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Dois viadutos do Recife ganham as cores da grafitagem

As estruturas de concreto dos viadutos da Avenida Norte, no bairro de Santo Amaro, e da Avenida João de Barros, no Espinheiro, na área central e na Zona Norte do Recife respectivamente, ganharam simbolismo em forma de grafitagem. Um grupo de jovens capacitado no Centro de Assistência e Proteção Social à Juventude grafitou as colunas de sustentação com temas ligados à proteção dos direitos humanos, segurança pública, direito à memória e à verdade, justiça e combate à desigualdade.

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Papa Bento XVI vai orar por recuperação de Lula

O papa Bento XVI está preocupado com a saúde do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e vai rezar por sua recuperação do câncer diagnosticado na laringe. A mensagem foi transmitida nesta segunda-feira pelo embaixador brasileiro no Vaticano, Almir Barbuda, de acordo com a assessoria do Instituto Cidadania – que reúne o legado do ex-presidente.

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Fifa anuncia Neymar entre 23 candidatos à Bola de Ouro

Neymar foi anunciado nesta terça-feira (1°) pela Fifa como um dos 23 candidatos ao prêmio Bola de Ouro de 2011, promovido em conjunto com a revista francesa France Football, e que elegerá o melhor jogador do mundo no ano. O astro do Santos é o único atleta que atua no Brasil – e o único que não joga na Europa – que foi indicado a concorrer pela honraria, enquanto Daniel Alves, do Barcelona, é o outro brasileiro a figurar entre os selecionados para essa disputa.

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MEC vai recorrer contra anulação de questões do Enem

O Ministério da Educação (MEC) informou na manhã desta terça-feira (1º) que vai recorrer da decisão da Justiça Federal do Ceará que decidiu anular, para todo o Brasil, 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio 2011 (Enem). Segundo o MEC, a decisão é “desproporcional e arbitrária” e vai recorrer no Tribunal de Recife ainda esta semana. A Justiça Federal do Ceará decidiu na noite de ontem anular as 13 questões do Enem que vazaram para os alunos do colégio Christus, de Fortaleza, antes da realização da prova. As perguntas estavam em apostilas distribuídas pela escola semanas antes da aplicação do Enem. O Ministério Público Federal (MPF) queria a suspensão do exame no Brasil todo ou a anulação das 13 questões. Já o Ministério da Educação queria nova prova apenas para os 639 concluintes do ensino médio do colégio Christus.

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No Recife, vendas de flores e velas devem aumentar 100% até o dia 2

No Recife, o comércio tem boas expectativas para as vendas no Dia de Finados, que acontece na próxima quarta-feira (2). As vendas de velas e flores já aumentaram cerca de 10% e, até a data, as floriculturas esperam chegar a 100% de crescimento em relação ao ano passado.

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Sites de compras coletivas aumentam preços reais para que descontos pareçam maiores

Os sites de compras coletivas viraram febre no ano passado e até hoje fazem sucesso entre os consumidores. Os descontos oferecidos em produtos e serviços são a grande sacada que fazem deles um ótimo negócio. O site Thumbtack, especializado em ofertas de serviços nos EUA, analisou promoções publicadas em alguns destes sites, especificamente no Groupon e no LivingSocial e constatou que muitos portais inflam os preços originais para que os descontos pareçam maiores. Para chegar a esta conclusão, a equipe do Thumbtack analisou 5 promoções de cada um deles. A equipe ligava para os anunciantes e perguntava o valor do produto ou serviço como se não soubesse da promoção. Na maioria dos casos, o preço real era bem menor que o preço real informado nas ofertas de compra coletiva.

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O melhor do Brasil para o mundo

Mais de 2,6 bilhões de telespectadores de todo o mundo estarão ligados no Brasil durante a Copa do Mundo de 2014. Fazer bonito para esse público, mostrando a imagem de um país belo, diverso e em pleno desenvolvimento é um desafio que a Embratur, autarquia vinculada ao Ministério do Turismo, vai enfrentar com sua estratégia de promoção internacional.

