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Juiz suspende norma da Anac que restringe porte de armas em voos

O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, suspendeu hoje (27), uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que restringia a casos específicos o porte de armas por agentes de segurança pública a bordo de aeronaves. Borelli atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) da Associação de Delegados de Polícia do Brasil (Adepol). Para a entidade, a norma da Anac ofende as prerrogativas funcionais de agentes de segurança pública, que têm o porte de arma previsto em lei. Em janeiro de 2018, a diretoria da Anac aprovou a Resolução 461, que prevê o porte de armas a bordo de aeronaves somente quando os agentes públicos comprovem atividades específicas como a escolta de autoridade, testemunha ou passageiro custodiado; a execução de técnica de vigilância (investigação); ou deslocamentos em que precisem estar armados para cumprir, logo ao desembarcar, missão para a qual foram convocados. Para o magistrado, a regra é ilegal, por restringir direito previsto em lei aprovada em 2017 no Congresso, na qual se especifica que o porte de armas é permitido a policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, civis e militares, bem como a bombeiros militares. “Verifica-se que, de fato, o porte de arma, no contexto desta demanda, é deferido aos integrantes das carreiras de segurança pública, constituindo verdadeira prerrogativa de seus membros, não estando à mercê de disposições genéricas aplicáveis aos demais cidadãos”, argumentou Borelli. Para o magistrado, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e a doutrina jurídica preveem que as normas das agências reguladoras devem se restringir ao estabelecido em lei, não podendo restringir direitos previstos na legislação. Por esse motivo, ele determinou a suspensão da norma da Anac.

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Empresas brasileiras de inovação buscam negócios no Canadá

Dezoito empresas brasileiras que exploram atividades inovadoras no mercado, também conhecidas como companhias startup (expressão em língua inglesa que define um negócio como inovador e rentável) estão participando, em Toronto, Canadá, de uma maratona de apresentações para bancos de investimentos, universidades e grupos empresariais. O programa, denominado StartOut Brasil, tem como objetivo atrair investimentos e parcerias para empresas brasileiras que tenham desenvolvido programas tecnológicos que visam facilitar a vida de comunidades ou dar soluções para problemas da vida moderna.  Grupos participanto de trabalho coletivo em Toronto, Canadá – Divulgação Apex Brasil Desde que o evento foi iniciado, em 23 de junho, as empresas selecionadas para participar do  StartOut Brasil do Canadá compareceram a mais de 120 reuniões de negócios em Toronto e se conectaram com 30 instituições, entre elas o Laboratório de Inovação da Johnson&Jonhson, o MaRs Discovery District, o Science Discovery Zone, da Universidade de Ryerson, e a Toronto Stock Exchange (Bolsa de Valores de Toronto). O término das apresentações está previsto para amanhã (28).  “O objetivo da missão é que os empreendedores entendam melhor o funcionamento do mercado, a cultura de negócios, as teses dos investidores locais, os diferentes tipos de financiamento existentes no mercado local e como acessar esses recursos; conhecer as várias possibilidades de instalação no país, no caso de realmente virem a fazer negócios aqui, além de fazerem uma imersão no ecossistema de inovação do país, que tem se destacado no cenário mundial”, explica a coordenadora de Internacionalização da Apex-Brasil, Paula Gomes. O StartOut Brasil é um programa da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – Apex-Brasil, em parceria com os ministério das Relações Exteriores e da Economia, Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores. e Sebrae.  Em eventos anteriores, o programa já passou por Buenos Aires, Paris, Berlim, Miami, Lisboa e Santiago. De acordo com a Apex, mais de 60% das empresas que participam do StartOut Brasil fazem algum tipo negócio ou parceria. Negócios  Em Toronto, as 18 startups participaram de uma competição de pitch (apresentação para investidores). As três vencedoras foram: Portal Telemedicina (melhor apresentação), Key2Enable (melhor inovação) e Rio Analytics (melhor aderência ao mercado local). As startups brasileiras que participam do evento canadense têm como destaque o desenvolvimento de soluções na área de inteligência artificial, saúde, serviços financeiros e tecnologia de agrociçtira e produção de alimentos A Key2Enable está abrindo uma unidade no Chile, fruto da participação no último ciclo do StartOut, que ocorreu em Santiago. A empresa existe desde 2009 e tem também uma subsidiária nos Estados Unidos, aberta no ano passado. O carro-chefe da startup é um teclado que possui 11 botões grandes e coloridos, espaçados e sensíveis ao toque. O acionamento de dois desses botões em sequência equivale a uma das teclas do teclado convencional, possibilitando pessoas com deficiências intelectuais e motoras se comuniquem com mais eficiência, sem esbarrar nas demais teclas. Para aqueles que só dispõem do movimento dos olhos, a comunicação é viabilizada por meio da conexão do teclado a um detector de piscadelas, em que um sensor é instalado na haste de qualquer óculos. Os produtos são …

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Índice usado nos contratos de aluguel acumula inflação de 6,51%

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,80% em junho deste ano, percentual superior ao apurado em maio (0,45%). De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), com o resultado o IGP-M acumula taxas de 4,38% no ano e de 6,51% em 12 meses. A alta da taxa foi puxada pelos preços no atacado e na construção civil. A inflação do Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, passou de 0,54% em maio para 1,16% em junho. O Índice Nacional de Custo da Construção subiu de 0,09% em maio para 0,44% em junho. O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, registrou deflação (queda de preços) de 0,07% em junho. Em maio, o subíndice havia registrado inflação de 0,35%.

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Crédito concedido pelos bancos deve crescer 6,5% este ano

O saldo do crédito concedido pelos bancos deve crescer 6,5% este ano. A estimativa do Banco Central (BC) é menor do que a divulgada em março, de 7,2%. A nova projeção conta do Relatório de Inflação, publicação trimestral do Banco Central (BC), divulgado hoje (27). Em 2018, o saldo do crédito cresceu 5,1%, após contração de 0,5% registrada em 2017. De acordo com dados do BC, este ano, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos já acumula alta de 0,9%. Para o BC, o saldo do crédito para as pessoas físicas deve crescer 9,7%, mesma projeção do relatório de março. “Essas projeções estão em linha com a manutenção de níveis confortáveis de inadimplência e de comprometimento de renda das famílias com serviços financeiros e consideram continuidade do crescimento das principais modalidades de crédito livre (veículos, crédito pessoal e cartão de crédito) em patamares próximos aos atuais”, diz o relatório. Para as empresas, o BC revisou o crescimento do crédito de 4,1% para 2,5%, devido à evolução modesta do crédito nesse segmento no segundo trimestre do ano. “O desempenho do mercado de crédito a pessoas jurídicas reflete o menor dinamismo da atividade econômica”, diz o BC. Para o crédito livre (em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e para definir as taxas de juros), a projeção de expansão é 11,6%, com aumentos de 13% e 10% para os saldos de empréstimos a pessoas físicas e jurídicas, respectivamente. A expectativa para o crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) é 0,4% em 2019, com aumento de 6% para as pessoas físicas e redução de 7% para as empresas. O BC destaca que as projeções são sustentadas pelas operações com recursos livres, “enquanto as operações com recursos direcionados devem continuar impactadas pelo fraco desempenho entre as pessoas jurídicas”. “Esse cenário é compatível com a continuidade do processo de queda na participação dos bancos públicos no total do saldo das operações de crédito”, diz o relatório.

