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Ex-presidente Michel Temer deixa a prisão

Um dia depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder habeas corpus, o ex-presidente Michel Temer foi autorizado nesta quarta-feira (15) a deixar a prisão e voltar à sua casa, na zona oeste de São Paulo. Ele deixou o Comando de Policiamento de Choque da PM de São Paulo por volta das 13h30 desta quarta-feira.A determinação foi expedida no final da manhã desta quarta-feira pela juíza Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável por decisões sobre a custódia do ex-presidente. Figueiredo é substituta do juiz Marcelo Bretas, que está de férias. Ao sair da prisão, o ex-presidente ainda passará por exame de corpo de delito antes de seguir para a sua residência.A juíza também expediu autorização ao coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer desde os anos 1980 apontado como operador de propina do ex-presidente. (AFP).

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Empresas que alugam patinetes dizem que multa não é o melhor caminho

As empresas que alugam patinetes elétricos na capital paulista discordam da aplicação de multas aos usuários e da obrigatoriedade do uso de capacete, conforme estabelece as novas normas da prefeitura de São Paulo para o uso do veículo. Segundo a holding Grow, que atua na capital paulista e engloba as empresas Ride, pioneira na implantação do sistema de compartilhamento de patinetes elétricas no país; a Grin, pioneira no México, e a Yellow, startup que trouxe para o país o sistema de bicicletas sem estação, a regulamentação da prefeitura tem pontos positivos, mas ainda precisa ser melhorada. “Vemos que a proibição da circulação de patinetes nas calçadas e a liberação do uso dos equipamentos em vias com velocidade máxima de até 40 km/h como medidas importantes. No entanto, acreditamos que existem soluções melhores do que a obrigatoriedade do uso do capacete e a aplicação de multas a empresas operadoras e usuários”, disse a Grow em nota. Normas Segundo as normas anunciadas ontem (14) pela prefeitura, usuários de patinetes elétricos da capital paulista serão obrigados a usar capacete, será proibido circular na calçada, sendo permitido apenas o trânsito em ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas ou em ruas com limite de velocidade de até 40 Km/h. A velocidade máxima do patinete deverá ser de 20 Km/h. As novas regras para uso do equipamento devem ser implementadas pela prefeitura nos próximos 15 dias. Em caso de descumprimento da norma, será aplicada uma multa, que varia de R$ 100 a R$ 20 mil, à empresa que alugou o veículo. A locadora poderá repassar a multa ao usuário, assim como ocorre no aluguel de veículos motorizados. Ainda não há definição de como será identificada a pessoa infratora, já que o patinete não tem placa. “Entendemos que multa não é o melhor caminho para educar o usuário. E não se muda uma cultura em 15 dias. Nossa sugestão para que as novas regras sejam cumpridas é bloquear usuários reincidentes no descumprimento das regras até que passem por um treinamento de pilotagem segura”, defende a Grow. “Desta forma ampliamos a educação do usuário e evitamos uma nova indústria da multa. A terceirização da multa para as empresas de aplicativo é ineficaz e coloca em risco a oferta de micro mobilidade, não só de patinetes como de outros modais na cidade”, acrescentou. De acordo com a prefeitura, as novas normas anunciadas ainda são provisórias. Regras mais detalhadas serão discutidas nos próximos três meses com as 11 empresas que responderam a um chamamento público e assinaram um termo de responsabilidade para oferecer o serviço.

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Mais de 33 milhões de pessoas foram vacinadas contra a gripe no país

Mais de 33 milhões de pessoas foram vacinadas contra a gripe no país. O número corresponde a 56% do público-alvo definido pelo Ministério da Saúde para a campanha nacional de imunização contra a gripe deste ano. Os dados atualizados foram divulgados pelo Ministério da Saúde hoje (15). O governo federal estabeleceu como meta vacinar 59,5 milhões de pessoas com a campanha. Os chamados “grupos prioritários” abrangem idosos (a partir de 60 anos), crianças de até seis anos, gestantes, professores, trabalhadores da saúde, pessoas com doenças crônicas e população privada de liberdade. A faixa etária do público infantil foi ampliada de até cinco anos para até seis anos. Os estados com maior cobertura até o momento são Amazonas (88,8%), Amapá (83,8%), Espírito Santo (69,4%), Alagoas (66,1%) e Rondônia (66%). A menor cobertura foi detectada nos estados do Rio de Janeiro (38,3%), do Acre (45%), de São Paulo (48,8%), do Pará (50%) e de Roraima (51,8%). A campanha vai até o dia 31 de maio.

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Senado aprova fim de carência de planos de saúde para emergência

Casos de urgência e emergência de beneficiários de planos de saúde podem ficar fora dos prazos de carência. A mudança está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 502/2017, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (15). A iniciativa, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), também reduz para 120 dias o período de carência nas internações hospitalares. Hoje a legislação define prazo de carência de 24 horas, para atendimentos de urgência e emergência; 300 dias, para parto; e 180 dias, para cirurgias. Apesar dos argumentos das operadoras de que a fixação de períodos de carência proteja as operadoras contra eventuais abusos e fraudes do consumidor, Rose argumenta que essa regra não pode inviabilizar o atendimento de saúde em circunstâncias excepcionais e imprevisíveis, que exijam solução imediata. O relator, senador Mecias de Jesus (PRB-RR), considerou injustificável o plano de saúde não cobrir um problema de saúde que surja nas primeiras 24 horas do contrato e exija pronta intervenção médica. “Retirar esse direito do usuário consumidor seria colocar em risco sua vida ou incolumidade física. Evidentemente, não se trata de permitir fraudes ao plano de saúde, que, no momento da contratação, poderá verificar se o potencial consumidor está em situação de urgência ou emergência previamente constituída”, explicou. Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso da decisão da CAS, o projeto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

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Frente Parlamentar discute Rio São Francisco em Cabrobó e Floresta

Cabrobó e Floresta recebem, nesta sexta-feira (17), a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco para discutir em audiência pública as consequências do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) para o rio, com foco nos riscos aos usos múltiplos das suas águas. Os deputados estaduais Lucas Ramos (PSB) e Fabrizio Ferraz (PHS), respectivamente coordenador e vice-coordenador do colegiado, comandam a realização dos debates. A primeira audiência será em Cabrobó, às 9h, na Câmara de Vereadores. À tarde, Floresta receberá o debate a partir das 14h também na sede do Poder Legislativo municipal. “Vamos apresentar o cenário de destruição que o rompimento da barragem provocou em Brumadinho, levando a óbito 240 pessoas além de outras 32 desaparecidas, matando também o Rio Paraopeba e que agora ameaça a qualidade da água do São Francisco. A audiência pública é o momento de mobilizar a sociedade, que precisa estar atenta ao assunto para construir soluções e conter as ações que minimizem o impacto ambiental, além de evitar que novos desastres aconteçam”, explicou Lucas Ramos. O deputado ressaltou que o desastre em Minas Gerais pode afetar a vida de milhões de brasileiros. “São 13,5 milhões de pessoas atendidas pela transposição do Velho Chico e a chegada dos rejeitos minerais no seu leito pode comprometer a agricultura, a pesca artesanal, o abastecimento, o turismo e a geração de energia”, afirmou. Segundo análises de pesquisadores da Fundação Joaquim Nabuco, o Rio São Francisco vem se contaminando desde o dia 12 de março, data em que a lama de rejeitos alcançou a represa de Três Marias – distante 330 Km da barragem destruída. Para o vice-coordenador da Frente, deputado Fabrizio Ferraz, levar o debate à população é fundamental para que seja feito um diagnóstico real do impacto que pode vir a ser gerado na vida das pessoas com a chegada dos rejeitos. “Precisamos ouvir a todos que, de alguma forma, dependem do Rio São Francisco, seja social ou economicamente, para que possamos, junto aos órgãos competentes, elaborar estratégias e buscar alternativas para impedir a chegada dessa pluma, uma vez que rio é essencial para a nossa região”, disse. O parlamentar defendeu ainda agilidade nas ações. “Já se passaram mais de 50 dias desde o desastre e agora precisamos correr contra o tempo. Todos os esforços serão necessários para impedirmos a contaminação do rio São Francisco”, finalizou Fabrizio Ferraz. Tragédia No dia 25 de janeiro a parede de sustentação da barragem 1 do complexo Córrego do Feijão desmoronou, despejando quase 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos minerais no leito do Rio Paraopeba, um dos afluentes do Rio São Francisco. A lama cobriu prédios administrativos da mineradora Vale, incluindo refeitório onde muitos trabalhadores almoçavam na hora do rompimento. Uma usina de beneficiamento foi atingida além de casas, uma pousada, propriedades rurais, plantações e áreas da Mata Atlântica. (FolhaPE)

