O deputado federal Gonzaga Patriota visitou várias cidades do interior de Pernambuco, nesta quinta-feira (14) e sexta-feira (15). Em Bezerros, o parlamentar participou de uma reunião, juntamente com o prefeito Severino Otávio; o Secretário Estadual de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, Antônio Carlos Maranhão; o Gerente Geral de Empreendedorismo, Paulino Albuquerque; o Diretor de Operações da AGEFEPE – Agência de Fomento do estado de Pernambuco, Alberto Galvão; além de vários empresários da região para tratar de inovações no setor industrial e empresarial do município. Na ocasião, também discutiram a melhoria na qualificação da mão de obra local e crédito da AGEFEPE, para atender às necessidades do mercado de trabalho do município. De acordo com o deputado, essa iniciativa irá refletir na melhoria da economia do município. “Bezerros é um polo industrial e com certeza irá atrair novas empresas. É necessária a qualificação dos moradores, para que as empresas que aqui se instalarem contratem trabalhadores locais e não necessitem trazer mão de obra de outras regiões. Essa iniciativa, com certeza, beneficiará a população e a economia da região”, disse. Em Custódia, o parlamentar participou da abertura da festa de São José, padroeiro da cidade. O evento aconteceu na paróquia de São José e contou com a presença dos fieis que pediram chuva, já que o Nordeste passa pela pior seca dos últimos anos. Ainda em Custódia, o deputado discutiu com políticos e empresários, a exemplo do ex-prefeito e vice, Neemias e José Wilson, vereadores Neguinho de Maravilha; Carlos Gonzaga e Cicinho, bem como a Vereadora de Betânia, Peloca, soluções para enfrentar a estiagem, além de tratar sobre a importância de duas grandes obras para a região: Ferrovia Transnordestina e a transposição do Rio São Francisco. Já em Afogados da Ingazeira, Gonzaga Patriota participou do lançamento do sistema Biométrico de Votação. A cidade está entre os 53 municípios de Pernambuco que terão que fazer o recadastramento em 2013. A cerimônia ocorreu na sede do Cartório Eleitoral da cidade. Estiveram presentes, o Desembargador e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Ricardo de Oliveira Paes Barreto; o Corregedor Eleitoral de Pernambuco, Dr. Heriberto Carvalho; o Desembargador Roberto Morais; a Juíza Eleitoral, Drª Maria da Conceição; o Promotor de Justiça, Drº Lúcio Luiz; Advogada Sandra Barreto; o Prefeito da cidade, José Patriota; da cidade de Ingazeira, Luciano Torres, ambos do (PSB); o Delegado Regional, Dr. Jorge Damasceno; representando o 23º Batalhão da Polícia Militar, o Major Heleno e o Capitão Antônio Carlos;  presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins; os presidente da Câmara de Ingazeira e Carnaíba, vereadores Antônio de Pádua e Junior de Mocinha, respectivamente; vereadores afogadenses Renon de Ninô;  Pedro Raimundo, Raimundo do Foto, Reinaldo Lima, e vários vereadores da cidade da região. Em Sertânia, após visitar a ex-prefeita Cleide Ferreira e seu esposo, o deputado estadual Ângelo Ferreira, Gonzaga Patriota se colocou à disposição do atual prefeito, Guga Lins e do seu governo, passando uma relação de emendas ao OGU (Orçamento Geral da União), de sua autoria, empenhadas em anos …

Pernambuco está em clima de festa. Nesta terça-feira 12, as cidades de Olinda e Recife estão completando 478 e 476 anos, respectivamente. Elas surgiram lado a lado. Mais do que vizinhas, são cidades-irmãs. As duas se complementam. Juntas, abrigam quase uma centena de monumentos tombados como patrimônio. Uma cidade marcada por altos e baixos não só na sua geografia, mas também na sua história, é uma das mais antigas cidades brasileiras. Assim é Olinda, cidade irmã do Recife, povoada em 1535 e palco do pontapé inicial do desenvolvimento de Pernambuco. Desenvolvimento que resultou ainda nas ruínas da própria cidade, em 1631, quando os holandeses vieram com olhos famintos na cana-de-açúcar e incendiaram parte da história da antiga Marim dos Caetés. Foram anos de esquecimento e abandono durante o período holandês, mas Olinda foi reconstruída, com dificuldade, através dos esforços de religiosos, senhores de engenho e do povo, tornando-se mais tarde Patrimônio Cultural e Natural da Humanidade. Foi no Senado da Câmara de Olinda que, a 10 de novembro de 1710, o sargento mor Bernardo Vieira de Melo deu o primeiro grito em prol da independência nacional. Os primeiros cursos jurídicos do Brasil, criados pelo Decreto Imperial de 11 de agosto de 1827, foram inaugurados solenemente no mosteiro de São Bento, a 15 de maio de 1828. Antes de sua transferência para o Recife, os Cursos Jurídicos funcionaram no prédio em que atualmente se encontra a prefeitura. Em 12 de março de 1537 exatamente, a capital do estado de Pernambuco, Recife, era fundada. O nome foi escolhido por causa dos arrecifes – rochedos de coral e arenito formando uma muralha natural que circundam todo seu litoral. Localizada na foz dos rios Capiberibe e Beberibe, Recife é conhecida como a “Veneza brasileira”, em alusão à cidade italiana que tem inúmeros canais e pontes atravessando seus rios. Com mais de 1, 5 milhão de habitantes, segundo o Censo de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístiva), a capital pernambucana é conhecida pela arquitetura de seus antigos casarios e das igrejas.  É considerada uma cidade histórica por ter várias construções tombadas pelo Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade. Além disso, a tradição do frevo atrai todos os anos, durante o Carnaval, milhares de turistas de todas as partes do Brasil. O frevo é a marca registrada do Recife, tendo origem nas bandas militares do século 19. Os estilos musicais são variados, misturando polca, maxixe, modinha, tango, quadrilha e pastoril. A dança, famosa no mundo todo, é marcada por passos rápidos e acrobáticos e apresenta três tipos: frevo-de-bloco, frevo-de-rua e frevo-canção. Recife e Olinda cidades irmãs. Parabéns por mais uma data! Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e jornalista. Pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal de Buenos Aires – Argentina. É Deputado desde 1982. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Palavras de respeito, homenagem e regozijo pela eleição do Cardeal argentino JORGE MARIO BERGOGLIO como o novo PAPA FRANCISCO.  Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,  Quero saudar com muita alegria cristã a eleição do novo Papa da Igreja Católica Apostólica Romana realizada hoje, 13 de março de 2013. Os 115 cardeais reunidos em conclave na Capela Sistina elegeram o novo pontífice na quinta votação. A fumaça branca apareceu na chaminé da Capela Sistina no Vaticano indicando o Habemus Papam. Ele é primeiro em muitas coisas: o primeiro Papa latino-americano, o primeiro Papa Francisco, o primeiro Papa Jesuíta e o primeiro Papa fora do continente europeu em 1300 anos. O já eleito novo Papa Francisco, será ainda o primeiro papa a assumir o pontificado com o antecessor vivo, em 600 anos. E mais, Senhor Presidente, será a primeira vez também que o Brasil vai sediar a Jornada Mundial da Juventude e esperamos que o novo Papa compareça e presida esse tão importante evento para a evangelização e estímulo de nossos jovens. Maior ainda é minha efusividade, Senhor Presidente, por temos o primeiro Papa latino-americano. E um vizinho nosso, bem aqui ao lado. Trata-se do cardeal argentino JORGE MARIO BERGOGLIO, de 76 anos, da ordem dos Jesuítas. Serviu como arcebispo de Buenos Aires desde 1998, e foi eleito cardeal em 2001 e agora eleito como o novo Pontífice. Parabéns aos argentinos, aos latino-americanos e um pontificado abençoado ao novo Papa que se chamará FRANCISCO, a primeira vez que um papa usa esse abençoado nome. A fumaça branca, indicando a escolha do papa, foi vista por volta das 19h em Roma (15h em Brasília), na Praça São Pedro. A sinalização foi recebida com entusiasmo por fiéis, turistas, curiosos e religiosos que lotam a praça e agora aguardam o anúncio do nome do novo pontífice. A eleição de Francisco, Senhor Presidente, é cercada de expectativas e adaptações, pois, tradicionalmente, o sucessor só é escolhido depois da morte do papa. Francisco deve celebrar amanhã, dia 14 de março a primeira missa como papa eleito. A expectativa é que a primeira missa seja formal e simples, com o celebrante vestido de branco, sem os paramentos (trajes) e o anel do pescador – símbolo do sucessor de São Pedro, patrono da Igreja, que é usado no dedo anular direito. Essa cerimônia é considerada um momento marcante, pois, nela, o papa indica como será seu pontificado. Quando Bento XVI assumiu em 2005, mencionou as linhas que guiaram seu pontificado. Na época, Bento XVI disse que seu esforço no pontificado seria em favor da unidade da Igreja Católica Apostólica Romana e da promoção dos contatos e entendimentos com os representantes das diferentes comunidades eclesiásticas. Francisco I traz uma experiência muito rica de evangelização da Igreja e participou na redação do texto do documento de aparecida, é um homem muito simples, muito próximo ao povo. Logo em sua primeira aparição, ele pediu a oração de todos e se inclinou na direção das pessoas. Isso mostra uma posição de comunhão dentro …