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Varejo eleva, em 10 anos, representatividade no comércio

Pesquisa Anual de Comércio, divulgada hoje (27), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que o segmento varejista passou a ser o mais representativo na atividade comercial brasileira em 2017 em relação a 2008, quando o atacado era o segmento mais forte. O varejo respondeu por 45,5% da receita operacional líquida de R$ 3,4 trilhões do comércio nacional em 2017, contra 44,6% do setor atacadista e 9,9% do comércio de veículos, peças e motocicletas. Segundo o técnico da Coordenação de Comércio e Serviços do IBGE, Jordano Rocha, o aumento da participação do varejo ocorreu devido à diminuição da participação do segmento de veículos, peças e motocicletas. Analisando os últimos dez anos, observa-se que o comércio varejista subiu de uma participação na receita operacional líquida de 39,6% em 2008 para 45,5% em 2017, enquanto o comércio de veículos caiu de 16% para 9,9%. O atacado manteve-se praticamente estável. Em 2008, ele participava com 44,4% e subiu para 44,6%. A receita operacional líquida é obtida reduzindo-se da receita bruta as deduções relativas às vendas canceladas, descontos, abatimentos, impostos e contribuições, que somaram R$ 384,5 bilhões em 2017. A pesquisa revela, ainda, que 1,5 milhão de empresas registradas no país em 2017, englobando 1,7 milhão de unidades locais comerciais, registraram receita bruta de R$ 3,8 trilhões, sendo R$ 1,7 trilhão auferido pelo varejo e atacado cada, e R$ 360,6 bilhões pelo comércio de veículos, peças e motocicletas. O setor do comércio ocupou 10,2 milhões de pessoas, às quais foram pagos R$ 226,7 bilhões em salários, retiradas e outras remunerações. O valor adicionado bruto obtido pela atividade comercial atingiu R$ 583,7 bilhões em 2017. Variações As principais variações de aumento na receita operacional líquida foram observadas em hipermercados e supermercados (2,7 pontos percentuais), passando de 9,8% para 12,5% em dez anos; no comércio varejista de produtos alimentícios, bebidas, fumo e minimercados (2,6 pontos percentuais), de 2,2% para 4,8%; e no comércio por atacado de produtos alimentícios, bebidas e fumo (2,1 pontos percentuais), de 6,3% para 8,4%. No sentido inverso, as principais quedas da receita operacional líquida foram sentidas no comércio de veículos automotores (- 5,5 pontos percentuais), de 11,6% para 6,1%; no comércio por atacado de combustíveis e lubrificantes (-1,4 ponto percentual), de 12,7% para 11,3%; e no comércio por atacado de máquinas, aparelhos e equipamentos, inclusive tecnologia da informação (TI) e comunicação (-0,8 ponto percentual), de 4,5% para 3,7%. Emprego De acordo com a pesquisa, a maior parte, ou o equivalente a 74,3%, das 10,2 milhões de pessoas empregadas em 31 de dezembro daquele ano foram registradas no comércio varejista; 17% no comércio por atacado; e 8,7% no comércio de veículos, peças e motocicletas. “Em emprego, não houve grandes mudanças na participação de cada segmento de 2008 para 2017. O varejo continua sendo o segmento que mais empregava, entre esses três. Em 2017, ocupava cerca de três quartos do pessoal ocupado em comércio”, disse Rocha. Em 2008, o varejo tinha 72% do pessoal ocupado; o atacado, 17,5%; …

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BC reduz projeção de crescimento da economia este ano para 0,8%

O Banco Central (BC) reduziu a projeção para o crescimento da economia este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – passou de 2% para 0,8%. A projeção consta do Relatório de Inflação, publicação trimestral do BC, divulgado hoje (27). Entre os fatores para a redução da projeção, o BC cita o crescimento menor do que o esperado no primeiro trimestre deste ano, o que reduziu o “carregamento estatístico [herança do que ocorreu no período anterior] para o restante do ano”. Outros fatores para a redução são a ausência de sinais nítidos de recuperação nos primeiros indicadores econômicos para o segundo trimestre e o “recuo dos indicadores de confiança de empresas e consumidores, com impactos sobre as perspectivas de consumo e investimento”. Além disso, o BC destaca que a perspectiva de crescimento em 0,8% está “condicionada ao cenário de continuidade das reformas e ajustes necessários na economia brasileira e incorpora expectativa de recuperação da atividade em ritmo crescente ao longo do restante do ano”. Setores De acordo com o BC, a produção da agropecuária deverá crescer 1,1% no ano, permanecendo praticamente estável ante estimativa de elevação de 1% prevista em março. Esse aumento da projeção para a agropecuária contrasta com reduções nas previsões de crescimento para os demais setores. A projeção para o desempenho da indústria foi reduzida de 1,8% para 0,2%. A estimativa da variação do produto da indústria de transformação passou de 1,8% para -0,3%. A previsão para a indústria extrativa recuou de 3,2% para 1,5% em razão das incertezas sobre os impactos do rompimento da barragem de mineração em Brumadinho (MG). O prognóstico para a construção civil passou de crescimento de 0,6% para recuo de 1,0%, mas, em sentido oposto, a previsão de crescimento para distribuição de eletricidade, gás e água passou de 2,3% para 2,8%, devido à expectativa de redução na participação de usinas térmicas neste ano e de cenário favorável de chuvas. O BC estima crescimento de 1% para o setor terciário (comércio e serviços) em 2019, com reduções nas estimativas para o desempenho da maioria das atividades. Em março, a previsão era 2%. Também houve recuo na projeção para o consumo das famílias, de 2,2% para 1,4%, “compatível com a expectativa de recuperação mais gradual da massa salarial”. A estimativa para a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) – investimentos – recuou de 4,3% para 2,9%, enquanto a projeção para o consumo do governo deverá crescer 0,3%, ante projeção de crescimento de 0,6% em março, “consistente com expectativa de piora na arrecadação tributária em cenário de crescimento econômico menor”. As exportações e as importações de bens e serviços devem variar, na ordem, 1,5% e 3,8% em 2019, ante projeções respectivas de 3,9% e 5,6% do Relatório de Inflação de março. “O recuo na projeção para as exportações reflete reduções adicionais em prognósticos para o crescimento mundial, incertezas sobre a exportação de minério de ferro e aprofundamento da crise …

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Prefeito de Afogados da Ingazeira não poderá disputar sucessão municipal de Tabira

O prefeito de Afogados da Ingazeira (PE), José Patriota (PSB), não poderá disputar a Prefeitura de Tabira (PE), Sertão do Pajeú, em 2020. O motivo é que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pôs fim aos prefeitos itinerantes, com jurisprudência ratificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa forma, o sonho de lideranças políticas de levar Patriota para concorrer à eleição municipal de Tabira não prosperará.

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Anac suspende licença da Avianca para operar serviços de transporte aéreo

A Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, suspendeu a licença da Avianca Brasil para operar os serviços de transporte aéreo de passageiros e de cargas. Isso porque o contrato que a empresa assinou com a agência reguladora, no início de 2018, foi descumprido; no documento, estava previsto que a companhia aérea manteria as condições de funcionamento, o que não aconteceu. Vale destacar que a Avianca Brasil continua obrigada a garantir direitos aos passageiros, como a reacomodação em voos de outras empresas e o reembolso integral do valor pago. A ANAC informou também que os passageiros que comparecerem nos aeroportos por conta de falha de comunicação da companhia aérea ainda tem o direito à assistência de comunicação, alimentação e hospedagem. Caso o passageiro não tenha seus direitos respeitados, deve procurar o sistema de atendimento da empresa aérea responsável pelo voo e, se não ficar satisfeito, pode recorrer aos órgãos de defesa do consumidor.

