O aperfeiçoamento da legislação é um dos eixos do 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lançado hoje (26) pelo Ministério da Justiça e pelas secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Também foi apresentado relatório informando que as dificuldades para reunir provas dificultam a punição desse tipo de crime. Para melhorar a legislação brasileira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que pedirá aos presidentes da Câmara e do Senado celeridade na apreciação de projetos de lei que ampliam a tipificação de crimes envolvendo o tráfico de pessoas. Considerado um crime invisível, o tráfico de pessoas é uma prática frequente e preocupante no Brasil. O primeiro relatório sobre esse tipo de crime, divulgado pelo Ministério da Justiça, revela que entre 2005 e 2011 foram instaurados 514 inquéritos pela Polícia Federal. Desses, 344 são relativos a trabalho escravo e 13 a tráfico interno de pessoas. No mesmo período, houve 381 indiciamentos, enquanto as prisões chegaram a 158.

A Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf, por meio da Secretaria de Educação a Distância – Sead e da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação – PRPPGI torna pública a abertura Processo Seletivo para Cursos de Especialização (Lato Sensu) – 2013.1, contemplando: Especialização em Gestão em Saúde, Especialização em Gestão Pública Municipal e Especialização em Gestão Pública, na modalidade a distância. Ao todo serão ofertadas 650 (seiscentos e cinquenta) vagas para os cursos mencionados. Para mais informações sobre o quantitativo de vagas, por curso e por polo, o(a) candidato(a) deverá consultar o edital disponibilizado no site da Sead (www.sead.univasf.edu.br)  As inscrições podem ser feitas por meio do site da Sead(www.sead.univasf.edu.pnap)  ou através do link http://(www.sead.univasf.edu.br) no período de 1º a 15 de março de 2013.

As emissoras de rádio Grande Rio AM e Grande Rio FM foram punidas em R$ 50 mil pela justiça eleitoral, por apresentar apoio a candidatura de Julio Lossio à prefeitura municipal, através de entrevistas inseridas em sua programação. De acordo com as sentenças, assinadas pelo juiz da 145ª Zona Eleitoral, Josilton Antônio Silva Reis, a ação foi movida pela coligação Unidade Por Petrolina, tendo como representante o então candidato a prefeito Fernando Bezerra Coelho Filho. Segundo a inicial, “a emissora Rádio Grande Rio FM teria divulgado,no dia 13/09/2012, entrevista com a secretária municipal de saúde, que trouxe informações sobre suposta ocorrência de irregularidades na contratação de médicos nas gestões passadas (Odacy Amorim e Fernando Bezerra), fazendo comparações entre as gestões anteriores (onde haveria “médicos fantasmas”) e a atual (sem irregularidades)”.

O Carnaval 2013 rendeu uma injeção de R$ 1 bilhão na economia de Pernambuco. O número é 30% maior que o obtido na festa de 2012 no Estado, quando a injeção foi de R$ 773 milhões. O fluxo de visitantes, que engloba o número de turistas e excursionistas (visitantes que não pernoitam nem residem no entorno do local visitado), também registrou crescimento. Mais de 1,2 milhão de pessoas curtiram a Folia de Momo, o que representa um aumento de 7% comparado a 2012, quando foram registrados 1,140 milhão de visitantes. A rede hoteleira foi 84% ocupada, com destaque para a Região Metropolitana do Recife, que teve 91%, e para as cidades de Bezerros, Tamandaré, Surubim e Vitória de Santo Antão, que tiveram todos os leitos ocupados. O gasto médio individual diário foi de R$ 169,96, 9% a mais do que no ano passado, quando foi de R$ 155,79.

