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Justiça determina reintegração de posse em Belo Monte, diz MPF

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu, na noite de quarta-feira (8) a reintegração de posse do canteiro de obras da usina Hidrelétrica Belo Monte, em Vitória do Xingu, no Pará, de acordo com informações do Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi tomada pela desembargadora Selene Almeida e despachada pelo juiz federal Sérgio Wolney Guedes, de Altamira. Policiais da Ronda Tática Metropolitana (ROTAM) e da Força Nacional já estão no local. Eles aguardam a chegada da procuradora Thais Santi para intermediar a conversa com os índios Munduruku. Devem ser retirados cerca de 160 indígenas de seis etnias que ocupam a barragem desde o último dia 2 de abril. Segundo o presidente da Associação dos Povos Munduruku do Alto Tapajós, o clima dentro do canteiro ainda é tranquilo, eles esperam pacificamente pela chegada da procuradora. Mas, garantem que se foram retirados, devem voltar a ocupar o canteiro de obras até que as reivindicações deles sejam atendidas, entre elas a consulta prévia e a suspensão de estudos e obras de barragens que afetam as terras indígenas.

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Governo lança estudo inédito sobre recursos hídricos fronteiriços

Dono de 12% de toda água doce do planeta, o Brasil faz fronteira com dez países com os quais divide 83 rios, em oito bacias hidrográficas comuns. Para estudar melhor este patrimônio natural, a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República lançou a primeira publicação da Série Estudos Estratégicos, intitulada Água e Desenvolvimento Sustentável – Recursos Hídricos Fronteiriços e Transfronteiriços do Brasil. O trabalho foi apresentado pelo assessor de Desenvolvimento Sustentável da SAE, Bruno de Carvalho, durante o Seminário Green Rio, voltado para a produção orgânica, que começou hoje (8) e termina amanhã (9), no Jardim Botânico do Rio.

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XXIV Feira de Marketing é promovida pela Facape neste mês de maio

No próximo dia 15 de maio os colegiados dos cursos de Administração e Comércio Exterior da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) promoverão a XXIV Feira de Marketing da Instituição. O evento, que no ano passado recebeu mais de 1500 visitantes, já está com 15 estandes confirmados por parceiros e estudantes da faculdade. Durante a ocasião, os estandes que ficarão montados no amplo estacionamento para estudantes, o público poderá conferir muita criatividade e inovações tecnológicas nas mais diversas áreas tais como gastronomia, fast food, equipamentos de proteção para pilotos de motocicletas, soluções para informática e softwares, entre outros.

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Mulheres que fazem história em Pernambuco

A compilação “Mulheres que mudaram a história de Pernambuco” terá o lançamento de sua 9ª edição nesta quinta (09) a partir das 17h. A primeira edição do livro foi lançada em 2004, pelo jornalista Carlos Cavalcante (ex-presidente da Associação da Imprensa de Pernambuco, AIP). Após seu falecimento em 2011, sua esposa, Silene Floro assumiu o projeto, que este ano é organizado por ela e tem a coordenação assinada pelos jornalistas Ramos Silva e Múcio Aguiar, atual presidente da AIP. Múcio reforça que a ideia é homenagear as mulheres que fizeram história no passado e trazer à tona as que estão no presente desenvolvendo alguma atividade social. Entre as homenageadas estão Brites de Albuquerque, Cristina Tavares, Lia de Itamaracá, e as delegadas Telma Mariza Araújo e Gleide Ângelo. “É muito gratificante participar deste projeto e ter o meu trabalho reconhecido”, afirma Telma. A delegada foi a primeira policial mulher a efetuar uma prisão em flagrante de um prefeito em exercício. Entre os casos de destaque investigado por Gleide está o assassinato da alemã Jeniffer Kokler e a morte da administradora de empresas Narda Biondi. “Fazer parte de um projeto como este traz um sentimento de realização”, conta Gleide.

