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Proprietários de veículos com placas finalizadas em 3, 4 e 5 devem circular com o CRLV 2022

Os donos de veículos com placas terminadas em 3, 4 e 5, a partir desta terça-feira (1º), só deverão transitar com Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos 2022 (CRLV) que pode ser utilizado na versão digital, acessada pelo celular, ou na versão impressa em papel A4. Para ter acesso ao CRLV 2022, os condutores deverão estar com seus débitos referentes ao veículo em dia. Após quitar possíveis débitos (com a devida compensação bancária) e, não havendo restrições veiculares, os motoristas poderão acessar o CRLV Eletrônico (CRLV-e), por meio do Portal de Serviços do DENATRAN ou baixando o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) e, através dele, acessar e baixar o CRLV-e no celular.  Pelo Portal de Serviços do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), os motoristas poderão imprimir o CRLV Digital em papel sulfite branco, tipo A4, em página única. A  validade da documentação referente ao ano anterior termina nesta segunda-feira (31), e o motorista que estiver circulando com o CRLV fora de validade, poderá receber multa de R$ 293, 47, além de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por se tratar de infração grave. Além disso, o veículo poderá ficar sujeito a remoção para o depósito do Detran até que sua situação seja regularizada e ele esteja devidamente licenciado. Caso os proprietários, mesmo após quitação dos débitos, não conseguirem emitir o CRLV Eletrônico ou não tenham computador, celular ou impressora para acessar o documento, deverão agendar atendimento de “Análise para Emissão de CRLV” no site do Detran-PE.  Fonte: Folha-PE

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Proibição de prisão, exceto em caso de flagrante, termina nesta terça

A determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permitia a prisão ou detenção de eleitores apenas em casos de flagrante delito deixará de valer a partir das 17h desta terça-feira (1°). A norma começou a valer no dia 25 de outubro por causa do segundo turno das eleições. Além do flagrante, a imunidade eleitoral também condicionava a prisão em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. A norma do TSE segue o Código Eleitoral, que determina, no artigo 236, que “nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender nem deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto”. “Os membros das mesas receptoras e os fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, não poderão ser detidos nem presos, salvo o caso de flagrante delito; da mesma garantia gozarão os candidatos desde 15 (quinze) dias antes da eleição”, ordena o parágrafo 1° do Código Eleitoral. Prisões O Ministério da Justiça e Segurança Pública registrou 178 prisões e 685 crimes eleitorais até as 19h do domingo (30), dia da votação do segundo turno da eleição. Foram 191 ocorrências de violação ou tentativa de violação do sigilo de voto, 129 registros de boca de urna e 33 de desobediência a ordens da Justiça Eleitoral. O valor de R$ 31,1 mil em dinheiro foi apreendido. Foram registradas ainda nove ocorrências de compra de votos/corrupção eleitoral: duas no Amazonas, duas em Santa Catarina e uma em Alagoas, Maranhão, Paraná, Sergipe e São Paulo.

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Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou durante a madrugada e confirmou decisão proferida na noite de ontem (31), pelo ministro Alexandre de Moraes, determinando a liberação de rodovias federais bloqueadas após o resultado das eleições ocorridas no domingo (30). Na decisão, Moraes ordenou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e às polícias militares que “tomem todas as medidas necessárias e suficientes” para a “imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”. Ele atendeu a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que alegou inclusive risco de desabastecimento em algumas cadeias industriais. Até o momento, Moraes foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli. O julgamento ocorre no plenário virtual, em sessão de 24 horas, nesta terça-feira (1°), convocada ontem pela ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, pouco depois de concedida a liminar (decisão urgente e provisória) por Moraes. O prazo para votar segue até as 23h59 de hoje. Multa No voto seguido pela maioria, Moraes determinou também multa de R$ 100 mil por hora, em caráter pessoal, ao diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, “em face da apontada OMISSÃO e INÉRCIA” do órgão em desobstruir as rodovias bloqueadas. O ministro apresenta links para vídeos publicados em redes sociais e cita registros de “possível passividade de agentes da Polícia Rodoviária Federal em face de manifestações interruptivas de vias públicas federais”. Eleições Moraes afirmou que as manifestações “são motivadas por pretensões antidemocráticas qual seja, um protesto contra a eleição regular e legítima de um novo Presidente da República, em 30 de outubro de 2022, inclusive com pretensão impeditiva de posse por meio de atos ilegítimos e violentos como seria uma absolutamente impensável intervenção militar”. Os manifestantes, incluindo caminhoneiros, apoiam o presidente Jair Bolsonaro, que no último domingo perdeu a corrida ao Palácio do Planalto para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela decisão de hoje, o plenário do Supremo ressalvou que nas ações de liberação sejam resguardadas a segurança do entorno, incluindo de pedestres, motoristas e manifestantes, com destaque para mulheres e crianças. A PRF tem afirmado que já promove a liberação das rodovias e que dezenas de pontos de retenção foram liberados até o momento. De acordo com balanço do fim da tarde de ontem, foram registrados ao menos 132 bloqueios em 20 estados. Ainda na segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) expediu ofício dando 24h para a PRF explicar os motivos da demora para a liberação das vias. No Twitter, o ministro da Justiça Anderson Torres postou na manhã de hoje que, das 18h de domingo até às 6h30 desta terça-feira “já foram eliminados 192 pontos de bloqueio.” Já o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, que no domingo do segundo turno garantiu que houve “zero divergência” na auditoria das urnas, postou na manhã de hoje que os manifestantes serão severamente punidos: “Vivandeiras alvoroçadas tentam fabricar artificialmente clima de insurreição num país cujo povo trabalhador e ordeiro deseja paz. Serão severamente processados, …

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Preços de venda de gás natural têm redução a partir de hoje