Sem alarde, representantes sindicais dos portuários em Pernambuco estiveram reunidos para deliberar uma nova agenda de ações contra a aprovação da Medida Provisória 595/12, a MP dos Portos. Os sindicalistas questionaram o artigo que autoriza a liberação para terminais privados, fora da área do porto organizado, de movimentarem cargas de terceiros. O próximo passo será uma reunião com o governador Eduardo Campos (PSB), nesta terça-feira (26), para solicitar a intervenção do gestor estadual junto ao Governo Federal. A categoria também estará reunida na Assembleia Legislativa de Pernambuco, no dia 4 de março, a partir das 9h, para uma audiência pública. O presidente do Sindicato dos Estivadores nos Portos do Estado, Josias Santiago, exigiu isonomia para os trabalhadores portuários avulsos, para que eles também possam atuar nos portos privados. “Se essa medida for aprovada dessa forma, vamos perder em postos de trabalho e ainda haverá o sucateamento dos portos públicos”, alertou o líder sindicalista. O deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT), que participou da reunião, também criticou a decisão a “toque de caixa” pelo Governo Federal. O parlamentar questionou a operacionalização dos portos privadas com financiamento público.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai promover, na próxima quinta-feira (28), uma sessão presencial de Audiência Pública para discutir a 3º Revisão Tarifária da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). O encontro pretende debater a proposta de reajuste preliminar de 6,02% para o consumidor residencial pernambucano. Para as indústrias, a redução média sugerida é de – 3,63%. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade *DEC e **FEC da Celpe, estipulados para o período de 2014 a 2017. A Celpe atende 3,2 milhões de unidades consumidoras em 185 municípios de Pernambuco. O encontro será presidido pelo diretor da agência, Julião Silveira Coelho, a partir das 9h, na Faculdade Frassinetti, localizada na Avenida Conde da Boa Vista, número 921, bairro Boa Vista, em Recife.

A ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, disse nesta terça-feira (26) que o que é mostrado na novela “Salve Jorge”, da Rede Globo, sobre o tráfico de mulheres “é muito pouco”. Segundo ela, a situação é “muito mais grave e preocupante”. Eleonora participou hoje com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) do lançamento do “2º Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”, que prevê a criação de 10 novos postos para atendimento a vítimas, localizados na fronteira do Brasil com outros países. O plano prevê ainda a capacitação de agentes de segurança pública. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça, em seis anos, a Polícia Federal instaurou 157 inquéritos e indiciou 381 pessoas relacionados ao tráfico internacional de pessoas para exploração sexual.

O número de indenizações pagas para as vítimas de acidentes de trânsito cresceu 39% (para 507.915) em 2012, acima da taxa de crescimento da frota nacional de veículos, que foi de 7,9% (para 74,4 milhões). Os acidentes com motocicletas representaram 69% das indenizações, sendo que 72% das vítimas foram os próprios motociclistas. As motos representam cerca de 27% da frota nacional de veículos. Já os acidentes com automóveis foram responsáveis por 25% das indenizações pagas no ano, sendo que 52% das vítimas foram os pedestres. Os automóveis são 60% da frota veicular no país.

O advogado Jader Marques, defensor de Elissandro Spohr, um dos sócios da boate Kiss, anunciou nesta segunda-feira (25) que vai pedir a prorrogação da prisão temporária de seu cliente associada a um novo prazo para a conclusão do inquérito. Por decisão da Justiça o empresário deve ficar em uma penitenciária de Santa Maria (RS) até o dia 3 de março. Marques entende que, mantida a condição em que está agora, Spohr poderá, como quer, participar de acareações com bombeiros, o engenheiro responsável por obras internas na casa noturna, integrantes do grupo Gurizada Fandangueira e ex-funcionários da Kiss. Segundo o advogado, isso ajudaria Spohr a corrigir informações repassadas por aquelas pessoas, com as quais ele não concorda.

Os custos médico-hospitalares dos planos de saúde individuais tiveram aumento de 16,4% nos 12 meses encerrados em junho de 2012, quando comparado ao período imediatamente anterior, segundo dados do Instituto de Estudos Suplementares (IESS). Neste mesmo período, a variação do IPCA foi de 6,1%. A variação é a maior já registrada desde 2007, quando o IESS começou a publicar o índice de Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH). Historicamente, esse índice é sempre superior à variação do IPCA, no Brasil e em outros países, como Estados Unidos e União Europeia.

Os preços dos produtos importados subiram 5,7%, em média, na Páscoa deste ano em relação a igual período de 2012, segundo pesquisa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). No ano passado, os preços de importados aumentaram 0,9% no período. De acordo com o economista da entidade, Flavio Tayra, as encomendas de importados típicos na Páscoa começaram no segundo semestre do ano passado, quando havia uma tendência de alta do dólar. “Isso impactou os preços desses itens”, conclui.