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Governo estuda tirar tarifa de embarque de voo regional

O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, revelou nesta quarta-feira, 8, que o governo estuda um modelo de concessão de aeroportos regionais que isenta o usuário da cobrança de tarifa de embarque. A EPL, segundo ele, já está em conversas com governos municipais e regionais. “O governo de Minas Gerais já apresentou algumas propostas’, afirmou. O estudo abrange cerca de 400 aeroportos regionais. Segundo Figueiredo, o modelo funciona como um financiamento ao projeto do governo, que não terá que desembolsar integralmente o valor do investimento para a construção do aeroporto.

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Erros de português serão punidos com maior rigor no Enem 2013

O Ministério da Educação fez alterações no edital deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tornando-o mais rigoroso. Uma das medidas é que as redações com inserções indevidas serão zeradas. Outra mudança prevê que serão aceitos apenas desvios gramaticais excepcionais e que não caracterizem reincidência. Antes, eram permitidos “escassos” desvios. A correção das redações será mais rígida. A expectativa é que uma a cada três redações irá para um terceiro corretor, antes o índice era de aproximadamente 21%. Isso ocorrerá quando houver uma discrepância de mais de 100 pontos entre os dois primeiros corretores. eM 2012, a discrepância tinha que ser de mais de 200 pontos para que fosse encaminhado a um terceiro avaliador. O edital também prevê maior rigor para os corretores, que terão mais horas de capacitação e serão acompanhados e avaliados. Eles poderão ser dispensados inclusive durante a correção.

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Sobe para 23 número de mortos no México por explosão de caminhão-tanque

Uma mulher que ficou gravemente ferida na explosão de um caminhão que transportava gás nesta terça-feira (7), no município mexicano de Ecatepec morreu nesta quarta (8), o que elevou para 23 o número de vítimas mortas do acidente, informaram fontes oficiais. O secretário de Saúde do Estado do México, César Nomar Gómez, explicou em entrevista coletiva que a mulher que morreu no início do dia havia queimado 95% do corpo. Sobre os feridos, disse que quatro estão “em estado muito grave”, com queimaduras em mais de 70% da superfície corporal, e que um deles é uma menina de menos de 2 anos que foi levada à cidade americana de Houston para ser atendida em um hospital especializado em queimados. Outras oito pessoas continuam hospitalizadas, com queimaduras que abrangem entre 15% e 25% do corpo, por isso sua vida não corre perigo.

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Polícia deflagra cinco operações no Recife e interior

A Polícia Civil de Pernambuco realiza nesta quinta-feira cinco operações policiais no Recife e cidades do interior do estado, até o sertão. O objetivo é prender suspeitos envolvidos nas mais variadas práticas criminosas. Os trabalhos fazem parte das comemorações pelos seis anos do Pacto Pela Vida. A meta é cumprir 40 mandados de prisão preventiva e 50 de busca e apreensão nas cidades do Recife, Jaboatão, Olinda, São Lourenço da Mata, Caruaru, Arcoverde, em Pernambuco e Fortaleza, no Ceará. Mais de 450 policiais entre civis e militares participam das operações. Os alvos presos no Recife e Região Metropolitana estão sendo levados para as sedes do Grupo de Operações Especiais (GOE), no bairro do Cordeiro e da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), no bairro de São José. Em Caruaru e Arcoverde, os suspeitos detidos nos municípios serão encaminhados para as respectivas Delegacias Seccionais das regiões.

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Professor espanca aluno em sala de aula

Mais uma cena de violência em escola chama a atenção. Dessa vez, um professor espancou um  adolescente de 14 anos dentro da sala de aula. O fato aconteceu no Ciep 391 – Robson Mendonça Lóu, em Maricá, no Rio de Janeiro. A ação foi gravada por uma colega da vítima, que chegou a postar o vídeo no Youtube, mas depois o retirou do site. Nas imagens, o professor de Matemática Diogo Vasconcelos aparece cercando o estudante, que se esconde atrás de uma mesa. Em seguida, Diogo encurrala o menino e desfere socos por cerca de 10 segundos. No final da ação, o professor se retira de sala e deixa o aluno no chão.

