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Ficha Limpa

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, incluiu na pauta de votação no plenário do tribunal da próxima quarta-feira (09) os processos que definirão a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais de 2012. As ações foram ajuizadas neste ano por Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), PPS e Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) e pedem que o STF declare a ficha limpa constitucional para ser aplicada no pleito do ano que vem. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Dilma promete liberar emendas em troca de aprovação de projeto

A presidente Dilma Rousseff marcou para esta segunda-feira (7) uma reunião com os líderes da base aliada. Descontentes com a demora na liberação das emendas parlamentares ao Orçamento de 2011, os deputados fizeram chegar aos ouvidos da presidente que podem emperrar a votação da DRU (Desvinculação de Receitas da União). A DRU permite ao Executivo utilizar livremente 20% da receita de tributos federais, como impostos e contribuições sociais, mas perde a validade em 31 de dezembro. O governo quer prorrogar o instrumento por mais quatro anos e precisa contar com o bom humor dos partidos aliados para votar o projeto.

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Ano de 2010 teve maior pico já registrado de emissões de gases-estufa

O volume de gases de efeito estufa, que causam o aquecimento global, liberado na atmosfera deu um salto sem precedentes em 2010, segundo os últimos dados mundiais sobre emissões de dióxido de carbono, compilados pelo Departamento de Energia dos Estados Unidos. “Isso é grande”, afirmou à AFP Tom Boden, diretor da Divisão de Ciências Ambientais do Centro de Análise de Informação sobre o Dióxido de Carbono, do Laboratório Nacional de Oak Ridge, no Tennessee.

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Ao lado da Constituição e do CDC, STJ dita limites da publicidade

Só em 2010, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) instaurou 376 processos contra anúncios que feriram o código da entidade, sendo que 221 foram penalizados de alguma forma, o que inclui a suspensão do anúncio. Mas não é só esse órgão que regula a publicidade no Brasil. Ao aplicar a Constituição Federal, o Superior Tribunal de Justiça também dita as atuais limitações impostas à publicidade de produtos que possam por em risco a saúde dos usuários.

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Coalizão grega marca novas eleições para 19 de fevereiro

Os maiores partidos políticos da Grécia decidiram neste domingo que eleições antecipadas devem ser realizadas no país no próximo dia 19 de fevereiro, segundo anunciou o ministro da economia Evangelos Venizelos. Venizelos teve um encontro com representantes da oposição a fim de discutir a estrutura do governo de coalizão, que foi acordado neste domingo com o intuito de ajudar a Grécia a evitar uma possível falência.

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Farc afirmam que luta continua após morte de chefe máximo na Colômbia

A guerrilha colombiana das Farc assegurou que vai continuar com sua luta, apesar dos chamados à desmobilização feitos pelo governo após a morte de seu líder Alfonso Cano em uma operação militar na sexta-feira, segundo um comunicado divulgado na internet pela agência Anncol e datado de sábado. “A paz na Colômbia não nascerá de nenhuma desmobilização guerrilheira, e sim da abolição definitiva das causas que dão origem ao levante. Há uma política definida e essa é a que continuará”, disse o comunicado assinado pelo Secretariado (dirigência) do grupo insurgente, datado no sábado e que afirma que “morreu o camarada e comandante Alfonso Cano”.

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Fabricantes vão reduzir nível de benzeno nos refrigerantes

As principais marcas de refrigerante light ou diet cítrico terão menos benzeno nos próximos anos, substância que pode provocar câncer. Responsáveis por quase 90% do mercado brasileiro, as empresas Coca-Cola, Schincariol e Ambev comprometeram-se a reduzir a quantidade de benzeno em suas bebidas ao máximo de 5 ppb (partes por bilhão) ou 5 microgramas por litro, o mesmo parâmetro usado para a água potável. A meta foi acertada com o Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais, deve ser atingida até 2017 e vale para todo o país. O acordo chega dois anos depois que a Associação de Consumidores Proteste apontou alta concentração de benzeno em refrigerantes de diferentes marcas.

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STF autoriza aumento do salário mínimo por decreto

Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a previsão de o governo federal aumentar o salário mínimo por decreto é constitucional. A Lei 12.382/11 foi alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelos três principais partidos de oposição à presidenta Dilma Rousseff: DEM, PPS e PSDB. Aprovada em fevereiro pelo Congresso, ela estabelece uma política de reajuste para o piso salarial nacional até 2015.