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Senado aprova fim de carência de planos de saúde para emergência

Casos de urgência e emergência de beneficiários de planos de saúde podem ficar fora dos prazos de carência. A mudança está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 502/2017, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (15). A iniciativa, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), também reduz para 120 dias o período de carência nas internações hospitalares. Hoje a legislação define prazo de carência de 24 horas, para atendimentos de urgência e emergência; 300 dias, para parto; e 180 dias, para cirurgias. Apesar dos argumentos das operadoras de que a fixação de períodos de carência proteja as operadoras contra eventuais abusos e fraudes do consumidor, Rose argumenta que essa regra não pode inviabilizar o atendimento de saúde em circunstâncias excepcionais e imprevisíveis, que exijam solução imediata. O relator, senador Mecias de Jesus (PRB-RR), considerou injustificável o plano de saúde não cobrir um problema de saúde que surja nas primeiras 24 horas do contrato e exija pronta intervenção médica. “Retirar esse direito do usuário consumidor seria colocar em risco sua vida ou incolumidade física. Evidentemente, não se trata de permitir fraudes ao plano de saúde, que, no momento da contratação, poderá verificar se o potencial consumidor está em situação de urgência ou emergência previamente constituída”, explicou. Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso da decisão da CAS, o projeto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

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Tesouro Direto paga valor recorde de R$ 9 bi em vencimento de título

O Tesouro Direto paga hoje (15) o maior valor em vencimento de títulos públicos da história do programa, criado em 2002. De acordo com o Tesouro Nacional, serão pagos cerca de R$ 9 bilhões a aproximadamente 122 mil investidores, devido ao vencimento do título Notas do Tesouro Nacional série B (NTN-B), conhecido como IPCA+ 2019. Esse título tem rentabilidade composta com taxa de juros pactuada no momento da compra mais a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo o Tesouro Nacional, entre o lançamento do título em 2013 até o vencimento, totalizando seis anos, a rentabilidade bruta do título chegou a 64%, ao se considerar uma inflação média de 6% ao ano. O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar a aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só tem de pagar uma taxa à entidade responsável pela custódia dos títulos, embora muitas corretoras e bancos tenham zerado a taxa. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto. A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados. No final de abril, o Tesouro Direto atingiu a marca de 1 milhão de investidores ativos. O grupo de pessoas com pelo menos um título do programa cresceu 61% em 12 meses.

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Atos em várias cidades pedem manutenção de verbas para universidades

Em diversas cidades brasileiras, estudantes, trabalhadores da educação e sindicalistas se mobilizam  hoje (15) para protestar contra o bloqueio de verbas das universidades públicas e de institutos federais. Convocados por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), os atos também criticam a possibilidade de extinção da vinculação constitucional que assegura recursos para o setor e a proposta de reforma da Previdência. Segundo a CNTE, há atos previstos nas 27 capitais brasileiras e em várias outras cidades do país. Curitiba Na capital paranaense, manifestantes que partiram de diferentes pontos da cidade se concentram em frente à Universidade Federal do Paraná, na região central da cidade. Está prevista uma caminhada até o Centro Cívico, a cerca de 2 quilômetros de distância. Dali, o grupo planeja seguir para a sede da prefeitura antes de se dirigir à Assembleia Legislativa, onde representantes do grupo devem se reunir com deputados estaduais. Até as 11h, a Polícia Militar (PM) não tinha calculado o número de manifestantes. Salvador A mobilização já lotava o Largo do Campo Grande, no centro, quando, perto das 10h, estudantes, professores, sindicalistas e apoiadores da manifestação saíram em caminhada com destino à Praça Castro Alves, distante cerca de 1,5 quilômetro. A Polícia Militar acompanha a manifestação a fim de garantir a segurança das pessoas, mas não divulgará o número de participantes. Brasília Os manifestantes se concentraram em frente ao Museu da República, na Esplanada dos Ministérios. Dali, seguiram em direção ao Congresso Nacional, portando faixas e cartazes contra o contingenciamento de 3,4% das chamadas despesas discricionárias, ou seja, aquelas não obrigatórias, que o governo pode ou não executar, e que incluem despesas de custeio e investimento. Do alto do carro de som que acompanha a marcha, manifestantes discursam em favor de mais investimentos nas universidades públicas e sobre o risco de o corte de verbas inviabilizar as pesquisas desenvolvidas nos campus acadêmicos. Segundo cálculos da PM, às 11h, o ato reunia cerca de 2 mil pessoas. Segundo a UNE, o contingenciamento coloca em risco a manutenção e a qualidade das universidades públicas, prejudicando seus atuais alunos e jovens que cursam o ensino médio e veem ameaçada a possibilidade de ingresso no ensino superior. MEC O Ministério da Educação (MEC) garante que o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos. Segundo o MEC, o bloqueio preventivo atingiu apenas 3,4% das verbas discricionárias das universidades federais, cujo orçamento para este ano totaliza R$ 49,6 bilhões. Deste total, segundo o ministério, 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas) e não podem ser contingenciadas. De acordo com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) diz respeito àquelas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas – já contingenciadas anteriormente pelo governo federal.

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Inscrições para segunda edição do Sisu abrem dia 4 de junho

As inscrições para a segunda edição de 2019 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) serão abertas no dia 4 de junho e ficam disponíveis até o dia 7. A inscrição é feita pela internet e não é preciso pagar taxa. O edital com as regras foi publicado na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União. Pelo Sisu, os estudantes usam a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para concorrer à vagas em instituições públicas de ensino superior. Poderá se inscrever quem fez a prova do Enem de 2018 e não zerou a nota da redação. Durante o período de inscrição, os candidatos poderão escolher até duas opções de curso, em ordem de preferência, o local de oferta, o turno e a modalidade de concorrência. O candidato pode alterar as opções de cursos, assim como cancelar. A classificação no Sisu será feita com base na última alteração efetuada e confirmada pelo candidato no sistema. Os candidatos terão acesso à nota de corte para cada instituição participante, local de oferta, curso, turno e modalidade de concorrência. O Sisu terá uma única chamada, com resultado divulgado em 10 de junho de 2019 no portal, e nas instituições para as quais efetuou sua inscrição. A matrícula ou o registro acadêmico na instituição para a qual o candidato foi selecionado na chamada regular deve ser feita nos dias 12 a 17 de junho de 2019. Para participar da lista de espera, o candidato deverá manifestar seu interesse na página do Sisu, no período de 11 a 17 de junho de 2019. É possível manifestar interesse na lista de espera em apenas um dos cursos para o qual o candidato optou por concorrer em sua inscrição ao Sisu.