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Banco Central reduz para 6,5% estimativa de expansão do crédito bancário em 2019

O Banco Central baixou de 7,2% para 6,5% a previsão de crescimento do crédito bancário neste ano. A informação consta no relatório de inflação, documento divulgado nesta quinta-feira (27). Em 2018, após dois anos de queda, o crédito bancário voltou a crescer. O volume total (estoque) atingiu R$ 3,26 trilhões, alta de 5,5%. O BC informou nesta quinta-feira que a projeção de crescimento do crédito para pessoas jurídicas em 2019 caiu de 4,1% para 2,5%, enquanto a estimativa de expansão para o saldo das pessoas físicas foi mantida em 9,7%. “A redução do crescimento do crédito para pessoas jurídicas foi motivada pela evolução modesta do crédito nesse segmento no segundo trimestre do ano (…) O desempenho do mercado de crédito a pessoas jurídicas reflete menor dinamismo da atividade econômica”, informou o BC. Já a perspectiva de crescimento do crédito para pessoas físicas, segundo o BC, está em linha com a “manutenção de níveis confortáveis de inadimplência e de comprometimento de renda das famílias com serviços financeiros e consideram continuidade do crescimento das principais modalidades de crédito livre (veículos, crédito pessoal e cartão de crédito) em patamares próximo aos atuais”. No acumulado de janeiro a maio deste ano, ainda segundo o BC, foi registrado um aumento de 0,9% no volume do crédito bancário, para um volume total de R$ 3,28 trilhões e, em 12 meses, a alta foi de 5,5%.

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Banco Central reduz para 0,8% estimativa de alta do PIB em 2019

O Banco Central reduziu de 2% para 0,8% a previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2019. A expectativa consta do relatório trimestral de inflação, divulgado nesta quinta-feira (27). O PIB é a soma de todos os bens e serviços feitos no país, independentemente da nacionalidade de quem os produz, e serve para medir o comportamento da economia brasileira. Com isso, o BC está estimando desaceleração no ritmo de crescimento da economia brasileira neste ano pois, em 2018, o PIB cresceu 1,1%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No primeiro trimestre de 2019, a economia brasileira encolheu 0,2% e recentemente, por meio da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária, o BC informou que o PIB “deve apresentar desempenho próximo da estabilidade no segundo trimestre” deste ano. Com isso, o BC não afasta a possibilidade de uma nova recessão na economia brasileira, pois dois trimestres seguidos de queda no PIB caracterizam “recessão técnica”. “Observe-se que essa perspectiva de crescimento anual [de 0,8% divulgada nesta quinta-feira] está condicionada ao cenário de continuidade das reformas e ajustes necessários na economia brasileira e incorpora expectativa de recuperação da atividade em ritmo crescente ao longo do restante do ano”, acrescentou o BC. A expectativa do Banco Central para o crescimento da economia brasileira em 2019 está um pouco abaixo do que acredita o mercado financeiro. Pesquisa feita pelo próprio BC na semana passada com mais de 100 bancos mostra que previsão é de uma alta de 0,87% no PIB neste ano. Indústria estagnada De acordo com o Banco Central, a nova previsão de crescimento do PIB para 2019, de 0,8%, considera que a indústria ficará praticamente estagnada neste ano. A previsão de crescimento da indústria passou de 1,8%, em março deste ano, para apenas 0,2% de alta agora em junho. “A estimativa da variação do produto da indústria de transformação passou de 1,8% para -0,3%, revisão motivada pelo desempenho abaixo do esperado no primeiro trimestre de 2019 e pela evolução de indicadores referentes à atividade fabril no início do segundo trimestre”, informou. Já a estimativa da instituição para a indústria extrativa recuou de 3,2% para 1,5% de alta, em razão das “incertezas sobre os impactos do rompimento da barragem de mineração em Brumadinho”. Para a construção civil, a previsão, que em março era de um crescimento de 0,6% para o ano de 2019, passou a ser de queda de 1% neste ano “sobretudo, de resultado no primeiro trimestre expressivamente abaixo das expectativas e de ausência de evidências que sugiram recuperação efetiva do setor ao longo do ano”. A previsão para a variação anual do produto da agropecuária (1,1%) permaneceu praticamente estável desde março (1,0%), informou o BC, e, no caso do comércio, a previsão de crescimento foi revista de 2,3% para 0,9% para o ano de 2019. No âmbito da demanda agregada, a estimativa do BC para o crescimento do consumo das famílias em 2019 foi revista de 2,2%, na projeção de março, para …

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Onda de calor na Europa provoca temperaturas recordes em junho

Uma onda de calor atinge a Europa com temperaturas que chegam a 40 graus. Entre as áreas mais afetadas estão a Espanha, a França e países da Europa central. A massa de ar quente, procedente do Norte da África, provoca o calor. Apesar de ser verão, essas temperaturas são incomuns nesta época. A onda de calor atingiu fortemente, nessa quarta-feira (26), a Alemanha, a Polônia e a República Tcheca, que registraram temperaturas recordes para o mês de junho. Devido a uma tempestade sobre o Oceano Atlântico, a altas pressões sobre a Europa central e o leste e à massa de ar quente norte-africana, esses países são os mais afetados. Coschen, em Brandemburgo, chegou a 38,6 graus. Radzyn, na Polônia, atingiu 38,2. E em Doksany, na República Tcheca, os termômetros marcaram 38,9 graus, recordes para o mês de junho. A França também é atingida. São esperadas temperaturas em torno de 40 graus em cidades como Paris e Lyon – grandes aglomerados urbanos que são mais vulneráveis às temperaturas elevadas. O alerta laranja foi lançado, e o perigo faz recordar a onda de calor que assolou o país em 2003, levando à morte 15 mil pessoas. As cidades estão se preparando para enfrentar as elevadas temperaturas. Paris e Lyon restringiram o trânsito, numa tentativa de reduzir os efeitos da poluição. Há associações em Toulouse que oferecem água aos desabrigados. Algumas escolas francesas suspenderam as aulas e exames importantes foram adiados. Na Suíça, nem os Alpes escaparam, com temperaturas superiores a 30 graus. No nordeste da Espanha, as temperaturas poderão atingir 45 graus nesta sexta-feira (28), o que levou as autoridades locais a alertar para o “risco elevado” de incêndios florestais.  Em Portugal, a “influência marítima” de uma depressão atmosférica no Oceano Atlântico fez com que o ar ficasse mais úmido e menos quente”, disse Ilda Novo, do Instituto Português do Mar e da Atmosfera. A chuva e as temperaturas amenas, no entanto, serão substituídas pelo calor a partir do fim de semana, que chegará ao interior com mais força – Beja, com 38 graus, e Évora, com 37. Crise climática Embora eventos extremos como esse possam ocorrer naturalmente, especialistas afirmam que as ondas de calor ocorrerão mais frequentemente por causa da crise climática, levantando preocupações sobre a estabilidade do clima. Segundo Stefan Rahmstorf, professor da Universidade de Potsdam, desde 1500 os cinco verões mais quentes registrados na Europa ocorreram no século 21, em consequência do aumento da temperatura média da Terra. Rahmstorf disse ainda que as ondas de calor são resultado do aumento das emissões de gases de efeito estufa.

