Blog
Clipping

Programa para receber declaração do IR estará disponível segunda-feira

O programa para preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) estará disponível a partir das 8h de segunda-feira (25), no site da Receita Federal. A declaração deve ser entregue entre as 8h do dia 7 de março e as 23h59 de 30 de abril deste ano, pela Internet.

Também a partir de segunda-feira, os contribuintes poderão preencher a declaração por meio de tablets e smartphones, acessando o aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço estará ainda disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), na página da Receita Federal, com uso de certificado digital.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

A Receita espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações – no ano passado, foram entregues 29,27 milhões. Do total previsto para 2019, a expectativa é que entre 700 mil e 800 mil declarações sejam feitas por tablets smartphones. Em 2018, 320 mil declarações foram feitas por meio de dispositivos móveis.

Uma novidade é que, neste ano, o processamento da declaração será mais rápido, e o contribuinte poderá ter acesso ao status do processamento na noite em que fizer a declaração, ou no dia seguinte. Assim, já será possível verificar pendências.

Entretanto, o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, alertou que o contribuinte deve esperar “um pouco” para verificar se existe alguma inconsistência, porque podem ocorrer casos em que a empresa empregadora ou o plano de saúde atrase o envio de dados. “O que libera a declaração são os cruzamentos de dados. Espere um pouco mais”, disse Adir, dirigindo-se ao contribuinte.

Obrigatoriedade

Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2018 tenha recebido rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 ou tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Deve declarar ainda quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou fez operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e, nessa condição, encontrava-se em 31 de dezembro ou quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.

No caso da atividade rural, deve declarar quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 ou pretenda compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018. Também deve declarar quem teve em teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. A dedução por dependente é de no máximo R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) – podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

Multa

Quem não entregar a declaração está sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do Imposto Devido nela apurado, ainda que integralmente pago.

A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido. A multa mínima será aplicada inclusive no caso de declaração de Ajuste Anual da qual não resulte imposto devido.

Restituições

Segundo a Receita, as restituições do Imposto de Renda serão feitas em sete lotes a partir de junho deste ano: o primeiro lote sairá no dia 17 de junho; o segundo, no dia 15 de julho; o terceiro, no dia 15 de agosto; o quarto, no dia 16 de setembro; o quinto, no dia 15 de outubro; o sexto, no dia  18 de novembro; e o sétimo, no dia 16 de dezembro.

Clipping

Nascidos em março e abril começam a receber abono salarial do PIS 2017

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), ano-base 2017, começou a ser pago nesta quinta-feira (21) para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril. O crédito em conta para os correntistas da Caixa Econômica Federal foi feito na quarta-feira (20).

De acordo com a Caixa, estão disponíveis mais de R$ 2,7 bilhões para 3,7 milhões de trabalhadores. Os servidores públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), finais 6 e 7, também recebem o abono salarial a partir desta quinta-feira.

Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com o tempo trabalhado formalmente em 2017. Os pagamentos são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho de 2018. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 28 de junho de 2019.

Para os trabalhadores da iniciativa privada, beneficiários do PIS, o valor do abono salarial pode ser consultado no site da Caixa ou pelo telefone 0800 726 0207.

Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017.

Clipping

MEC quer saber quantas adolescentes em idade escolar engravidaram

O Ministério da Educação (MEC) quer saber quantos casos de gravidez na adolescência ocorreram em 2018. Desde a última quinta-feira (14) está disponível para as escolas públicas e privadas o “Questionário sobre quantidade de casos de gravidez em adolescentes escolares”. O prazo para preencher os dados vai até 15 de abril.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo questionário, as escolas devem considerar os casos de gravidez em adolescentes na faixa etária de 10 a 19 anos de idade identificados no ano passado. Não será necessário identificar a adolescente.

O questionário deverá ser preenchido por gestores escolares ou por pessoas designadas pelas escolas. O acesso é por meio de um link no Sistema Educacenso,exclusivamente para o perfil escola.

O trabalho faz parte do programa Saúde na Escola, desenvolvido pelo MEC e Ministério da Saúde. A intenção é fortalecer ações conjuntas para reduzir o número de casos de gravidez na adolescência, além de garantir o cuidado integral às adolescentes grávidas.

Ações de promoção, prevenção e atenção à saúde

O Programa Saúde na Escola foi instituído em 2007 visando levar às escolas públicas ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, para enfrentar vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens. Entre as ações do programa estão a promoção da saúde sexual e da saúde reprodutiva, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

De acordo com o Ministério da Saúde, a taxa de gravidez na adolescência no Brasil é de cerca de 56 adolescentes a cada grupo de mil. Número maior que a taxa internacional, que é de cerca de 49 a cada 1 mil.

Segundo o ministério, embora esse número esteja alto, houve – entre 2010 e 2017 – redução de 13% de bebês de mães adolescentes. Meninas negras representam a maior proporção entre essas mães: 19,7% pardas e 15,3% pretas, seguindo a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Clipping

No STF, Fachin nega mais um pedido de liberdade de Lula

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado pela Lava Jato.

A solicitação, apresentada em dezembro do ano passado, questionava uma decisão do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou, de forma individual, recurso do petista contra sua condenação no caso do triplex do Guarujá (SP). Esta condenação levou o ex-presidente para a prisão, após confirmação em segunda instância.

Lula também foi recentemente condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no processo relativo ao sítio em Atibaia (SP). Esse caso ainda não passou pela segunda instância da Justiça.

Fischer, que é relator da Lava Jato no STJ, decidiu de forma individual negar o recurso do ex-presidente Lula que buscava rever sua condenação em torno do triplex. Por ser passível de recurso, o caso ainda será analisado pela Quinta Turma do STJ.

Segundo os advogados do petista, Fischer não poderia ter negado seguimento, de forma monocrática, o recurso de Lula. Por isso, pediram que o ex-presidente ficasse em liberdade até o julgamento de mérito do processo apresentado no STF contra a posição do ministro do STJ. Solicitaram ainda que a Suprema Corte anulasse a sentença do triplex. Fachin negou todos os pedidos, rejeitando seguimento a ação do ex-presidente. (AE).

Clipping

176 vítimas do rompimento da barragem da Vale são identificadas

Corpo de Bombeiros de Minas Gerais localizou 176 corpos de vítimas do rompimento da narragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, região metropolitana de Minas Gerais. Todos os corpos foram indentificados pelo Instituto Médico Legal (IML).

Segundo informações do governo de Minas Gerais, 134 pessoas estão desaparecidas, sendo 31 funcionários da mineradora Vale e 103 trabalhadores terceirizados e moradores da região.

Desde ontem (20), uma equipe do Corpo de Bombeiros está fazendo buscas na área onde funcionava o almoxarifado da Vale. No local foi encontrado um corpo, removido para o IML para identificação.

O almoxarifado foi identificado pelo cruzamento de dados, de localizações georreferenciadas e de indicações do terreno. As buscas na área do almoxarifado se desenvolveram durante esta quinta-feira e continuarão amanhã (22), segundo o Corpo de Bombeiros.