Segundo tipo mais frequente no mundo, o câncer de mama é o mais comum entre as mulheres, respondendo por 22% dos casos novos a cada ano. Se diagnosticado e tratado oportunamente, o prognóstico é relativamente bom.  No Brasil, as taxas de mortalidade por câncer de mama continuam elevadas, muito provavelmente porque a doença ainda é diagnosticada em estádios avançados. Na população mundial, a sobrevida média após cinco anos é de 61%.  Um novo relatório mundial sobre o câncer de mama estima que, em 2013, pelo menos 60 mil mulheres a mais que em 2012 sejam diagnosticadas com a doença. A previsão de novos casos identificados até o fim do ano passado em todo o planeta é de 1,6 milhão, contra 640 mil na década de 1980. Ou seja, em três décadas, o número mais que dobrou.  Uma pesquisa realiza pelo Instituto Avon em parceria com o Data Popular revelou dados inéditos sobre o câncer de mama no Nordeste. Segundo o estudo, a maior causa para não fazer o exame, com 31%, que detecta a patologia é a vergonha entre as nordestinas. Já nacionalmente, o medo de descobrir a doença faz com que 50% não façam a mamografia. Os números do Nordeste também apontaram que quatro entre dez mulheres acham que não podem desenvolver a doença e 82% acreditam que não tem cura. Um dado que preocupou os médicos foi que, das que vão regularmente ao ginecologista, apenas 51% já se subteram a teste – mesmo aquele manual – para detectar nódulo, algo que deveria sempre realizada nas consultas. Para prevenir o câncer de mama é preciso fazer check-up regulares, exames de mama, mamografia na data certa, além de evitar a obesidade, através de dieta equilibrada e prática regular de exercícios físicos, já que o excesso de peso aumenta o risco de desenvolver a doença. A ingestão de álcool, mesmo em quantidade moderada, é contraindicada, pois é fator de risco para esse tipo de tumor, assim como a exposição a radiações ionizantes em idade inferior aos 35 anos. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Fiz na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta sexta feira (10), um discurso no Grande Expediente e, apresentei uma retrospectiva do trânsito no Brasil nas duas últimas décadas, mostrando o que ele era com o velho Código Nacional de Trânsito, de 1966 e o que ele é ele hoje, com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que ajudei a elaborar, como Secretário Nacional de Trânsito, nos anos de 1993 e 1994. Na ocasião, mostrei que a violência do trânsito no Brasil pode ser demonstrada em números. Por ano, mais de 30 mil pessoas morrem em decorrência de acidentes de trânsito. Numa lista de causas de desastres, a ingestão de álcool aparece entre os sete vilões das estradas e ruas do país. Não se pode negar que motoristas alcoolizados potencializam a gravidade dos acidentes. O álcool é um forte depressor do Sistema Nervoso Central, por isso, quem bebe e pega o volante tem os reflexos prejudicados. Fica mais corajoso, mas reage de forma lenta e perde a noção de distância. Quando é vítima de desastre de trânsito, resiste menos tempo aos ferimentos, já que as hemorragias quase sempre são fatais. No entendimento dos legisladores, o ato de dirigir é incompatível com o de beber. Estudos científicos comprovam que a ingestão de álcool provoca perda de reflexos, confusão mental e euforia, entre outros que, isoladamente ou em conjunto, podem levar a um acidente. Em razão disso, o Governo Federal passou a tratar o tema como questão de segurança e saúde pública. A princípio, proibindo a venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais, medida que feria dispositivos constitucionais e, por isso, ensejou uma ampla discussão no Parlamento que resultou na implantação da Lei nº 11.705/2008, a chamada “Lei Seca”. No Brasil, como em mais de cem países do mundo, existem leis que visam coibir o consumo de bebidas alcoólicas em determinadas situações ou períodos. Um exemplo disso é a restrição de consumo de álcool imposta durante as eleições.  Esse expediente é usado também por muitas cidades numa tentativa de conter os índices de violência. Geralmente em dias úteis da semana, no período da madrugada, os bares são proibidos de funcionar e o comércio de bebidas, reprimido. A “Lei Seca”, modificou o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir o consumo da quantidade de bebida alcoólica superior a 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro (ou 2 dg de álcool por litro de sangue) por condutor de veículo, ficando esse condutor transgressor sujeito a pena de multa   de R$ 957,00, perderá a carteira de motorista por um ano e ainda terá o veículo apreendido, a suspensão da carteira de habilitação por 12 meses e até a pena de detenção, dependendo da concentração de álcool por litro de sangue. Para alcançar essas penalidades, basta beber uma única lata de cerveja ou uma taça de vinho. Sob pressão do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em novembro de 2011, entrou em análise um projeto para endurecer a Lei Seca. Esse Projeto de …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reservou a manhã desta sexta-feira (22) para visitar eleitores dos bairros Terras do Sul, São Jorge, Santa Luzia, José e Maria, Areia Branca e Jardim Amazonas. Gonzaga Patriota também visitou às famílias do comunitário Joaquim Francisco Araújo,  ex-presidente da Associação de Moradores do Henrique Leite e da líder comunitária Gorete do Dom Avelar, ambos faleceram no último dia 13. Em continuidade aos compromissos, o parlamentar participou de uma reunião com líderes políticos e correligionários. Na ocasião, Gonzaga Patriota se colocou à disposição para trabalhar pelas demandas da região. No final da noite, o deputado esteve na posse do novo presidente da Subseccional da Ordem, o advogado Lasaro de Carvalho Mendes Filho. Também foram empossados os membros da diretoria e do conselho subseccional. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Primeiro de dezembro é o Dia Mundial de Luta contra a AIDS, criado em 1987, pela Assembleia Mundial de Saúde, com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), para reforçar a solidariedade com as pessoas portadoras do vírus HIV. A sigla AIDS significa síndrome da imunodeficiência adquirida, mas sua origem vem do inglês – Acquired immunodefiecience syndrome. O vírus  da AIDS é conhecido como HIV e encontra-se no sangue, no esperma, na secreção vaginal e no leite materno das pessoas infectadas pelo vírus. Objetos contaminados pelas substâncias citadas, também podem transmitir o HIV, caso haja contato direto com o sangue de uma pessoa. No Brasil, a homenagem vigora desde 1988, a partir de uma Portaria do Ministro da Saúde que, seguindo o exemplo da OMS – Organização Mundial de Saúde institui, todos os anos, uma campanha para alertar a população sobre os avanços e perigos dessa doença. A guerra contra a AIDS ainda está longe de ser vencida, mas a medicina tem registrado avanços cada vez mais importantes. Uma vacina com a combinação de cinco anticorpos, testada em camundongos é fruto do trabalho do imunologista brasileiro Michel Nussenzweig, que conseguiu manter os níveis do vírus da AIDS (HIV-1) abaixo dos detectáveis durante mais tempo que os tratamentos atuais. Na atualidade, o tratamento antirretroviral em humanos, consiste em combinar pelo menos três drogas antivirais para minimizar o surgimento de vírus mutantes resistentes aos remédios. O Ministério da Saúde, através de Programas Conjuntos com as Nações Unidas, sobre HIV/Aids – (Unaids), divulgou, este ano, dados