Os preços atualizados de venda de gás natural, transportado e distribuído por dutos, terão – a partir de hoje (1º) – redução média de 5% em reais por metro cúbico, com relação ao trimestre entre agosto e outubro, conforme determinam os contratos acordados pela Petrobras com as distribuidoras. Segundo a companhia, eles “preveem atualizações trimestrais e vinculam a variação do preço do gás às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio”. Durante o trimestre, de acordo com a empresa, o petróleo teve queda de 11,5%, além da depreciação de 6,5% no câmbio, o que significa que “a quantia em reais para se converter em um dólar aumentou 6,5%”. A Petrobras destacou que o preço final do gás natural ao consumidor não é definido somente pelo preço de venda da companhia, as margens das distribuidoras e, no caso do gás natural veicular  (GNV), dos postos de revenda entram nas contas, como também os tributos federais e estaduais. Tarifas A companhia ressaltou ainda que as tarifas ao consumidor são aprovadas pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas. “Importante informar que a atualização anunciada para 1/11/22 não se refere ao preço do GLP (gás de cozinha), envasado em botijões ou vendido a granel”, observou a Petrobras. Como estabelecido nos contratos acertados, os preços atualizados vão valer até 31 de janeiro de 2023. “A atualização trimestral do preço do gás natural e anual para o transporte do produto permite atenuar volatilidades momentâneas e aliviar, no preço final, o impacto de oscilações bruscas e pontuais no mercado externo, assegurando, desta forma, previsibilidade e transparência aos clientes”, informou a empresa, acrescentando que os contratos são públicos e divulgados no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Fonte: Agência Brasil

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Mutirão nacional de negociação de dívidas começa hoje

Ao longo de todo este mês, pessoas endividadas terão a oportunidade de limpar o nome. De hoje (1º) até o dia 30, ocorre o segundo mutirão nacional de negociação de dívidas e orientação financeira deste ano. Ação conjunta do Banco Central (BC), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Procons de todo o país, o mutirão oferece oportunidade de renegociação de dívidas com desconto e parcelamentos que caibam no bolso. Podem participar do mutirão pessoas físicas com débitos em atraso com bancos e demais tipos de instituições financeiras, desde que a dívida não esteja atrelada a bens dados em garantia. As negociações podem ser pedidas por meio da plataforma Consumidor.gov.br  ou pelos canais diretos das instituições participantes, disponíveis na página do mutirão. No site do mutirão, o interessado também terá acesso ao link do Registrato, sistema do Banco Central que informa todos os relacionamentos do cidadão com o sistema financeiro. A página permite a consultas sobre informações de dívidas com bancos e órgãos públicos, cheques devolvidos, contas, chaves Pix e operações de câmbio. A página da ação conjunta também dará acesso à plataforma de educação financeira Meu Bolso em Dia, da Febraban. Campanha Neste ano, o mutirão alertará os cidadãos sobre o superendividamento e a possibilidade de pedir renegociação, conforme previsto na Lei 14.181/21 . Pela lei, os cidadãos superendividados têm direito a renegociar o valor global do débito, simultaneamente com todos os credores. Segundo o BC, isso permite acordos mais vantajosos do que negociar uma dívida com cada banco. O BC orienta as pessoas com suspeita de superendividamento a não renegociar os débitos pelo mutirão. Segundo o órgão, as pessoas devem buscar ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor, cujos links estão disponíveis na página da ação conjunta. No último mutirão, realizado em março, foram negociados 1,7 milhão de contratos em atraso durante 25 dias. De acordo com o BC, o endividamento das famílias com o Sistema Financeiro Nacional (SFN) alcançou 52,9% da renda familiar disponível em agosto. Definido como o valor atual da dívida e os rendimentos em 12 meses, o indicador caiu 0,4 ponto percentual em relação ao mês anterior, mas subiu 3,5 pontos no acumulado em 12 meses. O comprometimento de renda, que equivale às parcelas mensais divididas pela renda mensal da família, atingiu 29,4% em agosto, no maior nível desde o início da série, em 2005. O indicador subiu 0,8 ponto percentual na comparação com julho e de 3,9 pontos em 12 meses. Fonte: UOL

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Confira o que abre e o que fecha no feriado do Dia de Finados em Petrolina (PE)

Nesta quarta-feira (2), é celebrado o dia de finados, feriado no país. Confira como fica o funcionamento do comércio e outros serviços em Petrolina (PE). Prefeitura e serviços municipais A Prefeitura de Petrolina não terá expediente na administração. Somente serviços considerados essenciais como limpeza, SAMU e Centro de Parto funcionam normalmente. Comércio Lojas do comércio estarão fechadas. Mas, segundo o Sindilojas, os empreendedores que desejarem abrir as portas de seus estabelecimentos, poderão fazê-lo; desde que fiquem atentos às cláusulas 46 e 47 da Convenção Coletiva Vigente. Shopping As lojas e quiosques abrem das 12h às 20h, já o Big Bompreço, das 8h às 22h. A Praça de alimentação e lazer funciona das 12h às 22h. O cinema funciona no horário de cada sessão. Agências Bancárias Os bancos não funcionam nesta quarta. Outros serviços, como caixas eletrônicos e atendimento online ou pelo celular permanecem ativos. Fonte: Edenevaldo Alves

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Ministro do STF determina o desbloqueio de rodovias federais 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou hoje (31) o total desbloqueio das rodovias federais que registraram paralisações de caminhoneiros.  Pela decisão, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as policias militares estaduais deverão cumprir a decisão e garantir total trafegabilidade do trânsito de veículos.  Para Moraes, as paralisações “desvirtuam o direito constitucional de reunião”.  “O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade, que depende do pleno funcionamento das cadeias de distribuição de produtos e serviços para a manutenção dos aspectos mais essenciais e básicos da vida social”, afirmou o ministro.  Ontem (30), após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República em segundo turno, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos do país.  Fonte: Agência Brasil

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Crescimento de pesquisas clinicas no Brasil é tema de simpósio no Rio