O Corpo de Bombeiros trabalha em sete frentes de buscas na área da barragem que se rompeu no último dia 25 de janeiro. Nesta fase de escavações, o trabalho é mais difícil porque a lama está muito profunda. A corporação mineira atua com apoio de militares de outros estados.

Clipping

Agricultura prepara medida provisória que muda inspeção sanitária

Após apresentar ao Congresso Nacional a proposta de emenda constitucional para a reforma da Previdência Social (PEC 6/19) e o chamado Pacote Anticrime, o governo vai editar uma medida provisória (MP) modificando a inspeção sanitária de alimentos de origem vegetal e animal e de produtos agroindustriais, como celulose e álcool.

A intenção do governo é que as empresas façam autocontrole da qualidade e integridade dos seus produtos antes de levá-los aos mercados interno e externo. As inspeções em diferentes cadeias produtivas incluem melhor gestão de processos nas propriedades das lavouras e de criação de animais; fiscalização dos insumos utilizados (como sementes, agrotóxicos e ração para animais), na etapa de transformação industrial e de comercialização.

Segundo a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina,as empresas deverão adotar protocolos mais rígidos de inspeção direta. O Estado manterá a fiscalização e a certificação final dos produtos, mas as auditorias serão “modernizadas”, inclusive nas plantas exportadoras (com vendas a mais de 190 países).

“No sistema de autocontrole, o empresário fica responsável pela qualidade do produto que fabrica e comercializa, e o Estado fiscaliza”, afirmou a ministra em discurso na abertura do Seminário Boas Práticas de Fabricação e Autocontrole, realizado em Brasília (na sede do Tribunal de Contas da União) nessa quinta-feira (21).

Ela garantiu que o auditor fiscal “continuará responsável pela fiscalização, porém, de forma mais ágil e moderna, sem a necessidade de estar presente diariamente, acompanhando a atividade rotineira das empresas”. A ministra detalhou que “cada segmento do agronegócio terá uma definição específica de controle de sua própria produção”.

Desaparecimento de marcas

Na avaliação da ministra, o autocontrole tem que estar em todas as cadeias produtivas em que o ministério é responsável. “Acontece que o Estado não tem mais pernas, o Brasil cresceu muito, a nossa economia no agronegócio é gigante e não temos mais como fazer esse controle diário, mas nós podemos fazer ele bem feito”. A mesma visão ela repetiu ao falar com os jornalistas após o seminário: “o Brasil tem potencial enorme de produção e o ministério vai ter cada dia menos perna para isso”.

Para Tereza Cristina, “o maior responsável por esse patrimônio de segurança é o dono da marca. O empresariado está consciente e o ministério também”, disse ao perguntar “quantas marcas já desapareceram?”

Conforme Tereza Cristina, a MP “já tem um boneco, uma minuta”. As regras que não exigirem modificação de lei pelo Parlamento, serão alteradas por instrução normativa do próprio Ministério da Agricultura. Um comitê com técnicos e dirigentes do ministério e representantes do setor privado deverá discutir a versão final da medida, a ser enviada para aprovação de deputados e senadores.

Amadurecimento mútuo

De acordo com o secretário de Defesa Agropecuária do ministério, José Guilherme Leal, “não se trata de pensar em uma ação do Estado mais branda, fiscalização mais omissa, mas sim em uma forma mais inteligente de atuação, com mais informações disponíveis”.

Segundo ele, “pensar em autocontrole é conferir mais responsabilidade ao agente econômico da produção, que deve ter capacidade de controlar seus processos, seus produtos – pensando em qualidade e segurança, cabendo regular a verificação da conformidade por diversos meios, entre eles a auditoria e fiscalização”.

A iniciativa do governo foi bem recebida pelo Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários. Segundo Antônio Andrade, médico veterinário e diretor de Política Profissional da entidade, “o aperfeiçoamento do autocontrole é bem-vindo” e “será um processo de amadurecimento mútuo” do Estado e das empresas.

Ele lembra que há experiência de autorregulamentação e autofiscalização em defesa sanitária desde a década de 1970, mas para o passo que o governo pretende dar o orçamento da área (hoje de cerca de R$ 230 milhões) deverá aumentar a fim de viabilizar investimentos em tecnologia da informação e avaliação de risco.

Clipping

Com alta de 3,4% em contratações, saúde suplementar emprega 114,1 mil

O emprego formal no setor de saúde privada terminou 2018 com 114,1 mil vagas em todo o país. As contratações cresceram 3,4% na comparação com 2017. O resultado faz parte do Relatório de Emprego na Cadeia da Saúde Suplementar, divulgado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess).

“Mesmo com a economia crescendo 1% [em 2018], o mercado formal no setor de saúde privada cresceu mais de 3%. Isso mostra que é um setor da economia que tem ganho mais expressão nos últimos anos”, comparou o superintendente executivo da entidade, Luiz Augusto Carneiro.

Segundo ele, uma das causas para o crescimento do setor é a mudança do perfil demográfico da população, que está envelhecendo rápido, o que eleva os gastos individuais com saúde. “Isso gera mais oferta de serviços e mais emprego formal”. Essa é uma tendência que se observa em vários países. Nos Estados Unidos, a saúde suplementar é um dos setores que mais empregam.

Desde 2013, a faixa acima dos 59 anos é a que mais cresce; a de 0 a 18 anos já começa a ter crescimento negativo. “Estamos passando por um período de envelhecimento muito rápido da população. Há uma concentração cada vez maior de pessoas idosas com planos de saúde, que demandam mais serviços de saúde, que são mais complexos e mais caros, o que exige ajuste dos prestadores de saúde a essa necessidade.”

Cadeia produtiva

O superintendente do Iess destacou que 47 milhões de brasileiros têm alguma cobertura privada de saúde. “Isso viabiliza você ter uma cadeia produtiva, com hospitais, clínicas, médicos, laboratórios, e todos esses prestadores de serviços de saúde consomem materiais, equipamentos, medicamentos”. Ao todo, 65% dos beneficiários de planos de saúde estão em planos coletivos empresariais. O setor de saúde suplementar emprega 3,5 milhões de pessoas, ou o correspondente a 8,1% da força de trabalho brasileira.

Regiões

Orelatório mostra que todas as regiões tiveram aumento nas contratações em 2018, com destaque para o Sudeste, com 62,868 mil postos. “É no Sudeste que está [concentrado] o Produto Interno Bruto [soma de todos os bens e serviços produzidos no país]. Há correlação forte”. O Nordeste detém o segundo lugar em vagas formais geradas (19,268 mil), mas foi a Região Centro-Oeste que mais sobressaiu porque o saldo de contratações foi mais que o dobro do ano anterior, ao passar de 7,5 mil postos, em 2017, para 16,4 mil, no ano seguinte.

Clipping

Maduro prepara manifestações a seu favor contra ações internacionais

Na tentativa de fazer frente à ação internacional para ajuda humanitária aos venezuelanos, organizada para este sábado (23), o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, conclamou seus simpatizantes para manifestações em todas as cidades do país. Denominada por ele como “mobilizações”, os protestos ocorrem após o fechamento da fronteira com o Brasil.

