Os eleitores que não votaram nas últimas três eleições têm até o dia 25 de abril para regularizar a situação cadastral e evitar o cancelamento do título. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cerca de 1,5 milhão de pessoas podem perder o título. Além de perder o cadastro na Justiça Eleitoral, o eleitor com o título cancelado não pode tirar passaporte ou documento de identidade, receber salários se trabalhar para o poder público e obter certos tipos de empréstimos e inscrições. Também não pode assumir um emprego público, se matricular em um estabelecimento de ensino público ou conseguir documentos em repartições diplomáticas. O eleitor pode consultar sua situação na página do TSE na internet. Os eleitores de 16 a 18 anos e com mais de 70 anos não estão nesta lista. Fonte: Blog do Jornal da Folha do São Francisco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em um mês desde o início do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, apenas 22,3% dos contribuintes acertaram as contas com o Fisco. Até as 16h desta segunda-feira (1º), a Receita Federal tinha recebido 5.797.085 declarações, de um total de 26 milhões esperadas para este ano. O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h 59min 59s de 30 de abril. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, disponível no mesmo endereço.

A agenda da presidente Dilma Rousseff em Fortaleza, nesta terça-feira (2), será extensa. Além de participar da reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, ela vai inaugurar uma escola pública e anunciar investimentos para o Ceará. De acordo com o Palácio do Planalto, a reunião da Sudene será às 10h. Ao fim do encontro, a presidente e o ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) anunciam as medidas de combate aos efeitos da seca acordadas durante a reunião. Em seguida Bezerra Coelho e os governadores do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo concederão uma entrevista coletiva. Em seguida, haverá um almoço.

A Secretaria da Mulher de Pernambuco está com inscrições abertas para seleção pública simplificada. São oferecidas 61 vagas para profissionais de várias áreas com ensino médio e superior. Os salários variam de R$ 900 a R$ 4.590. As inscrições podem ser feitas pela internet até o dia 28 de abril, no site da Universidade de Pernambuco (UPE). A taxa de inscrição varia de R$ 60 a 80 reais e as provas serão aplicadas no Recife, em Petrolina e em Salgueiro, no dia 19 de maio. Os contratos serão temporários com duração de até 24 meses e poderão ser prorrogados por até seis anos. Há vagas para técnica de enfermagem, educadora social, assistente social, assistente de coordenação, técnico de apoio administrativo, técnico de apoio ao setor de engenharia, pedagoga, psicóloga, cientista social, economista, nutricionista, analista de informática, comunicador social, assistente de cerimonial e eventos, estatístico, subcoordenadora regional, de gestão e pedagógica e também para engenheiro civil e assessor jurídico. Fonte: G1 PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um laudo do Instituto Adolfo Lutz, de São Paulo, confirmou que a embalagem do suco de maçã Ades, consumido por uma moradora de Guarujá, no litoral de São Paulo, continha soda cáustica. O exame foi encomendado pelo advogado da mulher, que alega ter passado mal depois que engoliu o produto à base de soja. Segundo o documento, o pH (Potencial Hidrogeniônico), ou índice de acidez do produto é 13,5, que corresponde à soda cáustica. “Agora o laudo vai ser anexado à ação de indenização por dano moral que movi contra a Unilever, na 2ª Vara Cível de Guarujá”, explica o advogado Airton Sinto. O advogado afirma que o vice-presidente da Unilever Brasil, Newman Debs, mentiu durante audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, realizada no dia 27 de março em Brasília (DF). “Ele disse que desde o primeiro momento em que a empresa teve conhecimento da contaminação, já tomou medidas para avisar a população, a imprensa e os órgãos competentes. Isso é mentira. A minha cliente ligou para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) no mesmo dia. Ela tem um protocolo que confirma isso. É só resgatar a gravação da conversa. Também avisamos a Vigilância Sanitária de Guarujá. Ainda assim, a Unilever só se pronunciou sobre o assunto uma semana depois”, explica.

Os candidatos à presidência da Venezuela têm apenas dez dias para convencer os eleitores sobre quem tem o melhor projeto para o país. A partir de desta terça-feira (2), os sete candidatos fazem campanha, mas, na prática, o pleito se resume aos dois principais concorrentes: o chavista Nicolás Maduro e o anti-chavista Henrique Capriles Radonski. Esta é a primeira campanha sem a presença física de Hugo Chávez desde 1999. No entanto, o ex-presidente ainda é o personagem central da política venezuelana. O presidente em exercício e candidato chavista Nicolás Maduro inicia sua campanha no Estado de Barinas, onde Chávez nasceu.