Apesar de o setor de pesquisas clínicas vir crescendo no Brasil nos últimos anos, o país ainda está em posição de desvantagem em relação ao resto do mundo, disse o diretor-presidente do Instituto Brasil de Pesquisa Clínica (IBPClin), Luis Russo. Segundo ele, 65% das pesquisas com novos medicamentos, vacinas e equipamentos médicos são feitos na Europa e nos Estados Unidos. “A América Latina desenvolve apenas 4% das pesquisas com novos medicamentos”. No próximo dia 3, o IBPClin, que integra o grupo Care Access, líder mundial em pesquisas clínicas descentralizadas, promove simpósio no Hotel Fairmont, em Copacabana, na zona sul do Rio, que reunirá especialistas nacionais e estrangeiros, membros de empresas de certificação e representantes de indústrias farmacêuticas para debater a expansão dessas pesquisas no Brasil. A intenção é ampliar a rede de centros de estudos na América Latina, para que o Brasil e a América do Sul tenham maior visibilidade para conduzir os projetos. Russo afirmou que o Brasil, embora esteja entre os dez maiores mercados farmacêuticos do mundo, em termos de pesquisa ainda se encontra na 20ª posição no ranking mundial. “Há muito espaço para crescimento no Brasil, por ter uma base de centros de pesquisa instaladas de qualidade”, acrescentou. Covid-19 Para o presidente do IBPClin, o maior reflexo disso é que durante a pandemia de covid-19, os centros de pesquisa brasileiros conduziram a maioria das vacinas existentes hoje no mercado. “O Brasil teve prevalência alta da doença mas, por outro lado, os estudos clínicos foram muito bem-sucedidos, o que trouxe muita visibilidade e qualidade aos pesquisadores brasileiros”. Entre os centros nacionais que participaram de forma significativa do desenvolvimento de vacinas durante a pandemia, ele citou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto Butantan e o próprio IBPClin. Atualmente, 8.805 estudos de pesquisa clínica são realizados no país, o que representa cerca de 42% do total na América Latina e 68% na América do Sul. Apesar da liderança no cenário regional, o Brasil concentra apenas 2% das pesquisas clínicas mundiais. “O Brasil é destaque. É o país que tem o maior número de pesquisas conduzidas, patrocinadas por indústrias farmacêuticas nacionais e multinacionais, fundações e empresas de biotecnologia”. A cada ano, as indústrias farmacêuticas e de biotecnologia investem US$ 130 bilhões em pesquisa e inovação em nível mundial, sendo que os estudos clínicos movimentam em torno de US$ 30 bilhões. Cada pesquisa demanda, em média, entre cinco e dez anos para ser concluída, mas somente 10% delas resultam em medicamentos aprovados para uso comercial. “Para desenvolver novo medicamento, os estudos passam por fase pré-clínica, com animais, e fase clínica, dividida em quatro etapas, onde há participação de seres humanos”. Desburocratização O simpósio vai abordar a importância da pesquisa clínica para o Brasil e para a América Latina e a expansão que se pretende fazer nos próximos anos. “Não é à toa que nos países desenvolvidos, onde se faz mais pesquisa e se usa medicamentos de ponta, as pessoas vivem mais. O que a gente busca com esses trabalhos é uma vida mais longa e uma qualidade de vida melhor, propiciando novos …

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Brasil deve vacinar 161 milhões de bovinos e bubalinos contra aftosa

Começa hoje (1º) e vai até o próximo dia 30 a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Febre Aftosa 2022. Em dez estados – Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Roraima e Rio Grande do Norte – a imunização de 161 milhões de bovinos e bubalinos ocorrerá em animais de até 24 meses, conforme o calendário nacional de vacinação. Cronograma Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária ( Mapa), para as 11 unidades da Federação – Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Sergipe, São Paulo, Tocantins e o Distrito Federal -, que compõem o Bloco IV do Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância da Febre Aftosa (PE-PNEFA), a vacinação em novembro será para bovinos e bubalinos de todas as idades. O bloco totaliza 141 milhões de animais a serem vacinados. A inversão das estratégias de vacinação em alguns estados, observou o ministério, foi adotada em abril com objetivo de adequar a demanda de vacinas contra febre aftosa ao cronograma previsto de produção da indústria e, assim, garantir a oferta de vacinas para manter índices satisfatórios e a imunidade do rebanho. Os imunizantes devem ser adquiridos nas revendas autorizadas e mantidos entre 2°C e 8°C, desde a aquisição até o momento da utilização – incluindo o transporte e a aplicação, já na fazenda. Devem ser usadas agulhas novas para aplicação da dose de 2 ml na tábua do pescoço de cada animal, preferindo as horas mais frescas do dia, para fazer a contenção adequada dos animais e a aplicação da vacina. “Além da vacinação, o produtor deve fazer a comprovação no órgão executor de defesa sanitária animal de seu estado. A declaração da vacina pode ser entregue de forma online ou, quando não for possível, presencialmente nos postos designados pelo serviço veterinário estadual nos prazos estipulados”, orientou o ministério. Ainda segundo a pasta, em caso de dúvidas, a sugestão é para que procurem o órgão executor de defesa sanitária animal do estado. Retirada da vacinação Após a etapa de novembro, sete unidades da Federação do Bloco IV do PE-PNEFA – Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Tocantins – vão suspender a vacinação. Ao todo, serão aproximadamente 114 milhões de bovinos e bubalinos que deixarão de ser vacinados, o que corresponde a quase 50% do rebanho total do país. A ação faz parte da evolução do projeto de ampliação de zonas livres de aftosa sem vacinação no país, previstas no programa.  De acordo com o ministério, nesse momento de evolução sanitária da doença, não haverá restrição na movimentação de animais e de produtos entre os estados do Bloco IV, que terão a vacinação suspensa a partir de 2022, e os demais estados que ainda praticam a imunização.  “O Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura aguarda a evolução nos demais estados, a fim de compor o pleito brasileiro para o reconhecimento internacional de zona livre sem vacinação na Organização Mundial da Saúde Animal”, afirmou em nota. Zona Livre Atualmente, no Brasil, somente os estados de Santa Catarina, do Paraná, Rio Grande do Sul, Acre, de …

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Eleições 2022: 18 governadores conseguem a reeleição, maior taxa desde 2006

As eleições de 2022 bateram recorde de governadores reeleitos desde 2006 – dos 20 candidatos, 18 confirmaram o segundo mandato. Apenas em dois estados, São Paulo e Santa Catarina, os eleitores escolheram em não dar continuidade ao governo atual. Dos 18 governadores reeleitos, 12 tiveram a vitória ainda no primeiro turno. Outros seis estados precisaram dos dois turnos. Governadores eleitos em 2022 — Foto: Arte/g1 Reeleitos em 1º turno: Acre: Gladson Cameli (PP) Distrito Federal: Ibaneis Rocha (MDB) Goiás: Ronaldo Caiado (União) Maranhão: Carlos Brandão (PSB) Mato Grosso: Mauro Mendes (União) Minas Gerais: Romeu Zema (novo) Pará: Helder Barbalho (MDB) Paraná: Ratinho Jr. (PSD) Rio de Janeiro: Cláudio Castro (PL) Rio Grande do Norte: Fátima Bezerra (PT) Roraima: Antônio Denarium (PP) Tocantins: Wanderlei Barbosa (Republicanos) Reeleitos em 2º turno: Alagoas: Paulo Dantas (MDB) Amazonas: Wilson Lima (União) Espírito Santo: Renato Casagrande (PSB) Paraíba: João Azevêdo (PSB) Rio Grande do Sul: Eduardo Leite (PSDB)* Rondônia: Coronel Marcos Rocha (União) Maior taxa de reeleição desde 2006 2022 ultrapassou os números de 2006. Naquele ano, dos 20 candidatos que tentaram a reeleição, 14 conseguiram. Neste ano, dos 20, 18 foram reeleitos. Já 2018 registrou menor taxa de reeleição desde 2006. Na última eleição, 10 governadores conseguiram manter o mandato – 20 tentaram. Em 2010, 20 governadores tentaram reeleição e 13 conseguiram. Em 2014, 18 candidatos tentaram a reeleição e 11 foram bem-sucedidos. 2006: 14 reeleitos 2010: 13 reeleitos 2014: 11 reeleitos 2018: 10 reeleitos 2022: 18 reeleitos Fonte: G1