“Aqui em Caracas terá uma grande mobilização popular, as pessoas na rua estarão defendendo o direito à paz, à soberania e à união entre os povos colombiano e venezuelano”, disse Maduro.

Segundo o presidente, as mobilizações foram batizadas de “Marcha pela Dignidade”. Ele alega que há uma orquestração internacional, liderada pelos Estados Unidos e aliados, para desestabilizar seu governo e promover um golpe.

O venezuelano afirmou ainda que haverá postos de saúde móveis instalados em vários locais das cidades, no sábado, para atendimento à população. Nas páginas oficiais do governo, são estampadas fotografias de doações da Rússia de medicamentos e alimentos.

Para o presidente, o país é alvo de um “bloqueio econômico” que prejudica sobretudo a população.

As principais críticas de Maduro são feitas ao presidente da Colômbia, Iván Duque. O colombiano coordena na segunda-feira (25) reunião do Grupo de Lima, da qual participarão o vice-presidente brasileiro, Hamilton Mourão, e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Clipping

Inflação de janeiro pesou mais para famílias de baixa renda, diz Ipea

As famílias de menor poder aquisitivo foram as mais afetadas pela inflação de janeiro, segundo dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgados nesta quinta-feira (21).

Prévia da inflação fica em 0,34% em fevereiro

O impacto nas contas desse segmento foi de 0,41%, contra 0,25% das classes mais ricas – ou seja, uma diferença de 0,16 ponto percentual.

O resultado de janeiro deve-se, sobretudo, ao aumento dos preços dos alimentos, com destaque para os seguintes itens:

  • cereais (4,4%)
  • frutas (5,5%)
  • leites e derivados (1,1%)

O segundo maior vilão das classes mais baixas foi o preço dos transportes (0,09%), devido aos reajustes das tarifas de ônibus urbano (2,7%), trem (2,7%) e metrô (3%).

Já a queda de 2,1% no preço dos combustíveis foi o principal fator de alívio inflacionário para as faixas de renda mais alta no mês, apontou o Ipea.

Em relação a janeiro do ano passado, os segmentos de renda mais baixa sofreram aceleração da inflação, enquanto as duas classes de renda mais elevada tiveram desaceleração dos preços de bens e serviços.

Clipping

Governo Bolsonaro vai criar comissão para pente-fino ideológico de questões do Enem

O governo Jair Bolsonaro (PSL) vai criar uma comissão especial para fazer uma análise ideológica do banco de questões do Enem. O principal alvo será o expurgo de itens que abordem uma suposta “ideologia de gênero“, termo nunca usado por educadores.

Uma portaria do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pelo exame, será publicada nos próximos dias para criar a comissão. Servidores do próprio instituto temem que o pente-fino inviabilize outras abordagens, como visões críticas da ditadura militar, por exemplo. 

Leia também:
Presidente do Inep revisará ‘postura ideológica’ nas questões do Enem
Histórias cruzadas com o Enem

Essa é a primeira medida oficial do governo para interferir em conteúdos educacionais. O Enem é porta de entrada para praticamente todas as universidades federais do país. Na última edição, 5,5 milhões de jovens e adultos se inscreveram no exame. O presidente do Inep, Marcus Vinicius Rodrigues, disse que a comissão vai buscar neutralidade das questões da prova. Esse trabalho estaria na esteira de uma revisão de todos os processos dentro do instituto.

Segundo Rodrigues, a abordagem do tema de gênero não é pertinente para uma prova. “Quando a gente fala em gênero, acho que não cabe a escola tratar disso. Cabe à família tratar disso. Eu não teria como sugerir uma questão que são de assuntos familiares”, disse. “Eu posso fazer uma medição, uma boa redação, para atestar se o aluno tem ou não condições de seguir na vida profissional sem buscar um tema que venha a agredir ou não estar de acordo com alguns valores”.

Segundo educadores, a abordagem educacional sobre questões de identidade gênero pode colaborar com o combate a problemas como gravidez na adolescência, violência contra mulher, machismo e homofobia. A igualdade de gênero é um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Grupos conservadores e religiosos veem nessa discussão um suposto risco de destruição da família tradicional. Na posse como ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez criticou o que chama de “ideologia de gênero” e exaltou a família e a Igreja.

O próprio Bolsonaro catapultou sua carreira política atacando o tema da sexualidade na educação. Segundo ele, haveria ações na escola de estímulo à sexualização precoce. O Enem é direcionado para a jovens concluintes do ensino médio, de 17 anos, ou que já finalizaram a etapa. Na última edição, mais de um terço dos inscritos tinham entre 21 e 30 anos.

Uma questão do Enem 2018 citava um dialeto utilizado por gays e travestis e foi criticada por Bolsonaro. “Uma questão de prova que entra na dialética, na linguagem secreta de travesti, não tem nada a ver, não mede conhecimento nenhum. A não ser obrigar para que no futuro a garotada se interesse mais por esse assunto”, disse Bolsonaro em novembro, ainda antes da prova.

Em 2015, o tema da redação do Enem foi “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”. A proposta trazia um texto da filósofa francesa Simone de Beauvoir, o que foi considerado uma tentativa de doutrinação por parte do então deputado Bolsonaro. O presidente já indicou que quer ver a prova antes, iniciativa endossada pelo presidente do Inep. Mas a ideia da comissão, no entanto, é que o próprio banco de itens do exame seja alvo de um pente-fino ideológico.

Também não há definição sobre os critérios que vão nortear a análise das questões. “É natural que tenhamos um conhecimento e segurança da qualidade do Banco de itens”, diz Rodrigues. O Banco Nacional de Itens é formado por questões que passam por rigoroso processo de produção. Uma única questão prevê dez etapas, que envolvem desde o treinamento de professores à revisão dos itens por parte de especialistas das áreas de conhecimento. 

Os itens passam ainda por um pré-teste, que é a aplicação das questões a uma amostra populacional com características semelhantes à do público-alvo do Enem. Essa é uma forma empírica de avaliar parâmetros, tais como a dificuldade, o grau de discriminação e a probabilidade de acerto ao acaso da questão.

De acordo com Denise Carreira, da Ação Educativa, “criar uma instância a para censurar questões é mais um retrocesso”. Segundo ela, a agenda de gênero tem sido afirmada na política educacional de vários países. “Discutir gênero é discutir questões muito centrais da democracia, que afetam a vida cotidiana das mulher, da população LGBT e também dos homens. Quando a gente silencia vai deixando o problema da violência só crescer”.

A Pesquisa Nacional sobre Estudantes LGBTs e o Ambiente Escolar, de 2016, indica que 73% dos jovens entre 13 e 21 anos identificados LGBTs foram agredidos verbalmente na escola em 2015 por causa da sua orientação sexual. É o maior índice entre outros cinco países da América Latina onde a mesma pesquisa foi realizada. Já a gravidez é o principal motivo de abandono escolar das meninas.