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Final de semana de Gonzaga Patriota é marcado por entrega de obras e equipamentos em Pernambuco

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) está correndo atrás do tempo que ficou impossibilitado de visitar os municípios, por conta da sua saúde, e tem cumprindo uma extensa agenda. O parlamentar começou a agenda, na quinta-feira (09), passando por Recife, onde participou de várias audiências, dentre elas com o presidente do PSB, Sileno Guedes e o secretário de Saúde, André Longo. Após, atendendo ao convite do deputado federal Augusto Coutinho participou da convenção e posse do diretório do Solidariedade, em Limoeiro. Na sexta-feira (10), Patriota participou de um café da manhã em Solidão, acompanhado do prefeito Djalma da Padaria, do vice Zé Nogueira, de alguns vereadores, presidente de sindicatos e associações. Em seguida, partiu para Afogados da Ingazeira, onde se encontrou com o ex-prefeito Totonho Valadares e o vereador Daniel Valadares, aonde trataram dos problemas do Pajeú e das eleições que se aproximam. Em Itapetim, Gonzaga Patriota entregou ao Conselho Tutelar do município um carro Aircross 0km e cinco novos computadores, além de destinar emendas para construção de melhorias sanitárias na nossa Zona Rural, três 03 ônibus, sendo dois para o setor educacional e um para o TFD – Transporte Fora do Domicílio, além de 01 ambulância com equipamentos. Ainda, durante o evento, o prefeito Adelmo Moura assinou 15 ordens de serviço para obras, todas com recursos próprios. Em Brejinho, Gonzaga Patriota foi recepcionado com festa pela prefeita Tânia Maria, o ex-prefeito José Vanderlei, secretários, vereadores e amigos. Na ocasião, anunciou emendas extras para aquisição de 01 ambulância e um trator com equipamentos, além de dois ônibus para o transporte escolar. Em Sertânia, o socialista se reuniu com o prefeito Ângelo Ferreira, o vice Toinho Almeida, secretários municipais e vereadores. Patriota também garantiu dois ônibus escolares para Tuparetama. O pedido foi feito pelo vereador Valmir Tunú. Na ocasião, o vereador Diógenes solicitou ao deputado emendas para a área da saúde e recurso para instalação de câmeras de monitoramento para a cidade. O socialista ainda concedeu entrevista a Rádio Tupã FM, onde confirmou apoio a possível candidatura para uma majoritária do vereador Diógenes Patriota em 2020. No sábado, em Salgueiro, Gonzaga Patriota teve a felicidade de inaugurar a Av. Eliza Patriota, fruto de sua emenda parlamentar com o Pastor Eurico. A obra recebeu o nome da mãe do deputado socialista. A cerimônia teve a presença de alguns filhos da homenageada, além do deputado, estavam o ex-vereador Alvinho Patriota; Zélia, Fátima, Anderson, Maria Anunciada, e os netos e bisnetos. O evento também teve participação do prefeito, Clebel Cordeiro; o vice-prefeito, Dr. Chico Sampaio; o deputado federal Fernando Rodolfo; o secretário de Obras, Marcos Sá; o secretário de Serviços Públicos, Kleber Barros; os vereadores George Arraes (presidente da câmara); Paizinha Patriota; Antônio Pires; Augusto Matias; Pedro de Compadre; Flavinho Barros; André Cacau; Professor Hercílio; Erivaldo Pereira e Auremar Carvalho; além de outros secretários, diretores e coordenadores da prefeitura.

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Disque 100: Denúncias de violação a direitos de crianças caem em 2018

As denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes recebidas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) caíram cerca de 10% entre 2017 e 2018, saindo de 84 mil para 76,2 mil. Na comparação entre os primeiros quatro meses de 2018 e 2019, a queda foi de 19%, com uma redução de 5,8 mil denúncias no período em 2017, para 4,7 mil até abril de 2018. Os dados foram apresentados pela equipe do Ministério em reunião da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes realizada hoje (14) na Câmara dos Deputados. As denúncias foram recebidas pelo Disque 100, sistema de atendimento telefônico criado pelo Ministério para receber reclamações de violações de direitos humanos sobre diversos temas. A evolução das denúncias nos últimos anos sinaliza uma oscilação do fenômeno. O total de denúncias relacionadas a crianças e adolescentes foi de 80,4 mil em 2015, 76,1 mil em 2016, 84 mil em 2017 e 76,2 mil em 2018. O ouvidor nacional de Direitos Humanos, Fernando César Ferreira, apontou problemas no sistema do Disque 100 nos últimos anos, como a demora no atendimento. Ele, no entanto, evitou estabelecer uma relação entre o problema e a evolução dos dados: “Não podemos precisar se isso [a queda das denúncias] foi em função da ineficiência do atendimento. Mas, por outro lado, a gente percebe que a redução das denúncias no Disque 100 acompanha a mesma tendência de redução de criminalidade”. No recorte geográfico, os estados com maiores índices de reclamações de violações envolvendo crianças e adolescentes em 2018 foram Distrito Federal, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Amazonas. Os com menos registros deste tipo no ano passado foram Roraima, Amapá, Sergipe, Pará e Tocantins. Violência sexual Dentre as denúncias recebidas em 2018, mais de 17 mil foram de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes. Destas, 13,4 mil foram de abuso sexual e 3,6 mil de exploração sexual. O abuso abrange violações de cunho sexual com meninos e meninas. Já o termo exploração é usado quando essa prática envolve algum ganho financeiro por parte do autor. No recorte por gênero de denúncias de abuso sexual, em 73,4% dos casos a vítima era menina e em 18,6%, menino. Já nas ligações comunicando exploração sexual, a proporção foi de 75% de vítimas do gênero feminino e 12% do gênero masculino. A ministra do MMFDH, Damares Alves, chamou a atenção para o perfil dos autores das agressões: mais de 70% são parentes, como pais, mães e padrastos; evidenciando a ocorrência de parte importante desses episódios dentro de casa. “Campanha de combate à exploração sexual a gente tava focado muito nas ruas, nas estradas, será que não vamos ter que focar dentro do lar, conversar com as crianças diretamente?”, questionou a titular da pasta. Disque 100 Na reunião da Frente Parlamentar, a equipe do MMFDH relatou problemas com o Disque 100, como a demora de até 50 minutos para uma ligação ser atendida e o fato de …

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Sancionada lei que torna banheiros químicos adaptados obrigatórios

A instalação de banheiros químicos acessíveis para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida será obrigatória em eventos públicos ou privados.  Pela Lei 13.825, de 2019, publicada hoje (14) no Diário Oficial da União, 10% dos banheiros de eventos terão que ser adaptados para uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Ainda de acordo com a norma, em casos em que a porcentagem mínima não represente uma unidade, pelo menos um banheiro terá que ser instalado. Apesar de já estar em vigor, a legislação federal ainda precisa ser regulamentada já que não há sanção prevista para quem infringir a norma. Legislação semelhante já é adotada por alguns estados. Em Santa Catarina, por exemplo, a lei foi sancionada pelo então governador, Raimundo Colombo, em 2016. No estado, a multa prevista em caso de não cumprimento é de R$ 2 mil, podendo o valor ser dobrado em caso de reincidência. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que mais de 20% da população brasileira tem algum tipo de deficiência.

