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Projeto autoriza titulares de cartório a praticar qualquer ato notarial e de registro

A Câmara analisa o Projeto de Lei 850/11, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que permite a qualquer titular de cartório a prática de todos os atos notariais e de registro, independentemente de sua especialidade. O projeto altera a Lei dos Cartórios (Lei 8.935/94), que regula a atividade notarial e de …

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Companhias aéreas só poderão cobrar taxa de 10% para remarcação ou cancelamento de passagens

As companhias aéreas TAM, Gol, Cruiser, TAF e Total deverão reduzir as tarifas de remarcação ou cancelamento de passagens para, no máximo, 10% do valor total do bilhete e terão que devolver aos consumidores os valores cobrados, além desse limite, desde 5 de setembro de 2002. A determinação é da …

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Dilma: faxina ética e governabilidade

Deputado Federal Gonzaga Patriota Uma técnica, competente, experiente, revolucionária. Esta assume as rédeas de um país emergente, porém, em plena crise financeira no planeta, e se vê, quase que obrigada, a formar a sua equipe de trabalho por ministros, presidentes de órgãos, diretores de empresas públicas e servidores comissionados, através …

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Obama diz que situação na Líbia ainda é incerta e que batalha não acabou

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse  que a situação na Líbia ainda é incerta e que a batalha ainda não acabou, mas que está claro que o regime de Muamar Khadafi “está chegando ao fim e que o líder líbio deve abandonar o poder e, assim, evitar maior …

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Aeroporto no Rio Grande do Norte é leiloado por R$ 170 milhões

O aeroporto de São Gonçalo do Amarante, a 13 quilômetros de Natal, foi leiloado nesta segunda-feira (22) por R$ 170 milhões. O valor é 228% maior do que o preço mínimo estabelecido pela Agência Nacional de Aviação Civil. O consórcio Inframérica terá direito de construir, manter e explorar o aeroporto …

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Aposentado já pode consultar extrato e checar se tem direito à grana extra da revisão do teto

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) já podem conferir se vão receber a grana extra da revisão do teto do benefício. O Ministério da Previdência liberou  o extrato do mês de agosto. Para checar se está na lista, basta acessar o site da Previdência e …

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Planos de saúde devem oferecer incentivos para programas de envelhecimento com qualidade de vida

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje (22) no Diário Oficial da União uma resolução que incentiva a participação de beneficiários de planos de saúde em programas de envelhecimento ativo, com a possibilidade de descontos nas mensalidades. O objetivo da resolução é estimular o setor a se pautar …

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Programa de aids terá remédio para criança

Uma nova droga para tratamento de crianças e adolescentes com aids passará a ser distribuída gratuitamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O remédio chamado tripanavir é o primeiro voltado exclusivamente para esses pacientes e representa uma opção para menores de seis anos que já não respondem a nenhum outro …

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Vitória do Salgueiro renova esperanças do clube na Série B

A vitória de virada sobre o Guarani, por 2×1, no último sábado (20), renovou o ânimo dos jogadores do Salgueiro na difícil missão de tirar o time da zona de rebaixamento da Série B do Campeonato Brasileiro. Mesmo com o primeiro triunfo da equipe fora de casa na competição, o Carcará se …

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ONU pede a Brasil mais proteção para juízes, promotores e advogados

A relatora especial da ONU para a independência judicial, Gabriela Knaul, pediu nesta segunda-feira às autoridades brasileiras que adotem “medidas imediatas” para proporcionar maior proteção a juízes, magistrados, promotores e advogados. “Chegou o momento de o Governo estabelecer um sistema de proteção nacional com o objetivo de permitir aos juízes …

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Trabalhadores sem-terra se preparam para marcha em 17 estados quarta-feira

Um grupo de quatro mil famílias de pequenos agricultores e trabalhadores rurais sem-terra já começou a se instalar em Brasília para uma marcha na próxima quarta-feira por mais crédito e assentamentos da reforma agrária. No total, o movimento reunirá em 17 estados, segundo a Via Campesina, 50 mil famílias. O …

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TV Câmara promove concurso de produção de documentários

A TV Câmara quer mostrar o olhar da sociedade sobre a vida política do País. Por meio do 1º Concurso de Produção de Documentários, a TV vai selecionar três projetos inéditos de documentários brasileiros. Cada um receberá R$ 110 mil da Câmara para a produção. Na primeira fase, serão selecionados …

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Governo aumenta tributação de cigarros

A Secretaria da Receita Federal confirmou que o decreto 7.555, publicado no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (22), eleva a tributação sobre o preço dos cigarros, o que, se repassado pelos fabricantes, elevará o preço do produto para os consumidores. O novo formato de tributação vale a partir de …

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Itep contrata dez professores para cursos técnicos de Agroindústria e Comércio

O Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) está selecionando dez professores de disciplinas técnicas do ensino profissional e tecnológico para atuarem no Centro Tecnológico do Pajeú, em Serra Talhada, nos cursos técnicos de nível médio de Agroindústria e de Comércio. Os interessados devem enviar currículos até o dia 24 para o …

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Encontro na Câmara vai debater censura na internet

As ameaças de censura nas redes sociais da internet e à liberdade de expressão comercial. Essas são duas das discussões pautadas para os debates da 6ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, promovida pelo Instituto Palavra Aberta e a Câmara dos Deputados, marcado para esta terça-feira (23). A discussão sobre …