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Trump fala em impor 10% em tarifas sobre importações da China

O presidente dos Estados Unidos aventou a possibilidade de imposição de novas tarifas à China se não produzirem resultados as iminentes negociações com o presidente chinês, Xi Jinping. Em entrevista por telefone para a rede americana Fox Business Network na quarta-feira, Donald Trump declarou que, se não houver acordo, poderá estudar a imposição de 10% em tarifas aduaneiras sobre US$ 300 bilhões adicionais em importados chineses. Os dois países já impuseram tarifas de 25% sobre centenas de bilhões de dólares em importações recíprocas. Trump fez a declaração às vésperas da conversa com Xi Jinping que está planejada para sábado, à margem da reunião de cúpula do Grupo dos 20 em Osaka, na região oeste do Japão. Desde o mês passado tem havido uma escalada na guerra comercial, com a imposição pelos dois lados de tarifas retaliatórias sobre produtos que os Estados Unidos e a China importam um do outro.

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Defesa de Lula de olho em Sergio Moro

Caso Moro seja considerado suspeito no STF e a sentença em que ele condenou Lula no caso do tríplex, cancelada, a defesa do ex-presidente tentará estender a decisão ao caso do sítio. A juíza Gabriela Hardt, que definiu a punição, admitiu que usou como modelo, no caso do sítio, a sentença de Moro no processo do tríplex. Além disso, o então juiz conduziu as investigações, recebeu a denúncia e participou do processo.

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Comissão especial deve votar relatório sobre Previdência até 3 de julho, diz Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (26) que a comissão especial da Casa deve votar até o próximo dia 3 de julho o relatório sobre a reforma da Previdência. O debate sobre a reforma foi concluído nesta quarta-feira. Ao todo, foram destinadas quatro sessões à discussão. Segundo a secretaria da comissão, 127 deputados se pronunciaram sobre o tema. Enviada pelo governo em fevereiro, a proposta foi modificada pelo relator, Samuel Moreira (PSDB-SP). O texto a ser aprovado pela comissão especial será enviado ao plenário da Câmara e, por ser uma emenda à Constituição, a reforma da Previdência será aprovada se tiver os votos de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação. Articulação Ao conceder uma entrevista coletiva na noite desta quarta-feira, Rodrigo Maia disse que se reunirá nesta quinta (27) com os líderes partidários. Acrescentou que, na próxima terça-feira (2), voltará a se reunir com os governadores do Nordeste. Rodrigo Maia tem buscado um acordo para incluir os estados na reforma. Mais cedo, nesta quarta-feira, disse que ainda não há esse acordo, mas acrescentou que as conversas continuam. Questionado sobre as demandas dos governadores, como a votação de projetos que possam ampliar as receitas dos estados, o presidente da Câmara disse que as propostas já estão na pauta da Casa ou já foram analisadas pelos deputados e enviadas aos senadores. A inclusão de estados e municípios na reforma divide os deputados. Quem é a favor, ressalta a situação das contas públicas estaduais. Quem é contra, diz que os governadores também precisam se movimentar nos legislativos estaduais para aprovar as próprias regras.

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Maduro promete ser “implacável” com tentativa de golpe de Estado

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, prometeu nessa quarta-feira 26) ser “implacável” se ocorrer uma tentativa de “golpe fascista” e ameaçou radicalizar a sua ação, voltando a citar um suposto golpe de Estado evitado na semana passada. “Seremos implacáveis numa contraofensiva revolucionária, na tentativa de um golpe fascista”, afirmou Maduro durante encontro com apoiadores do chavismo. O chefe de Estado enfatizou que as suas declarações não devem ser encaradas como ameaça: “O que pode acontecer é uma revolução mais radical, uma revolução mais profunda”. Maduro informou que as autoridades estão buscando militares ativos e aposentados, polícias e funcionários civis envolvidos no alegado golpe, que teria sido operacionalizado na Colômbia, nos Estados Unidos e também em solo venezuelano. O presidente disse que tem “mais de 56 horas” de gravações dos envolvidos e, após longo período de 14 meses, deu “a ordem para deter a todos”, atribuindo o fracasso dessa insurreição à “tremenda moral e consciência dos oficiais”. Entre os suspeitos planos dos conspiradores estaria o assassinato de membros do governo e de generais da Força Armada Nacional da República Bolivariana da Venezuela, bem como de pessoas ligadas aos chamados “coletivos” – organizações que o apoiam -, bem como o uso de explosivos para “destruir serviços públicos”. A Venezuela vive período de intensa tensão política desde janeiro, depois de Maduro ter tomado posse para um segundo mandato, na sequência de eleições que a oposição considera fraudulentas. O presidente do Parlamento venezuelano, Juan Guaidó, autoproclamou-se presidente interino, tendo sido reconhecido por mais de 50 países.

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Brasil e Paraguai abrem hoje quartas de final da Copa América

A seleção brasileira enfrenta hoje (27) o Paraguai na primeira partida das quartas de final da Copa América 2019. Será às 21h30 na Arena do Grêmio, em Porto Alegre. Os brasileiros se classificaram em primeiro lugar no grupo A, com uma vitória de 3 a 0 sobre a Bolívia, um empate sem gols com a Venezuela e uma goleada de 5 a 0 sobre o Peru. O Paraguai, que jogou pelo grupo B, é a única equipe classificada para as quartas de final que ainda não venceu na competição. Os paraguaios se classificaram como um dos dois melhores terceiros colocados da primeira fase, com apenas dois empates (2 a 2 com o Catar e 1 a 1 com a Argentina) e uma derrota de 1 a 0 para a Colômbia. Entretanto, o Paraguai não perde há quatro jogos para o selecionado brasileiro. Nos últimos dois confrontos eliminatórios, os paraguaios saíram vencedores, ambos em quartas de final: 2011, na Argentina, e 2015, no Chile. Pelo lado brasileiro, a seleção canarinho perdeu apenas dois jogos para os paraguaios em casa: um amistoso em 2002 e pela Copa América de 1949. Foram 38 jogos, com 26 vitórias e 10 empates.   Com cinco títulos mundiais, os brasileiros buscam seu nono título sul-americano. O último deles foi em 2007. Já o Paraguai não tem nenhum título mundial. As outras partidas de quartas de final serão disputadas entre Argentina e Venezuela (amanhã, às 16h, no Rio de Janeiro), Colômbia e Chile (amanhã, às 20h, em São Paulo) e Uruguai e Peru (no sábado, 29, às 16h, em Salvador).

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Comissão aprova requerimento de Gonzaga Patriota para realização de Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na tarde desta quarta-feira (26) o requerimento, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), para realização XX Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. De acordo com o socialista pernambucano, já se tornou tradição a realização, na Câmara dos Deputados, do Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviária de Cargas, organizado pela Comissão de Viação e Transporte, em colaboração com a Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística – NTC e a Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas – FENATAC. Desta feita, em razão de possuir o Brasil aproximadamente 50% do transporte de cargas, em veículos de transportadores autônomos, participará do Seminário de 2020. “Esse evento tem primado por levantar questões de relevância para a vida nacional. Como a própria sensibilização da sociedade brasileira para a grave questão das deficiências na infraestrutura logística do país”, avaliou Patriota.