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Diplomação de eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, informa TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (31) que a diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, conforme a legislação eleitoral.  O TSE será responsável pela diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, eleitos ontem (30) para os cargos de presidente da Republica e vice-presidente. A data da cerimônia de diplomação ainda não foi marcada.  Os eleitos para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital serão diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), sediados nos 26 estados e no Distrito Federal. A data-limite também é 19 de dezembro.  O diploma expedido pela Justiça Eleitoral é o documento oficial que atesta a vitória do candidato nas urnas e autoriza a posse. O presidente da República e os governadores tomarão posse em 1º de janeiro. A posse dos parlamentares eleitos será em 1º de fevereiro.  Fonte: UOL

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Segunda etapa da campanha de vacinação de febre aftosa começa nesta terça

Cerca de 161 milhões de bovinos e bubalinos deverão ser vacinados na segunda etapa da campanha nacional de vacinação contra a febre aftosa de 2022 que começa nesta terça-feira (1º) e segue até o dia 30 de novembro. Em dez estados (AL, AM, CE, MA, PA, PB, PE, PI, RR e RN), a vacinação ocorrerá em animais de até 24 meses, conforme o calendário nacional de vacinação. Para as 11 unidades da Federação (BA, ES, GO, MG, MS, MT, RJ, SE, SP, TO e DF), que compõem o Bloco IV do Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância da Febre Aftosa (PE-PNEFA), a vacinação em novembro será para bovinos e bubalinos de todas as idades. Ao todo, esse bloco totaliza 141 milhões de animais a serem vacinados. A inversão das estratégias de vacinação em alguns estados foi adotada em abril pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com objetivo de equacionar a demanda de vacinas contra febre aftosa com o cronograma previsto de produção da indústria e, assim, garantir a oferta de vacinas para manter os índices satisfatórios e manter a imunidade do rebanho brasileiro. As vacinas devem ser adquiridas nas revendas autorizadas e mantidas entre 2°C e 8°C, desde a aquisição até o momento da utilização – incluindo o transporte e a aplicação, já na fazenda. Devem ser usadas agulhas novas para aplicação da dose de 2 ml na tábua do pescoço de cada animal, preferindo as horas mais frescas do dia, para fazer a contenção adequada dos animais e a aplicação da vacina. Além da vacinação, o produtor deve fazer a comprovação junto ao órgão executor de defesa sanitária animal de seu estado. A declaração da vacina pode ser entregue de forma online ou, quando não for possível, presencialmente nos postos designados pelo serviço veterinário estadual nos prazos estipulados. Em caso de dúvidas, a orientação é para que procurem o órgão executor de defesa sanitária animal de seu estado. Retirada da vacinação Após a etapa de novembro de 2022, sete unidades da Federação do Bloco IV do PE-PNEFA – Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Tocantins – farão a suspensão da vacinação contra a febre aftosa. Ao todo, serão aproximadamente 114 milhões de bovinos e bubalinos que deixarão de ser vacinados, o que corresponde a quase 50% do rebanho total do país. A ação faz parte da evolução do projeto de ampliação de zonas livres de febre aftosa sem vacinação no país, previstas no PE-PNEFA. Nesse momento de evolução sanitária da doença, não haverá restrição na movimentação de animais e de produtos entre os estados do Bloco IV que terão a vacinação suspensa a partir de 2022 e os demais estados que ainda praticam a vacinação no país. O Departamento de Saúde Animal do Mapa aguarda a evolução nos demais estados para compor o pleito brasileiro para o reconhecimento internacional de zona livre sem vacinação junto à Organização Mundial da Saúde Animal. Atualmente, no Brasil, somente os estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Acre, Rondônia e partes do Amazonas e do …

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Contas públicas têm superávit de R$ 10,7 bilhões em setembro

As contas públicas fecharam o mês de setembro com saldo positivo, resultado do aumento da arrecadação do Tesouro Nacional. O setor público consolidado, formado por União, estados, municípios e empresas estatais, registrou superávit primário de R$ 10,746 bilhões no mês passado, ante superávit primário de R$ 12,933 bilhões em setembro de 2021. Os dados foram divulgados hoje (31) pelo Banco Central (BC). O superávit primário representa o resultado positivo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Em 12 meses, encerrados em setembro, as contas acumulam superávit primário de R$ 181,358 bilhões, o que corresponde a 1,93% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). No ano, de janeiro a setembro, há superávit de R$ 130,802 bilhões, ante resultado positivo de R$ 14,171 bilhões no mesmo período do ano passado. Em 2021, as contas públicas fecharam o ano com superávit primário de R$ 64,7 bilhões, 0,75% do PIB. Foi o primeiro ano de resultados positivos nas contas do setor público, após 7 anos de déficit. Em 2020, as contas públicas tiveram déficit primário recorde de R$ 702,950 bilhões, 9,41% do PIB, em razão dos gastos com a pandemia da covid-19. Dados isolados No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou superávit primário de R$ 11,113 bilhões ante o superávit de R$ 708 milhões em setembro de 2021. A receita líquida cresceu 6,04% em termos reais, por volta de R$ 8,8 bilhões, puxada pelo recebimento de dividendos de empresas estatais, que pagaram à União pouco mais de R$ 13 bilhões, sendo que a Petrobras pagou quase a totalidade desse valor. Já as despesas tiveram redução interanual de 1,1%. O BC destaca que em 2021 as despesas ainda estavam aumentadas em razão dos gastos com a pandemia de covid-19. O montante do superávit do Governo Central difere do resultado divulgado no último dia 27 pelo Tesouro Nacional, de superávit de R$ 10,954 bilhões em setembro, porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos. Os governos estaduais tiveram superávit no mês passado, registrando R$ 3,253 bilhões, ante superávit de R$ 7,265 bilhões em setembro de 2021. Já os governos municipais anotaram déficit de R$ 2,932 bilhões em setembro deste ano. No mesmo mês de 2021, houve superávit de R$ 3,174 bilhões para esses entes. No total, os governo regionais (estaduais e municipais) tiveram superávit de R$ 321 milhões em setembro de 2022 contra resultado positivo de R$ 10,439 bilhões no mesmo mês de 2021. Segundo o BC, a queda no superávit vem da queda na arrecadação desses entes, principalmente do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que teve variação de quase 6,5% em termos reais. Por outro lado, as transferências regulares do governo federal no âmbito do compartilhamento de impostos e outras normas federativas cresceram, fruto natural do aumento da arrecadação federal. Entretanto, elas não foram capaz de compensar a redução …