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Presidente do Inep diz que Enem está dentro do cronograma

A organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está dentro do cronograma previsto, informou hoje (14) o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Elmer Vicenzi, em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Até o dia da aplicação, nos dias 3 e 10 de novembro, o processo envolve diversas etapas e procedimentos. Professores universitários são selecionados por meio de uma chamada pública para atuar na formulação das questões e são capacitados com orientações sobre como criar uma pergunta, que o instituto chama de “item”. Esses profissionais então elaboram as questões, que são pré-testadas. O objetivo do pré-teste é aferir a “psicometria da prova”, explicou o presidente. A partir disso, a prova é formatada, para ser impressa e depois distribuída aos locais de realização. Vicenzi disse que uma novidade deste ano foi o novo sistema de inscrição. “A gente procurou trabalhar num sistema que fosse essa linguagem das redes sociais”, disse. Para pessoas com deficiência, haverá provas em braile, com fontes ampliadas e com tradutor em libras e auxiliar de transcrição na hora do exame. A previsão é de aplicação da prova em 1.727 municípios nas 27 unidades da Federação. As cidades são escolhidas por um conjunto de critérios, como a quantidade de matrículas daquele local pela média do estado, o número de inscritos na última região e microrregiões, entre outros. O presidente do Inep afirmou que a gráfica escolhida é uma “gráfica de segurança” e que faz documentos de identificação. Um batalhão em São Paulo é o centro de distribuição, de onde saem as provas e vão para outros batalhões e para o consórcio aplicador. Além disso, há escoltas da Polícia Federal, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para o transporte. Análise de questões A deputada Rosa Neide (PT-MT) colocou como preocupação a criação de uma comissão para analisar as questões. “O Inep é um órgão autônomo. Construção de questões de prova é papel de professor”, disse. O presidente do Inep também foi questionado sobre quem teria acesso ao conteúdo da prova. Vicenzi respondeu que “não existe qualquer normativa de corte de temas nem limitação para grupos minoritários”. Segundo ele, o Inep assinou Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público para que esses grupos sejam incluídos. Segundo o titular do instituto, em 2016 também houve comissão para leitura da prova e que esta é “mais uma” das várias comissões. “Nenhum item foi tirado da base nacional de itens”, informou. Ele disse que os processos estão “arraigados e normatizados”.

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Obrigação de presos de ressarcir Estado vai a plenário no Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o substitutivo da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS)  ao  PLS 580/2015, que  obriga o preso a  ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção. A proposta inicial de autoria do ex-senador, Waldemir Moka, chegou a ser analisada no plenário do Senado no último dia 7, mas foi remetida à CDH a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Na avaliação de alguns parlamentares, a imposição do pagamento poderia levar o apenado a trabalhos forçados ou a piorar o processo de reintegração, já que estaria com uma dívida elevada em seu nome. Modificações Para resolver o impasse, o substitutivo acatou emenda sugerida no plenário pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que trata da situação do preso provisório. Nesses casos, a ausência de uma sentença definitiva deve impedir o ressarcimento e as quantias recebidas pelo Estado serão depositadas judicialmente. Os valores serão revertidos para o pagamento das despesas de manutenção somente no caso de condenação final. Em caso de absolvição, os valores depositados serão devolvidos ao preso. Outra novidade no texto foi a introdução de um teto no desconto das despesas com a manutenção do preso, caso ele não tenha condições de arcar com todos os custos. Nestas situações, o abatimento será fixado em até um quarto da remuneração recebida por ele. No caso de presos sem condições financeiras, a senadora sugere a suspensão do débito por até cinco anos. Caso não haja modificação da condição econômica do devedor nesse prazo, a obrigação do pagamento da dívida fica extinto. Ao admitir que nem sempre o Estado terá condições dar oportunidades de trabalho para os encarcerados, o substitutivo estabelece que, nessas situações, não pode ser exigido que o detento sem recursos financeiros arque com os custos de sua manutenção. Com as exceções dos presos provisórios e dos sem condição econômica, o substitutivo mantém a ideia original da proposta, prevendo o ressarcimento obrigatório ou o pagamento por meio de trabalho para aqueles possuírem recursos próprios. O preso que tiver condições financeiras, mas se recusar a pagar ou a trabalhar será inscrito na dívida ativa da Fazenda Pública. O texto também mantém emenda incluída por Simone Tebet (MDB-MS) para prever que o preso sem condições financeiras que ainda tiver restos a pagar por seus gastos seja perdoado da dívida ao ser posto em liberdade. A matéria segue agora para votação final no plenário do Senado e, se aprovada, para a Câmara dos Deputados.

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Lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga

Cancelar a assinatura de uma TV paga ficará mais fácil a partir de meados de junho, conforme prevê a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, publicada no Diário Oficial da União de hoje (14). De acordo com as novas regras, o cancelamento do serviço poderá ser feito por meio da internet ou pessoalmente, junto à própria empresa. Aprovada em março pelo Senado, depois de passar pela Câmara dos Deputados, a nova lei visa por fim às dificuldades apontadas por consumidores que tentam cancelar esse serviço junto às empresas de TVs por assinatura. Como em geral o serviço é oferecido no formato de combo – acompanhado de serviços de internet e de telefonia –, as entidades de defesa do consumidor encontram dificuldades para gerar dados específicos que diferenciem queixas motivadas por dificuldade de cancelamento dos demais serviços. Queixas Queixas contra TVs por assinatura, telefonia móvel e fixa estão entre os quatro assuntos mais demandados em 2017 e 2018 junto ao Procon-DF – ranking que é liderado pela telefonia móvel, seguido por cartões de crédito, telefonia fixa e, em quarto lugar, as TVs por assinatura. Das 54.166 queixas atendidas pelo Procon-DF em 2017, 6.127 foram contra serviços de telefonia móvel; 2.939 contra cartões de crédito; 2.815 contra telefonia fixa; e 2.735 contra TVs por assinatura. No ano seguinte, a ordem do ranking não mudou. Foram 46.393 queixas no DF. A telefonia móvel ficou em primeiro lugar, com 5.144 queixas, seguido de cartões de crédito (2.416); telefonia fixa (2.152); e TVs por assinatura (1.522). Segundo a assessoria do Procon, não há como mensurar, entre as queixas contra as TVs por assinatura, quantas foram feitas motivadas por dificuldades para conseguir o cancelamento do serviço. “A classificação do motivo da queixa é subjetiva, feita por nossos atendentes. Eles podem, por exemplo, classificá-las como queixas contra o SAC [serviço de atendimento ao cliente], ou mesmo como queixas a serviços de telecomunicações ou telefonia, uma vez que esses serviços podem integrar um combo. O que sabemos é que, sim, estão entre os carros-chefes em termos de queixa”, disse à Agência Brasil a assessora do Procon Giselle Pecin. Segundo o Procon, a maioria das queixas é devido a problemas relativos ao SAC. “Temos um índice de resolutividade próximo a 80%. Isso mostra que, via de regra, são demandas simples de serem atendidas. Como acabam não sendo, o Procon passa a ser acionado”, acrescentou. De acordo com o texto publicado no DOU de hoje, a nova lei tem prazo de 30 dias para entrar em vigor.