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Alesp aprova proibição de canudos de plástico em todo o estado

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou medida que proíbe o fornecimento de canudos de material plástico nos estabelecimentos comerciais de todo o estado. De acordo com a lei de autoria do deputado Rogério Nogueira (DEM), os canudos de material plástico terão de ser substituídos por canudos feitos de papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes completamente fechados feitos a partir do mesmo material. Quem descumprir a determinação poderá ser multado.  “O canudo plástico é um dos maiores problemas ecológicos contemporâneos. Se cada brasileiro utilizar um canudo plástico por dia, em um ano, serão consumidos 75.219.722.680 canudos. Pesquisas mostram que mais de 95% do lixo nas praias brasileiras é de material plástico. E, assim como outros resíduos, todo esse material acaba invadindo o mar, prejudicando o habitat natural e a saúde dos animais que, com muita frequência, morrem por ingestão desse plástico descartado pelos humanos”, afirmou o deputado.  De acordo com a assessoria de imprensa do governo estadual, o projeto de lei foi recebido e está sendo analisado. Capital O prefeito da capital, Bruno Covas, sancionou ontem (25) a lei que proíbe o fornecimento de canudos feitos de material plástico aos clientes de hotéis, restaurantes, bares, padarias e outros estabelecimentos comerciais. A medida, que foi publicada na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial da Cidade, também será aplicada em clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer espécie. No lugar do material plástico, os estabelecimentos deverão fornecer canudos em papel reciclável, material comestível, ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material. “O compromisso ambiental é o compromisso ético da nossa geração com as gerações futuras. Pode parecer um pequeno passo, quando falo de canudos plástico, com tantos problemas que temos a enfrentar. Mas é um passo importante a ser dado ao lado de tantos outros que a cidade pretende dar”, disse Bruno Covas. Na cidade de São Paulo, a regulamentação da nova lei deverá ocorrer no prazo máximo de 180 dias, conforme prevê a legislação.

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Vale concluiu 49 acordos individuais de indenização em Brumadinho

A Vale informou hoje (26) que concluiu até o momento 49 acordos individuais para indenizar por danos morais e materiais vítimas da tragédia de Brumadinho (MG). Segundo a mineradora, também foram assinados 192 acordos preliminares trabalhistas com representantes de empregados falecidos e desaparecidos. O rompimento da barragem na Mina do Feijão, que deixou mais de 200 mortos e poluiu o Rio Paraopeba, completou cinco meses ontem (25). Instituições públicas têm manifestado divergência sobre o melhor caminho para a busca de indenizações. No início de abril, a Defensoria Pública de Minas Gerais assinou com a Vale um termo de compromisso definindo os procedimentos que viabilizaram as negociações individuais. O órgão acredita que o acordo dará celeridade às indenizações, evitando que as reparações demorem anos para serem efetivadas. Por sua vez, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) defende que um processo coletivo fortaleceria os atingidos. Isso não significa que todas as vítimas receberiam o mesmo valor, mas que seriam fixados parâmetros comuns que orientariam o cálculo individual. No final de abril, o MPMG ajuizou uma ação civil pública  contra a Vale cobrando a reparação integral de todos os danos socioeconômicos causados na tragédia e pedindo que, desde já, cada atingido receba R$30 mil como uma antecipação da indenização que será posteriormente calculada. Discordância Apesar dessas divergências, a atuação conjunta do Ministério Público e da Defensoria Pública do estado mostra que há também concordância em diversas questões. Na semana passada, eles ajuizaram uma ação civil pública pedindo que a Vale seja condenada a indenizar moradores do distrito de Macacos, no município de Nova Lima (MG). O local teve que ser evacuado devidos aos riscos de rompimento de outra barragem da mineradora. Desde a tragédia de Brumadinho, dezenas de estruturas da Vale tiveram suas atividades interrompidas devido à dúvidas acerca da sua segurança. Em alguns casos, os moradores do entorno precisaram deixar suas casas. Um bombeiro libera um pássaro resgatado após o rompimento de barragem de rejeitos de minério de ferro de propriedade da mineradora Vale, em Brumadinho (MG). – Adriano Machado/Reuters/Direitos reservados Como grande parte das vítimas em Brumadinho é composta de trabalhadores da Vale ou de terceirizadas que lhe prestavam serviço, a discussão em torno das indenizações também ocorrem na Justiça do Trabalho. O Ministério Público do Trabalho (MPT) e entidades sindicais moveram ações cobrando valores que podem chegar a R$ 10 milhões para cada uma das famílias dos mortos, além de valores menores para os empregados sobreviventes. O montante pleiteado leva em conta um estudo interno da própria Vale, que apresenta uma metodologia elaborada pelo engenheiro norte-americano Robert Whitman em 1981, no qual o valor da vida é estipulado em US$ 2,56 milhões. Convertido para a moeda brasileira com base na cotação atual, esse montante equivale a aproximadamente R$ 10 milhões. Há ainda famílias que estão buscando seus direitos por conta própria. Assessorias Conforme um Termo de Ajuste Preliminar (TAP) firmado em 20 de fevereiro entre a Vale, o MPMG, o Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral do Estado de Minas …

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Insulina inalável pode ajudar tratamento do diabetes

A recente liberação da insulina inalável (3/6) marca a passagem do Dia Nacional do Diabetes nesta quarta-feira (26). O medicamento, autorizado para venda e consumo pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária em oito formas de apresentação ainda precisa ser importado dos Estados Unidos. Para o médico e pesquisador Freddy Goldberg Eliaschewitz, a disponibilidade do medicamento pode ajudar o tratamento da doença no Brasil, pois é mais confortável do que a aplicação da insulina por injeção e o manejo é mais eficiente. A Insulina inalável começa a funcionar em 10 minutos no organismo e o efeito dura até 90 minutos. A insulina injetável pode demorar até 60 minutos começar a fazer efeito e permanece ativa por até cinco horas no organismo. “Por um lado, se o paciente aplica a insulina injetável antes do almoço e o medicamento demora a agir, o nível de açúcar sobe muito no início da refeição. Muitas vezes, a comida foi ingerida, mas a insulina nem começou a agir. Por outro lado, se o efeito da insulina demora a passar, o paciente pode sofrer uma queda de açúcar mais adiante. A absorção dos alimentos já terminou, mas a insulina continua agindo”, explica Eliaschewitz que é médico Hospital Israelita Albert Einstein, e diretor clinico do Centro de Pesquisas Clinicas, que desde 2014 trabalhou nos testes para o desenvolvimento da nova droga. O diabetes é considerado uma doença crônica onde o pâncreas não produz insulina suficiente ou quando o organismo do paciente não consegue utilizá-la.  A insulina é o hormônio que regula a glicose no sangue. Fora de controle Eliaschewitz descreve que já há cerca de 15 milhões de pessoas com diabetes no Brasil, mas 90% dos pacientes com o tipo 1 e 73% dos que sofrem com o tipo 2 “não têm controle sobre a doença”. Ele contabiliza que “metade dos pacientes não controlam a doença por falta de conhecimento do diagnóstico. Entre os que sabem do diabetes, metade não vai com regularidade ao médico. E mesmo os que vão, mais da metade não toma os devidos cuidados”. Segundo o Ministério da Saúde , o diabetes do tipo 1, geralmente, surge na infância ou adolescência. “A causa desse tipo de diabetes ainda é desconhecida (…) Sabe-se que, via de regra, é uma doença crônica não transmissível genética, ou seja, é hereditária, que concentra entre 5% e 10% do total de diabéticos no Brasil”. O diabetes do tipo 2 é mais frequente em adultos, está diretamente relacionado ao sobrepeso, ao sedentarismo e à má alimentação. “Ocorre quando o corpo não aproveita adequadamente a insulina produzida”, explica o Ministério da Saúde. Para Freddy Eliaschewitz, o Brasil vive uma “pandemia de diabete do tipo 2 a reboque da pandemia de obesidade”. Segundo ele, o país poderá viver no futuro uma pandemia das complicações causadas pela doença, “que são penosas e custosas de tratar”, como a glaucoma, problema nos rins e disfunção erétil.