de que mais de meio milhão de pessoas no Brasil vivem com HIV, dessas, 135 mil não sabem que têm o vírus. Esse levantamento mostra que a incidência da doença no País, em 2011, foi 20,2 casos para cada 100 mil habitantes. No mesmo período, foram registrados 38,8 mil novos casos dessa doença, a maioria nos grandes centros urbanos. Enquanto o Sudeste apresentou redução na taxa de incidência de 27 em 2002, para 21, em 2011, as regiões Sul, Norte e Nordeste, registraram tendência de aumento de casos. No Centro-Oeste, a epidemia é considerada estável. Em nosso país existem duas formas de identificar esse vírus: os exames laboratoriais, como o Elisa anti-HIV, cujos resultados finais levam dias e as vezes, até semanas para sair e, os testes rápidos, realizados a partir da coleta de uma gota de sangue da ponta do dedo, que detectam os anticorpos contra o HIV, em um tempo inferior a 30 minutos. O governo brasileiro em parceria com os governos estaduais oferecem tratamento gratuito para os contaminados, mas nem sempre os medicamentos são encontrados nos hospitais que oferecem esse tratamento. São coquetéis montados especificamente para combater a doença, sendo o seu custo muito alto, dificultando uma distribuição mais racional para as pessoas doentes. O remédio é muito agressivo para o organismo que já se encontra fragilizado, causando efeitos colaterais muito sérios, como problemas renais e de fígado. O preconceito e a discriminação contra pessoas contaminadas com o vírus HIV/AIDS são as maiores barreiras no combate …

Perfil LUIZ GONZAGA PATRIOTA nasceu em Sertânia – Pernambuco, no dia 26/04/1946. Filho de Sebastião Alves Freire e de Elisa Alves Patriota, é Contador, Administrador de Empresas, Advogado e Jornalista. Pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil.  Iniciou suas atividades como telegrafista da RFFS/A, aos 16 anos de idade. Foi Professor, Contador, Advogado, Empresário e vem exercendo as seguintes atividades legislativas: Deputado Estadual pelo Estado de Pernambuco, de 1983/1987; Deputado Federal também por Pernambuco, desde 1987. Foi Secretário Nacional de Trânsito, no Governo Itamar Franco, de 1993/1994. Mandatos Eletivos: Deputado Estadual, 1983/1987, MDB; Deputado Federal (Constituinte), 1987/1991, PMDB; Deputado Federal, 1995/1999, 1999/2003, 2003/2007, 2007/2011, 2011/2014 – PSB.   Filiações Partidárias: MDB, 1968/1980; PMDB, 1980/1989; PDT, 1989/1991; PSB, 1991, até a presente data.   Atividades Partidárias: Presidente do Diretório Municipal do MDB em Salgueiro/PE, 1968/1978; Vice-Presidente do Diretório Regional do PMDB em Petrolina/PE, de 1978/1987; Vice-Presidente e Presidente Interino da OAB – PE, Sub-Secional de Petrolina – PE, 1981/1982; Vice-Líder do PMDB na Assembléia Legislativa de Pernambuco 1983/1987; Vice-Líder do PMDB na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, 1987/1988; Membro do Bloco Suprapartidário Nordeste-Norte-Centro-Oeste, em Brasília/DF, 1987/1988; Membro do Diretório Nacional do PDT, 1990/1991 e Membro do Diretório Nacional do PSB de 1992 até a presente data.  Atividades Profissionais e Cargos Públicos: Telegrafista da RFFSA, Pernambuco/PE, 1963/1971; Professor do Colégio Dom Malan, Salgueiro/PE, 1971/1975; Escritório de Contador em Salgueiro-PE, 1973/1977; Escritório de Advocacia em Petrolina/PE, 1978/1982; Empresário nos ramos de Construção Civil, de 1974 até a presente data; Indústria de Pedras Ornamentais e Comunicação (Emissoras de Rádio), desde 1995 e Secretário Nacional de Trânsito, Brasília/DF, 1993/1994. Estudos e Graus Universitários: Bacharel em Ciências Contábeis pela URCA – Universidade Estadual do Ceará, 1969/1973; Bacharel em Direito pela URCA – Universidade Estadual do Ceará, 1974/1978; Bacharel em Administração de Empresas pela FACAPE – Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina, 1978/1981; Pós-Graduado em Ciência Política, pela UDF – Universidade do Distrito Federal, Brasília/DF, 1987/1989; Mestre em Ciência Política pela UnB – Universidade Federal de Brasília, 1990/1991; Mestre em Políticas Públicas e Governo pela UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1999/2000; Jornalista pelo UniCEUB – Centro Universitário de Brasília, 2000/2005; Doutorando em Direito Civil pela UBA – Universidade Federal de Buenos Aires – AR, de 2009 até a presente data, Seminários, Conferências e Congressos jurídicos: Seminário de Direito Comercial OAB, Crato/CE, 1974; Congresso Internacional de Direito do Trabalho, Academia Ibero-Americana, Madri, Espanha, 1979; Curso de Direito Usual – Fortaleza-CE, 1975; Atualização Criminológica – São Paulo – 1977;   Curso de Direito Internacional do Trabalho – Lisboa – 1979; Curso de Processo Civil – Fortaleza – 1980. Atividades Parlamentares: Na ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO, 1983/1986, foi Vice-Líder do PMDB e participou da Comissão de Constituição e Justiça; foi Vice-Presidente da CPI – Atividades sobre BANDEPE; Relator da CPI da Violência Urbana. Na ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE, 1987/1990, participou da Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias, da Comissão de Soberania e …

Nesta sexta-feira (08) de carnaval, o deputado federal Gonzaga Patriota criticou, durante pronunciamento em Brasília,  a falta de investimento da prefeitura com as festas de carnaval do município. “Infelizmente o carnaval de Petrolina, este ano, vai deixar a desejar, por falta de interesse da prefeitura”, disse Patriota. Segundo o deputado, o ano passado houve grandes investimentos, principalmente nos festejos juninos, porque era ano eleitoral. “O ano passado que era ano de eleição, o prefeito vendeu terrenos e apurou 15 milhões de reais, gastando grande parte desse dinheiro, nas festas juninas. Lógico que é importante o nosso São João, mas não vendendo os bens da prefeitura para realizá-lo em ano eleitoral. Espero que este ano ele não engane o povo como o fez no último mandato”. O carnaval de Petrolina acontecerá este ano, mas, sua realização será por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe); do Serviço Nacional do Comércio – SENAC; de Associações de Moradores e, principalmente pelos foliões de Petrolina, como um todo. De acordo com Gonzaga Patriota, “se fosse depender da Prefeitura, o povo da querida Petrolina ficaria a ver avião, porque o prefeito Júlio Lóssio gosta mesmo é de pegar carona, como o faz há anos com o Programa Minha Casa, Minha Vida e agora, nas costas da Fundarpe, do Sesc e dos carnavalescos petrolinenses”. Para finalizar o pronunciamento, Gonzaga Patriota desejou um carnaval cheio de paz aos foliões. “Neste carnaval, vamos brincar e pular de maneira segura. Vamos ter cuidado com a saúde, não brigar e se beber não dirija. Que Deus ilumine todos os foliões”. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As obras da construção da Praça da Juventude, no bairro João de Deus, serão retomadas pelo governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Esportes. A praça começou a ser construída em outubro de 2011, no entanto, desde agosto de 2012 teve o serviço interrompido por problemas estruturais e burocráticos com a construtora. O projeto é resultado de uma emenda parlamentar de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). O deputado lamentou os atrasos da obra e explicou que a empresa vencedora da licitação, Nova Era Construções e Incorporações, não concluiu a obra, causando transtorno a toda  população do bairro João de Deus. Segundo Gonzaga Patriota, no dia 06 de fevereiro técnicos  da Secretaria de Esportes estarão em Petrolina para desenvolver um levantamento in loco, com a finalidade de readequar o projeto.  O objetivo é avaliar os custos restantes para a conclusão dos trabalhos. Ainda de acordo com o parlamentar, com isto estabelecido, será aberta uma nova licitação para a contratação de outra empresa. “Na última sexta-feira (25), sobrevoei o bairro João de Deus, com o governador Eduardo Campos e, na segunda-feira (28), ele assinou a abertura do novo edital. No próximo dia 06, estarão  em Petrolina técnicos da Secretaria de Esportes para levantarem o que foi feito e o que falta fazer para a nova concorrência que acontecerá no início de março e em seguida, a retomada das obras, sem mais essas paralisações“, explicou Patriota. O espaço de aproximadamente 1.700 m² será equipado com salas multiuso, quadra poliesportiva, pista de caminhada, área verde, quadras de futebol society e vôlei de praia, vestiários, anfiteatro, pátio de eventos, pista de skate, playground e academia da saúde. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), manifesta seu profundo pesar pela tragédia ocorrida na madrugada deste domingo (27), em Santa Maria (RS), onde um incêndio na boate Kiss, provocou a morte de mais de 230 pessoas, a grande maioria, jovens universitários. “É com tristeza que expresso os meus sentimentos de solidariedade e de condolências, a todas as vítimas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS). Aos feridos, minha esperança e desejo de recuperação. Que Deus conforte o coração de todos os familiares e amigos que perderam seus entes queridos, nesta tragédia. Oro em todos os credos para que as famílias que perderam seus parentes neste desastre que tanto recordam muitos outros ainda recentes, como o “Cromagnon”, na vizinha Argentina, com 204 mortos, achem forças e, com a ajuda de Deus, possam superar este momento difícil”. “Eu e toda minha família, estamos ao lado de todas as vítimas e famílias enlutadas, orando e pedindo a Deus que acolha para junto de Si, todas estas criaturas que precocemente partiram, deixando muitas saudades”, finalizou Gonzaga Patriota. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) esteve em audiência, nesta terça-feira (29) em Brasília, com o prefeito de Araripina, Alexandre Arraes (PSB/PE). O prefeito estava participando do Encontro com os Novos Gestores  e aproveitou a ocasião para se encontrar com lideranças políticas do PSB. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho também participou da audiência. Na pauta, algumas reivindicações, a exemplo da revitalização do Canal São Pedro e uma máquina perfuratriz para o município. Ainda hoje o prefeito participará de outras audiências a fim de garantir recursos federais para as áreas de saúde e educação. Já nesta quarta (30) ele terá outra reunião com o ministro Fernando Bezerra Coelho para solicitar uma patrulha mecanizada, que ficará a disposição do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Cisape). À tarde Arraes terá encontro com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, e com o deputado Gonzaga Patriota, para falar sobre o Aeroporto Regional do Araripe, que recentemente foi aprovado pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Usar o e-mail pessoal ou acessar sites de redes sociais na empresa durante o horário de trabalho pode acabar gerando uma demissão por justa causa. Com a facilidade de acesso à internet, tem aumentado o uso indevido desta ferramenta no ambiente de trabalho. O uso da rede para fins particulares não implica numa justa causa imediatamente. Isto ocorre, normalmente, em situações mais graves, como acesso a sites de pornografia ou até mesmo de pedofilia, que é crime. Isto ocorrendo, a demissão pode ser aplicada de imediato. Mesmo quando não existem clausulas especificas no contrato de trabalho sobre o uso da internet, a demissão por justa causa pode vir a ser aplicada, já que, ao acessar a rede para fins particulares, o trabalhador está fugindo da função para a qual foi contratado. Vale lembrar que ao ser demitido por justa causa o empregado perde os direitos trabalhistas, como o seguro desemprego, o aviso prévio, além de passar um bom tempo para poder sacar o FGTS. O fato é que o funcionário deve estar atento às normas da empresa e também usar o bom senso para evitar constrangimentos e, nos casos mais graves, a temida demissão por justa causa. Mensagens pessoais, fotos e vídeos estranhos ao cotidiano da empresa podem ser flagrados e implicar prejuízos ao infrator. Portanto, para assegurar o emprego e não vacilar, o funcionário deve redobrar a atenção com as publicações nas redes e, mais uma vez, separar o profissional do pessoal. O uso excessivo de palavrões – e isso depende muito do cargo ocupado – pode prejudicar a imagem do funcionário no seu local de trabalho. Infelizmente, fotos de festas e momentos com amigos e familiares, mesmo que sem relação com o trabalho, podem comprometer a manutenção do sujeito na empresa. Por exemplo: fotos com muita bebida alcoólica em quadro e o dono do perfil visivelmente alterado pelo álcool devem ser evitadas. Desabafos e reclamações sobre o emprego, a empresa e o chefe não podem, de forma alguma, estar estampadas nas redes sociais. Mesmo que seu patrão não tenha perfil nelas – o que hoje é muito difícil – ou não esteja na sua lista de contatos, sempre tem aquele colega de trabalho que gosta de fofocar e prejudicar os outros. O fato é que, querendo ou não, o funcionário carrega o nome da empresa, e suas atitudes, mesmo fora dela, podem causar danos à mesma. Por esse motivo, alguns empregadores fiscalizam as postagens de seus colaboradores nas redes sociais. Além disso, existem ferramentas de monitoramento, através das quais é simples encontrar menções à companhia em posts no Facebook, no Twitter, em blogs e em outras mídias sociais. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. PROGRAMA MOMENTO JURÍDICO – DIA 28-01-2013 – USO DE INTERNET EM HORÁRIO DE TRABALHO PODE CAUSAR DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A partir de junho de 2013, o consumidor vai receber notas fiscais com o detalhamento do valor dos impostos embutidos no preço de produtos ou serviços adquiridos. Lei com essa obrigação foi publicada recentemente no Diário Oficial da União, após ser sancionada com vetos pela presidenta Dilma Rousseff. Entre as mudanças está a retirada dos artigos que previam a divulgação em nota do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido. Os sete impostos que deverão constar na nota fiscal são: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), Contribuição Social para o Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). A lei prevê ainda que os tributos deverão constar em cada nota ou cupom fiscal emitidos a partir de junho de 2013. A empresa que descumprir a norma poderá ser enquadrada no Código de Defesa do Consumidor, que estabelece sanções como multa, suspensão da atividade e cassação da licença. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. PROGRAMA MOMENTO JURÍDICO – DIA 21-01-2013 – OBRIGAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DISCRIMINADA DOS IMPOSTOS NAS NOTAS FISCAIS Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB), esteve em Santa Maria da Boa Vista na manhã desta sexta-feira (18), reunido com a prefeita interina Eliane Costa e com o reitor do IF-Sertão, Rildo Diniz, onde estiveram discutindo assuntos relativos ao Campus do Instituto Federal em Santa Maria, que se não resolver algumas pendências em curto espaço de tempo, poderá deixar de receber o instituto. E como na cidade não se fala mais em outra coisa, em passagem pela Santa Maria FM, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), disse que apoiará a prefeita interina Eliane Costa (PSL), sendo candidata à prefeita, no caso de eleição suplementar. Gonzaga disse que não se trata de incoerência por Eliane ser de outro partido, “pelo contrário, isso é coerência, eles já me apoiaram, em Salgueiro, por exemplo, deixei de apoiar meu irmão Alvinho para apoiar o outro candidato que sempre me apoiou”.  