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Destinos turísticos da região serão apresentados na Inglaterra

A Bahia será um dos destaques da edição 2011 da World Travel Market (WTM), que acontece a partir desta segunda-feira (7) até o dia 10 deste mês em Londres, na Inglaterra. A Bahiatursa e a Secretaria de Turismo do Estado estarão presentes com um estande institucional, em parceria com a Embratur, apresentando aos europeus os principais destinos turísticos do estado. Em 2010, 47.532 profissionais da indústria do turismo passaram pela feira. “A WTM é uma das feiras mais importantes do mundo, ótima oportunidade de mostrar o que a Bahia tem de melhor e chamar a atenção dos ingleses e europeus para a Copa do Mundo de 2014”, destaca Rosana França, diretora de Relações Internacionais da Bahiatursa.

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Brasil aprova novos remédios antivirais para tratar hepatite

A entrada no Brasil de duas novas drogas contra a hepatite C –doença sem vacina e cujos tratamentos atuais são de baixo sucesso– pode representar uma mudança na vida das 3 milhões de pessoas infectadas no país. Já usados na Europa e nos EUA, o telaprevir e o boceprevir foram aprovados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O telaprevir, mais recente, recebeu o aval da agência neste mês, e o boceprevir, em julho. A expectativa é que as drogas estejam disponíveis na rede pública em 2012.

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Bope e Choque matam 4 suspeitos e prendem 6 na favela de Antares

Quatro suspeitos foram mortos e ao menos seis acabaram presos na manhã deste domingo (6) na favela de Antares, em Santa Cruz, na zona oeste do Rio. Cerca de 100 homens do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) e do BPChoque (Batalhão de Choque) participaram da operação. Durante o tiroteio com traficantes, o cinegrafista Gelson Domingos, da TV Bandeirantes, levou um tiro de fuzil no peito e morreu. Em nota, emissora lamenta morte

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Lula encerra primeira etapa de tratamento contra o câncer

O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encerrou nesse sábado (6) a primeira etapa da quimioterapia contra o câncer na laringe. Segundo a assessoria do hospital Sírio-Libanês, uma equipe médica foi até a residência de Lula, em São Bernardo do Campo, e retirou a bolsa de infusão, que injetava por meio de um cateter os medicamentos quimioterápicos. Lula passa bem, segundo os médicos. A primeira aplicação de quimioterapia foi iniciada no hospital no último dia 1º e o tratamento continuou a ser feito no restante dos dias pela bolsa de infusão. Lula deverá voltar ao hospital para o próximo ciclo de tratamento em cerca de 17 dias.

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Terceirização de mão de obra na Coelba está com os dias contados. Celpe também está sob investigação

A juíza Andréa Rocha determinou que os contratos terceirizados de prestação de serviços com a Coelba sejam encerrados em até 180 dias. A decisão na Bahia segue a mesma linha da Justiça no resto do país, que tem sido sensível a ação nacional promovida pelo Ministério Público do Trabalho com objetivo de diminuir as irregularidades existentes no setor elétrico. Empresas do grupo Neoenergia também estão sendo investigadas. O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco também ingressou com uma ação civil pública contra a Celpe, questionando a contratação de funcionários terceirizados. De acordo com a ação, após a privatização da companhia, em 1997, a proporção de terceirizados passou de 30% do total de funcionários para cerca de 75% em 2010.

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Supremo deve julgar Lei da Ficha Limpa na próxima semana

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, incluiu na pauta de votação no plenário do tribunal da próxima quarta-feira (09) os processos que definirão a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais de 2012. As ações foram ajuizadas neste ano por Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), PPS e Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) e pedem que que o STF declare a ficha limpa constitucional para ser aplicada no pleito do ano que vem. Conforme o G1 adiantou, o presidente do Supremo decidiu não esperar a indicação do 11º ministro da Corte.

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Acidente com mais de 30 veículos causa ao menos sete mortes e deixa 51 feridos na Inglaterra

Um engavetamento com 34 carros e caminhões provocou, pelo menos, sete mortes e deixou 51 pessoas feridas no início da madrugada deste sábado (5) na Inglaterra. O número de vítimas fatais ainda pode aumentar, segundo as autoridades. O acidente ocorreu na estrada M5, em um trecho próximo à cidade de Taunton, no sudoeste do país, e está sendo considerado pela polícia local um dos piores desastres da história nas rodovias do Reino Unido.