A Comissão de Vestibular (Covest) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) enviou uma nota afirmando que a relação dos nomes dos classificados no Vestibular 2013 será divulgada um dia antes do previsto, nesta quarta-feira (27). O listão estará disponível no portal NE10, nos sites da Covest e da UFPE e na sede da Comissão, que fica na Rua Amaury de Medeiros, no Derby, área central do Recife. A lista completa poderá ser consultada às 15h. Os três primeiros colocados na classificação geral e o primeiro lugar de cada grupo serão conhecidos uma hora antes, às 14h. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A confiança do consumidor caiu pelo quinto mês consecutivo em fevereiro. É o que revelou nesta terça-feira (26) a Fundação Getúlio Vargas (FGV) ao divulgar o Índice de Confiança do Consumidor (ICC), que mostrou queda de 1,4% neste mês ante janeiro, após cair 0,7% em janeiro contra dezembro, na série com ajuste sazonal. Com o resultado, o desempenho do indicador, que é calculado dentro de uma escala de pontuação de até 200 pontos (quanto mais próximo de 200, maior o nível de confiança do consumidor), foi de 117,9 pontos para 116,2 pontos de janeiro para fevereiro. “Nos últimos três meses, a diminuição da confiança dos consumidores vem sendo influenciada em maior magnitude pela diminuição da satisfação com a situação atual do que das expectativas em relação aos meses seguintes”, informou a FGV, em nota oficial.

A Defesa Civil de Juazeiro e o 72º Batalhão de Infantaria Motorizado de Petrolina informam aos proprietários de caminhões-pipas que nesta terça-feira (26), a partir das 13h, por ordem de chegada, no pátio do Batalhão, será realizada a implantação do cartão eletrônico nos caminhões. Já na próxima segunda-feira (04), das 7h00 às 11h, também por ordem de chegada, na Orla II de Juazeiro, será realizada a vistoria nos veículos para a manutenção do contrato da “Operação Pipa”.

O Governo de Pernambuco começa a efetuar o pagamento, a partir desta terça-feira (26), dos servidores públicos estaduais. Os salários referentes ao mês de fevereiro, serão disponibilizados até quinta-feira (28), conforme calendário divulgado pela Secretaria Estadual de Administração. Segundo informações da assessoria de imprensa da Secretaria, os aposentados e pensionistas recebem no primeiro dia. Na quarta, o pagamento é efetuado para os servidores ativos da Secretaria de Educação e, na quinta, para demais servidores públicos da administração direta e indireta.

Potencial candidato à Presidência da República, o governador de Pernambuco,Eduardo Campos, preferiu não polemizar com seu correligionário, Ciro Gomes, que afirmou neste domingo, em Fortaleza, que o considera desprovido de visão e de projeto para o país. — Discordo da opinião dele e essa não é a opinião do partido — reagiu Campos, presidente nacional do PSB, nesta segunda.

A Fiat cobrou ontem ao Estado pressa no Arco Viário, novo nome do Arco Metropolitano. O projeto é de uma rodovia de R$ 1,21 bilhão e 77 quilômetros para ligar diretamente a BR-101 Norte à BR-101 Sul por fora do Recife, evitando trechos estrangulados, como os de Abreu e Lima. Para o presidente da Fiat no Brasil, Cledorvino Belini, ter o Arco pronto até o ano que vem seria “razoável”. Mas o projeto ainda está em fase muito inicial: após a publicação do decreto de desapropriação das terras, no último dia 31, hoje ocorre em Igarassu a primeira audiência pública sobre o Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima) do Arco. Segundo a Secretaria de Governo (Segov), a previsão é iniciar as obras no segundo semestre, com conclusão estimada para três anos.

Questões trabalhistas ainda são problema numa das maiores obras de infraestrutura do país. O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco entrou com pedido de execução de acordo judicial, firmado em janeiro de 2012, com a Construtora Norberto Odebrecht S/A e com a Transnordestina Logística S.A.. As empresas, responsáveis pelas obras da ferrovia Transnordestina, devem pagar R$ 20 mil por cada cláusula descumprida. Ao todo, devem ser executados R$ 440 mil.