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As 10 metrópoles que mais geram oportunidades para seus habitantes

Um estudo da consultoria PriceWaterhouseCoopers (PwC) elencou as 26 metrópoles do mundo que mais geram oportunidades para seus habitantes, considerando as características econômicas, comerciais, financeiras, sociais, culturais e de inovação de cada cidade. São metrópoles que dão a sua população a melhor qualidade de vida, levando também em conta os critérios de habitação, saúde, segurança e oportunidade de negócios. Nova York lidera o ranking geral, agrupando a maior quantidade de qualidades.

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Dezenove estados iniciam segunda fase de vacinação contra aftosa

Dezenove estados começam hoje (1º) a segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Febre Aftosa. Roraima, Rondônia e o Amapá já começaram a imunização de seus rebanhos em outubro e Pernambuco, o Piauí, Maranhão e Pará, com alterações no calendário de vacinação, aplicarão as doses a partir do próximo dia 14. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, serão vacinados nessa etapa cerca de 160 milhões de bovinos e bubalinos. Enquanto a maioria dos estados vacinará os animais de todas as idades, a Bahia, Goiás, Minas Gerais, o Rio Grande do Sul, Tocantins e o Distrito Federal devem imunizar apenas os animais com menos de 24 meses de vida.

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Quase 90% das cidades do país não contam com unidades do Procon

Na hora de reclamar, muita gente sabe: é só ir ao Procon. Mas não tem Procon em toda cidade, não. Milhares de pessoas não têm a quem recorrer. Compra virtual, problema real – o empresário Adalberto Peres preferiu a facilidade da internet para comprar o que tanto queria: uma máquina fotográfica digital. Mas há três meses ele espera pela entrega e não tem a quem recorrer. A cidade onde ele mora não tem Procon. “Tento entrar em contato com a empresa e uma hora me jogam para o pagamento digital, para a empresa e, até agora, nada”, reclama o empresário Adalberto Peres.

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Trabalho do menor

Por força da Emenda Constitucional nº 20, de 1998, a idade mínima para o menor poder trabalhar saltou dos 14 para os 16 anos de idade. Seguindo os passos da Constituição da República, a CLT proibiu o trabalho dos menores de 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. A CLT também aumentou a idade mínima de trabalho, dos 14 para os 16 anos de idade. Até os 18 anos o menor depende de autorização de seu responsável legal para contratar trabalho. A partir dai, ele pode contratar diretamente, adquirindo, portanto, plena capacidade trabalhista. Aliás, o Código Civil estabelece a maioridade para aqueles que completem 18 anos, sendo a pessoa apta para todos os atos da vida civil, inclusive para o trabalho. A legislação proíbe o trabalho do menor nos casos de serviços noturnos, locais insalubres, perigosos ou prejudiciais à sua moralidade, trabalho em ruas, praças e logradouros públicos, salvo mediante prévia autorização do Juizado da Infância e Juventude, que verificará se o menor é quem mantém a família, e se a ocupação não prejudicará sua formação moral. Também ao empregador é vedado utilizar o menor em atividades que demandem o emprego de força física muscular superior a 25 quilos, conforme a natureza contínua ou descontínua do trabalho, com exceção se a força utilizada for mecânica ou não diretamente aplicada. A duração da jornada de trabalho do menor pode ser no máximo de 8 horas diárias ou 44 horas semanais, salvo na condição de aprendiz, que será de seis horas. É proibida a prorrogação da jornada diária de trabalho ao menor para cumprir horas extraordinárias destinadas às exigências rotineiras da empresa. Quando o menor de 18 anos for empregado em mais de um estabelecimento, as horas em cada um dos trabalhos serão totalizadas. Justifica-se a exigência pela necessidade de preservação da escolaridade do menor, para o que necessitará de algum tempo livre, bem como a sua constituição fisiológica, que não deve ser sobrecarregada com os inconvenientes de maior tempo de trabalho profissional. O empregador é obrigado a conceder ao menor o tempo necessário para a freqüência às aulas. Ao menor é assegurado o salário mínimo integral, bem como, se for o caso, o salário profissional. O reajuste também sofrerá as mesmas atualizações aplicáveis aos demais empregados. As férias dos empregados menores submetem-se às mesmas regras do adulto, mas não poderão ser concedidas fracionadamente e, preferencialmente, deverão coincidir com as férias escolares. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Após iniciar tratamento contra o câncer, Lula deve deixar hospital nesta terça-feira