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Alesp aprova redução da alíquota sobre o querosene para aviação

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovaram ontem (25) projeto de lei do governador João Doria que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação no estado. A alíquota passou de 25% para 12%. O objetivo da redução é ampliar a malha aérea no estado. Segundo o governo, a contrapartida das companhias aéreas inclui a oferta, em até 180 dias, de 490 novos voos semanais para 21 estados e 38 aeroportos, além da criação de seis novos destinos dentro do estado. Doria comemorou a aprovação. “Decisão acertada dos nossos deputados. A redução do ICMS sobre o querosene aéreo é parte do nosso plano para incrementar o turismo em todo o estado, gerando emprego e renda para o maior número de brasileiros”, disse. Para o governador, a redução deverá contribuir também para a redução no preço das passagens. A redução na alíquota que incide sobre o querosene na aviação é uma reivindicação antiga das companhias aéreas, já que o preço do combustível representa cerca de 40% do custo operacional das empresas. Segundo o governo, a desoneração tributária do setor aéreo vai ser compensada pelas contrapartidas. Com a nova alíquota, a arrecadação prevista para este ano sobre a comercialização do querosene aéreo passará de R$ 627 milhões para R$ 442 milhões, mas a compensação deverá representar cerca de R$ 316 milhões. O governo estima que 59 mil empregos sejam gerados nos próximos 18 meses.

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Fiocruz vai produzir antirretroviral para o SUS em agosto

A partir de agosto, o Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz (Farmanguinhos/Fiocruz) vai produzir e fornecer para o Sistema Único de Saúde (SUS) o antirretroviral Duplivir, usado no tratamento de pessoas que vivem com o vírus HIV/Aids. No início de junho, a instituição, ligada ao Ministério da Saúde, concluiu a produção de três lotes-piloto do medicamento, num total de 30 milhões de doses, já distribuídas para as unidades farmacêuticas. Até o fim do ano, serão produzidos em Farmanguinhos mais 75 milhões de comprimidos do Duplivir para o SUS. A coordenadora de Desenvolvimento Tecnológico de Farmanguinhos, Alessandra Esteves, disse que a fabricação do medicamento pela instituição pública foi possível por um acordo de transferência de tecnologia com a fabricante nacional Blanver, no modelo chamado de Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP). “O parceiro privado, nesse acaso a Blanver, transfere a tecnologia de produção, que a gente chama de reversa. A gente absorve primeiro a parte de embalagem, depois o controle de qualidade e por último a produção do medicamento em si, o que aconteceu agora em junho com os lotes pilotos”. Ela explicou que, durante o período da transferência, que leva cinco anos, o parceiro privado tem a garantia do fornecimento do produto para o governo, já que o Farmanguinhos começa o processo adquirindo a expertise na embalagem do remédio produzido pelo parceiro, avançando para a análise e, apenas na última etapa, passa a dominar o processo completo da produção. Com a etapa dos lotes-piloto concluída, Alessandra disse que o Farmanguinhos será incluído como local de fabricação do Duplivir pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Duplivir reúne em um único comprimido dois princípios ativos, o fumarato de tenofovir desoproxila e a lamivudina, o que reduz a quantidade de comprimidos ingeridos diariamente e melhora a qualidade de vida do paciente, segundo Alessandra. Programa A coordenadora destacou que a produção nacional e pública fortalece o programa de HIV/Aids do Ministério da Saúde, que já é reconhecido internacionalmente. “Nós somos uma fábrica pública de medicamentos, então é o próprio governo dominando a tecnologia de produção e atendendo a população do jeito que necessita. Além disso, a gente está impulsionando a economia local, com a questão da geração de emprego e renda. Com a nacionalização dos insumos ativos, a gente passa a dominar essa parte tecnológica no país. É uma questão importante, porque traz a soberania e a independência nacional”. Segundo Alessandra, a demanda anual varia de 70 milhões a 150 milhões de unidades, e Farmanguinhos terá capacidade de suprir toda a necessidade do país. O medicamento tinha preço de mercado de R$ 3 por comprimido, com a parceria o valor caiu para R$ 1,90, o que representou, nos últimos cinco anos, uma economia de R$ 258 milhões para os cofres públicos. Distribuição gratuita O Brasil começou a distribuir gratuitamente os medicamentos antirretrovirais para as pessoas que vivem com HIV em 1996. Nem todos que são infectadas pelo vírus desenvolvem a síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids). O último boletim epidemiológico divulgado …

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União de Vereadores do Brasil realiza Encontro Nacional de Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Vereadora em Caruaru

A União de Vereadores do Brasil (UVB) em parceria com a União de vereadores do Brasil seccional Pernambuco (UVP/PE) e a Câmara de Vereadores de Caruaru realizam de 26 a 28 de Junho, o Encontro Nacional de Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Vereadora em Caruaru. A ideia é debater com vereadores (as), prefeitos (as), administradores, assessores, contadores, diretores, procuradores, técnicos e servidores de câmaras e prefeituras, temas que têm como objetivo fortalecer e capacitar a  atuação do legislativo municipal. Entre os palestrantes estão Cristiano Pimentel do Ministério Público de Contas que vai falar sobre O papel dos vereadores (as) na fiscalização do poder executivo: os novos instrumentos de atuação do parlamentar municipal. O Deputado Federal Valtenir Pereira do Mato Grosso, relator da PEC 56 com o tema Unificação das eleições no Brasil. A Reforma tributária e o novo pacto federativo é o assunto do Deputado Federal Sílvio Costa Filho e ainda o vereador de Caruaru Daniel Finizola falando sobre as Campanhas Políticas na Atualidade: Redes Sociais – Quais os limites. Na ocasião, será lançamento do livro, Reforma da Previdência Social Não, do Deputado Federal-PE Gonzaga Patriota. O evento conta ainda com o apoio do Governo de Pernambuco, Prefeitura de Caruaru, Prefeitura de Bonito e Câmara Municipal de Bonito.  Ascom

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Juros do rotativo do cartão de crédito subiram para 299,8% ao ano