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Quem não votou no segundo turno tem até 9 de janeiro para justificar

O eleitor que não compareceu às urnas ontem (30), no segundo turno das eleições gerais, tem 60 dias para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral. Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos. Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições passadas ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio do pagamento de multas, por exemplo. Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. No caso do primeiro turno das eleições deste ano, quem não votou tem até 1º de dezembro para justificar a ausência. Existem três formas de justificar a ausência às urnas: pelo aplicativo e-Título; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral; ou preenchendo um formulário de justificativa eleitoral. Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência em cada um. Além de preencher dados e dar o motivo para ter faltado à votação, é aconselhável anexar documentos que comprovem a justificativa, que em todo caso deve ser analisada por um juiz eleitoral, que pode aceitá-la ou não.

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Michele Bolsonaro se pronuncia após o seu marido deixar de segui-la nas redes sociais: “Estamos firmes e unidos”

Michelle Bolsonaro usou seu Instagram para comentar o fato de ela e o marido, o presidente Jair Bolsonaro, terem parado de seguir um ao outro na rede social após o resultado das urnas desse domingo (30). Muitos internautas questionaram se os dois haviam rompido. Em seu story, a primeira-dama afirmou que os dois seguem juntos e assim permanecerão. “Esclarecendo a matéria de hoje sobre meu marido ter deixado de me seguir em seu Instagram, conforme o Jair explicou em várias ‘lives’ quem administra essa rede não é ele”, começou ela, antes de afirmar que o casal continua firme e forte: “Eu e meu esposo seguimos firmes, unidos, crendo em Deus e crendo no melhor para o Brasil. Estaremos sempre juntos, nos amando ‘na alegria e na tristeza…’. Que Deus abençoe a nossa amada Nação”, concluiu ela. Como o presidente ainda não se pronunciou sobre a derrota nas urnas para Lula, mais cedo os seguidores apontaram outra postagem de Michelle como um posicionamento dela. Na publicação, ela usou um versículo da Bíblia: “Louvai ao Senhor todas as nações, louvai-o todos os povos. Porque a sua benignidade é grande para conosco, e a verdade do Senhor dura para sempre. Louvai ao Senhor”, escreveu no story. Na manhã desta segunda-feira (31), internautas pipocaram com a notícia de que a família Bolsonaro havia parado de seguir as redes sociais de Michelle. O casal teria trocado unfollows após a derrota do atual presidente. Imediatamente, começaram a especular o que havia acontecido e muitos não perderam tempo em tirar sarro com o fato. O assunto foi muito comentado no Twitter durante toda a manhã. Fonte: Edenevaldo Alves

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Governador define comissão de transição

Secretários da Casa Civil, Planejamento, Fazenda, Administração e Procuradoria foram indicados para repassar as informações oficiais à equipe de Raquel Lyra O governador Paulo Câmara assinou, na manhã desta segunda-feira (31.10), o ato que nomeia a Comissão de Transição Governamental para repassar as informações oficiais à equipe da governadora eleita, Raquel Lyra.A comissão será coordenada pelo secretário da Casa Civil, José Neto, e contará ainda com os secretários Alexandre Rebelo (Planejamento), Décio Padilha (Fazenda), Marília Lins (Administração) e Ernani Médicis (Procuradoria Geral do Estado).“Nosso governo está à disposição para assegurar uma transição transparente e profissional à equipe de Raquel Lyra”, afirmou o governador Paulo Câmara.Ainda na noite de domingo, Paulo Câmara falou por telefone com a governadora eleita. Ele parabenizou Raquel e desejou sucesso na nova missão.

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Em mensagem para Lula, Joe Biden elogia processo eleitoral brasileiro

O presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, enviou uma pequena mensagem ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assim que sua vitória foi oficialmente confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Biden frisou, sobretudo, a transparência das eleições brasileiras e a cooperação entre os dois países. “Parabéns ao Luiz Inácio Lula da Silva por ser eleito o próximo presidente do Brasil após um processo eleitoral livre, justo e confiável. Espero trabalharmos juntos para continuar a cooperação entre nossos países nos próximos meses e anos”, afirmou. Fonte: Carlos Britto

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Manifestantes bloqueiam estradas no País após derrota de Bolsonaro para Lula

Caminhoneiros e outros manifestantes bloquearam várias rodovias no país nesta segunda-feira (31) em um aparente protesto pela derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição de domingo para Luís Inácio Lula da Silva (PT), informaram as autoridades. Em Pernambuco, não há registro de bloqueios, segundo informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Vários pontos no estado do Mato Grosso, amplamente favorável ao presidente, foram bloqueados pela manhã “por pneus queimados e veículos”, como caminhões, carros e vans, informou a Concessionária Rota do Oeste, que administra uma rodovia neste estado. Não ficou imediatamente claro se havia algum grupo liderando o movimento. Há relatos de bloqueios em pelo menos cinco estados, incluindo a rodovia que liga o Rio de Janeiro a São Paulo. Mais de 12 horas após o resultado oficial, Bolsonaro não se pronunciou sobre a vitória de Lula, que, no entanto, foi reconhecida por vários aliados do governo, além de inúmeros chefes de Estado estrangeiros. Depois de perder por uma margem estreita (50,9%–49,1%), o presidente se limitou à residência oficial do Alvorada em Brasília e nesta segunda-feira partiu para o Palácio do Planalto sem prestar declarações, confirmou um fotógrafo da AFP. No estado do Paraná, um grupo de manifestantes bloqueou outra rodovia, após a Polícia Rodoviária Federal (PRF) desobstruir pelo menos outros oito pontos ao longo da manhã, informou a instituição.