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve deixar nesta terça-feira (1º) o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde começou nesta segunda (31) a primeira fase do tratamento quimioterápico contra um câncer na laringe, diagnosticado no último fim de semana. O hospital ainda não divulgou novos boletins médicos sobre o estado de saúde de Lula depois que o ex-presidente começou a receber o coquetel de medicamentos, que é injetado por meio de um cateter, um cano de aproximadamente 10 mm de diâmetro.

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Dilma chega nesta terça à França, onde defenderá mais investimento

Ao desembarcar nesta terça-feira (1) em Cannes, na França, para uma semana de encontros com líderes das 20 maiores economias do mundo, a presidente Dilma Rousseff deverá reafirmar a mensagem de que não é possível atingir estabilização fiscal sem crescimento econômico. A atual crise econômica, causada pelas dificuldades de Estados Unidos e Europa em contornar a dívida pública, deve dominar o encontro do G20, que começa nesta quarta (2). Em discurso a empresários nesta segunda (31), a presidente deu o tom do que falará no encontro. “A posição que o Brasil levará a Cannes é que o G20 deve agir, propondo tanto medidas financeiras emergenciais como também um plano de sustentação do investimento e do emprego”, disse.

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Ministério Público do Trabalho pede fim das terceirizações na Celpe

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ingressou com uma ação civil pública contra a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), do Grupo Neoenergia, questionando a contratação de funcionários terceirizados. De acordo com a ação, após a privatização da distribuidora de energia, em 1997, a proporção de terceirizados passou de 30% do total de funcionários para cerca de 75% em 2010.

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Vence hoje prazo para pedir tarifa social de energia

Mais de 3 milhões de famílias de baixa renda que consomem menos de 30 quilowatts/hora (kWh) correm o risco de perder o benefício de pagar a tarifa social de energia elétrica. Termina hoje (1º) o prazo para que os consumidores que se enquadram nesses quesitos se inscrevam no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e, assim, garantam a manutenção do recebimento dos descontos previstos na TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica).

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Após vazamento, Justiça Federal do Ceará anula questões no Enem

A Justiça Federal no Ceará decidiu na noite desta segunda-feira (31) anular 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 devido ao vazamento das perguntas antes da aplicação do exame. A decisão vale para todo o Brasil. De acordo com o juiz Luís Praxedes Vieira da Silva, a divulgação prévia de parte do conteúdo da prova fere o princípio da isonomia. A anulação vale para as questões 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, do 1º dia, da prova amarela, e 113, 141, 154, 173 e 180, do 2º dia, da prova amarela.

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Dilma diz que Lula está “muito bem” e lembra sua luta contra o câncer

A presidente Dilma Rousseff disse  que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está “muito bem” após o início do tratamento contra o câncer na laringe, diagnosticado no último fim de semana. Dilma, que viajou a São Paulo para um evento com empresários, foi ao Hospital Sírio-Libanês, onde Lula está internado desde a manhã para a primeira fase da quimioterapia, iniciada hoje. O encontro durou cerca de uma hora. Também estiveram presentes os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, amigo pessoal de Lula.

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Abertas inscrições para PROUPE-FACAPE

A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina – FACAPE está com inscrições abertas até 15/11 para o Programa Universidade para Todos em Pernambuco – PROUPE. A iniciativa se propõe a disponibilizar bolsas de estudo a alunos da autarquia e outras 12 no Estado e é uma iniciativa do Governo estadual. A FACAPE oferecerá 478 bolsas parciais, seguindo os critérios dispostos em edital As inscrições podem ser feitas aqui aqui.

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Seminário discutirá produção de vinho do Vale do São Francisco

Pesquisadores, produtores e estudantes compõem o público-alvo do 1º Seminário de Variedades de Uvas de Mesa do Vale do São Francisco, evento que acontece no próximo dia 7, no auditório do SENAI em Petrolina, a partir das 8h.