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Eduardo cumpre 13 agendas em dois dias no Interior

Um recente levantamento realizado pelo jornal Correio Braziliense indicou que o governador Eduardo Campos (PSB) é o presidenciável com o maior “acúmulo de milhas aéreas” do País nos cinco primeiros meses de 2013. Neste ano, o socialista voou mais até do que a presidente Dilma Rousseff (PT), que normalmente, devido aos compromissos administrativos em diferentes pontos do Brasil, lidera esse ranking. Contudo, o gestor pernambucano não exibe números expressivos apenas nos seus deslocamentos pelo ar. Por terra, Campos também demonstra muito apetite pela estrada. Mais um bom exemplo disso será a extensa agenda que o governador irá cumprir no Interior do Estado nos próximos dois dias. Ao todo, Eduardo Campos e sua equipe participarão de 13 atos em oito diferentes municípios, todos do Sertão pernambucano.

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Inscrições para o Enem 2013 começam na próxima segunda-feira

O Ministério da Educação divulgou, nesta quarta-feira (15/5), o calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013. As inscrições terão início na próxima segunda-feira (13/5) e vão até 27 de maio. O pagamento da taxa, de R$ 35, poderá ser feito até o dia 29. As provas serão aplicadas em 26 e 27 de outubro. Durante a apresentação do calendário, o ministro Aloizio Mercadante também anunciou mudanças no exame deste ano. Agora, as redações que tiverem inserções indevidas serão anuladas e o rigor com a norma culta da língua será maior. Na última edição da prova, foram registrados casos de candidatos que incluíram uma receita de miojo e o hino do Palmeiras no texto e que tiraram notas acima de 500, além de provas que traziam palavras com a grafia errada, como “enchergar” e “rasoavel”, que ficaram com 1.000 pontos, a nota máxima.

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Prejuí­zo da MPX, de Eike, triplica e vai a R$ 250,9 milhões no 1º trimestre

A MPX, empresa de energia do empresário Eike Batista, mais que triplicou seu prejuízo no primeiro trimestre, para R$ 250,9 milhões no primeiro trimestre, ante perda de R$ 77 milhões no mesmo período do ano anterior, de acordo com dados pro-forma divulgados pela companhia nesta quarta-feira (8). O resultado foi atribuído pela empresa, principalmente, pela compra de energia para “cumprir as obrigações contratuais de Pecém I e Itaqui”, segundo relatório de resultados. Os custos operacionais dispararam quase quatro vezes, para R$ 312,6 milhões, pesando sobre os resultados mesmo após a receita operacional líquida ter quase triplicado no período, somando R$ 196 milhões.

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Dois casos de meningite, incluindo um óbito, são registrados em comunidade do Recife

Dois casos de meningite, um deles fatal, e uma suspeita da doença assustam moradores da Rua Goianésia, no bairro da Tamarineira, no Recife. Em quatro dias, as infecções já levaram três vizinhos para unidades de saúde próximas. A Secretaria de Saúde do Recife confirmou a causa da morte por meningite bacteriana de João Victor, de apenas 12 anos, à TV Clube através de nota oficial. O menino estava bem até o sábado (06), quando jogou futebol com os colegas. Na madrugada do domingo, sentiu-se mal. Teve pouco mais de quatro horas de vida. Nesta quarta-feira (08), outro menino, de oito anos, foi levado para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Correia Picanço com os mesmos sintomas. Ele brincou com João Victor no fim de semana. A prima dele, de nove, foi para a Unidade de Pediatria do Hospital Helena Moura. Para tentar minimizar os riscos de contaminação, a Escola Motta e Albuquerque, onde João Victor estudava, recebeu uma equipe de profissionais de saúde do Núcleo de Epidemiologia do Hospital Correia Picanço na última segunda-feira (06). De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, os agentes vistoriaram as instalações e asseguraram não haver riscos. Médicos e enfermeiros ainda distribuíram panfletos explicativos e tiraram dúvidas dos alunos sobre as formas de contágio. As aulas serão suspensas apenas nesta quinta-feira (09), quando haverá uma nova visita de técnicos da Secretaria de Saúde do Recife.