Os consumidores que caíram no rotativo do cartão de crédito pagaram juros um pouco mais caros em maio. A taxa média do rotativo subiu 1,2 ponto percentual em relação a abril, chegando a 299,8% ao ano. Os dados foram divulgados hoje (26) pelo Banco Central. A taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes. No caso do consumidor adimplente, que paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia, a taxa chegou a 279,9% ao ano em maio, aumento de 1,9 ponto percentual em relação a abril. A taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura (rotativo não regular) subiu 0,4 ponto percentual, indo para 314% ao ano. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida. Em abril de 2018, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu que clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passem a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. Essa regra entrou em vigor em junho do ano passado. Mesmo assim, a taxa final cobrada de adimplentes e inadimplentes não será igual porque os bancos podem acrescentar à cobrança os juros pelo atraso e multa. Enquanto a taxa de juros do rotativo chegou a 299,8% ao ano, o parcelamento das dívidas do cartão de crédito pôde ser feito com juros de 174,1% ao ano em maio. As taxas médias do crédito parcelado do cartão subiram 3,3 pontos percentuais em relação a abril. Cheque especial Já a taxa de juros do cheque especial caiu 2,4 pontos percentuais em maio, comparada a abril, e está em 320,9% ao ano. Mesmo com a queda no mês, o aumento no ano chegou a 8,3 pontos percentuais e a 9 pontos percentuais em 12 meses. De acordo com o Banco Central, essa taxa esteve em queda de maio a outubro do ano passado, mas essa dinâmica de diminuição mudou devido a um aumento nas taxas pelas instituições bancárias. As regras do cheque especial também mudaram em julho do ano passado. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os clientes que utilizam mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos passaram a receber a oferta de um parcelamento, com taxa de juros menores que a do cheque especial definida pela instituição financeira. As taxas do cheque especial e do rotativo do cartão são as mais caras entre as modalidades oferecidas pelos bancos. A do crédito pessoal não consignado é mais baixa, de 120,1% ao ano em maio, queda de 7 pontos percentuais em relação a abril. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) recuou 0,2 ponto percentual, indo para 23,2% ao ano em maio. A taxa média de juros para as famílias caiu 1,5 ponto percentual em maio para 44,4% ao ano. A taxa média das empresas ficou em 19,5% ao ano, …

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Países se comprometem a impulsionar economia verde no continente

A promoção da economia verde – que concilia desenvolvimento, meio ambiente e redução da pobreza – passa pela articulação entre governos, sociedade civil e empresas. Essa foi a conclusão dos participantes da 1ª Conferência Ministerial Regional das Américas sobre Economia Verde, que acaba hoje (26) em Fortaleza, depois de dois dias de discussões e palestras. Após o encerramento dos debates, os países da América Latina e do Caribe aprovaram um documento conjunto com compromissos para impulsionar o desenvolvimento sustentável no continente. O texto final só será publicado na próxima semana, mas a versão preliminar traz 22 sugestões. Coordenador regional do Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul, Edem Bakhshish, durante sessão de encerramento da 1ª Conferência Ministerial Regional das Américas sobre Economia Verde, em Fortaleza – Gomes Avilla – Instituto Brasil África As recomendações estão distribuídas em quatro eixos: criação de políticas de transição e de ambiente legislativo para um modelo de economia verde, promoção do uso e aumento de escala de tecnologias inovadoras, aumento do papel do financiamento verde para assegurar recursos suficientes para o desenvolvimento sustentável e capacitação da sociedade para ações de desenvolvimento em nível nacional. Sugestões Entre as ações sugeridas, estão o uso dos indicadores da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para medir o avanço nas políticas de transição para a economia verde, a integração das novas tecnologias da economia verde à economia azul (que não depreda os mares) e aos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas e o acompanhamento minucioso de políticas e de incentivos para que eles possam ser ajustados. O documento também recomenda a atualização do sistema de impostos para facilitar o acesso a tecnologias inovadoras, a articulação entre governo, sociedade civil, companhias e consumidores para criar um ambiente positivo para inovações e a mudança na cultura de investidores privados por meio de novas ferramentas de financiamento verde, como os créditos de carbono (compra de direitos de poluir em troca do financiamento a projetos socioambientais) e os bônus verdes (títulos de projetos de desenvolvimento sustentável). O texto defende a inclusão de parâmetros sociais na análise de custo–benefício dos projetos e o investimento na capacitação de agentes da sociedade – dos governos, da sociedade civil e de empresas – para o desenvolvimento sustentável. Avaliação Coordenador regional do Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul e membro da Organização Mundial para a Economia Verde, o diplomata ucraniano Edem Bakhshish defendeu a divulgação maciça da agenda de economia verde como meio de escapar do que classificou como falso dilema entre desenvolvimento e meio ambiente. “Para mudanças substantivas avançarem, as pessoas precisam remover as diferenças. É importante conversar e fazê-las entender o benefício da economia verde, que a adesão a práticas sustentáveis não as priva de oportunidades. Na verdade, abre perspectivas”, disse em entrevista à Agência Brasil. Em relação ao panorama da economia verde do continente americano, Bakhshish explicou que a América Latina e o Caribe têm um potencial impressionante para promover o desenvolvimento sustentável, principalmente por meio da agricultura, …

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Senado aprova regras para produção e venda de queijos artesanais

O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (25), projeto de lei (PL) que estabelece novas regras para produção e venda de queijos artesanais. Com isso, os produtores de queijo artesanal terão menos burocracia para vender seu produto em todo o país. O texto aprovado hoje segue para sanção do presidente da República. É considerado artesanal o queijo elaborado a partir de métodos tradicionais e com leite da própria fazenda. Os queijos elaborados em indústrias não são considerados artesanais, ainda que seja autorizado o uso da palavra “artesanal” ou “tradicional” no rótulo das embalagens. A lei aprovada pelos senadores, que já havia passado pela Câmara, permite a produção de queijo com leite cru, sem passar por processo de pasteurização ou esterilização. No entanto, para comercializar a produção, a queijaria precisará ser certificada como livre de tuberculose e brucelose. Além disso, os produtores precisarão participar de programa de controle de mastite animal, implantar programa de boas práticas agropecuárias, controlar a qualidade da água usada na ordenha e rastrear os produtos. Para o senador Lasier Martins (Podemos-RS), a nova legislação vai impedir o descarte de leite próprio para o consumo, aprovado por autoridades sanitárias, mas sem a autorização do Serviço de Inspeção Federal (SIF). Já Kátia Abreu (PDT-TO) criticou o fato de queijos artesanais produzidos na França terem comercialização nacional enquanto os produtos brasileiros não têm a mesma facilidade. “A gente podia comer queijos artesanais da França e não podia comer um queijo artesanal do Brasil. Esse projeto é uma extraordinária correção de rumos. Temos queijos aqui que são melhores que os franceses.”