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Defeso na Bacia do Rio São Francisco começa hoje

Começa nesta terça-feira (01) o Período do Defeso na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Determinado pela PORTARIA Nº 50, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007, o período de defeso é anual, e vai de 1° de novembro a 28 de fevereiro. Segundo Portaria do Ibama, o período de defeso é necessário para garantir a proteção à reprodução natural dos peixes, na bacia hidrográfica do rio São Francisco, que inclui o rio principal, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água. Nas Lagoas Marginais (áreas de alagados, alagadiços, lagos, banhados, canais ou poços naturais que recebam águas dos rios ou de outras lagoas em caráter permanente ou temporário), o término do defeso acontece um pouco mais tarde: 30 de abril. Motivo: as lagoas marginais são caracterizadas como áreas de proteção permanente possibilitando a conservação dos ambientes onde as espécies ictíicas tenham garantia de sobrevivência pelo menos durante a fase inicial de seu desenvolvimento.

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Gasolina e diesel mais caros nas refinarias a partir de terça-feira

A partir desta terça-feira (1)  os preços dos combustíveis nas refinarias terão novo valor. O reajuste foi anunciado no final de semana pela Petrobras. O novo preço da gasolina tipo A, em média, ficará 10% mais caro, enquanto o diesel será reajustado em 2%.

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Droga e presídios brasileiros sem políticas públicas

Pesquisa da Fiocruz coloca a capital pernambucana como a maior consumista de crack, identificando mais de quinhentas cenas de uso dessa droga em praças, calçadas e até em frente aos Palácios do Governo e da Justiça, no centro do Recife. Além da Veneza brasileira, outras capitais brasileiras e até pequenos centros urbanos também  estão  sitiadas desse ilícito.  Droga é toda e qualquer substância, natural ou sintética que, introduzida no organismo, modifica suas funções. As drogas naturais são obtidas através de determinadas plantas, animais e alguns minerais. Essas drogas podem ser absorvidas de várias formas: por injeção, inalação, via oral ou até via retal. Uma característica central da síndrome da dependência é o desejo (frequentemente forte e algumas vezes irresistível) de consumir drogas psicoativas, as quais podem ou não terem sido prescritas por médicos. No Brasil, entra e sai governo e praticamente nenhuma política é instituída para tratar com seriedade dos problemas causados pelas drogas. A disseminação e o tráfico de drogas, principalmente do crack, hoje no Brasil inteiro, não acabará simplesmente com ações das nossas polícias. É necessária a implementação, pelo governo, de políticas públicas preventivas neste sentido. É preciso envolver a sociedade nesse processo que vem acabando com os nossos irmãos, que nele se envolvem. Mas, para isso, os governos não podem continuar nesse faz de contas, sem qualquer ação concreta de combate à esse hediondo crime. Outra questão que envergonha a nossa sociedade é o sistema penitenciário brasileiro. É de interesse da população saber que quem praticou um crime no Brasil está preso, mas, lhe interessa também saber que essa pessoa está sendo tratada com dignidade e não como um animal qualquer, condenado à morte. Ao invés de investir no sistema penitenciário e no reforço da segurança pública no País, o governo faz vigorar uma Lei que afrouxa ainda mais a bandidagem que assusta nossa população. Essa nova legislação penal abre as portas dos presídios para todo e qualquer criminoso, ao invés de reforçá-los. A disseminação e o tráfico de drogas, principalmente do crack, hoje no Brasil, não vai acabar simplesmente com as pálidas ações das nossas polícias. É importante investir em implementação de políticas públicas preventivas, associada aos diversos setores da população organizada.  GONZAGA PATRIOTA, contador, advogado, administrador de empresas e jornalista. Pós-graduado em Ciência Política. Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota parabeniza atletas brasileiros que participaram do Pan