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Fachin libera para julgamento ação contra inquérito sobre fake news

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou hoje (14) para julgamento o recurso protocolado pelo partido Rede Sustentabilidade para suspender o inquérito aberto pela própria Corte para apurar notícias falsas (fake news) e ofensas contra ministros do tribunal. Com a decisão, caberá ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, marcar o julgamento. O inquérito foi aberto por determinação do próprio presidente.   Ao pedir a data para julgamento, Fachin disse que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) está pronta para julgamento. “A instrução cabível para a apreciação da medida cautelar desta ADPF realizou-se. A presente matéria demanda julgamento colegiado por razões que lhe são inerentes, cabendo, pois, indicar à pauta de julgamento do Tribunal Pleno. Assim, peço dia para julgamento da medida cautelar desta ADPF”, decidiu. Inquérito sobre notícias falsas O caso envolvendo críticas à Corte Suprema nas redes sociais começou em março. Ao anunciar a abertura do inquérito , no dia 14 de março, Toffoli referiu-se à veiculação de “notícias falsas (fake news)” que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo o ministro, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte. Em seguida, Alexandre de Moraes, que foi nomeado relator do inquérito por Toffoli, determinou a retirada de reportagens da revista Crusoé e do site O Antagonista que citavam Toffoli. Após a repercussão do caso, Moraes voltou atrás e reviu sua decisão.  Moraes também autorizou a Polícia Federal a realizar buscas e apreensão contra quatro pessoas, entre elas, o candidato ao governo do Distrito Federal nas últimas eleições, Paulo Chagas (PRP). Em seguida, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, arquivou o inquérito , mas Moraes rejeitou a decisão.  Apesar de Raquel Dodge ter considerado que o arquivamento é um procedimento próprio da PGR e irrecusável, Moraes tomou a manifestação como uma solicitação e entendeu que a medida precisa ser homologada pelo STF.

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Usuários de smartphone devem atualizar WhatsApp, orienta empresa

O WhatsApp divulgou hoje (14) recomendações a usuários para que atualizem o aplicativo em seus smartphones. O motivo da orientação diz respeito a uma falha na segurança que teria permitido o acesso de hackers e a instalação de pequenos programas maliciosos (spywares) para coletar informações dos usuários. A ação teria utilizado um software de espionagem semelhante aos desenvolvidos pela empresa israelense NSO Group, que comercializa soluções deste tipo junto a governos. Por meio do programa, os hackers teriam como acessar informações dos smartphones dos usuários de forma remota. “O WhatsApp incentiva as pessoas a atualizarem o nosso aplicativo para a versão mais recente, assim como manter o sistema operacional dos dispositivos atualizados, a fim de proteger contra possíveis ataques destinados a comprometer as informações armazenadas em dispositivos móveis”, destacou a empresa em resposta à Agência Brasil. Para atualizar o programa, a pessoa deve desinstalar o WhatsApp e baixar a última versão disponível na loja de aplicativos do seu smatphone (como a Play Store, do Google, ou a Apple Store, da empresa de mesmo nome). A empresa orienta ainda os usuários a manterem os sistemas operacionais atualizados, pois a ação dos invasores pode se beneficiar dessa vulnerabilidade. O WhatsApp é a maior rede social de troca de mensagens do mundo, com mais de 1,5 bilhão de usuários. No Brasil, o último número divulgado dava conta de uma base de cerca de 130 milhões de pessoas.

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Obras de reconstrução do Museu Nacional começam este ano, diz diretor

As obras de restauração do Museu Nacional vão começar este ano. A garantia foi dada nesta terça-feira (14) pelo diretor da instituição, Alexandre Kellner, durante assinatura de protocolo de intenção de cooperação técnico-científica com o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). O museu, ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi consumido por um incêndio no dia 2 de setembro do ano passado. “As obras se iniciam este ano. Nós temos a dotação de R$ 1 milhão, para o projeto executivo da reconstrução das fachadas e do telhado. Dentro deste contexto, a UFRJ já fez a licitação, a empresa já foi contratada e nós temos uma emenda parlamentar impositiva, através da bancada federal do Rio de Janeiro, de R$ 55 milhões. Temos o dinheiro, tem o projeto, é só começar o trabalho. Cobrem da gente: este ano, nós começamos com as obras de reconstrução do Museu Nacional”, disse Kellner, ao lado do presidente do Ibram, Paulo Amaral. Kellner explicou que as obras executadas até agora foram somente de escoramento e cobertura parcial, com uma verba de R$ 10 milhões liberada pelo Ministério da Educação. “Até dezembro vai ter andaime, vai ter gente trabalhando. Não é para fazer a limpeza. É trabalhando efetivamente. É obra, verdadeiramente, de restauração da fachada”, disse. O diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner, anunciou a assinatura de protocolo no Museu da República – Fernando Frazão/Agência Brasil Investimentos O presidente do Ibram disse que os investimentos totais na restauração podem chegar a centenas de milhões de reais e que atualmente as verbas federais estão escassas. “O Ministério da Cidadania [que engloba a Secretaria da Cultura], e o governo como um todo, tem dificuldades financeiras. E uma obra como essa é de muitos milhões. Estamos falando aqui de R$ 200 milhões, de R$ 300 milhões, de R$ 500 milhões. Só os projetos vão dizer, mas é daí pra fora”, disse Amaral, citando a Lei de Incentivo à Cultura, antiga Lei Rouanet, que permite investimentos privados em troca de isenções fiscais. O diretor do Museu Nacional calculou que só dentro de cinco anos poderá reabrir, parcialmente, o museu ao público. Segundo ele, talvez um pouco antes seja possível ter acesso a uma parte restrita do espaço. A demora na obra se deve à complexidade do trabalho, que é bem diferente de se erguer um prédio novo, pois deve seguir normas específicas de restauro. Segundo Amaral, o novo conceito do Museu Nacional será divulgado dentro de 11 meses, provavelmente em abril de 2020, quando vai ser definido a formatação final do espaço, que reunirá partes dedicadas ao acervo histórico e também a obras e equipamentos contemporâneos. Doações A preocupação imediata de Keller é bem mais simples. Ele precisa, urgentemente, de verbas para adquirir 10 contêineres para guardar parte do acervo que não foi consumido pelas chamas. Cada contêiner custa, aproximadamente, R$ 35 mil.  O diretor do museu fez um apelo a empresas interessadas em ajudar com doações financeiras e também a indivíduos que desejem contribuir. Um dos canais oficiais possíveis para doações, auditado …

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Trump pede que banco central americano reduza taxas de juros

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, está pedindo novamente que o Federal Reserve, o banco central americano, reduza as taxas de juros. Desta vez, ele disse que a medida iria ajudar o país a vencer a guerra comercial com a China. Nessa terça-feira (14), Trump publicou no Twitter que a China vai “provavelmente reduzir as taxas de juros” para compensar o fardo das tarifas adicionais dos EUA, anunciadas na segunda-feira. Ele acrescentou que se o Federal Reserve tomar uma medida parecida, eles com certeza vencerão. Trump pediu diversas vezes que o banco central americano reduza as taxas de juros para estimular o crescimento e dar a seu governo uma posição de vantagem nas negociações com Pequim. A continuidade do atrito comercial entre os dois países tem aumentado as preocupações com as perspectivas da economia americana.

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Volume de serviços recua 0,7% de fevereiro para março, diz IBGE

O volume de serviços no país caiu 0,7% em março deste ano, na comparação com fevereiro. Esta é a terceira queda consecutiva do setor no ano, que acumula uma queda de 1,7% nos três primeiros meses. Os dados foram divulgados hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com março de 2018, a queda chegou a 2,3%. O setor acumula altas de 1,1% no primeiro trimestre (na comparação com o primeiro trimestre de 2018) e 0,6% no acumulado de 12 meses. Dos cinco segmentos de serviços pesquisados, três tiveram queda, com destaque para os serviços de informação e comunicação (-1,7%). Outros recuos foram observados nos profissionais, administrativos e complementares (-0,1%) e nos outros serviços (-0,2%). Por outro lado, tiveram crescimento os serviços prestados às famílias (1,4%) e os transportes, auxiliares de transportes e correios (0,5%). A receita nominal dos serviços teve queda de 0,6% na passagem de fevereiro para março e altas de 1,1% na comparação com março de 2018, de 4,3% no acumulado do ano e de 3,5% no acumulado de 12 meses.

