendário que estamos divulgando, com base no final do NIS. E não é preciso ficar em filas, se aglomerar. Esse recurso ficará disponível na conta do beneficiário por 120 dias, para quem não conseguir sacar agora”, afirma. DúvidasO Governo de Pernambuco está disponibilizando o telefone 0800.081.4421 para quem precisa tirar dúvidas. Também é possível consultar informações por meio do site www.sdscj.pe.gov.br. Pagamentos O pagamento será realizado nos mesmos locais e com o cartão já utilizado por quem recebe parcelas do antigo Bolsa Família, programa substituído pelo Auxílio Brasil.  Calendário de pagamento do 13º do Bolsa Família Pernambuco: NIS com final 1: 14 de fevereiro de 2022NIS com final 2: 15 de fevereiro de 2022NIS com final 3: 16 de fevereiro de 2022NIS com final 4: 17 de fevereiro de 2022NIS com final 5: 18 de fevereiro de 2022NIS com final 6: 21 de fevereiro de 2022NIS com final 7: 22 de fevereiro de 2022NIS com final 8: 23 de fevereiro de 2022NIS com final 9: 24 de fevereiro de 2022NIS com final 0: 25 de fevereiro de 2022

Um tema relacionado à saúde da pele tem ganhado destaque no último mês com a participação da modelo Natália Deodato no Big Brother Brasil 22: o vitiligo. Há muito considerada uma doença autoimune, ela é caracterizada pela perda da coloração da pele devido à diminuição ou à ausência de melanócitos, células responsáveis pela formação da melanina. O dermatologista Paulo Guedes, do Hospital Jayme da Fonte, faz parte do grupo de especialistas que não classifica o vitiligo como uma doença, mas como uma condição de pele. “Vitiligo não tem sinais e sintomas e não é contagioso, a única coisa que se caracteriza é uma condição peculiar de pele, mas não afeta a condição de saúde do paciente”, disse. “O fator genético importa, mas não existe um gene específico que cause o vitiligo, você pode ter mesmo que ninguém na família tenha”, acrescentou. As primeiras manchas podem aparecer ainda na infância ou já na fase adulta e não há maiores incidências relacionadas ao sexo ou à cor dos pacientes. A educadora social Maria do Carmo Santos, de 51 anos, identificou o vitiligo aos 30. “Foi uma das piores sensações porque de repente você se acha linda, maravilhosa, e, de uma hora para outra, surge uma doença auto imune, na pele, visível, que as pessoas ainda têm preconceito.” Foram anos até o processo de aceitação, enfrentando, ainda, o preconceito da sociedade. “Hoje eu saio que não escondo nada. Eu achei a beleza em mim”, contou. Como explica a psicóloga Fernanda de la Torre, a mudança na aparência pode afetar a autoestima e a qualidade de vida dos pacientes. Além disso, a discriminação influencia a percepção da pessoa sobre si, gerando sentimentos como insegurança, inadequação e angústia. “Entender mais sobre o vitiligo, tirar todas as dúvidas, desmistificar medos e preconceitos é um caminho importante. O paciente ter espaços para falar, compartilhar e ouvir  pessoas que tenham vivências parecidas também pode auxiliar nesse processo”, destacou.  De acordo com Guedes, o vitiligo pode ser estável ou instável e há possibilidades de tratamentos tópicos ou associados a imunossupressores e medicamentos. “O fato de uma pessoa ter vitiligo não compromete a saúde geral dela, muito pelo contrário. As pessoas que têm vitiligo vão ter menos câncer, vão ter uma vida mais longa e mais produtiva. Isso já está comprovado porque a mesma coisa que fez o sistema imunológico atacar os melanócitos vai fazer também com que ele ataque um câncer em formação. Então, vão ter uma expectativa de vida maior.” Fonte: Folha-PE