O desemprego brasileiro subiu para 5,4 por cento em janeiro, ante 4,6 por cento em dezembro, quando havia atingido o menor nível histórico, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira. Trata-se da menor taxa para janeiro desde o início da série histórica do IBGE, em março 2002. Mas, mesmo assim, o resultado do mês passado é o maior desde setembro, quando ela também ficou em 5,4 por cento. Pesquisa da Reuters mostrou que, pela mediana das previsões de 27 analistas consultados, a taxa ficaria em 5,3 por cento. As estimativas variaram entre 4,9 e 5,5 por cento.

A crença de que o número de infecções por aids aumenta no carnaval é mito – pelo menos em Niterói e em outros seis municípios da região metropolitana da capital fluminense. A constatação faz parte de uma pesquisa desenvolvida por médicos da Universidade Federal Fluminense (UFF), lançada hoje (26), que analisou durante seis anos a distribuição temporal de demanda e positividade de testes sorológicos anti-HIV no Laboratório Central de Saúde Pública Miguelote Viana, de Niterói. O laboratório faz cerca de 1.150 exames por mês e é referência no diagnóstico sorológico para todas as unidades de saúde da rede pública da cidade e dos municípios de São Gonçalo, Itaboraí, Maricá, Rio Bonito, Tanguá e Silva Jardim.

“Não leve problemas do trabalho para casa” é algo que já virou um mantra para quem deseja separar a vida pessoal da profissional. Por outro lado, quando se faz o trajeto inverso, e as dificuldades de casa chegam ao ambiente laboral, o profissional pode comprometer sua posição na empresa. Como é impraticável implantar uma linha que divida sua postura entre um ambiente e outro, o ideal é compartilhar com o gestor – sem grandes alardes – a experiência mal sucedida.

A Polícia Militar de Petrolina registrou mais dois casos de violência contra a mulher, nesta segunda-feira (25), no município. De acordo com informações policiais, um deles aconteceu no Projeto N-5, Vila Velha, onde Maria Janete da Costa Alves, 37 anos, e seu filho de oito anos, foram agredidos pelo companheiro da vítima, Nadvan de Souza Silva, 33 anos. Maria Janete estava cheia escoriações pelo corpo. O suspeito foi localizado e conduzido à Delegacia para cumprimento das medidas legais. No Bairro Gercino Coelho, aconteceu o segundo caso. Segundo informações da Polícia, Edvânia Maria de Amorim, 34 anos,e Edilma Maria de Amorim, 34 anos, foram agredidas, por José Edilson de Amorim, 46. Segunda as vitimas as mesmas foram agredidas fisicamente e verbalmente, como também, ameaçadas de morte, pelo o imputado. O suspeito foi localizado e conduzido à Delegacia juntamente com as vítimas.

Começou a funcionar, no Aeroporto do Recife, a lanchonete popular, um projeto da Infraero que tem como objetivo implantar estabelecimentos com preços controlados nos terminais. A intenção é oferecer uma alternativa de alimentação mais acessível aos usuários dos aeroportos e estimular a concorrência no mix comercial. Os preços são, em média, 30% mais baixos que os praticados em outros estabelecimentos. A contratação foi feita por meio de licitação. A novidade ocupa uma área de 16 m². Pelas regras, o contrato é de quatro anos e terão que ser oferecidos um mínimo de 14 itens cujos preços são pré-definidos. Entre eles, está o refrigerante em lata. Encontrado por R$ 5 no aeroporto, ele terá que ser vendido na lanchonete popular por R$ 2,80. O dono do negócio terá liberdade de incluir outros itens e estes não terão o valor controlado pela Infraero.

A Mesa Diretora da Câmara deverá aprovar nesta terça-feira a criação de mais uma comissão técnica com o desmembramento da Comissão de Educação e Cultura. O anúncio foi feito nessa segunda-feira pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Os líderes haviam acertado a divisão das comissões de Seguridade Social e Família nas comissões de Saúde e de Previdência Social e a de Desporto e Turismo em duas novas comissões. Como houve divergências e há impedimentos sobre a divisão dessas comissões, os líderes optaram em dividir a Comissão de Educação e Cultura e, com isso, a Casa passará a ter 21 comissões técnicas.