Clipping

Instituto Múltiplo de Cidadania está recebendo currículo para montar Banco de Talentos

Com a intenção de potencializar seus projetos e ações o Instituto Múltiplo de Cidadania (IMC) está recebendo currículos nas áreas de administração, pedagogia, jornalismo, meio ambiente, assistência social, informática e marketing.
De acordo com a diretoria do IMC não há garantia imediata de contratações, no entanto, como o Instituto participa de diversos editais sempre há necessidade de novos profissionais para realizar atividades pontuais.
Os interessados devem entrar em contato pelo e-mail: [email protected] O IMC fica localizado em Juazeiro, na avenida Adolfo Viana, Posto Ipiranga, Sala 03, Número 879, Centro. 

Clipping

Fachin vota para enquadrar homofobia como crime de racismo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (21) pelo reconhecimento da omissão do Congresso Nacional em aprovar uma lei para criminalizar a homofobia, que é caracterizada por condutas de preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). 

Com a manifestação, há dois votos para que o crime de racismo seja aplicado aos casos de agressões contra homossexuais até que a norma seja aprovada pelo Congresso, conforme pedido feito pelo PPS e pela Associação Brasileiras de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 e no Mandado de  Injunção nº 4.733, que tem Fachin como relator. 

Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis. O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira.

Em seu voto, Fachin entendeu que a Constituição obriga o Congresso a criminalizar qualquer tipo de discriminação e há uma omissão da Câmara dos Deputados e do Senado ao não terem aprovado a medida desde a promulgação da Carta Magna, em 1988. 

“A exclusão dessa comunidade [LGBT] reforça uma perversa dinâmica de invisibilidade, somada e agravada a isso, há a circunstância de que também a elas estão submetidas a exclusão social”, disse. 

Na sessão de ontem (20), Celso de Mello, relator da ADO nº 26, também  reconheceu a omissão do Congresso e manifestou-se a favor da criminalização pelo Judiciário, na forma do crime de racismo, diante da inércia do Congresso. 

Ainda devem votar na sessão de hoje os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski,  Marco Aurélio e o presidente, Dias Toffoli.

Clipping

No Senado, Damares diz que contratos da Funai serão revistos

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que os contratos da Fundação Nacional do Índio (Funai) passarão por uma auditoria. Segundo ela, o ministério vai rever a atuação de organizações não-governamentais (ONGs) junto à Funai.

Damares participou hoje (21) da reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, para apresentar os desafios e as ações da pasta. Na audiência, ela afirmou que, no último dia 2 de janeiro, foi suspenso o repasse de quase R$ 44 milhões, da Funai para um instituto do Rio de Janeiro, visando à criação de moeda virtual para os índios.

A ministra disse que foi criada uma força-tarefa para estudar os contratos da Funai. Em outra frente, o ministério vai avaliar as parcerias da Funai com ONGs. “Tem muita ONG séria lá, mas tem muitas que precisam dizer tchau para a Funai. Vamos rever o papel de ONGs dentro de área indígena no Brasil”, anunciou.

Homeschooling

Durante a audiência pública, a ministra defendeu apoio legal às famílias que quiserem optar pelo ensino domiciliar de crianças, conhecida como homeschooling. Segundo Damares, uma medida provisória será enviada nos próximos dias ao Congresso.

“Nós temos um grupo muito grande de famílias, que já aplicam o ensino domiciliar, o homeschooling. Com a última decisão do STF [Supremo Tribunal Federal], essas famílias que estavam sob efeito de liminar, perderam a proteção”, afirmou Damares. “Então a gente entra com a MP, para que elas estejam protegidas em seu direito de ensinar em casa”, explicou.

A ministra disse essa é uma demanda da sociedade, e o texto está sendo discutido junto com o Ministério da Educação. “Temos um grupo de trabalho com o Ministério da Educação para que venha para cá um texto que agrade, um texto bom que não precise de tantos debates, e a gente avance na votação”, disse.

Em setembro do ano passado, o Supremo decidiu que, com a atual legislação, os pais não têm direito de tirar filhos da escola para ensiná-los exclusivamente em casa.

Conflito

Questionada sobre um possível conflito de sua crença religiosa e políticas em defesa de LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais), a ministra destacou que a comunidade foi a primeira a ser chamada para conversar ainda durante a transição de governo. Segundo ela, a diretoria que trata da comunidade no ministério está intacta, com representantes de gays, lésbicas e travestis.

A ministra disse ser contra unicamente à “ideologização de gênero”. “Se for preciso vou para rua com eles”, garantiu.

Sobre aborto, Damares reafirmou no Senado sua posição contrária “em qualquer circunstância”. Mas disse que não é papel do ministério militar contra ou favor do aborto. “É o papel desta Casa. A preocupação de todos é com ativismo o Judiciário.

Vocês [parlamentares] representam o povo, e o povo não quer a legalização do aborto”, afirmou.

Damares ressaltou que o enfrentamento à violência é a prioridade do ministério determinada pelo presidente Bolsonaro. Ela afirmou que canais de denúncias como a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, o ligue 180 e o Disque 100, que analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos, serão reformulados.

A preocupação, segundo a ministra, é avançar no encaminhamento das denúncias recebidas, nesse sentido todos os agentes da rede de proteção serão acionados pelo ministério.

Clipping

Intenção de consumo das famílias cresce 2,7% de janeiro para fevereiro

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), calculada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), cresceu 2,7% na passagem de janeiro para fevereiro deste ano.

Com essa que foi a quarta alta consecutiva, o indicador chegou a 98,5 pontos, em uma escala de zero a 200, o maior patamar desde abril de 2015 (102,9 pontos). Na comparação com fevereiro de 2018, a ICF teve alta de 13,1%.

Nos dois tipos de comparação (mensal e anual), os sete componentes do indicador tiveram alta. Em relação a janeiro, a maior alta foi observada no momento para a compra de bens duráveis, que cresceu 4,4%. Outro crescimento importante foi percebido na perspectiva de consumo (3,4%).

Na comparação com fevereiro de 2018, as maiores altas foram observadas no nível de consumo atual (22%) e na perspectiva de consumo (20,2%).

Segundo a CNC, o cenário de inflação baixa e de queda gradual do desemprego tem impulsionado o consumo das famílias nos últimos meses. Outro ponto que explica a alta é a sinalização de que os juros básicos deverão permanecer inalterados no curto prazo, o que contribui para o resgate das condições de consumo a prazo.

A CNC acredita que, neste semestre, a ICF deverá continuar crescendo, superando as avaliações predominantemente pessimistas dos últimos quatro anos.

Clipping

Risco de rompimento de barragem interdita estrada em Minas Gerais

A rodovia BR-356, que dá acesso a Itabirito, Ouro Preto e Mariana, na região central de Minas Gerais, continua interditada durante esta quinta-feira (21).

De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, a liberação do trecho – que vai do km 35, altura da Lagoa das Codornas, ao km 50, em Nova Lima – depende de um laudo técnico sobre a situação da barragem Vargem Grande.
 
O risco de rompimento da barragem mantida pela mineradora Vale, que fica em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi registrado na tarde de ontem. Quando as sirenes tocaram a rodovia foi interditada e moradores da região retirados de suas casas.
 
Os motoristas que seguem de Belo Horizonte para as três cidades afetadas estão usando rotas alternativas. Uma delas, segundo agentes rodoviários, é uma estrada de terra.
 