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CFM restringe reprodução assistida para mulheres com mais de 50 anos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou suas regras para a prática de reprodução assistida. Uma das principais mudanças é que, a partir de agora, a idade máxima para uma mulher engravidar usando esse tipo de técnica passa a ser 50 anos. Antes não havia limite de idade. “A resolução procura tornar a reprodução assistida um processo muito parecido com a fisiologia da mulher”, afirma Adelino Amaral, presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida e diretor no Brasil da Rede Latino-Americana de Reprodução Assistida, que participou da elaboração do texto. A idade de 50 anos foi escolhida por causa do risco obstétrico, informa o CFM. Após os 50 anos, aumentam os casos de hipertensão na gravidez, diabetes e partos prematuros.

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Escola Osa Santana, em Petrolina, está entre as 31 selecionadas para projeto idealizado pela Secretaria de Educação de PE

A direção da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Osa Santana de Carvalho, localizada na Cohab Massangano, Zona Oeste de Petrolina, está sorrindo à toa. O motivo? entre os 1.100 estabelecimentos de ensino da rede estadual de Pernambuco, a Osa Santana ficou entre os 31 selecionadas que irão participar do projeto ‘Minha Escola, Uma Excelente Escola’. A iniciativa, uma parceria da Secretaria de Educação com a Fundação Joaquim Nabuco, visa a disseminar práticas exitosas por meio de material impresso e um conjunto de 20 vídeos para uso em formação continuada, disponibilizando experiências bem-sucedidas nas escolas estaduais de Pernambuco.

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Hemope realiza coletas externas para repor estoque do banco de sangue

A Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) realiza, desta quarta (8) até o próximo sábado (11), coletas externas para repor o estoque de sangue da unidade. Para doar sangue, é preciso ter entre 16 e 67 anos, pesar mais de 50 quilos, estar em boas condições de saúde e não ter ingerido bebida alcóolica nas últimas 24 horas. Menores de 18 anos precisam de acompanhamento do responsável legal. Todos devem apresentar documento com foto no ato da doação. Nesta quarta, a equipe do Hemope estará na Companhia Industrial de Vidros, localizada no bairro da Várzea, Zona Oeste do Recife, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h30. Na quinta (9), segue para a Faculdade Pernambucana de Saúde, localizada no bairro do Ipsep, Zona Sul; e na sexta (10), para o Colégio Americano Batista, na Boa Vista, centro da capital. O atendimento ao público ocorre no mesmo horário da quinta. Já no sábado (11), estará na Faculdade de Escada, no centro do município, Mata Sul do estado, das 9h às 15h.

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Inscrições para o Enem 2013 começam na segunda-feira, diz MEC

As inscrições para a edição de 2013 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão abertas na segunda-feira (13), afirmou nesta quarta-feira (8) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Segundo a pasta, o edital com todas as normas da prova deve ser publicado na edição de quinta-feira (9) do “Diário Oficial da União”. Segundo Mercadante, as provas serão realizadas nos dias 26 e 27 de outubro. Os portões serão abertos às 12h (horário de Brasília). O ministro afirmou que o período de inscrições vai dos dias 13 e 27 de maio, e os candidatos terão até o dia 29 de maio para pagarem a taxa de inscrição. Neste ano, a logística do exame deve envolver 1.632 municípios brasileiros. O MEC estima que será necessária a impressão de 13,5 milhões de provas para os candidatos.