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Suíços votam em referendo sobre lei de armas

“Tem essa paz e calma interior de que você precisa quando atira”, observa Michele Meyenberger, enquanto o pesado som das armas de fogo ecoa pelo clube. Um magazine de munição para seu Sturmgewehr 90, um rifle semiautomático modificado utilizado pelo Exército suíço, repousa sobre a mesa enquanto ela olha o relógio, ciente de que em breve será sua vez no polígono de tiro. A atiradora de 30 anos é uma de dezenas de proprietários de rifle locais que viajaram até a localidade de Märwil, na Suíça, para um festival de tiro, onde miram um alvo que parece impossivelmente pequeno, a 300 metros de distância, campo abaixo. Como Meyenberger, muitos usam semiautomáticas, parte das quais eles tiveram permissão de manter após o serviço militar. De acordo com o resultado de um referendo a se realizar no próximo domingo (19/05), contudo, essas armas poderão ficar sujeitas a regulamentação rigorosa. A votação definirá se o país deve ou não reformar suas leis relativas a armas, a fim de adaptá-las à emendas da diretriz armamentista da União Europeia (UE). Embora não integre o bloco, se o resultado for negativo a Suíça arrisca ser excluída do Espaço de Schengen – o sistema europeu de fronteiras abertas –, assim como do Tratado de Dublin, referente ao tratamento dado às solicitações de asilo e refúgio. Segundo a nova legislação, ficam banidos certos tipos de semiautomáticas. A Suíça conseguiu isenção para os atiradores esportivos e os que mantiveram seus rifles do serviço militar. Esses devem obter licenças especiais e provar que são filiados a um clube de tiro ou praticam regularmente. Segundo os proprietários locais, a diferença-chave está na forma como eles encaram suas armas. “Os americanos têm suas armas para autodefesa, é um instrumento de proteção. Para nós, é uma peça de equipamento esportivo, a relação com a arma é completamente diferente”, diz Thomas, “ninguém acha que precisa atirar num assaltante com ela.” Ele explica que há numerosas regras a que os proprietários estão sujeitos. Mesmo em eventos de fim de semana como o festival de tiro de Märwil, os participantes devem pegar a munição com o clube e devolver qualquer projétil não utilizado. No fim, cada bala é computada exatamente. A exposição às armas de fogo também começa cedo: crianças de até dez anos de idade já participam de classes de tiro. No entanto recebem treinamento formal e são constantemente advertidas sobre as medidas de segurança. “Aqui eles estão sempre nos dizendo como é perigoso, e claro que há alguém vigiando e fiscalizando para assegurar que você está fazendo tudo certo”, relata Meyenberger. O governo suíço e a maioria dos partidos no Parlamento são fortemente a favor de reformar as leis armamentistas, ressaltando que a UE estará menos inclinada a fazer uma exceção para a Suíça em meio aos tumultos do Brexit. No entanto, os que fazem campanha a favor da reforma parecem menos convencidos de que as novas leis serão boas para a Suíça do que preocupados com as consequências de não aceitá-las. “Eu nunca …

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Produção de ovos tem primeira queda em 22 anos, diz IBGE

A produção nacion A produção nacional de ovos de galinha teve uma queda de 3% na passagem do último trimestre de 2018 para o primeiro trimestre deste ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a primeira vez na série histórica (iniciada em 1997) que ocorre uma queda neste tipo de comparação. Apesar da queda em relação ao último trimestre de 2018, a produção de 908,43 milhões de dúzias do primeiro trimestre deste ano é 5,6% maior do que a registrada no mesmo período do ano passado. A aquisição de leite (6,18 bilhões de litros) também caiu em relação ao último trimestre de 2018 (-7,8%) e cresceu na comparação com o primeiro trimestre daquele ano (2,8%). Já a aquisição de couro (8,37 milhões de peças inteiras) caiu 6,9% em relação ao último trimestre e 3,5% em relação ao primeiro trimestre de 2018. Abate O abate de bovinos, que somou 7,77 milhões de cabeças no primeiro trimestre deste ano, caiu 4,6% em relação ao último trimestre, mas cresceu 0,3% na comparação com o primeiro trimestre de 2018. O abate de suínos, que totalizou 11,27 milhões de cabeças, teve altas nos dois tipos de comparação: 0,7% em relação ao último trimestre e 5,2% em relação ao primeiro trimestre do ano passado. O abate de frangos (1,45 bilhão de animais) teve aumento de 2,3% em relação ao último trimestre de 2018, mas caiu 2% na comparação com o primeiro trimestre daquele ano. al de ovos de galinha teve uma queda de 3% na passagem do último trimestre de 2018 para o primeiro trimestre deste ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a primeira vez na série histórica (iniciada em 1997) que ocorre uma queda neste tipo de comparação. Apesar da queda em relação ao último trimestre de 2018, a produção de 908,43 milhões de dúzias do primeiro trimestre deste ano é 5,6% maior do que a registrada no mesmo período do ano passado. A aquisição de leite (6,18 bilhões de litros) também caiu em relação ao último trimestre de 2018 (-7,8%) e cresceu na comparação com o primeiro trimestre daquele ano (2,8%). Já a aquisição de couro (8,37 milhões de peças inteiras) caiu 6,9% em relação ao último trimestre e 3,5% em relação ao primeiro trimestre de 2018. Abate O abate de bovinos, que somou 7,77 milhões de cabeças no primeiro trimestre deste ano, caiu 4,6% em relação ao último trimestre, mas cresceu 0,3% na comparação com o primeiro trimestre de 2018. O abate de suínos, que totalizou 11,27 milhões de cabeças, teve altas nos dois tipos de comparação: 0,7% em relação ao último trimestre e 5,2% em relação ao primeiro trimestre do ano passado. O abate de frangos (1,45 bilhão de animais) teve aumento de 2,3% em relação ao último trimestre de 2018, mas caiu 2% na comparação com o primeiro trimestre daquele ano.

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Prefeitura Municipal conclui importante obra de pavimentação da Avenida Elisa Patriota

Poeira e lama não são mais problemas para quem mora ou passa pela Avenida Elisa Patriota. Com muita força de vontade e trabalho da gestão, a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Obras possibilitou à população mais progresso e desenvolvimento urbano. O ato contou com a presença de várias entidades políticas, civis, além dos moradores do bairro e da população em geral.  Essa infraestrutura garante que, durante o inverno, as águas da chuva sejam escoadas de forma correta, evitando transtornos aos motoristas, como alagamentos, e garantindo maior durabilidade ao pavimento. Além disso, as obras de pavimentação irão garantir mais qualidade de vida para a população. “A pavimentação das vias era uma reivindicação antiga dos moradores, que reclamavam das condições precárias de tráfego e dos transtornos provocados por poeira e lama. E hoje, como muito orgulho, entregamos essa avenida pavimentada. Essa é mais uma conquista do povo”, pontuou o Prefeito do município, Clebel Cordeiro. 