Com as chuvas que caem na região, motoristas têm enfrentado dificuldades e os veículos mais pesados, como caminhões, estão sendo desviados para outros trechos levando mais tempo para chegar ao destino. Um dos acessos alternativos é a Estrada Real, mais estreita e com pouco acostamento.
 
Ontem (20), 75 moradores de áreas próximas a cinco barragens construídas pelo método a montante nas cidades de Ouro Preto e Nova Lima foram retirados da região para a desativação de empreendimentos “a montante”, determinada pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Clipping

MEC vai rever texto da base de formação de professores

O Ministério da Educação (MEC) decidiu rever o texto da Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica, elaborado na gestão do ex-presidente Michel Temer, encaminhado em dezembro do ano passado para o Conselho Nacional de Educação (CNE).

Em nota, o MEC informou que “quer ter ciência e participar ativamente do processo de formulação da Base”, acrescentando que somente após analisar o texto decidirá se fará ou não alterações.

O documento orientará a formação de professores em licenciaturas e cursos de pedagogia em todas as faculdades, universidades e instituições públicas e particulares de ensino do país. O texto apresentando no ano passado, entre outras questões, estabelece que essa formação deverá ser mais voltada para a prática e orientada por competências.

De acordo com o texto enviado ao conselho, desde o primeiro semestre do curso de graduação os futuros professores deverão ter atividades práticas em uma escola, pelo menos uma vez por semana. Cada faculdade ou instituição de ensino deverá ser associada a uma ou mais escolas de educação básica. A base traz sugestões de modificação do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), para que seja anual e sirva como habilitação à docência.

Histórico

A Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica faz parte de uma série de mudanças que deverão ocorrer desde o ensino infantil até o ensino médio do Brasil. O MEC homologou em 2017 e 2018 respectivamente a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Infantil e Fundamental e a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio. Os documentos estabelecem o mínimo que deve ser ensinado em todas as escolas do país, públicas e particulares.

A base para a formação dos professores pretende adequar o que é ensinado nas universidades ao que os novos docentes deverão aplicar nas salas de aula. A nova base deverá conversar com resolução aprovada também pelo CNE e homologada pelo MEC em 2015. Entre outras medidas, a resolução estabelece que a formação dos professores será mais longa e mais voltada à prática em sala de aula. (AB).

Clipping

Univasf prorroga até hoje (21) prazo para Confirmação da Permanência na Lista de Espera do Sisu 2019

Foi prorrogado até as 23h59 desta quinta-feira (21) o prazo para os candidatos classificados na 1ª Convocação do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019 realizarem a Confirmação da Permanência na Lista de Espera (CPLE) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Todos os candidatos que integram esta primeira convocação precisam realizar este procedimento, por meio do preenchimento do formulário online disponível no Sistema de Avaliação Socioeconômica (Sase).

Os candidatos que concorreram às vagas reservadas para pessoas com renda per capita de até 1,5 salário mínimo (Grupos L1, L2, L9 e L10), além de preencher o questionário como todos os outros convocados, devem obrigatoriamente comprovar a renda, postando no Sase os documentos exigidos no Edital N° 1/2019 do Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Graduação (PS-ICG) 2019. E os candidatos classificados para as vagas reservadas às pessoas com deficiência também devem postar os documentos comprobatórios da deficiência pelo Sase e ficar atentos à convocação para perícia médica, a ser divulgada posteriormente. Em todos estes casos, o prazo para preencher o questionário e enviar os documentos também foi estendido até as 23h59 do dia 21 de fevereiro.

O resultado com a ordem de classificação dos candidatos que realizaram a primeira CPLE online e foram classificados dentro do número de vagas disponíveis para matrícula será divulgado na sexta-feira (22). Os candidatos que forem classificados dentro do número de vagas disponíveis realizarão a matrícula presencialmente nos dias 25 e 26 de fevereiro. O cronograma completo da 1ª Convocação da Lista de Espera está disponível no Anexo 1 da Portaria Nº 2/2019 e no Portal do Processo Seletivo

As matrículas serão realizadas no campus onde o curso selecionado pelo candidato é ofertado (exceto os aprovados para os cursos ofertados nos campi de Petrolina e Juazeiro, cujas matrículas serão concentradas no Campus Sede, no Centro de Petrolina). Os documentos necessários para a matrícula estão disponíveis no Edital Nº 1/2019 do PS-ICG 2019.

Os candidatos que fizeram a CPLE online, mas não foram classificados dentro do número de vagas irão integrar a lista de remanejamento e poderão ser convocados para matrícula posteriormente, caso haja desistências. Todas as informações referentes ao PS-ICG 2019 estão disponíveis no Portal do Processo Seletivo. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone da Secretaria de Registro e Controle Acadêmico (SRCA): (87) 2101-6764 e pelo e-mail: [email protected]

Clipping

Paulo Câmara vai analisar a proposta de reforma da Previdência

O governador Paulo Câmara (PSB) vai avaliar, junto com o corpo técnico do Governo de Pernambuco, cada uma das propostas que constam no texto da Reforma da Previdência apresentada hoje pelo Governo Federal.

“Em Pernambuco, vamos analisar de maneira célere todos os pontos para um posicionamento e oferecimento de sugestões aoCongresso Nacional“, indicou Paulo Câmara. 

O governador demonstrou preocupação com um ponto especificamente. “Inicialmente,  nos causa preocupação as mudanças propostas para a concessão do Benefício de Prestação Continuada e de aposentadoria rural”, disse afirmou, nesta quarta-feira (20/02), após o Fórum dos Governadores, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília.

Participaram da reunião o ministros Paulo Guedes (Economia), o  general Santos Cruz (Secretaria de Governo), e o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, que apresentou a detalhou as medidas sugeridas pela União.

Entre as medidas propostas na reforma apresentada pelo Governo Federal está a determinação da idade mínima de aposentadoria de 62 anos para as mulheres e 65 anos; o tempo de contribuição passa de 15 para 20 anos (incluindo a aposentadoria para a trabalhadores rurais); o fim da aposentadoria por tempo de contribuição, após um período de transição; idade mínima e 60 anos para trabalhadores rurais; e mudanças na alíquota de contribuição.  

Próximo encontro

No próximo dia 19 de março, os governadores voltam a se encontrar com o ministro Paulo Guedes. A pauta da reunião será a definição de medidas emergenciais de ajuda financeira aos Estados. O evento será novamente no Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

Clipping

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 37 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.126 da Mega-Sena. A estimativa da Caixa é R$ 37 milhões para o próximo sorteio do prêmio principal, no sábado (23).

Foram as seguintes as dezenas sorteadas na noite dessa quarta-feira (20) no Caminhão da Sorte, estacionado na cidade de Jundiái, no interior de São Paulo: 07 – 12 – 24 – 27 – 39 – 58.