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Recife pode ganhar mais um feriado municipal

A lista de feriados municipais do Recife, que consta de quatro dias, pode ganhar mais uma data. É o dia 12 de março, quando já se comemora o aniversário da cidade, mas as instituições públicas, comércio, bancos e indústrias funcionam normalmente, como nos dias comuns. Pelo menos na Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal, que se reuniu na manhã desta quarta-feira (8), o dia de descanso e homenagem já foi aprovado. A proposta, originada em projeto de lei número 19/2013, de autoria do vereador Henrique Leite (PT), ainda precisa ser aprovada na Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, antes de seguir para votação em plenário.

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Brasil e Egito firmarão parcerias nas áreas agrícola, social e cultural

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff e o presidente do Egito, Mouhamed Mursi, assinarão hoje (8) sete documentos nas áreas técnica, agrícola, social e cultural. Dilma e Mursi acertarão acordos de cooperação técnica e memorandos de desenvolvimento social e agrário, além de parcerias relativas a ações no meio ambiente e saúde. Há ainda um memorando para intercâmbio de experiência entre as bibliotecas nacionais do Brasil e do Egito. O presidente do Egito fica no país até amanhã (9). A prioridade dele é conhecer os programas brasileiros de transferência de renda e incrementar o comércio bilateral. Mursi enviou mensagens às autoridades brasileiras sobre o interesse em conhecer os detalhes dos programas de transferência de renda, que reduziram a pobreza e a fome no Brasil, e também os projetos para a geração de emprego. No Egito, a população é formada por 60% de jovens, que pedem mais oportunidades de trabalho e melhoria da qualidade de vida. Desde o fim do governo de Hosni Mubarak, em 11 de fevereiro de 2011, o Egito vive momentos de instabilidade política, econômica e social. O governo de Mursi tenta administrar a queda nas receitas, provocada, entre outras razões, pela redução no turismo e dos investimentos estrangeiros. O atual governo sofreu uma série de manifestações violentas.

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TRF nega recurso do MPF por unanimidade e Novo Recife continua tramitando

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou por unanimidade o recurso (agravo regimental em suspensão de liminar nº 4411-PE) do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão liminar do ex-presidente do TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, de março de 2013, que assegura a tramitação do projeto imobiliário Novo Recife. Todos os desembagadores presentes à sessão, realizada na tarde desta quarta-feira, votaram contra o recurso, acompanhando o voto do relator do processo e presidente do TRF5, Francisco Wildo. Na prática, isto significa que o projeto Novo Recife continuará tramitando normalmente, contrariando o que desejava o MPF. A sessão foi realizada rapidamente. Começou pontualmente às 14h e terminou antes das 15h, uma vez que nenhum desembargador argumentou de forma contrária.

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Separatistas curdos iniciam retirada da Turquia

Líderes do partido curdo da Turquia informaram que combatentes do movimento separatista PKK começaram a retirada do território curdo. A retirada é um passo importante para encerrar cerca de três décadas de conflito que já matou milhares de pessoas. Pelo menos 1,5 mil combatentes vão se retirar, caminhando até bases do PKK no norte do Iraque. Uma retirada completa deve levar entre três e quatro meses. O líder do PKK, Abdullah Ocalan, que está preso, anunciou uma trégua e a retirada em março, depois de meses de negociações de paz mantidas em segredo e que resultaram no apoio de Ocalan a um histórico cessar-fogo. O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, prometeu que os combatentes do PKK que estão se retirando não serão presos ou feridos, mas pediu também para que eles entreguem as armas. Fonte: BBC Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Minas vence o Rio e será base de transmissão da Fifa para Copa das Confederações

Belo Horizonte venceu o Rio e foi a cidade escolhida pela Fifa para centralizar a transmissão da Copa das Confederações para o mundo. O Centro Internacional de Coordenação de Transmissão (IBCC, em inglês) vai funcionar ao lado do Mineirão durante o torneio, que será disputado de 15 a 30 de junho em seis cidades brasileiras. Lá a equipe de Controle de Qualidade de Produção da HBS, empresa contratada pela Fifa para transmitir o evento, receberá os sinais produzidos nos seis estádios e no próprio IBCC e fará a distribuição mundial. Até agora, 192 países já confirmaram que exibirão os jogos do torneio, que servirá de teste para os organizadores da Copa do Mundo.