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Fome é “gravíssima” violação de direitos humanos, diz ministra Maria do Rosário

Um relatório sobre segurança alimentar e nutricional aprovado pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) será apresentando amanhã (7) durante a  4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Salvador. De acordo com a ministra Maria do Rosário, o documento trata a alimentação como um direito humano fundamental.

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Eduardo acorda cedo na segunda para inaugurar Centro de Monitoramento Eletrônico de presos

O governador Eduardo Campos inaugura nesta segunda-feira (7), às 6h30, no bairro de Santo Amaro, o Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos, que será responsável pelo monitoramento de cerca de mil presos no estado. O monitoramento será realizado através de tornozeleira eletrônica, que envia informações, via satélite, para uma central localizada em São Paulo. Os dados serão repassados ao Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS), em Pernambuco.  Cada equipamento custa ao Estado R$ 660 mensais. O centro, onde trabalharão 40 técnicos especializados, exercerá papel fundamental no processo de ressocialização, pois possibilitará o controle do deslocamento do reeducando através de áreas restritas de locomoção, o que vai facilitar o seu retorno ao convívio com a sociedade por meio da educação e do trabalho.

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Operação Lei Seca da PRF apreende motoristas embrigados na Ponte Presidente Dutra

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na região tem intensificado as ações contra motoristas que são pegos dirigindo embriagados. Na noite de sexta (04) para sábado (05), uma equipe da PRF realizou uma blitz na Ponte Presidente Dutra, nas imediações da Ilha do Fogo. A Operação Lei Seca, como é conhecida, fiscalizou 95 veículos, sendo aplicadas 22 autuações por infrações de trânsito. Destas, seis por ingestão de bebidas alcoólicas. Os policiais recolheram, na ocasião, seis carteiras de habilitação dos infratores.

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China investe bilhões de dólares para tornar potável a água do mar

Elevando-se sobre a costa do Mar de Bohai, na periferia da cidade homônima, a Usina de Energia e Dessalinização de Pequim é uma maravilha técnica que custou ao governo chinês 26 bilhões de yuans – o equivalente a cerca de 4 bilhões de dólares. Trata-se de um gerador de temperaturas ultraelevadas alimentado a carvão, com controles de poluição de última geração, combinados a avançados equipamentos israelenses, que utilizam o calor excedente para destilar água salgada e transformá-la em água doce. Embora a ideia possa ser a solução para a produção de água potável, a conta tem um pequeno problema: a água que passa pelo processo de dessalinização tem um custo de produção duas vezes maior que seu preço de venda.

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Uneb inscreve até domingo para Vestibular 2012

Candidatos interessados têm até hoje (06) para se inscrever no Vestibular 2012 da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Além das agências bancárias, o pagamento da taxa (R$ 90) pode ser feito em casas lotéricas, caixas eletrônicos e internet banking. Os boletos gerados no final de semana podem ser pagos até amanhã (7), durante o horário bancário local.  O Vestibular 2012 da Uneb está oferecendo 4.006 vagas distribuídas em mais de 100 opções de cursos presenciais de graduação, em 24 cidades baianas (capital e interior). No Campus III, em Juazeiro, são oferecidas vagas nos cursos de Pedagogia, Agronomia, Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e Direito.

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Comissão da Câmara vem ao Recife para discutir reformulação do Código Penal

A reformulação do CódigoPenal para crimes e penas relacionados a drogas e armas no País será discutidano Seminário Drogas e Armas no DireitoBrasileiro, promovido pela Subcomissão de Crimes e Penas da Câmara dos Deputados, na próxima segunda-feira (7), às10h, no Fórum do Recife, no auditório do 5 andar, na Ilha Joana Bezerra. O evento terá como debatedores Wilson Damazio, Secretário de DefesaSocial; Rodrigo Grassi Oliveira, professor-doutor PUC/RS e Thiago Thadeu daRocha, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP e vai discutir comrepresentantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, polícias,OAB, universidades e entidades da sociedade civil.

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Indústria investe em carros ‘mais limpos’

Nas grandes montadoras, não há dúvidas: o declínio das reservas de petróleo, as maiores restrições ambientais e uma clientela cada vez mais preocupada com a sustentabilidade irão mudar a cara do mercado automobilístico no futuro. Para enfrentar esse desafio, muitas já estão investindo em tecnologias alternativas ao tradicional motor a combustão.

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Balanço: 17.755 processos são analisados durante o II Mutirão Carcerário de Pernambuco

 Terminou nesta sexta-feira (4), após quase dois meses e meio de trabalho, o II Mutirão Carcerário de Pernambuco, uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco e o Conselho Nacional de Justiça. A ação analisou a situação das prisões provisórias, o cumprimento da pena dos presos condenados e o tempo de tramitação dos processos. Trabalharam no mutirão sete juízes e 20 servidores do TJPE e voluntários.