A quina teve 130 apostas vencedoras. Cada ganhador vai receber R$ 21.346,79. A quadra registrou 8.139 acertadores. Cada um vai receber R$ 487,08.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Clipping

Mulheres ocupam 69% dos cargos de liderança em comunicação empresarial

A pesquisa inédita Perfil da Liderança em Comunicação no Brasil, divulgada pela Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje), mostra que apesar de ocupar 69% dos cargos de liderança na comunicação corporativa no Brasil, as mulheres representam 45% do total de cargos de direção ou vice-presidência nas empresas onde trabalham.

A pesquisa foi feita com 578 profissionais de 20 estados, dos quais 78% são empregados em empresas privadas de grande porte (62%), sendo 41% em multinacionais e 37% em companhias nacionais de todos os setores da economia, com destaque para o de serviços (27%), que inclui agências de comunicação. São Paulo abriga a maioria dessas lideranças (57%). Do total de participantes, 398 são mulheres. Setenta e quatro por cento dos profissionais estão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e 11% sob regime societário.

Embora as mulheres já estejam bem representadas nas empresas, o estudo mostra que é mais lento o processo para elas chegarem aos cargos de direção, informou o coordenador da pesquisa da Aberje, Carlos Ramello.

Salários

Em termos salariais, 59% dos consultados informaram ganhar mensalmente entre R$ 7 mil e R$ 20 mil. Por nível de cargo, verifica-se que 71% dos gerentes ganham por mês entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, enquanto para 71% dos diretores, o salário é superior a R$ 15 mil. O levantamento não separa os ganhos mensais dos líderes em comunicação por gênero. “A experiência mostra que não existe diferenciação entre homens e mulheres nessa situação. Estão dentro das mesmas faixas (salariais)”, disse Ramello. As mulheres já não constituem um grupo de diversidade nos cargos de lideranças nas empresas, “até mesmo porque são maioria”.

Do total de entrevistados, 81% se declararam brancos, 14%, pardos, 5%, negros, e 2%, amarelos; 93% são heterossexuais, enquanto 5% disseram ser homossexuais e 2%, bissexuais. Apenas 1% disse apresentar algum tipo de deficiência. “Isso mostra que não existe diversidade entre os cargos de liderança”, acrescentou o coordenador da pesquisa.

Geração X

Carlos Ramello observou que os profissionais que integram a chamada “geração do milênio”, ou ‘milleniais’, com idade até 35 anos, são minoria entre os líderes em comunicação. Essa geração abrange as pessoas nascidas a partir de 2001, que se desenvolveram em uma época de grandes avanços tecnológicos, prosperidade econômica e facilidade material. De acordo com o estudo, a maioria dos líderes pertence à geração X, referente às pessoas nascidas logo após a Segunda Guerra Mundial, entre 1946 e 1964, quando ocorreu um aumento significativo da taxa de natalidade. A proporção identificada pelo estudo foi de 72% de lideranças da geração X e 28% dos ‘milleniais’.

Isso revela que as organizações, nas contratações ou promoção de seus líderes, acabam considerando muito a experiência. “As organizações são um pouco mais conservadoras nessa atribuição de liderança”. A experiência na área de atuação é priorizada pelas empresas. Quarenta e quatro por cento dos participantes exercem cargos de liderança na área de comunicação há mais de oito anos.

Escolaridade

Todos os participantes da pesquisa têm curso superior, sendo 40% graduados em jornalismo, 19% em comunicação e 16% em relações públicas. Dos 578 profissionais, 73% fizeram ou estão fazendo especialização ou MBA. Oitenta e nove por cento se comunicam em inglês e 57% em espanhol.

Do total de entrevistados, 90% usam a internet como principal fonte de informação, seguida do jornal (27%) e da televisão (27%). Em média, os entrevistados dedicam uma hora e meia por dia às redes sociais, sendo que os ‘milleniais’ dedicam duas horas ou mais diariamente. O Facebook e o Linkedin são as redes sociais mais utilizadas pelos profissionais que exercem cargos de liderança, da ordem de 93% cada, seguidos pelo Instagram, com 88%.

Os participantes leem, em média, 5,5 livros por ano, superando a média nacional de quatro por ano, com destaque para livros técnicos e profissionais (38%). A maioria dos participantes (57%) não fazia qualquer atividade voluntária no momento da pesquisa e um quarto não era engajado em nenhuma causa.

Análise do contexto e avaliação de tendências foram apontadas por 55% dos consultados como as principais competências para um líder em comunicação. A maior competência que eles demonstram é o profundo conhecimento do setor onde atuam.

Clipping

Papa pede medidas concretas para erradicar crimes sexuais no clero

O papa pediu hoje (21), na abertura de uma reunião histórica da igreja para abordar os abusos sexuais cometidos por membros do clero, “medidas concretas e efetivas” de combate. Segundo o pontífice, não basta apenas condenar esses crimes.

“O povo de Deus está a ver-nos e espera que nós não só condenemos, mas que tomemos medidas concretas e efetivas”, afirmou o papa Francisco perante 190 representantes da hierarquia religiosa. “A concretização [dessas medidas] é necessária”, destacou.

“Confrontados com o flagelo do abuso sexual realizado por homens da Igreja contra as crianças, pensei em consultar-me convosco, patriarcas, cardeais, arcebispos, bispos, superiores religiosos e responsáveis, para que juntos possamos ouvir o grito dos pequenos que pedem justiça”, ressaltou Francisco.

O papa disse aos presentes que nessa reunião pesa a responsabilidade pastoral e eclesial que os obriga a discutir em conjunto, de maneira sinodal, de forma sincera e profunda “a forma de enfrentar esse mal que aflige a Igreja e a humanidade”.

Francisco disse que será entregue aos participantes “uma linha guia” para ajudar a refletir, sendo esta apenas um ponto de partida das discussões.

O papa pediu que o Espírito Santo ajudasse a Igreja nestes dias a “transformar este mal em uma oportunidade para se tomar consciência e para se purificar”.

O pontífice rogou à Virgem Maria que iluminasse a Igreja para “tentar curar ferimentos graves causados pelo escândalo da pedofilia tanto aos pequenos quantos aos crentes”.

A reunião começou com as palavras de uma vítima, lidas por um dos membros da comissão organizadora e especialista na luta contra os abusos, o padre Hans Zollner. “Nem os meus pais, nem os oficiais da igreja ouviram o meu clamor e pergunto-me: ‘Porque Deus também não o ouviu?'”, disse o padre, ao ler as palavras da vítima de abuso sexual.

O papa argentino vai tentar convencer, nos próximos dias, os presidentes das Conferências Episcopais da Igreja Católica no mundo da sua responsabilidade individual face às agressões sexuais a menores.

Ouvir as vítimas, aumentar a consciência, aumentar o conhecimento, desenvolver novos procedimentos, e partilhar boas práticas são alguns dos objetivos do encontro.

Cúpula

O encontro Proteção dos Menores na Igreja, que ocorrerá no Vaticano, focará três temas principais: responsabilidade, assunção de responsabilidades e transparência.

O papa anunciou a sua presença em todas as sessões e momentos de oração da cúpula que reunirá 114 conferências episcopais.

Segundo a comissão organizadora da cimeira, os participantes “trabalharão juntos para responder a este sério desafio”. Está prevista também a participação de algumas vítimas.