Com informações do Blog Santa Maria em Foco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado Gonzaga Patriota, do PSB de Pernambuco, lamentou o veto da presidenta Dilma Rousseff à lei que elimina a possibilidade de recolhimento, pela autoridade de trânsito, da Carteira Nacional de Habilitação do motorista que conduzir um veículo de categoria diferente daquela para a qual está habilitado. Relator da proposta na Câmara, Gonzaga Patriota entende que não se deve recolher o documento do cidadão por dirigir veículo de outra categoria. Vetada integralmente pela presidente da República, a lei mantinha apenas multa e apreensão do veículo para esses casos. Hoje, a carteira de habilitação é recolhida e enviada à autoridade de trânsito, a quem compete aplicar a pena. Patriota afirmou que vai trabalhar para derrubar o veto da presidente da República quando ele for apreciado pelo Congresso. “Existem aí milhares de vetos a serem analisados agora, acredito, em fevereiro. Vamos tentar incluir esse aí, submeter à apreciação dos membros do Congresso Nacional e saber se mantém ou se deixa o veto como está nesse projeto. Eu vou tentar derrubar o veto. Se não puder, a gente está no Parlamento exatamente para democraticamente discutir as matérias.” Na mensagem de veto publicada no Diário Oficial da União, a presidente da República citou manifestações dos ministérios da Justiça e das Cidades em favor do veto. A presidente alega que a alteração significa um “afrouxamento das regras de trânsito vigentes, em contrariedade ao interesse público”. Com informações da Agência Câmara Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os lucros das montadoras, e não apenas os impostos cobrados na produção, fazem os carros vendidos no Brasil se tornarem muito mais caros do que os veículos comercializados em outras partes do mundo. A constatação é do deputado federal Gonzaga Patriota. Segundo o parlamentar, diferentemente do que dizem as montadoras, a alta carga tributária não é o principal culpado pelo elevado preço que pagamos pelos veículos. Gonzaga Patriota cita que, com exceção dos carros 1.0, cujo imposto de produção aumentou 0,9% entre 1997 e 2011, a carga tributária dos veículos recuou neste período de tempo. “o carro popular teve um acréscimo de 0,9 ponto percentual na carga tributária, enquanto nas demais categorias o imposto diminui”, diz Patriota. O socialista lembra que a política de incentivos durou de dezembro de 2008 a abril de 2010, reduzindo o preço do carro em mais de 5% sem que esse benefício fosse totalmente repassado para o consumidor. O parlamentar cita um estudo do Banco Morgan Stanley, que afirma que a margem de lucro das montadoras é mais elevada com carros com aparência de fora de estrada. “Uma pesquisa feita pelo banco de investimento Morgan Stanley, da Inglaterra, mostrou que algumas montadoras instaladas no Brasil são responsáveis por boa parte do lucro mundial das suas matrizes e que grande parte desse lucro vem da venda dos carros com aparência fora de estrada. Derivados de carros de passeio comuns, esses carros ganham uma maquiagem e um estilo aventureiro. Alguns têm suspensão elevada, pneus de uso misto, estribos laterais e para choque saliente. Outros têm faróis de milha e, alguns, o estepe na traseira, o que confere uma aparência mais esportiva”, destaca Gonzaga. Como exemplo, o deputado aponta o Palio Adventure (que tem motor 1.8 e sistema locker) e custa R$ 52,5 mil. Na versão normal, com motor 1.4, o preço é de R$ 40,9 mil, uma diferença de 28,5%. Portanto, segundo Gonzaga Patriota, o  problema em relação aos preços de carro no Brasil é a margem de lucro das montadoras, muito maiores no Brasil do que em outros países. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nesta terça-feira (11), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) destacou, no Plenário da Câmara, a tecnologia usada na Fazenda  Caroá, no município de Afogados da Ingazeira, para diminuir os efeitos da estiagem que castiga o Nordeste. De acordo com o parlamentar, a Fazenda Caroá é um exemplo de convivência com o clima do semiárido. Na propriedade do engenheiro mecânico José Artur Padilha, os efeitos de uma das piores secas da história são limitados. Os animais não passam fome e existe água em boa quantidade para os rebanhos e as pessoas. Gonzaga Patriota explica que esse é o resultado do trabalho do produtor que uniu os conhecimentos da profissão à observação da natureza. O produtor construiu 350 pequenas barragens curvadas ao longo do rio que corta a propriedade. O conceito das barragens é muito simples. Em todo leito do riacho Carapuça, da nascente até a foz, são construídos diques de pedra de margem a margem. São arcos posicionados de modo que a parte côncava fique virada para a foz do rio. Na época da chuva, a água e o solo das encostas descem e ficam represados. A água se infiltra no solo e se armazena no lençol freático. Na época da seca, o subsolo está cheio de água. Para captá-la, é preciso construir unidades de armazenamento como cacimbas de pedra. De cada cacimba saem canos que levam a água para toda a fazenda. O sistema funciona por gravidade. A pressão é tanta que a água aflora com força. A estrutura artesanal se mantém através da pressão exercida pelo próprio material. O socialista lembra que essa tecnologia pode ser desenvolvida em outras regiões. “Esse sistema, que funciona bem para as condições da fazenda, pode ser estendido para várias outras regiões do Nordeste. Mas é preciso lembrar que existem outras técnicas de armazenamento de água para a realidade nordestina. O importante é tornar todas essas tecnologias acessíveis às famílias do sertão“, disse. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um grupo de parlamentares viajou, na última quarta-feira (5), para o Haiti onde permaneceram em visita oficial até este sábado (8). O objetivo da viagem foi avaliar e acompanhar as ações humanitárias desenvolvidas pelo Exército Brasileiro na reconstrução do Haiti. A missão oficial, que passou quatro dias no país caribenho, foi integrada pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), presidente da Comissão de Relações Exteriores, pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) e o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), membros da Frente Parlamentar de Defesa Nacional. Os três receberam o convite do Ministério da Defesa, para acompanhar as ações brasileiras no país. O Brasil comanda a missão desde que ela foi instalada, em 2004, e encabeça um efetivo de 2.097 militares, composto por brasileiros e outras nacionalidades da América do Sul. Em 2013, este número deverá ser reduzido para aproximadamente 1,2 mil militares. Na agenda realizada incluiu-se visita ao parlamento haitiano, ao primeiro-ministro Laurent Lamothe, ao vice-representante do secretário-geral da ONU,  Sr. Nigel Fisher, e as atividades militares e civis do contingente brasileiro no Haiti. O representante da ONU reconheceu que sua Missão tem contribuído em muito com a recuperação do Haiti, principalmente na erradicação da violência e na reconstrução da Capital, Porto Príncipe, parcialmente destruída pelo terremoto, em 2010. Avalia Nigel Fisher que 80% dos escombros produzidos pelo terremoto já foram reconstruídos; 60% das crianças haitianas já estão de volta às escolas e recebem 680 mil refeições diárias. Nigel Fisher disse que a reconstrução do Haiti se deve também as competentes ações das Forças Armadas do Brasil, principalmente em sua missão de solidariedade, pois, a metade dos gastos com essa missão é bancada pela ONU, a outra pelo governo brasileiro. Em conversa com o comando da Minustah (Missão de Estabilização da ONU), a comitiva foi informada que a maioria das tropas é composta de militares da América Latina, sendo o Brasil o país que tem o maior contingente. Os Estados Unidos têm nove militares na missão de paz. O cronograma de redução do contingente estrangeiro no Haiti, que aumentou logo após o terremoto, prevê que até junho de 2013 o número de militares irá de 7.340 para 6.270. O deputado federal Gonzaga Patriota avalia que o Exército Brasileiro tem realizado um importante trabalho no Haiti. “Nesta visita ao Haiti, pudemos constatar a excelente qualidade do trabalho realizado pelo nosso querido Exército brasileiro, naquele ainda pobre país. Ao tempo em que reforçamos o apoio à permanência dessa ordeira e competente Missão àquele país“, disse Gonzaga. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Em discurso proferido nesta quita-feira (29), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) destacou os investimentos realizados pelo governo do Estado na área do turismo. Durante solenidade de reinauguração do Museu da Cidade do Recife, no Forte das Cinco Pontas, no Bairro de São José, em Recife, o Governador Eduardo Campos entregou no dia 26/11, um conjunto de obras estruturadoras para o turismo do estado. Ao total, foram investidos R$ 235 milhões, com recursos do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur – Nordeste II), no Recife e em três municípios do litoral Sul: Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho e Sirinhaém. O secretário de Turismo, Alberto Feitosa, ressaltou que o turismo é a forma mais barata e rápida de gerar emprego e renda. “O segmento, que engloba hotelaria e serviços, está em segundo lugar na cadeia produtiva do estado, por isso temos que investir sempre,” acrescentou Feitosa. De acordo com Gonzaga Patriota, ainda no Recife o Prodetur também requalificou as calçadas e a iluminação de históricas vias do Recife Antigo, como a Avenida Rio Branco, Rua do Bom Jesus, Avenida Marquês de Olinda, Rua do Apolo, Rua Cais da Alfândega. Em Ipojuca e Tamandaré, foram realizadas obras que melhoraram o acesso às praias. Mais de R$ 40 milhões foram aplicados na implantação do complexo viário. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Na noite da última sexta-feira (16), o deputado federal Gonzaga Patriota  esteve reunido com várias lideranças do PSB de Petrolina, na sede da Frente Popular, para fazer um balanço das eleições municipais de 2012. Dentre os convidados, estiveram presentes o advogado Gennedy Patriota, Anete Ferraz e a professora Yolanda, estes coordenaram o Programa de Governo do candidato  Fernando Filho. Durante o encontro, Gonzaga Patriota fez uso da palavra e agradeceu o apoio de todos os líderes políticos presentes à candidatura do deputado Fernando Filho, a Prefeito de Petrolina nas últimas eleições. Alguns líderes presentes, também usaram da palavra e reforçaram o apoio do deputado a todos os candidatos da União por Petrolina, Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, ao tempo em que lamentaram o insucesso eleitoral, como sendo prejudicial ao município de Petrolina. De acordo com Gonzaga Patriota, essas reuniões são extremamente produtivas, pois através delas, ele pode ouvir, discutir e colher sugestões dos resultados do processo eleitoral encerrado em 07 de outubro. Ainda de acordo com o parlamentar, no próximo mês de dezembro, outras reuniões irão acontecer, dessa vez nos municípios de Salgueiro e Sertânia, com o objetivo de fazer um balanço sobre as eleições nesses municípios. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Como representante do meu partido, o PSB, na Comissão Mista de Orçamento da União, por vários anos, acompanhamos recentemente, uma tendência cada vez mais forte da regionalização do orçamento da união. Antes, essa Comissão tinha uma tendência a pensar unicamente no orçamento público, agora, com o país globalizado, as coisas mudaram. O Orçamento Público compreende a elaboração e execução de três leis – o plano plurianual (PPA), as diretrizes orçamentárias (LDO) e o orçamento anual (LOA) – que, em conjunto, materializam o planejamento e a execução das políticas públicas federais. Cada uma dessas leis tem ritos próprios de elaboração, aprovação e implementação pelos Poderes Legislativo e Executivo. Entender esses ritos é o primeiro passo para a participação da sociedade no processo decisório, fortalecendo, assim, o exercício do controle social na aplicação dos recursos públicos. No entanto, surge uma nova tendência. As despesas previstas no orçamento da União podem se destinar a municípios, estados, regiões ou ao País, como um todo. Essa regionalização da despesa indica a localização do beneficiário da ação governamental. Ela pode ser especificada na própria lei orçamentária (a um município, estado, região) ou constar do orçamento como despesa de âmbito nacional e ser regionalizada somente na execução do orçamento, quando então a localidade do beneficiário é especificada. Devemos, portanto, combater os empecilhos para a adoção da regionalização do Orçamento da União. Não temos dúvidas que a maior contribuição que os Estados poderiam dar ao País, é permitir a regionalização do Orçamento da União, de uma forma cada vez mais intensa. Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e jornalista. Pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal de Buenos Aires, Argentina. É Deputado desde 1982. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em discurso realizado nesta segunda-feira (12), na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota (PSB) relatou a visita que fez as obras da transposição do Rio São Francisco. O parlamentar atendendo ao convite do Exército Brasileiro, em comitiva coordenada pelo general de brigada Carlos Alberto Maciel Teixeira – Comandante do 1º Grupamento de Engenharia de Construção – percorreu os Estados da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba. O Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional é a mais importante ação estruturante, no âmbito da política nacional de recursos hídricos, tendo por objetivo a garantia de água para o desenvolvimento socioeconômico dos estados mais vulneráveis às secas (Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco). Esse Projeto prevê a construção de dois canais: o Eixo Norte que levará água para os sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte e o Eixo Leste que beneficiará parte do Sertão e as regiões agreste de Pernambuco e da Paraíba. De acordo com o deputado Gonzaga Patriota, os membros da comitiva puderam constatar que 1º Grupamento de Engenharia de Construção, subordinado ao Comando Militar do Exército, além de concluir a tomada d’água do Eixo Norte do projeto, em Cabrobó, concluirá a aproximação de tomada de água do Eixo Leste, no prazo estipulado, isto é, até dezembro próximo. Constaram, também, que as demais obras, parte desses dois canais de integração do Rio São Francisco com outros rios em Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, estão caminhando a passo de tartaruga ou simplesmente paralisadas e perguntaram uns aos outros: por que o governo não entrega essas obras ao Exército brasileiro? Ainda de acordo com o deputado, basta o Governo instalar quatro bombas nas tomadas de água dos canais dos Eixos Leste, em Floresta e Norte, em Cabrobó; concluir pouca coisa que falta nos canais de partida do Rio São Francisco, para levar água desse gigante da Integração Nacional a dezenas de quilômetros de distância, a princípio, as caatingas do Sertão pernambucano. O deputado federal Gonzaga Patriota tem feito duras criticas a falta de ações definitivas contra os efeitos da seca. Para o parlamentar, é necessário políticas públicas estruturantes para a solução do problema da estiagem. Patriota disse que carros-pipa  não são suficientes para resolver o problema do sertanejo. “Os investimentos nas obras da Transposição do Rio São Francisco e na Adutora do Pajeú, serão menores que os gastos vergonhosos com carros-pipa que não resolvem os problemas dos atingidos pela seca no Nordeste brasileiro”. Para encerrar, Gonzaga Patriota fez um pedido ao deputado Paulo Pimenta (PT/RS). “Concluo pedindo ao Deputado Paulo Pimenta que também viajou conosco e constatou essa realidade, que ajude na liberação dos recursos do OGU – Orçamento Geral da União, para aceleração desses programas da região Nordeste, pois, este ano, menos de um quarto dessas verbas foi liberadas”, finalizou. Grupamento – O 1º Grupamento de Engenharia foi criado em 1955 e é responsável pelo apoio de Engenharia na região Nordeste, possuindo, atualmente, várias …

Depois de tecer duras criticas ao Governo da presidenta Dilma Rousseff, em relação ao descaso com o povo nordestino, que está sofrendo com a pior seca dos últimos 50 anos, o deputado federal Gonzaga Patriota ressaltou, nesta terça-feira (13) em pronunciamento feito na Câmara dos Deputados, as ações anunciadas pela presidenta durante encontro com governadores na 16ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Salvador. “Parece que Deus ouviu as minhas preces e tocou o coração da presidenta Dilma Rousseff, e nesta última sexta-feira(09), ela com o governador Eduardo Campos, o Ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra, os governadores da Bahia, Ceará, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte assinaram um termo de compromisso com o Governo Federal para início de 77 obras com foco no abastecimento e distribuição de água no Nordeste e em Minas Gerais“, destacou Patriota. O governo vai investir R$ 1,8 bilhão na construção e ampliação de barragens, adutoras, sistemas de abastecimento e em outras obras para aumentar a oferta de água no Nordeste e no Norte de Minas Gerais, regiões sujeitas a estiagem frequente. Durante a reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), ao lado da presidenta Dilma Rousseff, o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, anunciou a expansão de programas federais de combate à seca que atinge o semiárido nordestino. O Ministro Fernando Bezerra assegurou que a Presidente Dilma autorizou a ampliação do programa Garantia Safra, que pagará não mais cinco, mas sete parcelas mensais de R$ 680 aos pequenos produtores afetados pela estiagem. Até outubro, o programa repassou R$ 473 milhões a 696 mil famílias. Segundo o deputado Gonzaga Patriota, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, após o encontro afirmou que  essa ação do Governo Federal para enfrentar o grave problema de falta de água que o Nordeste vem enfrentando, “são obras estruturantes, muito importantes para o enfrentamento de questões mais emergenciais e para futuros períodos de seca como o que estamos enfrentando hoje, e que a reunião tinha sido muito proveitosa”. O parlamentar encerrou o pronunciamento enfatizando sua fé e assumindo o compromisso de ajudar a diminuir o sofrimento do sertanejo. “Como nordestino que sou, em que tem fé e nunca perde a esperança, acreditando em Deus e nos homens de boa vontade, juntos vamos continuar trabalhando, para que possamos não acabar, mas ao menos amenizar os efeitos da seca e com o sofrimento do povo nordestino”. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota fez um discurso, nesta segunda-feira (29), no Plenário da Câmara dos Deputados, cobrando ações urgentes de convivência com a seca. Na ocasião, o parlamentar criticou a demora da conclusão da Adutora do Pajeú. A Adutora do Pajeú beneficiará no total, após sua conclusão, 400 mil pessoas. É uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), coordenada pelo Ministério da Integração Nacional e executada pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS). O investimento na 2ª etapa do sistema será de R$ 338 milhões, incluindo obras civis, fornecimento de materiais e desapropriações. O sistema é formado por 402 km de adutoras, 11 reservatórios, duas unidades de captação e 12 estações elevatórias. A expectativa, no seu lançamento, em maio de 2012, era de que a obra, ainda este ano, já viesse a reduzir os efeitos da estiagem, levando água para a cidade de Serra Talhada e reforçando o sistema da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento), segundo relatou o ministro Fernando Bezerra, o que infelizmente até o momento não aconteceu. Em sua fala, Gonzaga Patriota relatou a preocupação do Padre Luizinho, de São José do Egito, com a seca que assola a região. “Depois de ter liderado a Bancada do Nordeste e promovido dezenas de reuniões para tratar de um fenômeno tão comum no mundo, que é a seca e, como conviver com ela, desejo, neste discurso, registrar a preocupação do querido amigo Padre Luizinho, de São José do Egito, pessoa que conheço e, desde a sua adolescência, ainda seminarista, já se pronunciava com sugestões às autoridades brasileiras, objetivando ações que viessem a ajudar os sertanejos do semiárido brasileiro a conviverem com esse milenar fenômeno“, disse. A forte seca que atinge todo o Sertão e parte do Agreste pernambucano continua causando sérios prejuízos aos agricultores. No município de Floresta onde nasce a Adutora do Pajeú, segundo informações de um dos seus filhos ilustres, Euclides Ferraz, já secaram todas as barragens que estão localizadas as margens da PE-390, que liga Floresta a Serra Talhada. Estão praticamente secas as barragens de Juá, Lagartixa, Nazaré, Poço Negro, Acampamento, Três Umbuzeiros, Redentor dos Montes, Nestor, Olho de Água, Barra Forquilha, Damázio, Frazão, Manoel Domingos, Mãe de Água e Manoel Teles. O deputado federal Gonzaga Patriota lamentou esse quadro vivido pelos sertanejos. “Este é o triste cenário do semiárido pernambucano nos 121 municípios afetados pela estiagem. O agricultor sertanejo, mais uma vez, assiste a tudo impotente vendo a lavoura de milho e feijão se perder totalmente sem chuva. Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), não há previsão de chuvas até o final do ano”, destacou. Durante o pronunciamento, Gonzaga Patriota destacou a atuação do governador Eduardo Campos para combater à seca e fez um apelo ao Governo Federal por mais investimentos para a população do semiárido e cobrou a conclusão de importantes obras que irão auxiliar a população atingida pela estiagem. “Ninguém pode negar o esforço do governador Eduardo Campos e seu governo, principalmente na pessoa do Secretário …

O deputado federal Gonzaga Patriota não escondeu a satisfação com o crescimento do seu partido, o PSB, nas eleições municipais deste ano. Em discurso proferido nesta segunda-feira (29) na Câmara, o parlamentar pernambucano ressaltou que a legenda socialista saiu do segundo turno como a que mais emplacou prefeitos no País. Das sete cidades em que disputou nesta segunda etapa, o PSB elegeu seis – sendo três capitais (Fortaleza, Cuiabá e Porto Velho). No primeiro turno, observou Gonzaga, já havia conquistado as Prefeituras do Recife e Belo Horizonte. Em todo o País, computados os resultados de ontem, os socialistas totalizaram 442 prefeitos eleitos. Na prática, 71% dos prefeitos que disputaram um segundo mandato pelo PSB lograram êxito, superando a média nacional por partidos, em torno de 50%. O parlamentar lembrou ainda que o PSB arrebatou do PT redutos tradicionais, como Fortaleza e Recife, e avançou em São Paulo e no Rio, conquistando as prefeituras de Campinas (SP) e Duque de Caxias (RJ). Olhar diferenciado Gonzaga reforçou, na ocasião, um comentário do principal líder socialista, o governador de Pernambuco Eduardo Campos, o qual disse que antes seu partido era restrito ao Nordeste, notadamente a Pernambuco e Ceará, e agora rompe as fronteiras do Sudeste e Centro-Oeste. Depois de tamanho desempenho, o deputado acredita que, a partir de agora, Eduardo passará a ter maior inserção no plano nacional, sendo olhado e tratado de forma diferenciada pelo PT, que está no poder e, consequentemente, por partidos de oposição, que irão precisar de um alinhamento automático com o PSB para uma eventual formação de uma grande aliança com vistas à disputa presidencial de 2014 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nesta quinta-feira (01), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) lamentou, no Plenário da Câmara, o fato do projeto que regulamenta a criação de novos municípios ser adiado mais uma vez. De acordo com o deputado, centenas de pessoas das mais diversas localidades estiveram em Brasília, dentre elas o vereador de Araripina, João Dias e Júlio César, de Izacolândia, distrito de Petrolina que anseia por sua emancipação, para acompanhar a votação do Projeto de Lei Complementar nº 416/2008, que regulamenta a Emenda Constitucional 15/96, que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios. Ainda de acordo com Patriota, mais uma vez foi enorme a frustração. A expectativa por parte dessas centenas de interessados era que o presidente da Câmara dos Deputados colocasse a proposição em votação. O deputado Marco Maia não cumpriu acordo consolidado com os líderes partidários e a Frente Parlamentar mista que defende a matéria das emancipações, negando o requerimento que pedia regime de urgência para votação do dispositivo. Segundo o parlamentar, diante da postura do Presidente da Casa, Marcos Maia, integrantes do Movimento Nacional Pró-Emancipações já articulam uma paralisação das vias mais importantes nos estados brasileiros. Em Pernambuco, por exemplo, o movimento deve protestar no Porto de Suape, no Recife, um dos locais mais estratégicos do estado. Gonzaga Patriota ratificou seu posicionamento favorável as emancipações políticas de municípios. “Quero acrescentar que apesar de inúmeros parlamentares desta casa serem contra as emancipações políticas de municípios, quero deixar bem claro que sou completamente favorável”, disse. Na ocasião, o socialista lembrou que já foi autor de várias propostas de emancipação. “Inclusive, quando estive como deputado estadual em Pernambuco, fui autor de diversas propostas de emancipação de municípios, como: Dormentes; Lagoa Grande; Santa Cruz de; Santa Cruz da Baixa Verde; Carnaubeira da Penha; Sitio dos Nunes; Mandacaru (desmembrando-se do município de Gravatá); Albuquerque (desmembrando de Sertânia); Bernardo Vieira (desmembrando-se do município de Serra Talhada); Bom Nome (desmembrando-se do município de São José do Belmonte); Maravilha (desmembrando-se do município de Custódia) e Timorante (desmembrando-se do município de Exu)”, destacou. Para finalizar, Gonzaga Patriota explicou porque apoia a emancipação política dos municípios. “Defendo a emancipação política por entender que a cidadania é parte integrante da mesma. E a política para mim, em sua essência, é uma forma de expressão. Emancipação de um município é quando o distrito de uma cidade, não passa a depender mais da cidade polo, e esse distrito passa a ser uma cidade.