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Itep contrata 184 docentes para centros tecnológicos do Interior

O Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) abriu processo seletivo para contratação de 184 docentes de níveis superior e médio, para ministrarem disciplinas técnicas de ensino profissional e tecnológico em cinco Centros Tecnológicos do Estado: do Araripe, em Araripina; do Pajeú, em Serra Talhada; de Laticínios, em Garanhuns; da Moda, em Caruaru; e de Cultura Digital, em Olinda. O edital 157/2011 está disponível no site do Itep (www.itep.br), no link Trabalhe Conosco. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 deste mês, nas sedes dos CTs. O candidato deve levar a documentação exigida no edital, nos horários de 8h às 12h e das 14h às 20h.

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Facape promove XXII Feira de Marketing

A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) realiza nesta quarta-feira (9) a XXII edição da Feira de Marketing, evento promovido neste semestre pelos cursos de Administração e Secretariado Executivo, a fim de propiciar oportunidades de negócios para a região do Vale do São Francisco e aproximar investidores e consumidores à criação de novos produtos e serviços. Consolidada no calendário de eventos acadêmicos da Faculdade, a Feira de Marketing tem como objetivo simular o mercado aproximando-o da realidade para compreensão de conceitos como empreendedorismo, estratégia, venda, comercialização e custo-benefício.

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Número de matrículas no ensino superior cresce 6%, mostra censo

O número de estudantes brasileiros matriculados no ensino superior chegou a 6,38 milhões em 2010 – patamar 6,7% superior ao registrado em 2009. É o que mostram dados preliminares do Censo da Educação Superior, do Ministério da Educação (MEC). A meta do governo, incluída no Plano Nacional de Educação (PNE), é atingir 10 milhões de matrículas até 2020. Para o secretário de Ensino Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, o crescimento das matrículas deverá ser maior nos próximos anos. Isso porque, segundo ele, a expansão das vagas nas universidades federais, iniciada em 2007, ainda não se consolidou. “Esses programas já garantiram um aumento, mas ele será ainda maior nos últimos anos. O alicerce está perfeito e as coisas estão caminhando dentro de um projeto estruturado”, avaliou.

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Provas do Enade serão aplicadas neste domingo, a partir das 13 horas

As provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) ocorrem neste domingo (6) a partir das 13 horas (horário de Brasília), em 1.356 municípios do país. Ao todo, foram inscritos 376.180 estudantes concluintes de 8.800 mil cursos de graduação oferecidos por instituições de educação superior públicas e privadas. Neste ano, o Ministério da Educação (MEC) tornou obrigatório o preenchimento do questionário do estudante, instrumento que colhe informações socioeconômicas e acadêmicas do corpo discente participante do Enade. O questionário deve ser preenchido pela internet.

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Exército colombiano mata líder máximo das Farc

O líder máximo Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), Guillermo León Sáenz Vargas, também conhecido como “Alfonso Cano”, foi morto ontem (4) durante uma operação do Exército colombiano no sudoeste do país, informou na madrugada deste sábado o ministro da Defesa Juan Carlos Pinzón. Durante coletiva de imprensa na capital Bogotá, Pinzón afirmou que a morte do líder guerrilheiro ocorreu “durante uma operação iniciada há vários dias, mas que se materializou a partir das 8h30 de sexta-feira”.

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Caixa sorteia prêmio de R$ 5 milhões da Mega-Sena neste sábado

A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteia, neste sábado (5), as seis dezenas do concurso 1.334 da Mega-Sena. O prêmio previsto é de R$ 5 milhões. O valor pode render cerca de R$ 30 mil por mês, caso o apostador acerte as dezenas da Mega-Sena e invista o dinheiro na poupança. As apostas da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) deste sábado em qualquer lotérica do país. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Pelo menos 64% dos municípios dizem já sofrer problemas graves com disseminação do crack

O crack se espalhou pelo país e é um dos principais problemas para a maioria dos municípios brasileiros, sobrecarregando os sistemas de saúde locais. A conclusão é de pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que ainda está sendo fechada e será divulgada nesta segunda-feira. O levantamento ouviu 4.400 das 5.563 prefeituras do país. Para 63,7% delas, o crack já causa problemas extras para os serviços públicos de saúde.

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