Na preparação do encontro, a comissão pediu aos presidentes das conferências episcopais para ouvirem as vítimas nos seus países.

Clipping

PF deflagra ação para desarticular organização internacional de drogas

A Polícia Federal deflagrou hoje (21) a Operação Flak para desarticular uma organização criminosa especializada no transporte aéreo de drogas para o Brasil, Estados Unidos e Europa. No total, são cumpridos 54 mandados de prisão e 81 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal de Palmas (TO).

A investigação começou há dois anos, no período de 2017 a 2018. Foram identificados 23 voos transportando em média 400 quilos de cocaína cada, no total de mais de nove toneladas.

Segundo os investigadores, aviões eram adulterados para ter mais tempo de vôo.

Estados

A operação é executada em Tocantins, Goiás, Paraná, Pará, Roraima, São Paulo, Ceará e no Distrito Federal. Mais de 400 policiais federais estão envolvidos. Também participam a Força Aérea Brasileira (FAB) e o Grupamento de Rádio Patrulha Aérea da Polícia Militar de Goiás (GRAER/PMGO).

Há, ainda, o bloqueio de contas bancárias de aproximadamente 100 pessoas e empresas envolvidas, a apreensão de 47 aeronaves, o sequestro de 13 fazendas com mais de 10 mil cabeças de gado bovino e a inclusão de seis pessoas no Sistema de Difusão Vermelha da Interpol.

Crimes

Os investigados devem responder, na medida de suas participações, por tráfico transnacional de drogas, associação para o tráfico, financiamento ao tráfico, organização criminosa, lavagem de dinheiro e atentado contra a segurança do transporte aéreo.

O nome da operação Flak faz alusão a uma expressão utilizada pelos países aliados durante a Segunda Guerra Mundial para se referirem à artilharia antiaérea alemã.

Clipping

Golpes com cheques e cartões prejudicam 11% das pequenas empresas

As principais fraudes sofridas pelas micro e pequenas empresas no ano passado foram os cheques falsificados ou roubados e o cartão de crédito clonado. Segundo um levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), 11% das micro e pequenas empresas no país tiveram algum prejuízo financeiro em 2018 por golpes praticados por estelionatários.

O recebimento de cheques falsificados ou roubados atingiu 33% das micro e pequenas empresas e as transações com cartões de créditos clonados, 25%. Em seguida aparecem as compras com utilização de documentos de terceiros (10%), documentos falsificados (10%) e as compras realizadas mediante cartão de débito clonado (8%).

“Com documentos furtados ou roubados em mãos há risco de fraudadores contratarem serviços em nome da vítima, abrirem crediários ou realizarem alguma compra a prazo. Portanto, não são apenas os consumidores que sofrem prejuízo quando sua documentação roubada é utilizada indevidamente, o empresário também pode lidar com uma série de dados ao aceitar qualquer documentação sem a devida análise e cuidado”, disse Nival Martins, superintendente de produtos e operações do SPC Brasil.

De acordo ainda com o superintendente, em muitos casos, os empresários “são obrigados a arcar com o prejuízo das compras que não serão pagas. Além do risco de sofrer ações judiciais pela negligência dessa análise, caso o cliente fraudado se sinta constrangido com a cobrança de um produto que não comprou”.

Para evitar situações como essas, o SPC e a CNDL alertam para que o empresário tome cuidados básicos como checar o CPF de quem está buscando crédito na loja.

Clipping

IBGE retoma testes piloto do Censo Demográfico de 2020

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou hoje (20) os testes piloto do Censo Demográfico 2020, em todo o país. A primeira fase, que envolve trabalhos de coleta do entorno urbanístico, vai até o próximo dia 25. O instituto começará a coleta de dados de domicílios no dia 11 de março. Essa etapa se estenderá até 5 de abril.

“Em todos os anos que faz o censo, o instituto sempre realiza essas etapas para testar diversos sistemas que são utilizados, além da própria metodologia. No momento, nós estamos realizando a segunda prova piloto (do Censo 2020)”, disse o gerente de Apoio Computacional da Gerência Técnica do Censo do IBGE, Rafael Moraes..

A primeira prova piloto ocorreu em 2018 e teve como objetivo testar a coleta domiciliar, usando coletores eletrônicos, os chamados Dispositivos Móveis de Coleta (DMCs), com os questionários digitais. “O objetivo foi testar a aplicação dos questionários do censo, a aplicação do sistema, a comunicação das informações com a central do IBGE”, informou o gerente.

Áreas urbanas

Os testes piloto efetuados este ano vão avaliar as principais características das áreas urbanas, dentro da Pesquisa Territorial do Entorno Urbanístico dos Domicílios, explicou Moraes. Serão visitadas 21 cidades em 14 estados. “A pesquisa do entorno vai dar um panorama da infraestrutura urbana do país e leva em conta vários temas. No teste que nós estamos fazendo, são ao todo 23 quesitos que abordam temas que vão de infraestrutura e pavimentação das vias, iluminação pública, identificação de logradouro, até questões sobre acessibilidade urbana, coleta de lixo e arborização”.

Segundo Moraes, as informações serão levadas a especialistas e incorporadas aos resultados do censo. Em cada estado brasileiro, os testes piloto na etapa 2019 contam com um coordenador técnico do IBGE. Os agentes de pesquisa e mapeamento totalizam 200 pessoas, entre funcionários do instituto e contratados temporariamente.

Moraes disse que o Censo 2020 terá inicio em agosto do próximo ano, envolvendo a participação de cerca de 220 mil recenseadores, que visitarão mais de 70 milhões de domicílios nos 5.570 municípios de todo o país. Serão investigados os principais aspectos da vida dos brasileiros, como educação, migração interna internacional, saúde, saneamento básico, religião, deficiências físicas, trabalho, rendimento, além das características demográficas, como cor, raça, sexo, idade.

A contratação dos recenseadores, bem como o orçamento do Censo 2020, dependem ainda de aprovação do Ministério da Economia.

Clipping

Procura por crédito aumentou 2,9% em janeiro, aponta Serasa Experian

O número de pessoas que buscam crédito no país aumentou 2,9% em janeiro na comparação com o mês anterior, aponta indicador da empresa de consultoria Serasa Experian. Em relação a janeiro de 2018, houve alta de 0,6%. Para os economistas da consultoria, a estabilidade da taxa de juros e da inflação, e a melhora do grau de confiança dos consumidores explicam o resultado.

Houve variação positiva da procura por crédito em todas as faixas de renda em janeiro deste ano em relação ao dezembro de 2018. O maior crescimento (3,1%) foi registrado entre os consumidores que ganham entre R$ 500 e R$ 1.000 mensais. Na faixa de até R$ 500 por mês, houve alta de 2,6%. Para os que recebem entre R$ 1.000 e R$ 2.000 por mês, o avanço foi de 2,8%.

Entre as maiores rendas, a busca por crédito cresceu 2,6% para a faixa de renda entre R$ 2 mil e R$ 5 mil mensais; 2,4% para o consumidor com renda entre R$ 5 mil e R$ 10 mil por mês e de 2,7% para quem ganha mais de R$ 10 mil.