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Exportação total de café do Brasil cresce 24,6% em abril, diz Cecafé

A exportação total de café do país em abril somou 2,97 milhões de sacas de 60 kg, alta de 24,6% na comparação com mesmo mês do ano passado, com o país tirando proveito de uma safra recorde 2018, informou na sexta-feira (10) o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé). A exportação de café verde (sem processamento) do Brasil em abril atingiu 2,71 milhões de sacas, alta de 30,3% na comparação anual. O arábica respondeu por 2,52 milhões de sacas, em um momento em que produtores estão começando a colheita da nova temporada, que também promete ser grande. “A performance das exportações do café brasileiro continua firme, mantendo os bons resultados para abril. O destaque do mês fica para o aumento das exportações para os cinco maiores países importadores, ampliando o market share do Brasil”, disse Nelson Carvalhaes, presidente do Cecafé, em nota. “Conforme temos acompanhado desde o início do ano, tudo indica que este ano-safra seja histórico, confirmando a eficiência com que o país atende à demanda e exigências de seus consumidores tanto no que se refere à qualidade quanto à sustentabilidade”, continuou. Exportação em US$ Com o mercado abastecido, os preços do produto exportado pelo Brasil caíram 19,1% em abril, na comparação anual, para US$ 124,47 por saca. Apesar disso, diante do grande volume exportado, o faturamento com os embarques apresentou leve alta de 0,8%, para US$ 370,43 milhões. Em relação às variedades embarcadas no mês, o café arábica correspondeu a 84,7% do volume total. O café solúvel representou 8,7% das exportações, com 258 mil sacas, enquanto o café conilon (robusta) atingiu a participação de 6,6%, com o embarque de 197 mil sacas. As exportações de café arábica e conilon registraram, respectivamente, crescimento de 24,3% e 238,6% em relação a abril do ano passado. Já as exportações do café solúvel apresentaram queda de 15% na mesma base comparativa. Acumulado do ano Levando em consideração os quatro primeiros meses deste ano (janeiro a abril), as exportações de café brasileiro foram de 13 milhões de sacas, crescimento de 26,8% em relação ao mesmo período do ano passado. A receita cambial somou US$ 1,7 bilhão, apresentando aumento de 3,5% em relação ao ano passado. Entre os dez principais destinos de café brasileiro no ano-civil (janeiro a abril) estão os Estados Unidos, que importaram 2,4 milhões de sacas. O segundo principal destino é a Alemanha, com 2,2 milhões de sacas importadas; já a Itália ficou em terceiro lugar, com 1,3 milhão de sacas. Exportações no ano-safra Com relação as exportações de café brasileiro no ano-safra 2018/2019 (jul/18 a abr/19), o Brasil exportou até agora 34 milhões de sacas no período acumulado, aumento de 30,4% em relação à mesma base comparativa do ano anterior, quando o país embarcou 26,1 milhões de sacas. O Cecafé disse que o volume no acumulado indica que o Brasil atingirá um recorde em 2018/19, conforme previsto pela associação em março. A expectativa era de embarques totais de quase 40 milhões de sacas no período. O Cecafé destacou …

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Cinco aeroportos reforçam fiscalização de bagagens de mão

Cinco aeroportos terão procedimentos de fiscalização mais rigorosos a partir de hoje (13) sobre as bagagens de mão de passageiros em voos domésticos. São eles: o aeroporto de Santa Genoveva (Goiânia); Salgado Filho (Porto Alegre); Congonhas (São Paulo); Galeão e Santos Dumont (Rio de Janeiro). Dessa forma, bagagens que não se enquadram nas dimensões permitidas – 55 centímetros de altura x 35 centímetros de largura e 25 centímetros de profundidade – terão de ser despachadas. A Associação Brasileiras das Empresas Aéreas (Abear) alerta que, dependendo da tarifa adquirida pelos passageiros, o despacho poderá ser cobrado. Segundo a entidade, os valores da taxa extra variam a partir de R$ 59. Para evitar que os passageiros sejam pegos de surpresa, a Abear iniciou em abril uma campanha de orientação em conjunto com representantes de companhias aéreas.Os 15 aeroportos com maior movimento de passageiros no país participam da iniciativa. A cada um foi dado um período de aproximadamente duas semanas para que informar sobre as medidas aos passageiros. Passado o período de campanha, malas fora do padrão terão de ser despachadas no momento do check in. A cobrança por bagagens despachadas teve início em 2017. Na época, as companhias aéreas e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) alegaram que a medida resultaria na redução do preço das passagens aéreas. Representantes do Procon, Prodecon, MPDFT e OAB-DF participam da Blitz Nacional dos Aeroportos para fiscalizar a cobrança da franquia de bagagem, no Aeroporto Internacional de Brasília. – Antonio Cruz/Agência Brasil Perguntada sobre se as novas medidas já estariam colaborando para a redução do preço das passagens aéreas, a Abear informou que a desregulamentação do transporte de bagagem despachada “é apenas um dos muitos fatores que influenciam preços do transporte aéreo”, e que “o setor, como todo o país, lidou com a grave crise econômica e vê crescimento econômico praticamente nulo nos últimos quatro anos, ainda que tenha que absorver uma disparada de custos”. De acordo com a entidade que representa as empresas aéreas, as novas regras possibilitaram às companhias “um novo tipo de tarifa econômica, só com bagagem de mão, preferida hoje por 65% dos clientes”. A Abear acrescenta que, nos últimos dois anos, “isso ajudou a trazer de volta para os aviões mais de 7 milhões de passageiros em voos domésticos e internacionais que haviam deixado de viajar durante o período recente de crise econômica”. Triagem A triagem por meio de fiscalizações mais rigorosas começou a ser feita desde o dia 25 de abril nos aeroportos Aeroporto Afonso Pena (Curitiba), Aeroporto Viracopos (Campinas), Aeroporto Aluízio Alves (Natal). Em Brasília, a triagem no aeroporto Juscelino Kubitschek começou no dia 26 de abril. Desde o dia 2 de maio, passou a ser implementada nos aeroportos de Confins (Belo Horizonte); Pinto Martins (Fortaleza); Guararapes (Recife); e Val-de-Cans (Belém). Segundo a Abear, o mesmo será adotado a partir de 23 de maio no aeroportos Luís Eduardo Magalhães (Salvador) e aeroporto internacional de São Paulo (Guarulhos). Outros 90 aeroportos em todo o país terão gabaritos com as medidas padronizadas pelas empresas aéreas em seus respectivos …

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Projeto de combate a suicídio deve ter resultado este ano, diz Damares

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse hoje (13) que o projeto de combate ao suicídio e a automutilação  deverá alcançar, até o fim de 2020, metade dos municípios brasileiros. De acordo com a ministra, a expectativa é de que os números já apresentem diminuição até o final do ano. “Nós vamos começar no Brasil inteiro treinando os conselheiros tutelares, que estão mais ligados ao nosso ministério. E, a partir do próximo ano, a gente quer alcançar metade dos municípios também na área da saúde, da educação”, disse Damares em Suzano, onde articula projeto-piloto de prevenção à automutilação e ao suicídio. Ações intensificadas Desde abril, quando lançou a campanha Acolha a Vida, o governo federal tem intensificado as ações relacionadas ao tema na expectativa de alertar famílias, profissionais da educação, da saúde e conselheiros tutelares sobre os sinais que podem indicar tendências à violência autoprovocada. “Nós vamos trabalhar primeiro treinando os professores, os educadores, os conselheiros tutelares, e profissionais que lidam diretamente com vidas, com pessoas”, disse a ministra. Automutilação A ministra disse que cerca de 20% dos jovens brasileiros estão se mutilando, o que representa 14 milhões de pessoas. A maior incidência ocorre em adolescentes de 12 a 18 anos.  “Os motivos são os mais variados, eles alegam dor na alma, eles alegam o bullying, nós temos a questão do abuso sexual, nós temos a questão do envolvimento com as drogas. As crianças hoje, os nossos adolescentes, não estão sabendo lidar com os seus conflitos”, disse Damares.  Damares aconselhou que, se você identificar um jovem ou adolescente se “autoferindo, não faça disso uma grande tragédia”. “Abrace, não ignore, abrace, não repreenda, abrace. Esses jovens e adolescentes estão em profundo sofrimento. Busque tratamento imediato, isso não pode ser ignorado, nós vamos ter de buscar tratamento médico, psicólogo, psiquiatra, para o atendimento dessa criança”, disse. De acordo com o ministério, a pasta planeja implementar um observatório estatístico que permita entender o fenômeno da autoviolência e saber onde ocorre com maior intensidade. Armas Questionada sobre o decreto do governo federal  que flexibilizou o acesso de jovens a escolas de tiro, a ministra disse que os pais devem ser muito responsáveis para saber se os filhos estão preparados ou não para frequentarem as aulas. Segundo ela, o caso de Suzano , em dois jovens disparam em uma escola e mataram dez pessoas e que os atiradores treinaram disparos com armas de airsoft, ocorreu em uma situação muito isolada. “Essa é uma situação muito isolada de Suzano. Países em que os pais levam os filhos para fazer tiro, a pesquisa não indica que crianças que fazem tiro, os pais estão levando para essas crianças saírem matando”, disse. 