O Congresso deve promulgar, nesta terça-feira (2), a PEC das Domésticas, regras aprovadas pelo Senado na última semana e que dão mais direitos a essa classe de trabalhadores. Com isso, os empregadores precisarão se adequar às mudanças a partir da publicação da medida no “Diário Oficial da União”, o que deve ocorrer já na quarta-feira (3), de acordo com o Senado Federal. Nem todos os novos direitos, contudo, entrarão em vigor de imediato. Especialistas ouvidos pelo G1 orientam o que o patrão precisa fazer, por ora, para estar de acordo com as novas regras. As duas principais mudanças que passam a valer imediatamente são a jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais e o pagamento de horas extras, diz Mário Avelino, presidente do Portal Doméstica Legal. Outro destaque é a obrigatoriedade de seguir as normas de higiene, segurança e saúde no trabalho.

Pernambuco está entre os três Estados que mais se empenharam em campanhas de desarmamento da população e, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), esta iniciativa vem diminuindo a criminalidade. A análise foi feita pelo diretor de Estudos e Políticas de Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea, Daniel Cerqueira. As 20 microrregiões brasileiras com maior prevalência de armas de fogo possuem uma taxa de homicídios, em média, 7,4 vezes mais alta que as 20 em que a presença de armamentos é mais baixa. A constatação é parte do estudo Mapa das Armas de Fogo nas Microrregiões Brasileiras, apresentado hoje (1º) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançaram nesta segunda-feira (1º) o Programa Nacional de Segurança do Paciente, que tem o objetivo de diminuir “eventos adversos” em pacientes internados, como quedas, administrações incorretas de medicamentos e erros em procedimentos cirúrgicos. Em coletiva à imprensa, a pasta divulgou estudo apontando que 7,6% dos paciente internados passam por esses incidentes e 66% deles são evitáveis. O programa determina a obrigatoriedade da implantação de Núcleos de Segurança do Paciente em todos os hospitais, públicos ou particulares, para aplicar e fiscalizar regras sanitárias e protocolos de atendimento que previnam falhas. Segundo o Ministério da Saúde, os núcleos devem entrar em funcionamento em 120 dias.

Uma reunião no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), nesta terça-feira (2), vai definir como será feita a fiscalização das novas regras de transporte de mercadorias para os motoboys. O encontro ocorre na sede do órgão, no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife, e contará com a participação do Ministério Público do Trabalho e do Conselho Estadual de Trânsito. As determinações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), exigidas para dar mais segurança aos que trabalham com moto, estão previstas para entrar em vigor na próxima quarta (4), mas a reunião pode adiar o início da fiscalização em Pernambuco. Motoboys que trabalham transportando cargas afirmam estar com dúvidas sobre as novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Eles ameaçam fazer protestos na capital pernambucana, nesta terça (2), a fim de exigir mais tempo para se adequarem às exigências. Apesar disso, muitos já estão cumprindo as normas para continuar trabalhando sem problemas. É o caso do motoboy Clériston Oscar, que passou a usar colete com sinalização, proteção para joelhos e cotovelos. A habilitação está correta – categoria A há mais de dois anos – e ele também fez os cursos para quem trabalha com produtos perigosos e de motofretistas, como são chamados os motoboys que transportam cargas de qualquer tipo: gás, água, lanche, documentos, remédios.

A Aeronáutica abriu quatro novos concursos públicos com um total de 622 oportunidades, para sargentos, farmacêuticos, dentistas e engenheiros. Podem participar candidatos de ambos os sexos. Os editais não informaram a remuneração. As inscrições podem ser feitas pelo site www.fab.mil.br. Sargentos As vagas são divididas nas áreas de não navegantes (guarda e segurança, eletricidade e instrumentos, equipamento de voo, meteorologia, suprimento, informações aeronáuticas, desenho, estrutura e pintura, eletromecânica, metalurgia, e bombeiro), navegantes (mecânica e aeronaves, material bélico, comunicações e foto-inteligência), e controle de tráfego aéreo.