Na análise por região, houve avanços da demanda por crédito em todas as regiões em janeiro em relação ao mês anterior: no Centro-Oeste (6%); Nordeste (2,7%); Norte (1,3%); Sul (4,8%); e no Sudeste (2%). Em relação a janeiro de 2018, foram registradas altas no Centro-Oeste (10,8%); Nordeste (8,2%), Norte (6,4%) e Sul (2,8%). A exceção foi o Sudeste (-5,3%).

Em relação a janeiro de 2018, a procura por crédito apresentou variações positivas apenas nas faixas de renda mais baixas. Houve avanço de 3,6% para quem recebe até R$ 500 mensais e de 1,3% para quem ganha entre R$ 500 e R$ 1 mil por mês. Para os que recebem entre R$ 1 mil e R$ 2 mil por mês, o recuo foi de 0,3%. Para a faixa de renda entre R$ 2 mil e R$ 5 mil mensais, a queda foi de 0,8%. Foram registrados recuos de 1,1% para o consumidor com renda entre R$ 5 mil e R$ 10 mil por mês e de 1,2% para quem ganha mais de R$ 10 mil.

Clipping

Anac interdita Aeroporto de Ipatinga por falta de segurança

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) interditou totalmente as operações no Aeroporto Usiminas, conhecido como Aeroporto de Ipatinga, devido à falta de segurança da pista. Localizado no município de Santana do Paraíso (MG), o aeroporto atende à região sudeste do estado.

Por meio de nota, a Anac informou que não é possível garantir que a pista do aeródromo reúna condições seguras para a operação de voos, em decorrência de informações apuradas pela área técnica da agência acerca de problemas existentes nas áreas pavimentadas do aeroporto.

“A Anac concluiu que não é possível garantir que o aeródromo reúne condições seguras para receber voos. A restrição perdurará até que o operador aeroportuário informe e comprove a correção das não conformidades, ou que tenha implementado as medidas mitigadoras que reduzam o risco a níveis aceitáveis”, disse a agência.

Na semana passada, a Azul Linhas Aéreas interrompeu os voos para o aeroporto por tempo indeterminado devido aos problemas na estrutura da pista. Com a suspensão das operações da empresa aérea, apenas os voos ligados aos programas Voe Minas, da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), ainda operavam.

A Anac informou que abriu processo administrativo para avaliar se aplica medida cautelar ao aeroporto, que pertence ao estado, mas é operado pela empresa Socicam.

Clipping

Brumadinho: Exames detectam excesso de metais no organismo de quatro bombeiros que trabalham nas buscas

Exames realizados em bombeiros que trabalham nas buscas por corpos de desaparecidos em Brumadinho, detectaram a presença de metais em níveis acima do recomendado por amostra, de acordo com nota do governo do estado de Minas Gerais.

Até o momento três exames detectaram a alteração na quantidade de alumínio no sangue. Um quarto exame apontou a presença de cobre. O governo garante que a alteração não significa uma intoxicação aguda pelos dois tipos de metais e os bombeiros não apresentam nenhum sintoma adverso.

Ainda segundo a assessoria do executivo estadual, os profissionais não foram afastados dos trabalhos, apenas não estão mais em contato direto com a lama. Espera-se que com a interrupção da exposição, os níveis no sangue sejam normalizados.

O monitoramento de metais também tem sido feito no leito do rio Paraopeba e também em amostra da lama de rejeitos. A ação faz parte de um conjunto de medidas para resguardar a saúde da população e dos envolvidos nas buscas. A barragem da mina Córrego do Feijão se rompeu no dia 25 de janeiro. De acordo com o último boletim da Defesa Civil, 169 mortes foram confirmadas. Outras 141 pessoas estão desaparecidas.

Clipping

Superlua ainda poderá ser vista nesta quarta em alguns pontos do planeta

O fenômeno da Superlua – quando ela parece estar maior por causa da aproximação com a Terra – pode ser visto ainda nesta quarta (20) em alguns lugares do planeta, segundo a Nasa, a agência espacial norte-americana. O espetáculo encanta e provoca uma série de interpretações populares a partir dos apelidos dados ao fenômeno.

Na década de 1930, a Superlua foi identificada e ganhou outros nomes, como Lua do Corvo, Lua da Crosta, Lua do Seiva e Lua do Açúcar. Os nomes foram dados a partir da observação de que nesse período havia cobertura de neve sobre a vegetação em determinadas áreas do s Estados Unidos, daí também a alusão ao açúcar. Lua do Corvo foi um nome dado pelos indígenas norte-americanos.

A Nasa informa ainda que a partir de 9 de março de 2019, o sol nascerá mais cedo, e assim prosseguirá até outubro, no mais tardar novembro.

Clipping

Técnicos explicam proposta de reforma da Previdência

Técnicos do Ministério da Economia detalham hoje (20) a proposta da reforma da Previdência, encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional. O texto propõe idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com contribuição mínima de 20 anos. Nessa proposta, não haverá mais aposentadoria por tempo de contribuição.

A divulgação ocorre no momento em que o governo lançou um slogan sobre a proposta. “Nova Previdência. É para todos. É melhor para o Brasil”.

Atualmente, aposentadoria por idade é 60 anos para mulheres e 65 anos para os homens, com contribuição mínima de 15 anos. A aposentadoria por tempo de contribuição é de 30 anos para mulheres e 35 para os homens.

Também houve mudança na aposentadoria rural é de 60 anos tanto para homens quanto para mulheres, com contribuição de 20 anos. A regra atual é 55 anos para mulheres e 60 anos para os homens, com tempo mínimo de atividade rural de 15 anos.

A proposta também estabelece idade de 60 anos para ambos os sexos na aposentadoria de professores, com 30 anos de contribuição. Atualmente, não há idade mínima para professores, e o tempo de contribuição é de 25 anos para mulheres e 30 anos para os homens.

BPC

A proposta prevê pagamento progressivo do Benefício de Prestação Continuada (BPC), de acordo com idade.

Pela proposta, a partir dos 60 anos, os idosos receberão R$ 400 de BPC. A partir de 70 anos, o valor sobe para um salário mínimo.

Atualmente, o BPC é pago para deficientes, sem limite de idade, e idosos, a partir de 65 anos, no valor de um salário mínimo. O benefício é concedido a quem é considerado em condição de miserabilidade, com renda mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo.

Abono

A proposta também prevê que o abono PIS/Pasep seja pago para quem recebe um salário mínimo. Atualmente, recebe o abono quem recebe até dois salários mínimos.

Clipping

Bolsa abre em alta e dólar registra queda, valendo R$ 3,71

A B3 abriu o pregão de hoje (20) em alta, com o Ibovespa, principal índice da bolsa, como elevação de 0,71%, marcando 98.454,95 pontos.

As ações mais negociadas eram as da CPFL Energia, que registrava retração de -0,16% no valor de mercado, da Suzano Papel e Celulose, que tinha alta de 1,07%, e da Magazine Luiza, também com ganho de 1,13%.

O dólar abriu o dia em queda de -0,38%, valendo R$ 3,71. O euro registrava alta de 0,14%, e custava R$ 4,23.