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Ex-presidente do BNDES morre após desabamento no Rio

O ex-presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Social), Antônio Barros de Castro, de 73 anos, morreu na tarde deste domingo (21) depois do desabamento da laje da casa onde morava na rua Icatú, no Humaitá, na zona sul do Rio de Janeiro. Bombeiros do quartel do bairro foram acionados. …

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Semana Estadual de Pessoa com Deficiência começa nesta segunda

Para muita gente, ir ao cinema, ao teatro ou a shows, não é nada simples. Como não há espaços adequados para as pessoas com deficiência, há quem prefira nem sair de casa. Para promover a inclusão cultural do deficiente, durante toda a semana várias atividades vão acontecer em cidades de …

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Petrobras conclui resgate de corpos de avião que caiu na Bacia de Campos

A Petrobras informou, ontem (21) à noite, que concluiu o resgate dos quatro corpos que estavam a bordo do helicóptero da Senior Táxi Aéreo que caiu no Oceânico Atlântico no fim da tarde de sexta-feira (19). O acidente ocorreu logo depois que o helicóptero decolou da Plataforma P-65, na Bacia …

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Dilma: Brasil quer alcançar 1,2 milhão de matrículas em universidades federais até 2014

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que o governo tem como meta alcançar 1,2 milhão de matrículas em universidade federais até 2014. Na semana passada, foi anunciada a criação de quatro unidades em estados do Norte e do Nordeste. Com a expansão, a rede federal passa a contar com …

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Divórcio em cartório

Para aqueles que pensam em se divorciar, mas temem a demora ou morosidade de um processo judicial, existe um caminho mais curto, que é o divórcio realizado em cartório. A lei nº 11.441/2007 trata das separações e divórcios que podem ser feitos por via administrativa, ou seja, pelo cartório, sem passar …

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Índia descobre mais de 2 mil corpos não identificados enterrados em vala

Uma comissão indicada pelo governo da Índia na região da Caxemira indiana afirmou ter descoberto uma vala em que mais de 2 mil corpos foram enterrados sem identificação, ao longo dos últimos 20 anos. O chefe da Comissão de Direitos Humanas do Estado de Jammu e Caxemira, Bashir Ahmad Yatoo, …

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Nova cédula de R$ 100 é a mais falsificada

Lançadas no fim do ano passado, as novas cédulas de R$ 100 foram cuidadosamente desenvolvidas por anos pelo Banco Central e pela Casa da Moeda com um único objetivo: atrapalhar a ação de falsificadores. Mas, ao contrário dos planos das autoridades, as novas cédulas são proporcionalmente mais falsificadas do que …

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Tacógrafo: a caixa preta que não querem abrir

Lendo ontem uma triste notícia de acidente de trânsito ocorrido na Bahia, onde uma família que transportava o corpo de um ente – querido, em uma Van, depois de 20 horas de estrada, foi jogada pelo motorista que dormiu ao volante, na frente de uma carreta, matando os 12 passageiros …

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Mega Sena acumula e pode pagar prêmio de R$ 33 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas neste sábado do concurso 1.312 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado em Luziânia (GO). Os números sorteados foram: 05 – 20 – 22 – 28 – 29 – 30. De acordo com a Caixa, o prêmio a ser pago no próximo concurso, a ser …

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Planos de saúde não podem exigir nova carência de quem alterar contrato

As operadoras não podem recontar ou impor novos prazos de carência para cliente que muda de categoria de plano de saúde dentro da mesma operadora. A regra já vigora, mas a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou uma súmula para reforçar a norma. O usuário que muda de plano, …

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Petrobras vai comprar 700 milhões de litros de biodiesel

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) ofertará em leilão marcado para os dias 24, 25 e 26, 700 milhões de litros de biodiesel, combustível renovável de origem vegetal que é misturado ao óleo diesel fóssil vendido no país, na proporção de 5%, como prevê determinação do …

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Livros didáticos que serão distribuídos às escolas públicas custaram R$ 1,1 bilhão

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) encerrou a negociação da compra de 162,4 milhões de livros que serão distribuídos às escolas da rede pública no ano que vem. O custo total da aquisição foi R$ 1,1 bilhão – a maior compra de livros já feita pelo órgão, que …

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Estudo aponta que a cafeína pode prevenir contra o câncer de pele

A cafeína possui muitas virtudes contra os cânceres de pele, confirma um estudo realizado com cobaias que explica o mecanismo protetor em nível molecular. Os cientistas, entre eles Masaoki Kawasumi da Faculdade de Medicina da Universidade do Estado de Washington, em Seattle, nos Estados Unidos, o principal autor da pesquisa, …

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Colesterol alto familiar se manifesta cedo e exige cuidados redobrados

Quem tem colesterol alto sabe: precisa tomar remédio e mudar os hábitos alimentares. Mas e quando a doença é genética e surge desde muito cedo? O colesterol familiar exige atenção dobrada, porque muitas vezes a pessoa tem uma alimentação saudável, mas continua com o colesterol alto. O problema é genético, …

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Brasileiro compra até vestido de noiva online

Os brasileiros estão comprando de “tudo” pela internet. Se antes as pessoas preferiam adquirir produtos com valores mínimos – como livro, CD e DVD – agora, já se arriscam a fazer compras mais ousadas pela plataforma online. “Estão comprando até vestido de casamento”, brinca Pedro Guasti, diretor geral da consultoria …

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