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Vice americano anuncia visita a Brasil e Colômbia

O vice-presidente americano, Joseph Biden, anunciou nesta quarta-feira que viajará nas próximas semanas ao Brasil e à Colômbia, e que receberá, em Washington, os presidentes do Peru e Chile, como parte da política de aproximação de seu governo com a América Latina. Em um discurso ante a assembleia anual do Conselho das Américas, Biden assinalou que sua viagem acontecerá nas próximas semanas, sem dar maiores detalhes. Depois da viagem na semana passada do presidente Barack Obama ao México e América Central, o governo americano está protagonizando “o impulso mais ativo de alto nível com a América Latina em muito tempo”, enfatizou Biden ante especialistas e diplomatas durante o encontro realizado no Departamento de Estado. Fonte: Diário de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Para especialistas, Afif poderá acumular cargos se abrir mão de salário

Novo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos (PSD) não terá empecilhos para acumular a função no governo federal e o cargo de vice-governador de São Paulo, afirmam especialistas ouvidos pela Folha. O único impedimento, dizem eles, é o recebimento de dois salários. Mas, segundo a assessoria de Afif, o novo ministro já decidiu que abrirá mão de um deles, embora ainda não saiba qual deles. Como vice-governador, ele tem um salário líquido de aproximadamente R$ 15 mil mensais. Os vencimentos de um ministro do governo Dilma, sem os descontos, são de R$ 26,7 mil por mês. A Constituição Federal veda a acumulação remunerada de cargos públicos.

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José Maria Marin, presidente da CBF, sempre esteve perto dos militares

SÃO PAULO – O presidente da CBF, José Maria Marin, é acusado de envolvimento com o regime militar (1964-1985). Deputado estadual pela Arena, partido dos militares, elegeu-se indiretamente vice-governador em 1978. Entre 1982 e 1983, foi governador em virtude da saída de Paulo Maluf para a disputa de uma vaga de deputado. De acordo com a Comissão da Verdade, Marin teve ligações com a ala radical e os órgãos de repressão do governo. Ivo Herzog, filho de Vladimir Herzog, afirma que ele participou indiretamente do assassinato de seu pai, sob tortura, em 1975. Por causa das denúncias, a Câmara convidou o cartola para um debate. Além disso, Ivo entregou uma petição com 55 mil assinaturas pedindo a saída de Marin. Desde que assumiu a CBF, Marin se aproxima dos militares. Antes dos Jogos de Londres, a seleção de Mano Menezes já havia treinado na escola que será utilizada por Felipão. Além disso, o dirigente reforçou a presença de militares na administração da Granja Comary, onde a seleção ficará concentrada na Copa. Fonte: Estadão Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Sara Blakely segue Gates e Buffett e doará metade da fortuna

São Paulo – Criado por Warren Buffett, Melinda e Bill Gates, o The Giving Pledge reúne bilionários dispostos a investir metade de suas fortunas em causas sociais ao longo de suas vidas – um clube seleto que acaba de ganhar nove novos signatários. Entre eles, está Sara Blakely, a jovem de 42 anos que estreou na lista da Forbes em 2012 ao faturar 1 bilhão de reais com a sua empresa de lingerie Spanx. Antes da decisão, Sara consultou seu filho, de pouco mais de três anos. A empresária disse a ele que ia dar pelo menos metade de seu dinheiro para filantropia e que esperava que um dia ele entendesse e concordasse que a ela tinha feito a coisa certa. A resposta a deixou sem dúvidas de seguir em frente: “Está bem, mamãe”, disse ele, “podemos fazer um quebra-cabeça agora?” Com Sara e os outros estreantes, a o The Giving Pledge contará com 114 participantes.