A lei Lei 12.737 de 2012, a chamada lei “Carolina Dieckmann”, que, entre outras coisas, torna crime a invasão de aparelhos eletrônicos para obtenção de dados particulares, entrará em vigor nesta terça-feira (2). Sancionada em dezembro de 2012, a alteração do Código Penal foi apelidada com o nome da atriz, após fotos em que Carolina Dieckmann aparecia nua terem sido divulgadas na internet. Ao todo, 36 imagens da atriz foram publicadas na web em maio de 2012. Ela recebeu ameaças de extorsão para que pagasse R$ 10 mil para não ter as fotos publicadas. Após dar queixa, a Polícia descartou a hipótese de as imagens terem sido copiadas de uma máquina fotográfica que havia sido levada para o conserto. Constataram que a caixa de e-mail da atriz havia sido violada por hackers.

Desde o início de março os casamentos homossexuais passaram a ter igualdade nos procedimentos em relação aos heterossexuais, após a nova regulamentação adotada pelos cartórios paulistas. Com isso, o numero desses casamentos em março foi quase quatro vezes maior do que a média mensal deste ano. Segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), foram celebrados, no primeiro mês de vigência da norma, 41 casamentos homossexuais, enquanto a média era 11 por mês. O crescimento das uniões era previsto pela Arpen. De acordo com a entidade, existe uma demanda reprimida de pessoas que querem se casar, mas acreditavam que a celebração depende de autorização judicial. Antes da regulamentação, o casamento entre pessoas do mesmo sexo só era autorizado em alguns cartórios. Em outros era necessário recorrer à Corregedoria-Geral do Estado. Agora, os 832 cartórios de registro civil do estado de São Paulo celebram os casamentos homoafetivos normalmente. O primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo em São Paulo foi celebrado em junho de 2011, em Jacareí (SP). Desde 2012, foram celebrados na capital paulista 149 desses casamentos, 86 deles em 2012 e 63 neste ano. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O vice-presidente do Banco do Brasil César Borges será o novo ministro dos Transportes. Filiado ao PR, o ex-governador da Bahia foi chamado para uma audiência com a presidente Dilma Rousseff no início da noite desta segunda-feira (1º) para que a indicação fosse oficializada. César Borges não era a opção que mais agradava ao PR. Contudo, é o nome de Dilma. O partido negociava com a presidente a indicação de um nome de consenso. Diante da escolha da presidente, uma ala do PR reconheceu que Borges pode ser encarado com uma opção híbrida, por ser política e técnica ao mesmo tempo. Borges é engenheiro e quando foi senador tinha uma atuação ligada a infraestrutura.

A Caixa Econômica Federal vem submetendo a clientela pobre do ‘Minha Casa, Minha Vida’ a uma ilegalidade. Vincula a concessão de financiamentos habitacionais à aquisição de produtos e serviços bancários. Chamado no mercado de “venda casada”, o procedimento viola o artigo 39 do Código do Consumidor. Em ação judicial protocolada no Espírito Santo, o Ministério Público Federal informa: a exigência de abertura de conta corrente e compra de produtos bancários –seguros e títulos de capitalização, por exemplo— tornou-se “prática institucionalizada” na Caixa. Ocorre em todo o país. É tão disseminada que já resultou na abertura de 150 “procedimentos administrativos” da Procuradoria para apurar o que se passa.

O número de mortes em acidentes nas rodovias federais caiu 10% no feriado da Páscoa deste ano, em comparação com o mesmo feriado do ano passado, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgados nesta segunda (1º). Entre a última quinta (28) e domingo (31), foram registradas 108 mortes. Em 2012, durante o mesmo feriado, a PRF contabilizou 120 óbitos. Os estados com o maior número de mortes foram Minas Gerais (23), Rio de Janeiro (12), Goiás (07), Mato Grosso do Sul (07) e Paraná (07). A Polícia Rodoviária Federal aponta as colisões frontais, devido às tentativas de ultrapassagem, como as maiores causadoras de óbitos nas estradas. Em Minas Gerais, por exemplo, 76% das mortes aconteceram nesse tipo de acidente.