A presidente Dilma Rousseff designou nesta terça-feira (26) André Longo Araújo de Melo para o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). André Longo cumprirá mandato até 11 de janeiro de 2015. Dilma também nomeou José Hilton Santos Almeida para exercer o cargo de presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP) e exonerou da função Eloi Ferreira de Araújo. No Diário Oficial da União desta terça-feira ainda saiu a nomeação de Manolo Garcia Florentino para exercer o cargo de presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB).

Vinte anos depois de percorrer 359 cidades de 26 estados do Brasil com as Caravanas da Cidadania, o ex-presidente Lula (PT) volta a colocar o pé na estrada, mas desta vez para participar de seminários em comemoração aos dez anos do governo do PT no país. O roteiro inclui dez cidades brasileiras. A primeira delas será em Fortaleza (CE) nesta quinta-feira. Mas na pré-agenda, Pernambuco, terra natal de Lula e por onde a caravana começou, não foi incluído. Durante a passagem pelos estados, Lula aproveitará para fazer as articulações com a base aliada visando reforçar o palanque da reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), foi convidado para o evento em Fortaleza. Ele e seu irmão Ciro Gomes estão em rota de colisão com o presidente nacional do PSB, o governador Eduardo Campos, potencial candidato à Presidência da República em 2014. Os petistas estão monitorando os passos de Eduardo, e a inclusão de Pernambuco no roteiro dos seminários ainda é uma incógnita. “Na pré-agenda não está incluído o Recife. Não se trata de retomar as caravanas, mas de promover viagens dentro do seminário de dez anos do PT”, explicou a assessoria do Instituto Lula.

A Petrobras anunciou mais uma descoberta de óleo de boa qualidade em águas ultraprofundas na camada pré-sal da Bacia de Santos. A área encontra-se a 194 quilômetros do litoral de São Paulo e a oeste das principais descobertas do pré-sal da bacia. O anúncio foi feito na noite desta segunda (25), por meio de nota. A constatação do reservatório de petróleo de 31 graus API (medida de densidade) foi feita logo na perfuração do primeiro poço do Bloco BM-S-50, localizado em uma área de fronteira exploratória.

A Gaviões da Fiel apresentou um menor de 17 anos à Justiça brasileira como culpado pela morte do jovem Kevin Beltrán Espada, mas, para a lei boliviana, a facção também poderia ser punida pela maneira como as coisas aconteceram. O UOL Esporte ouviu um advogado do Tribunal Constitucional da Bolívia, órgão de maior autoridade sobre a carta-magna do país, que confirmou a possibilidade. A responsabilização se daria porque foi a Gaviões quem decidiu apresentar o menor às autoridades somente após seu retorno ao Brasil. Na visão do jurista, as pessoas que estavam cientes da manobra teriam cometido um crime.

Um balão de ar quente com 21 pessoas a bordo, entre eles turistas franceses, britânicos, japoneses, de Hong Kong e um egípcio, caiu na cidade de Luxor, a cerca de 700 quilômetros do Cairo, no Egito, segundo a imprensa estatal egípcia. O balão sofreu um incêndio no aeróstato seguido de uma explosão, a 300 metros de altura, informou a imprensa estatal. Segundo as agências, o acidente matou 19 passageiros, todos turistas estrangeiros. Alguns teriam morrido ao pular do balão, outros, durante o incêndio seguido de explosão. Duas pessoas, sendo um turista e o condutor do balão, sobreviveram e foram hospitalizados. De acordo com a imprensa estatal, o balão caiu sobre um canavial na zona de Hagar Dabaya, no oeste de Luxor.

O papa Bento XVI deu liberdade para que o Colégio de Cardeais antecipe o próximo conclave, votação que vai eleger o seu sucessor. O pontífice aprovou um “Motu proprio” (um documento da Igreja Católica emitido pelo papa) tornado público nesta segunda-feira (25) pelo Vaticano. Segundo as normas originais, o conclave deve comerçar 15 dias após o início da Sé Vacante, período entre a morte ou a renúncia de um papa e a eleição do sucessor. “Mas deixo ao Colégio Cardinalício a faculdade de antecipar o início do conclave se constar que estão presentes todos os cardeais eleitores, como também a possibilidade de atrasá-lo se há motivos graves”, afirmou o papa no documento.