É isso que os habitantes de Izacolândia e Rajada querem. Contem comigo“, encerrou.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota, ocupou a Tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (24), para parabenizar a Emissora Rural – A Voz do São Francisco, de Petrolina, pelos 50 anos de história. O parlamentar lembrou a importância da rádio para a sociedade. “A Emissora Rural – A voz do São Francisco, completa 50 anos não apenas de existência, porque durante todo esse tempo, essa conceituada e respeitada Emissora Rural, foi uma voz em defesa das camadas mais necessitadas da população do semiárido nordestino“, disse. A Emissora Rural – A Voz do São Francisco, foi fundada pelo 4º Bispo de Petrolina Dom Antônio Campelo de Aragão, natural da cidade de Garanhuns/PE. Foi inaugurada no dia 28 de outubro de 1962, tendo sido batizada com o nome de FUNDAÇÃO EMISSORA RURAL A VOZ DO SÃO FRANCISCO, cuja missão é formar social e culturalmente a população do Nordeste brasileiro. Na ocasião, Gonzaga Patriota agradeceu a todos que colaboraram para o sucesso da rádio. “Aproveito a oportunidade para agradecer a todos que deram continuidade ao trabalho de Dom Antônio Campelo, na implantação desse tão importante órgão de comunicação que é a Emissora Rural“,comentou. Para finalizar, o deputado destacou a atuação de vários profissionais que sem dúvida nenhuma, auxiliaram na construção da rádio durante esses 50 anos. “Aos ex-locutores, Edenevaldo Alves, Chico José, Waldiney Passos, Neya Gonçalves e tantos outros que ali se destacaram e hoje estão em outras emissoras de Petrolina e da região, bem como ao âncora Marcelo Damasceno , Veio da Carranca, Marcos Bastos, Manoel, Jean, Marlene e tantos outros que completam o enorme e seleto quadro de comunicadores da Emissora Rural – A Voz do São Francisco, de Petrolina e principalmente, a toda equipe de funcionários e ex-funcionários que sempre se doaram bastante, levando junto com toda a diretoria as informações, entretenimentos e educação a todo o Vale do São Francisco“, concluiu.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O câncer não é mais uma doença totalmente incurável. No Brasil quando se fala em combater esse mal, basta seguir as orientações do professor Paulo Hoff, diretor do Centro Oncológico do Hospital Sírio-Libanês, para não se acometer dessa terrível doença ou, se já estiver com ela, ainda poder dominar suas neoplasias. Confiante no poder das investigações científicas mais certeiras nos tempos atuais, centradas da terapia alvo, o Dr.Paulo Hoff, acredita que já existe cura de aproximadamente 60% de pessoas com câncer de mama, testículos, próstata, pulmão, leucemias, linfomas, dentre outros, desde que detectados em estágios iniciais, porque aí eles dependem da descoberta de alterações celulares e da subsequente aplicação de medicamentos que neutralizem as mutações. O professor Hoff dá orientações para não se acometer dessa terrível doença ou, se já estiver com ela, poder dominar suas neoplasias. Câncer é uma doença caracterizada por uma população de células que cresce e se divide, sem respeitar os limites normais, invade e destrói tecidos adjacentes, e pode se espalhar para lugares distantes no corpo, através de um processo chamado metástese. Essas propriedades malígnas do câncer o diferenciam dos tumores benígnos, que são auto-limitados em seu crescimento e não invadem tecidos adjacentes (embora alguns tumores benígnos sejam capazes de se tornarem malígnos). O câncer pode afetar pessoas de todas as idades, mas o risco para a maioria dos tipos de câncer aumenta com o acréscimo da idade. Essa doença causa cerca de 13% de todas as mortes no mundo, sendo os cânceres de pulmão, estômago, fígado, cólon e mama os que mais matam. Segundo o professor Paulo Hoff, conhecer o câncer é conhecer a vida; Ele justifica fazendo um paralelo do câncer, atualmente, com a tuberculose há cem anos, que matava um quarto da população e hoje, praticamente não mata mais ninguém, além de outras doenças que foram sendo eliminadas através de prevenções com vacinas, bem como as doenças cardiovasculares, hoje também controladas. O Câncer visto pela ciência, nos dias atuais, não é uma doença de sete cabeças; depende da individualização das terapias, alterações celulares e que seja detectado no início da formação do tumor, para que haja a possibilidade de cura. Com certeza o nosso querido ex-presidente Lula que tanto fez pela saúde no Brasil, vai tirar de letra esse câncer, como tiraram tantos outros brasileiros, a exemplo da Presidenta Dilma Rousseff e do querido Deputado sertaniense, Ângelo Rafael.  Um grande exemplo de luta e vitória contra o câncer é do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, que se recuperou de um câncer na laringe. O nosso eterno presidente Lula chorou ao receber do coordenador da equipe médica, Roberto Kalil, a notícia de que o tumor na laringe desapareceu.  Outros ilustres brasileiros também tiraram de letra essa doença dos seus corpos, a exemplo da Presidente Dilma Rousseff e do querido deputado pernambucano, Ângelo Rafael Ferreira. Na hora da recuperação, carinho, amor e compreensão, são ingredientes que não podem faltar. Portanto, se você tiver algum amigo ou parente nessa situação, não deixe de visitá-lo e levar-lhe esses …

Qualquer ato ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública quanto na privada, é considerado violência. Esta é a definição prevista na Convenção Interamericana (também conhecida como “Convenção de Belém do Pará”), de 1994, para Prevenir e Erradicar a Violência contra a Mulher. Existem vários tipos de armas utilizadas na violência contra a mulher, como: a lesão corporal, que é a agressão física, como socos, pontapés, bofetões, entre outros; o estupro ou violência carnal, sendo todo atentado contra o pudor de pessoa de outro sexo, por meio de força física, ou grave ameaça, com a intenção de satisfazer nela desejos lascivos, ou atos de luxúria; ameaça de morte ou qualquer outro mal, feitas por gestos, palavras ou por escrito; abandono material, quando o homem, não reconhece a paternidade, obrigando assim a mulher, entrar com uma ação de investigação de paternidade, para poder receber pensão alimentícia. Este ano, a Lei 11.340/06, conhecida com Lei Maria da Penha, completou 6 anos. A Lei ganhou este nome em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, que por vinte anos lutou para ver seu agressor preso. A Lei Maria da Penha,  faz com que a violência contra a mulher deixe de ser tratada com um crime de menos potencial ofensivo. A lei também acaba com as penas pagas em cestas básicas ou multas, além de englobar, além da violência física e sexual, também a violência psicológica, a violência patrimonial e o assédio moral. Segundo levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de procedimentos para coibir a violência doméstica e familiar aumentou 106,7%, de junho de 2010 para dezembro de 2011, passando de 332.216 para 685.905. Destes, 408.013 são processos já julgados e encerrados. A apuração do CNJ mostra também que, entre os tipos de procedimentos, as prisões em flagrante aumentaram 171%, alcançando 26.416 em dezembro de 2011. Já as decretações de prisões preventivas chegaram a 4.146, tendo sido ampliadas em 162%. Os dados foram apresentados em abril deste ano, durante a 6ª Jornada Maria da Penha, evento organizado pelo CNJ com a finalidade de discutir políticas públicas do Poder Judiciário para a aplicação da Lei e ações integradas com outros órgãos para coibir a violência doméstica. Dados da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) revelam aumento da formalização das denúncias. Os atendimentos da central subiram de 43.423 em 2006 para 734.000 em 2010, quase dezesseis vezes mais. Toda a mulher violentada física ou moralmente, deve ter a coragem para denunciar o agressor, pois agindo assim ela esta se protegendo contra futuras agressões, e serve como exemplo para outras mulheres, pois enquanto houver a ocultação do crime sofrido, não vamos encontrar soluções para o problema. GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, pós graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. É Deputado desde 1982. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)