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Mutirão para renegociar dívidas de bancos começa nesta terça-feira

O consumidor poderá renegociar dívidas com bancos e reequilibrar suas finanças no Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, que começa nesta terça-feira (1º) e vai até o dia 30 de novembro. A ação é promovida pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos), BC (Banco Central), Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e Procons de todo o país, com a participação de mais de 160 instituições. Podem participar pessoas físicas que tenham dívidas em atraso contraídas de bancos ou instituições financeiras não atreladas a bens dados em garantia. O interessado deve acessar a página do Mutirão, onde encontrará orientações sobre como negociar a dívida em atraso, além de informações sobre como organizar suas finanças, melhorar sua saúde financeira e dicas sobre como identificar o superendividamento. Neste ano, a campanha vai alertar sobre o superendividamento e a possibilidade de seu tratamento. Pela lei, esses cidadãos superendividados têm direito à renegociação global, com todos os credores simultaneamente, possibilitando acordos mais adequados que a negociação com cada banco e a solução efetiva para o problema do superendividamento. Por isso, a orientação é de que as pessoas com suspeita de superendividamento não renegociem suas dívidas pelo Mutirão, mas busquem ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor, cujos links estarão disponíveis na página do Mutirão. Fonte: R7

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Lula ganhou em 13 estados e Bolsonaro venceu em 14 no 2º turno das eleições 2022

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhou o segundo turno das eleições 2022 em 13 estados, enquanto o adversário Jair Bolsonaro (PL) venceu em 14. Lula venceu o pleito, com 50,90% dos votos. O petista ganhou em todos os estados do Nordeste, além de Minas Gerais, no Sudeste, Amazonas, Pará e Tocantins, no Norte. Já Bolsonaro venceu em toda a região Sul, em três dos quatro estados do Sudeste e na maior parte do Norte.

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“Agora é a hora de trazer a esperança de volta”, diz Gonzaga Patriota ao parabenizar vitória de Lula

O deputado Gonzaga Patriota agradeceu pelas vitórias de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições 2022. “Agora é a hora de trazer a esperança de volta, a alegria, o amor, o respeito e o desenvolvimento que todos os brasileiros merecem. A vitória do presidente Lula é um reconhecimento pelo considerável trabalho feito por ele para fazer do Brasil um país moderno e mais justo. Desejo sucesso em sua gestão”, enfatizou. Fonte: Edenevaldo Alves

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Agricultura familiar terá novo cadastro a partir desta terça-feira

A partir de amanhã (1º/11), o acesso a ações, programas e políticas públicas voltadas para a geração de renda e fortalecimento da agricultura familiar deverá ser feito exclusivamente via Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).  A ferramenta foi adotada para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) da agricultura familiar, bem como empreendimentos familiares rurais e formas associativas de organização da agricultura familiar. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a mudança decorre do fim do prazo do prazo de emissão da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf), que se encerra hoje (31). Com a mudança, o CAF será a principal ferramenta do agricultor familiar para acesso aos programas federais, sendo utilizado, inclusive, para verificação da aposentadoria rural. “Desde 2 de janeiro deste ano, o CAF já estava substituindo gradativamente a DAP/Pronaf, que deixará de ser emitida. As DAPs continuarão válidas até o fim da sua vigência, não sendo necessário que o beneficiário se antecipe ao fim da vigência de sua DAP”, informou a pasta. Ainda segundo o Mapa, apenas os agricultores que não têm a DAP ativa precisarão buscar, a partir de 1º de novembro, a Rede CAF. A inscrição terá caráter permanente e a validade do registro será renovada a cada dois anos. “Neste momento, praticamente toda Rede DAP já fez a sua migração para a Rede CAF. Espera-se que, até o final de 2023, 2.519.854 famílias sejam beneficiadas por meio do registro de inscrição ativa no CAF”, complementa o ministério. O sistema do CAF é integrado às principais bases de dados do governo federal e valida as informações declaradas pelo requerente no ato da inscrição. “Caso seja detectada alguma inconsistência, o sistema não permitirá a conclusão da inscrição até que a pendência seja corrigida, minimizando a possibilidade de fraude”, informou, em nota o Mapa. Fonte: EBC

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Caminhoneiros bloqueiam rodovias de pelo menos sete estados

Pelo menos sete estados contam com paralisações de caminhoneiros que não aceitam o resultado das eleições presidenciais. Os primeirsos protestos ocorreram no Paraná na noite de domingo (30), com o bloqueio da BR 277. Pouco depois, caminhoneiros bloquearam no Rio de Janeiro, na madrugada desta segunda-feira (31), os dois sentidos da Via Dutra, que liga São Paulo e Rio. Há também atos em Goiás, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Mato Grosso. Os protestos parecem isolados, feitos por motoristas que defendem o presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas urnas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ainda não apareceu qualquer associação por trás do movimento. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram paralisações em rodovias estaduais e federais em Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso.  Fonte: R7

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Arcoverde sedia Feira Literária do Sertão a partir dessa quinta-feira

A Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), em parceria com o Coletivo Cultural de Arcoverde (Cocar), realiza a 4ª edição da Feira Literária do Sertão (Felis) em Arcoverde entre essa quinta-feira, 3, e domingo, 6. O tema deste ano é “Literatura e Resistência”. As ações já começaram de forma descentralizada, através de roda de diálogo na comunidade quilombola do sítio Mundo Novo, em Buíque. Dessa terça, 1, até sexta-feira, 4, o evento desembarca na EREM Carlos Rios, em Arcoverde, com a oficina de hip hop Rimas do Sertão e a oficina de autopublicação “O livro de dentro”. As atividades principais da feira acontecerão na Praça Winston Siqueira (antiga Virgínia Guerra), de 3 a 6 de novembro. O local terá estandes com exposição e venda de livros, espaço infantil, Arena Cultural e espaço para lançamentos de livros. A programação ainda conta com palestras, batalha de MCs, rodas de conversa, contações de histórias, brincadeiras populares, apresentações de escolas, shows musicais, declamações e o CINE Felis, novidade dessa 4ª edição, onde serão exibidos curtas-metragens do Sertão pernambucano. A Felis 2022 tem apoio da Prefeitura de Arcoverde, por meio das secretarias de Turismo e Eventos, de Cultura e de Educação. Também apoiam a ação, a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA), o Sesc Arcoverde e a Livraria Lira Cultural. Da redação do Blog Alvinho Patriota