É com muita alegria que congratulo os atletas brasileiros que representaram nosso País nos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara, em 2011. Durante toda a competição, o Brasil ocupou o terceiro lugar de medalhas geral; algo inédito, diga-se de passagem. A força de vontade e determinação desses guerreiros nos torna cada dia mais orgulhosos. Que Deus os ilumine e que possam seguir esse caminho de Vitórias, sendo sempre um exemplo para nosso povo. Parabéns a todos os atletas que, com dedicação, esforço e muita dignidade, representaram o nosso País. Deputado Federal Gonzaga Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Anvisa alerta sobre risco de trombose em usuárias de anticoncepcionais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nesta segunda-feira uma alerta às mulheres que tomam anticoncepcionais combinados (com dois tipos de hormônio). A informação é que o uso frequente de anticontraceptivos que contém o hormônio drospirenona pode elevar o risco de formação de coágulos, assim como trombose venosa e tromboembolia pulmonar.

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Decreto adia para maio de 2012 reajuste de IPI sobre cigarros

O governo prorrogou para maio o início da vigência do reajuste do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre cigarros. O reajuste entraria em vigor no dia 1º de dezembro, juntamente com o novo modelo de tributação do setor. A equipe econômica decidiu adiar o novo reajuste mantendo, no entanto, o início do novo modelo para 1º de dezembro. Para isso, estabeleceu no decreto que entre 1º de dezembro de 2011 a 30 de abril de 2012 a alíquota ad valorem do IPI é zero.

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Instituto DataAgreste: o “maior eleitor” de Garanhuns é o governador Eduardo Campos

“maior eleitor” de Garanhuns é o governador Eduardo Campos, garante o instituto DataAgreste que fez pesquisa lá, na semana passada, por encomenda do PTB. De acordo com o levantamento, 60% dos entrevistados admitem votar no candidato apoiado pelo governador. Já 75% responderam que não votam no candidato que tiver o apoio do prefeito Luiz Carlos Oliveira. À pergunta feita ao eleitor se votaria em Izaías Régis apoiado pelo senador Armando Monteiro (PTB), ou em Antonio João Dourado (PSB), apoiado pelo governador Eduardo Campos, a vantagem ficou com o petebista: 48,3% x 12, 8%, o que não deixa de ser uma contradição.

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Dilma antecipa viagem a SP e visitará Lula no hospital

A presidente Dilma Rousseff antecipará em algumas horas sua viagem a São Paulo nesta segunda-feira e visitará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no hospital no final da tarde, informou a Presidência da República. O encontro, também confirmado por assessores do ex-presidente, deve ocorrer entre 17h e 18h desta segunda. À noite, Dilma participará de uma cerimônia de entrega de prêmios para empresas na capital paulista.

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População do Brasil deve parar de crescer em 30 anos

Com mais de 190 milhões de habitantes, o Brasil ainda é o gigante da América Latina e está entre os cinco mais populosos do mundo. Mas o ritmo de crescimento não para de cair e deve chegar a zero em 2040, segundo estimativas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso porque as brasileiras têm cada vez menos filhos. A taxa de fecundidade atual é 1,94 filhos por mulher, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios) de 2009. E a projeção para 2040 é de 1,5 crianças.

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Municípios recebem Fundeb e recursos para quadras e creches

Mais de R$ 19,73 milhões estão à disposição de 106 municípios das cinco regiões, para a construção de escolas de educação infantil e quadras poliesportivas cobertas, no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Os recursos foram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na última quarta-feira (26), e já estão disponíveis nas contas das prefeituras desta a sexta (28). Municípios pernambucanos foram contemplados com os recursos.

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Inep pedirá que provas sejam canceladas apenas para alunos de colégio cearense

A presidenta do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Malvina Tuttman, está em Fortaleza (CE), onde se reunirá, hoje (31), com o juiz federal Luiz Praxedes Vieira da Silva para tentar evitar a anulação total ou parcial das provas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) em nível nacional. O pedido para que as provas ou as 14 questões a que alunos de um colégio particular da capital cearense tiveram acesso prévio sejam canceladas em todo o país foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal na última quinta-feira (27). O Inep e o Ministério da Educação, no entanto, defendem o cancelamento da prova apenas para os 639 alunos do Colégio Christus que fizeram a prova nos últimos dias 22 e 23.

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