Uma turista catarinense de 64 anos morreu após cair no fosso de um elevador em um hotel de Curitiba, na manhã de domingo (31). Segundo a Polícia Civil, a vítima caiu de uma altura de aproximadamente dois metros e chegou a ser levada para o Hospital Cajuru, mas não resistiu. Ainda de acordo com a polícia, a mulher veio passar o feriado de Páscoa na capital e estava hospedada no hotel com o marido. Ao entrar no elevador ela não percebeu se, de fato, o equipamento estava parado no andar e caiu em cima das ferragens do fosso. O hotel fica localizado no Centro de Curitiba e o elevador é antigo, movido a manivelas e com porta sanfonada. O sepultamento será realizado nesta segunda-feira (1º) em Santa Catarina. A Polícia Civil investiga o caso. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Produtores rurais e trabalhadores da agricultura familiar atingidos pela seca no Nordeste serão beneficiados com o pagamento adicional do Fundo Garantia-Safra e do Auxílio Emergencial Financeiro pela quebra da produção 2011/2012. Isto é o que prevê um projeto que será discutido, esta semana, no Plenário do Senado, beneficiando os agricultores localizados na área de atuação da Sudene. Para o senador Armando Monteiro (PTB-PE), a medida é um auxílio fundamental para minorar os efeitos econômicos e sociais da longa estiagem que assola o Nordeste e, em especial, Pernambuco. “A seca está liquidando a economia rural do Estado”, salientou. Os novos valores passam a ser de R$ 560 (fundo) e R$ 320 (auxílio). Com isso, os agricultores receberão um total de R$ 1.240, se participantes do Garantia-Safra, ou R$ 720, se contemplados pelo auxílio emergencial. Os valores normais são, respectivamente, R$ 680 e R$ 400.

A Coreia do Sul irá reagir rapidamente a um eventual ataque norte-coreano, alertou a nova presidente do país na segunda-feira, num momento de elevada tensão na região por causa da retórica belicosa de Pyongyang e da mobilização pelos EUA de aviões invisíveis a radares. A Coreia do Norte diz que a região está à beira de uma guerra nuclear devido às sanções impostas em fevereiro pela ONU por causa dos testes nucleares norte-coreanos, e de recentes exercícios conjuntos dos EUA com a Coreia do Sul, que incluíram uma rara demonstração de poderio aéreo por parte de Washington.

O fenômeno climático da seca é antigo, cíclico, previsível e pode-se conviver com ele de maneira sustentável, desde que se faça uso de soluções tecnológicas e alternativas adequadas. Esta foi uma das afirmativas de destaque feitas pelo chefe-geral da Embrapa Semiárido (Petrolina, PE), Natoniel Franklin de Melo, em palestra sobre tecnologias da Embrapa aplicadas ao Semiárido, em audiência pública na Assembleia Legislativa de Sergipe, na última terça-feira (26). Atendendo a convite do deputado estadual João Daniel, e acompanhado pelo chefe-geral da Embrapa Tabuleiros Costeiros (Aracaju, SE), Edson Diogo Tavares, Natoniel falou para um parlamento lotado de deputados, prefeitos de municípios castigados pela seca, agentes públicos das três esferas de governo, dirigentes de movimentos populares ligados ao campo e populações tradicionais – MST, Quilombolas, Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Sergipe (Fetase), entre outros.

As inscrições para eleger a mais bela idosa da capital paulista foram abertas nesta segunda-feira e vão até 26 de abril. O concurso promovido pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, por meio do Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia, divulgará a vencedora no dia 9 de maio, em um evento com início marcado para às 13h. A competição ainda premiará idosas em outras cinco categorias – Miss Timidez, Miss Sorriso, Miss Simpatia, Miss Beleza e Miss Elegância. As candidatas devem ter 60 anos ou mais e residir na cidade de São Paulo.

O estádio que receberá os jogos da Copa do Mundo e das Confederações em Salvador irá se chamar Itaipava Arena Fonte Nova. A confirmação ocorreu na manhã desta segunda-feira (1º), seis dias antes da partida de abertura. Há duas semanas, a Folha antecipou a informação. Até hoje, o governo da Bahia e as empresas envolvidas negavam o acordo. O contrato pelos direitos do nome da Fonte Nova custará R$ 10 milhões por ano até 2023 –totalizando R$ 100 milhões– ao Grupo Petrópolis, do Rio de Janeiro, que controla a Itaipava e outras cinco marcas de cerveja, duas de energético e outras duas de vodca.

As jovens que foram espancadas e tiveram o cabelo raspado pelo pai ganharam perucas, conforme mostra a reportagem do Balanço Geral desta segunda-feira (1º). A filha de um casal empresário do ramo de perucas Taluana da Silva acompanhou o drama das garotas de Conchal, interior de São Paulo, pela TV Record. Agora quer devolver a autoestima das adolescentes que têm entre 15 e 16 anos. Segundo o pai, as jovens tiveram o cabelo raspado para que ficassem em casa.