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Pacote de ajuda aos estados será lançado nesta semana

O Ministério da Economia vai lançar nesta semana o pacote de ajuda aos estados em dificuldades financeiras, chamado de Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). O lançamento da medida foi confirmado hoje (13) pelo Palácio do Planalto, mas precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.  “É uma iniciativa do governo federal de equilíbrio fiscal e auxílio aos estados que não podem pegar empréstimos com garantias da União e, ao mesmo tempo, não se encaixam no regime de recuperação fiscal (RRF)”, afirmou o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.  O PEF, que recebeu do governo o apelido de Plano Mansueto (em referência ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida), prevê a concessão de empréstimos com garantia da União (nos quais o Tesouro cobre eventuais calotes) no valor R$ 13 bilhões por ano. “O plano é voltado para estados de classificação C no rating que considera a capacidade de pagamento de cada unidade da federação. O secretário [Mansueto Almeida] argumenta ainda que os empréstimos serão liberados em divisões contratuais sob a condição de que a poupança corrente melhore anualmente, de modo que o estado volte para a classificação B em 2022″, acrescentou Rêgo Barros.  Os empréstimos serão concedidos por bancos públicos, privados ou organizações internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ainda não foi definido se o próprio Tesouro Nacional também concederá os empréstimos. O dinheiro do PEF deverá ser liberado de maneira gradual até 2022, uma parcela por ano até o fim do mandato dos atuais governadores. O Ministério da Economia acompanhará as medidas de ajuste fiscal dos estados. Caso o plano não prossiga, a liberação do dinheiro será interrompida. PEF x RRF O Regime de Recuperação Fiscal (RRF) foi criado no fim de 2016 e aplicado até agora apenas no estado do Rio de Janeiro. Essa plano beneficia estados com déficits elevados e com dívidas altas. O programa oferece suspensão do pagamento dos serviços da dívida por três anos e apoio financeiro em troca de um plano de ajuste que envolve redução de gastos, aumento de impostos e privatizações. Já o PEF destina-se a estados com altos níveis de despesa com o funcionalismo local, mas baixo endividamento. Classificação dos estados Conforme a nota de crédito do Tesouro Nacional, divulgada no último Boletim de Finanças dos Entes Nacionais, no ano passado, 11 estados possuem classificação C e poderão ser beneficiados diretamente pelo PEF: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Outras 13 unidades da federação (Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rondônia, Roraima e São Paulo), que possuem notas de crédito entre A e B, continuam habilitadas a obter crédito com garantia da União em valores acima do que será oferecido aos estados com nota C.    A pior situação fiscal entre os estados, segundo a nota de crédito do Tesouro Nacional, são Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, ambos com nota D. Minas Gerais não teve classificação nos dois últimos anos analisados pelo boletim, porque não …

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Serra Talhada cresce na geração de empregos

Estamos vivenciando um grave momento de crise na economia que tem afetado todo o país, com acentuado reflexo em Pernambuco, visto a partir do aumento da taxa de desemprego. Mas esse cenário não tem nos deixado parados em Serra Talhada, muito pelo contrário, buscamos promover ações e estruturar o nosso município para assegurar que o desenvolvimento ancore definitivamente aqui em nossa terra.    E com essa vontade típica do nosso povo, Serra Talhada continua crescendo na geração de empregos. No primeiro trimestre de 2019, já registramos 659 novos postos de trabalho, de acordo com os dados do CAGED.  Compreendemos que não poderíamos nos intimidar diante das adversidades e abrimos as portas de Serra Talhada para novos investimentos, que não param de chegar e criar ainda mais vagas no mercado de trabalho e um novo universo de oportunidades para o nosso povo. Grandes empreendimentos estão sendo construídos em Serra Talhada, como é o caso do Atacadão e do Assaí, acompanhados da construção do shopping e de outras iniciativas que geram oportunidade não só de emprego, mas de formação de mão de obra. Nesse campo, as instituições do Sistema S também enxergam em Serra Talhada uma terra promissora, tanto é assim que o Sest Senat funciona com uma extraordinária estrutura que nos enche de orgulho e o SENAC já se prepara para iniciar a construção do seu mais novo centro educacional, mais um sonho nosso que se realiza.  Somadas a tudo isso, as obras realizadas pelo nosso governo também impulsionam esse ambiente que enfrenta a crise com geração de emprego e renda. Tivemos a capacidade de realizar projetos que foram responsáveis pelo maior canteiro de obras já visto em nossa terra, com investimentos que beiram os 80 milhões de reais só em obras tocadas pela Prefeitura Municipal.  Não é de hoje que Serra Talhada vem sendo reconhecida pela força com que enfrenta dificuldades provocadas no âmbito da economia. O povo da nossa cidade soube encarar os desafios e se desafiar, superando as adversidades e transformando-as em oportunidades. Porque é olhando pra frente que enxergamos novas alternativas. É por isso que o futuro é aqui, em Serra Talhada! *Prefeito de Serra Talhada

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Vendas a prazo na semana anterior ao Dia das Mães crescem 0,11%

O volume de vendas a prazo na semana anterior ao Dia das Mães, de 5 a 11 de maio, apresentou aumento de 0,11% na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados, divulgados hoje (13), são da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). O levantamento leva em conta apenas as compras a prazo. De acordo com a pesquisa, as compras nessa modalidade foram responsáveis por 35% do total. “Ainda há muitos obstáculos a serem enfrentados, o que de certa forma vem frustrando a expectativa de uma recuperação mais forte no volume de vendas em datas comemorativas. E esse crescimento tímido nos resultados do Dia das Mães, segunda data mais importante para o comércio, não foi suficiente para retornarmos ao patamar de crescimento anterior à crise econômica”, disse o presidente do SPC Brasil, Pellizzaro Junior. Em 2018, as vendas a prazo haviam crescido 4,36%, após acumularem três anos consecutivos de queda: 0,91% em 2017; 0,88% em 2016 e 2,82% em 2015. O levantamento foi feito partir de consultas de CPFs feitas nas bases de dados que o SPC Brasil tem acesso. As consultas mostram a intenção de compra a prazo do consumidor e podem resultar, ou não, na efetivação da venda. São consideradas apenas as consultas feitas pelo setor de comércio varejista nos sete dias anteriores ao domingo do Dia das Mães.

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