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PRF descumpre ordem do TSE e faz pelo menos 514 operações de fiscalização contra ônibus de eleitores

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) descumpriu ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e realizou neste domingo (30), dia da votação do segundo turno, pelo menos 514 operações de fiscalização contra veículos fazendo transporte público de eleitores. O número de manifestações consta em controle interno da PRF. O jornal “Folha de S. Paulo” noticiou o caso inicialmente. A TV Globo confirmou as informações. Pelas informações no sistema interno da PRF não é possível saber se os veículos foram parados antes ou depois de os eleitores votarem. No sábado (29), o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, proibiu que a PRF realizasse qualquer operação relacionada ao transporte público de eleitores no domingo, para não atrapalhar a votação. Diante de relatos de que as operações estavam ocorrendo, em especial no Nordeste, Moraes intimou o diretor da PRF, Silvinei Vasques, a interromper imediatamente as ações de fiscalização. Se Silivinei não cumprir, pode ser multado em R$ 100 mil a hora e ainda perder o cargo. Silvinei foi ao TSE prestar depoimento no início da tarde deste domingo. Fonte: Nill Junior

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Mercado de esterilização de produtos para saúde cresce em PE

O Senac, em parceria com a Bioxxi e Prefeitura do Recife, abre curso para formação de profissionais em Técnicas de Central de Material e Esterilização (CME). A partir do dia 07/11, acontecerão aulas de capacitação teóricas no Senac e práticas na sede da Bioxxi. As inscrições são gratuitas pelo site gorecife.recife.pe.gov.br, app do Conecta Recife ou através do e-mail do RH Bioxxi [email protected], e vão até domingo (30). Para participar o interessado deve ser maior de 18 anos e ter escolaridade mínima de Ensino Médio Completo. Dentro do conteúdo que será abordado estão: aspectos comportamentais no ambiente de trabalho e ética profissional; legalidade, moralidade e suas implicações no exercício da profissão; convívio social e profissional; códigos de conduta das profissões etc. Os alunos com melhor desempenho garantirão vaga de emprego na Bioxxi Esterilização. A Central de Material e Esterilização (CME) segue procedimentos rígidos de fluxos, tecnologias, classes e controle de qualidade. Por isso, o estudante terá noções das resoluções RDC 15 e RDC 50; das normas de biossegurança no CME, e regulamentadoras de controle de qualidade e procedimentos e equipamentos de proteção com a classificação, tipos e aplicabilidade dos EPIs e EPCs. Além disso, também serão repassadas noções de microbiologia e desinfecção, tipos de cirurgias, instrumentais e roupas cirúrgicas, artigos para terapia ventilatória esterilizáveis, noções básicas da metodologia Lean, fluxograma como Triagem, recepção, preparo e expedição, técnicas de esterilização (Peróxido, vapor e ETO).  No curso também serão oferecidas noções de Negócios de Trabalho, que serão repassadas pela Bioxxi. Gestão CME, esterilização e reprocessamento de materiais médicos e materiais industriais, monitorização da esterilização com a classificação dos indicadores químicos, monitoramento biológico, registro e documentação serão repassados pelo Senac. A média salarial para um profissional iniciante na área é de R$ 1,5 mil.  Bioxxi- Líder na América Latina no mercado de esterilização de produtos para saúde, a Bioxxi está presente nas cinco regiões do Brasil.. A empresa abriu uma planta em Pernambuco, em novembro de 2021, mirando ampliar os negócios no Nordeste. A empresa fez um investimento de R$ 12 milhões. Em três anos, a Bioxxi espera abrir 350 postos de trabalho com a implantação das dez linhas de produção, abrangendo três frentes: gestão de CMEs (Centrais de Materiais e Esterilização), reprocessamento de materiais hospitalares e esterilização industrial.  A empresa já atuava em Pernambuco gerindo a CME de quatro hospitais, através do modelo Bioxxi de Gestão de CME, que une gestão de pessoas, gestão de processos e tecnologia, gerando eficiência, segurança e economia ao hospital.  Com a implantação da planta, a Bioxxi teve poder de expansão do seu alcance, levando aos clientes sua tecnologia pioneira e inteligente de reprocessamento e esterilização, firmando parcerias com clínicas, grandes hospitais e indústrias. Pernambuco foi escolhido como epicentro da ampliação no Nordeste pelo seu papel estratégico na região. No entanto, a Bioxxi já expandiu o mercado e atende a demanda da Paraíba.  Fonte: Folha-PE

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EUA, França, Alemanha e UE parabenizam Lula

Líderes internacionais e personalidades se apressaram para enviar telegramas de reconhecimento da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva. Uma das sinalizações mais importantes veio da Casa Branca. O presidente americano, Joe Biden, foi um dos primeiros líderes mundiais a sair em apoio ao processo eleitoral no Brasil e parabenizar Luiz Inácio Lula da Silva pela vitória. Num comunicado neste domingo, ele “congratulou Luiz Inácio Lula da Silva por sua eleição para ser o próximo presidente do Brasil, depois de uma eleição livre, justa e crível”. Ele ainda espera “trabalhar juntos para continuar a cooperação entre nossos dois países nos meses e anos”. Quase imediatamente após o anúncio oficial pelo TSE, o presidente da Argentina, Alberto Fernandez, emitiu uma declaração. “Parabéns Lula. Tua vitória abre um novo tempo para a história da América Latina. Um tempo de esperança e de futuro que começa hoje mesmo”, disse. Na Europa, o presidente da França, Emmanuel Macron, também emitiu uma nota. “Parabéns, querido Lula”, disse. A eleição, segundo ele, “abre uma nova página da história do Brasil”. “Juntos, vamos unir forças para lidar com muitos desafios comuns e renovar a amizade entre os dois países”, disse. Macron, ao longo dos anos, foi criticado por Bolsonaro e teve sua mulher ofendida pelo candidato derrotado. O governo da Alemanha também se manifestou. “Parabéns, presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela vitória nas eleições. Estamos felizes com a perspectiva de ampliarmos juntos e aprofundarmos ainda mais as relações Brasil-Alemanha”, escreveu o embaixador alemão Heiko Thoms. Uma das mensagens de maior peso veio de Josep Borrell, chefe da diplomacia da UE. “A UE elogia o Tribunal Eleitoral em particular pela maneira eficaz e transparente como conduziu seu mandato constitucional durante todas as etapas do processo eleitoral, demonstrando mais uma vez a força das instituições brasileiras e de sua democracia”, declarou. Fonte: Nill Junior