A partir desta segunda-feira (1o), cerca de 5 milhões de contribuintes podem preencher e enviar a sua declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) por meio de smartphones e tablets. O contribuinte interessado em utilizar a nova modalidade deve baixar o aplicativo m-IRPF, destinado a pessoas físicas residentes no Brasil e que será ofertado pela Receita para tablets e smartphones com os sistemas operacionais IOS e Android. A apresentação da declaração por meio do m-IRPF poderá ocorrer somente no período de 1o a 30 de abril de 2013.

O jornalista da TV Record Luiz Carlos Azenha foi condenado a pagar R$ 30 mil por danos morais ao diretor-geral de jornalismo e esporte da TV Globo, Ali Kamel. O diretor da Globo entrou com ação após alegar que estava sofrendo “perseguição pessoal” no blog de Azenha, segundo o jornal Folha de S. Paulo. Segundo Kamel, o jornalista da Record publicou, desde 2008, 28 artigos contendo ofensas contra ele.

Pelo menos 12 pessoas morreram e outras 14 ficaram feridas depois que um ônibus caiu de ribanceira de aproximadamente 100 metros no estado de Veracruz, no México, informaram neste domingo fontes oficiais. Segundo as autoridades locais, o acidente ocorreu ontem à noite em uma estrada do município de Naolinco, situado em uma região montanhosa, por causa de uma caminhonete particular, que invadiu a pista em que seguia o ônibus da linha Autotransporte Banderilla.

A Universidade de Pernambuco (UPE) divulgou, nesta segunda-feira (1°) a lista dos aprovados no quarto remanejamento do vestibular 2013. No total, foram 424 candidatos remanejados no vestibular tradicional (94 no remanejamento interno e 330 no remanejamento externo) e 173 candidatos no SSA (21 no remanejamento interno e 152 no remanejamento externo). Os vestibulando chamados devem realizar a matrícula nesta quarta-feira (03) para não serem eliminados automaticamente. A data de matrícula para os feras remanejados continua a mesma, quarta-feira  (03/04/13). Os candidatos que não efetivarem suas matrículas no dia determinado serão eliminados automaticamente.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, assinou hoje (1º) o termo de cooperação do Plano Inova Energia, que vai investir R$ 3 bilhões no desenvolvimento da área energética no país. Para o projeto, o BNDES disponibilizará um orçamento de R$ 1,2 bilhão, que formará o fundo de financiamento com mais R$ 1,2 bilhão da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e R$ 600 milhões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com esse orçamento, empresas sediadas no Brasil poderão receber créditos com taxas reduzidas, subvenções e dinheiro não reembolsável para o desenvolvimento de pesquisas.

Uma briga entre dois ex-namorados terminou com a morte de uma adolescente no último domingo em São Vicente, litoral de São Paulo. Natailson José Ribeiro, 30 anos, estaria inconformado com o fim do namoro com Danielle Moraes de Castro, 18 anos, e foi até a casa da menina para agredí-la. Com um buquê de flores na mão, ele disse que estava levando as um presente para o velório da jovem. Uma amiga dela presenciou as agressões e interveio, sendo atropelada e morta pelo homem.

Agricultores familiares organizados em cooperativas e associações vão contar com recursos de até R$ 50 mil, sem necessidade de reembolso, para desenvolver projetos ligados a estruturação, beneficiamento, processamento, armazenamento e comercialização da produção de alimentos. O benefício vai ser concedido com o objetivo de “fortalecer a organização social e econômica dos empreendimentos, visando a superar gargalos de ordem operacional” e foi possível com a assinatura de um acordo firmado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que deve destinar até R$ 23 milhões para os produtores de base familiar. O primeiro edital, que já pode ser acessado no sítio da Conab na internet, envolve a concessão de R$ 5 milhões e será reeditado em três novas etapas posteriormente, totalizando R$ 20 milhões. Grupos menores, como os de quilombolas, indígenas e extrativistas vão contar também com recursos de R$ 3 milhões para beneficiar seus projetos, de acordo com o edital. O prazo para inscrição dos interessados começa hoje (1º) e vai até o dia 30 de abril, podendo ser feita na página da Conab na internet, onde deverá ser anexado o projeto.