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Gleisi Hoffmann pede calma e serenidade a índios e produtores rurais, em comissão da Câmara

Brasília – A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, apelou a índios, produtores rurais, militantes sociais e parlamentares para que acalmem os ânimos e debatam tranquilamente a criação de novas reservas indígenas, a fim de se tentar chegar a uma solução para o conflito. “Não viemos aqui para um embate com agricultores ou com os índios”, afirmou a ministra ao responder as críticas de deputados federais, durante audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, realizada para ouvir da ministra esclarecimentos a respeito dos processos demarcatórios de terras indígenas. “Chegamos a uma situação em que os conflitos estão aumentando até porque as novas áreas [em estudo ou pleiteadas] ficam em regiões de maior concentração populacional”, acrescentou a ministra, afirmando que faltam critérios claros para a criação de novas reservas e a regulamentação de uma série de aspectos legais.

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OMC vive situação crítica e está paralisada, diz novo diretor-geral

O novo diretor-geral da OMC, o brasileiro Roberto Azevêdo, disse nesta quarta-feira, em entrevista coletiva, que a situação da entidade é crítica. Ele foi eleito na terça (7), derrotando o mexicano Herminio Blanco. “A OMC está num estágio muito crítico. Nós costumamos dizer isso, mas é verdade mesmo. As negociações estão completamente travadas. Há uma paralisia clara no sistema.” Ele disse que se empenhará para recuperar a importância da organização como mecanismo para facilitar as relações multilaterais. “Ou as bases mudam, ou o mundo vai avançar e a OMC vai ficar para trás. É isso que nós temos que evitar”, afirmou. “Na minha visão, estamos correndo risco de perder um mecanismo muito valioso”.

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Senado aprova proposta para desonerar empresa que paga estudo de empregado

Brasília – A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou hoje (8), em caráter terminativo, uma proposta que desonera empresas que custeiam o estudo de empregados no ensino regular e em cursos profissionalizantes e de pós-graduação. Atualmente, benefícios concedidos na área de educação são considerados pela Receita Federal parte do salário e constam na base de cálculo das contribuições sociais, como o percentual recolhido pelo empregador ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na avaliação do senador Pedro Taques (PDT-MT), a regra atual desestimula a concessão de mais benefícios pelas empresas. “As parcelas ou benefícios, uma vez considerados salário, têm reflexos sobre as demais verbas trabalhistas”, disse. Além disso, são imediatamente consideradas na base de cálculo para incidência de tributos, com o levantamento do débito tributário e aplicação de multas, sem contar a possibilidade de o empregador responder por crime de sonegação e apropriação indébita”, completou Taques. Para evitar fraudes, a proposta prevê que a desoneração seja limitada a gastos com educação até 30% do valor do salário. Como a aprovação ocorreu em caráter terminativo, a proposta segue direto para a Câmara sem necessidade de também ser votada no plenário do Senado. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Projovem Trabalhador oferece 3.275 vagas para cursos gratuitos em PE

Estão abertas, a partir desta quarta-feira (8), as inscrições para o Projovem Trabalhador, que oferece 3.275 vagas para cursos profissionalizantes gratuitos em diversas áreas. As capacitações estão disponíveis em 49 cidades do estado. Interessados devem se inscrever, exclusivamente, pelo site da Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo de Pernambuco, clicando no link “Projovem Trabalhador”. Para participar, é preciso ter entre 18 e 29 anos, estar cursando ou ter concluído os ensinos fundamental e médio ou não estar cursando ou não ter concluído o ensino superior. De acordo com a secretária-executiva do Trabalho, Ângella Mochel, o Projovem Urbano beneficia quem quer entrar no mercado de trabalho e ajuda na geração de renda.

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