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Aplicativo Pardal registra 2.326 denúncias de propaganda eleitoral irregular até as 17h do domingo

Até às 17h do domingo (30), horário oficial de encerramento da votação nas seções eleitorais do segundo turno das Eleições 2022, em todo o Brasil, o aplicativo Pardal recebeu 2.326 denúncias de propaganda eleitoral irregular. O número de relatos é inferior apenas ao do dia 2 de outubro, data do primeiro turno, quando foram registradas 5.332 denúncias. As campanhas para presidente da República foram responsáveis por 10.619 denúncias, enquanto os candidatos a governador registraram 4.464. Recorde Desde o dia 16 de agosto – início da propaganda eleitoral – o app Pardal registrou 52.205 denúncias. No pleito de 2018, foram registradas 48.673 queixas, a maioria relativa à propaganda eleitoral irregular. A região Sudeste acumula o maior número de denúncias desde o começo da campanha eleitoral, com 18.148, seguida pela Nordeste, com 14.953, e pela Sul, com 9.744 relatos. As regiões Centro-Oeste e Norte registraram, respectivamente, 5.710 e 3.650 denúncias. A ferramenta também recebe acusação de compras de votos, uso da máquina pública e crimes eleitorais, desde que devidamente acompanhada de provas, como fotos, áudios e vídeos, de forma anônima ou não. Processos As denúncias recebidas no Pardal deram origem a 14.369 (24,91)processos que estão em tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral.

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Raquel Lyra é a primeira governadora eleita em Pernambuco

Com uma disputa histórica, em que, pela primeira vez duas mulheres disputaram o inédito cargo de governadora no estado de Pernambuco, a ex-prefeita de Caruaru Raquel Lyra (PSDB) assumirá o executivo estadual a partir de 2023. Com 17% de vantagem nas urnas, Raquel Lyra (PSDB) conquistou o voto de mais de 3 milhões de pernambucanos (58,70%), contra os 41,30% da segunda colocada Marília Arraes (SD). Biografia Formada em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Raquel Lyra começou na vida pública como delegada concursada da Polícia Federal. A agora governadora também foi concursada do Banco do Nordeste, ainda durante a faculdade. Raquel também passou pela Controladoria Geral de Pernambuco. A sua trajetória na política iniciou durante a primeira gestão do falecido ex-governador Eduardo Campos: Raquel chefiou entre 2007 e 2010 Procuradoria de Apoio Jurídico e Legislativo do Governador. O vice-governador, à época era o seu pai, João Lyra, que assumiu o posto após o trágico acidente de avião envolvendo o então governador do PSB. Em 2010, foi eleita deputada estadual, mas se afastou do cargo para assumir a secretaria de Criança e Juventude de Pernambuco. No final de 2012, retornou à Alepe, onde foi reeleita em 2014 com a terceira maior votação do estado. Em 2016 foi eleita prefeita de Caruaru, se reelegeu no ano de 2020. Em abril deste ano, deixou a prefeitura com mais de 70% de aprovação para disputar o Governo de Pernambuco. Fonte: Diario de Pernambuco

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Em primeiro discurso, Lula diz que combate à miséria é sua missão

No primeiro discurso após a vitória nas eleições presidenciais do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou a necessidade de unificação nacional e destacou o combate à fome como seu principal compromisso. “O Brasil é a minha causa e combater a miséria é a causa pela qual vou viver até o fim da minha vida”, declarou. Ele falou em São Paulo em um hotel no Jardins ao lado de correligionários, como a ex-presidente Dilma Rousseff, o candidato derrotado para o governo paulista Fernando Haddad, o seu vice Geraldo Alckmin e Simone Tebet (MDB), que ficou em terceiro lugar no primeiro turno das eleições. Lula foi eleito com 50,9% dos votos. O seu oponente, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), conquistou 49,1% da preferência do eleitor. Ele agradeceu aos votos recebidos, parabenizou todos que exerceram o direito ao voto, inclusive os que foram dados a Bolsonaro, como uma prática cidadã e um dever civilizatório.  “A partir de 1° de janeiro de 2023, vou governar para 215 milhões de brasileiras e brasileiros e não apenas para aqueles que votaram em mim. Não existem dois Brasis. Somos um único país, um único povo e uma grande nação”, declarou.  Lula disse estar disposto a pacificar o país. “Tenho fé em Deus que com a ajuda do povo nós vamos encontrar uma saída para que esse país volte a viver democraticamente, harmonicamente e que a gente possa restabelecer a paz entre as famílias, entre os divergentes, para que a gente possa construir o mundo que nós precisamos e o Brasil”, declarou. Democracia e economia Lula defendeu que a escolha hoje nas urnas foi uma escolha pela democracia. “É assim que eu entendo a democracia, não apenas uma palavra bonita escrita na lei, mas como algo palpável, que sentimos na pele e que podemos construir no dia a dia. Foi essa democracia, no sentido mais amplo do termo, que o povo brasileiro escolheu hoje nas urnas”, disse. “É com essa democracia que vamos buscar cada dia do nosso governo, com crescimento econômico repartido com toda população, porque é assim que a economia deve funcionar, como instrumento para melhorar a vida de todos, e não para perpetuar desigualdades”, acrescentou. O presidente eleito se comprometeu ainda com a retomada da economia, com geração de empregos, elevação dos salários e renegociação das dívidas das famílias. “A roda da economia vai voltar a girar com os pobres voltando a fazer parte do orçamento”, disse. Ele citou ainda atenção especial às políticas de incentivo à agricultura familiar e a micro e pequenos empreendedores. Compromissos O presidente eleito disse que está comprometido com as políticas de combate à violência contra as mulheres e salários iguais para a mesma função, além do enfrentamento ao racismo e todas as formas de preconceito. Ele defendeu a retomada de conferências nacionais para discussão e definição de políticas públicas federais e o fortalecimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. “As grandes decisões políticas que impactam a vida dos brasileiros não serão tomadas em sigilo, mas em …