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Crises impedem país de rever 3,7 milhões de perdas de assalariados

As sucessivas crises econômicas ocorridas no Brasil desde 2014 impediram o país de recuperar as mais de 3,752 milhões de perdas registradas no pessoal ocupado assalariado em 2015 e 2016, revela pesquisa do Cadastro Central de Empresas (Cempre), divulgada hoje (26), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A crise iniciada em 2014 reduziu também o total de empresas e outras organizações formais ativas, que totalizaram 5.029.109 em 2017, remetendo ao patamar do início da década de 2010, quando havia 5.128.568 empresas e organizações. Para a Agência Brasil, a analista da pesquisa do Cempre, Denise Guichard Freire, observou que “desde a crise de 2014, o país ainda não conseguiu se recuperar. O Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os produtos e serviços produzidos) cresceu 1% em 2017, mas não foi suficiente para recuperar as perdas de 2015 e 2016. É preciso ainda um crescimento econômico sustentado por algum tempo para poder recuperar os níveis de 2013, que teve mais empresas, cerca de 5,4 milhões”. Ela avaliou que o total do pessoal ocupado assalariado (45.070.312) melhorou em 2017 em relação ao ano anterior (44.519.619), mas se apresentou menor que o de 2011 (45.184.019). Na série histórica de 2007 a 2017, o maior contingente de pessoal ocupado assalariado foi observado em 2014 (48.271.711. Houve recuperação de 550.693 assalariados em 2017, mas esse resultado é insuficiente diante das perdas dos dois anos anteriores. Estatísticas Tomando-se por base o ano de 2007, quando teve início a divulgação da série atual das estatísticas do Cempre, o número de empresas e organizações formais brasileiras subiu de 4.420.345 para 5.029.109 em 2017, mostrando saldo líquido de 608,8 mil organizações. O crescimento foi de 13,8%. Nessa década, o pessoal ocupado e os assalariados subiram 21,8% e 22,9%, respectivamente, passando de 42.641.175 para 51.939.251 e de 36.658.326 para 45.070.312. O valor total dos salários e outras remunerações aumentou 54,9% em termos reais, isto é, descontada a inflação do período, subindo de R$ 1,1 trilhão para R$ 1,7 trilhão. Do mesmo modo, houve expansão de 23,1% no salário médio mensal, que passou de R$ 2.314,08 para R$ 2.848,77. Em termos de salários mínimos, houve perda de 11,8%: de 3,4 para 3 salários mínimos de 2017 em relação a 2007. Sexo e escolaridade Na série histórica do Cempre iniciada em 2009, primeiro ano da análise de informações sobre o pessoal ocupado assalariado, de acordo com o sexo e o nível de escolaridade, observou-se redução da diferença salarial entre homens e mulheres de 25% para 20,7%. Denise Guichard Freire analisou que isso ocorreu devido à melhoria da participação da mulher em empresas formais, que era de 41,9% em 2009 e subiu para 44,6%, enquanto a participação masculina caiu de 58,1% para 55,4%, na mesma base de comparação. Do mesmo modo, aumentou em 6,1 pontos percentuais a participação das pessoas ocupadas assalariadas com nível superior, passando de 16,5% em 2009 para 22,6%, enquanto o pessoal ocupado sem nível superior de escolaridade retrocedeu de 83,5% para 77,4%. A …

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Dólar opera em queda

O dólar opera em queda nesta quarta-feira (26), apesar de o Fed (BC dos EUA) sinalizar menores chances de cortes de juros. Os investidores também seguem atentos à retomada das discussões sobre a reforma da Previdência na comissão especial da Câmara. Às 9h02, a moeda norte-americana caía 0,32%, vendida a R$ 3,8381. O patamar dos juros nos Estados Unidos exerce bastante influência sobre as economias de países em desenvolvimento – como é o caso do Brasil. Juros mais baixos nos EUA tendem, por exemplo, a estimular a migração de recursos para países emergentes, fortalecendo as moedas dessas economias. Por isso, na véspera, a moeda norte-americana subiu 0,64%, vendida a R$ 3,8513. Variação do dólar em 2019 Diferença entre o dólar turismo e o comercial, considerando valor de fechamento Em R$Dólar comercialDólar turismo (sem IOF)28/128/115/122/130/16/213/220/227/28/315/322/329/35/412/422/429/47/514/521/528/54/611/618/63,63,844,24,4

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STF decide manter Lula preso

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na tarde desta terça-feira (25) negar o pedido de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 73, preso desde abril de 2018 após ser condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). Por 3 a 2, a proposta do ministro Gilmar Mendes, de soltar o ex-presidente imediatamente, foi derrotada. O Supremo deve voltar a analisar o caso no segundo semestre. Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia votaram contra a soltura imediata de Lula. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor. A decisão foi tomada após recurso da defesa do petista, que alegou falta de imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro, que condenou o petista e é atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL). O julgamento ocorreu em um momento político favorável ao petista por causa da revelação de mensagens de Moro e de autoridades da Lava Jato divulgadas pelo site The Intercept Brasil desde o último dia 9. A defesa de Lula destacou a existência das conversas ao Supremo no último dia 11 em um complemento do pedido de habeas corpus impetrado anteriormente e que já questionava a parcialidade de Moro. Nesta terça, o ministro Gilmar Mendes chegou a propor à turma que concedesse uma medida para que o ex-presidente aguardasse em liberdade o julgamento desse habeas corpus pedido pela defesa do petista. Esse julgamento foi iniciado ainda no ano passado, e o placar parcial era de 2 a 0 contra o pedido -votos dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia. Nesta terça-feira, a proposta de Gilmar pela liberdade imediata de Lula ocorreu após o advogado de Lula, Cristiano Zanin, pedir que o julgamento do habeas corpus fosse realizado nesta sessão, como estava previsto inicialmente. Diante da proposta de Gilmar, a presidente da Segunda Turma, ministra Cármen Lúcia, colocou em julgamento dois pedidos de habeas corpus -esse que trata da suposta falta de imparcialidade de Moro e outro que discute decisão do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Felix Fischer, que negou, em decisão individual, um recurso de Lula àquela corte. No caso sobre a decisão do STJ, a Segunda Turma negou o pedido formulado por Lula. Os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia votaram por rejeitar o habeas corpus. Já Ricardo Lewandowski votou para anular o julgamento do recurso de Lula no STJ, mas foi vencido. Após negar o primeiro pedido de habeas corpus feito por Lula, a Segunda Turma do STF começou a julgar o segundo, no qual a defesa alega que faltou imparcialidade ao ex-juiz Sergio Moro na condução do processo do tríplex de Guarujá. O pedido da defesa do petista, porém, acabou derrotado. No último dia 11, a defesa de Lula fez um complemento ao habeas corpus que sustenta a falta de imparcialidade de Moro informando aos ministros do colegiado sobre a existência das mensagens trocadas entre o ex-juiz e procuradores da Lava Jato, conforme divulgado pelo Intercept. Sobre essas mensagens, …

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Internações e mortes de crianças em acidentes de trânsito caem

A adoção da cadeirinha para o transporte de crianças de até sete anos e obrigação de uso do cinto de segurança no banco de trás dos carros até os nove anos diminuíram em um terço o número de internações de crianças acidentadas em estado grave e reduziram em um quinto o número de mortes de pessoas nessa faixa etária transportadas em veículos automotores. Os dados são do Ministério da Saúde, conforme análise do Conselho Federal de Medicina (CFM), em parceria com a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). O estudo indica que esses números envolvendo acidentes com crianças diminuíram no mesmo período em que o número de veículos nas ruas cresceu cerca de 50%. Entre 2010 e 2018, a frota de veículos no país aumentou de 37,25 milhões para 54,7 milhões. A obrigatoriedade da cadeirinha e do cinto de segurança está na Resolução nº 277 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Conforme nota divulgada pelo CFM, antes da resolução, em média 37 crianças de 0 a 9 anos morriam por ano em decorrência da gravidade dos acidentes de trânsito. Em 2017, os casos caíram para 18. De 1996 a 2017, o Brasil perdeu 6.363 crianças menores de dez anos que estavam dentro de algum tipo de veículo envolvido em acidente. Crianças entre zero e quatro anos de idade foram vítimas fatais em 53% dos episódios.

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